DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
APORÁ -
BAHIA,
inscrita
no CNPJ
n°
13.646.542/0001-88, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada
uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de
julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSISTENTES NA
EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO POVOADO PIÇARRA NO MUNICÍPIO DE
APORÁ - BA. Sessão de abertura realizar-se às 09:00 horas do dia 18/03/2024. LOCAL -
SÍTIO
ELETRÔNICO:
https://www.licitanet.com.br.
Edital
disponível
em
https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario. Maiores informações pelo e-mail
licitacaoapora@gmail.com.
Aporá - BA, 28 de fevereiro de 2024
JOÃO PEDRO OLIVEIRA SOUZA
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
APORÁ -
BAHIA,
inscrita
no CNPJ
n°
13.646.542/0001-88, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada
uma licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento
MENOR PREÇO POR LOTE, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE
DESENVOLVIMENTO NO ENSINO/APRENDIZAGEM DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE APORÁ - BA. Sessão de abertura realizar-se às
09:00 horas do dia 13/03/2024. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br.
Edital
disponível
em
https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario.
Maiores
informações pelo e-mail licitacaoapora@gmail.com.
Aporá - BA, 28 de fevereiro de 2024
JOÃO PEDRO OLIVEIRA SOUZA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 O Município de Barra do Choça - Bahia, em
consonância com o arts.78 e 79 da Lei 14.133/21, torna público que será realizado um
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2024 para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica
ou física para Manutenção preventiva e corretiva nos veículos, máquinas e equipamentos
da Frota a serviço do Município de Barra do Choça, em atendimento a todas as secretarias,
nas especialidades relacionadas no Termo de Referência. Edital ficará aberto para
credenciamento a partir do dia 01/03/2024 até 31/12/2024 das 08:00h as 16:00h, no
endereço eletrônico: licitacao@barradochoca.ba.gov.br ou no setor de licitação endereço
Av. Getúlio Vargas, 451, Centro, Barra do Choça-Ba. Edital e Anexos estão disponíveis no
diário oficial no endereço: https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP.
Barra do Choça - Bahia, 28 de fevereiro de 2024
FABIANA DAMASCENO DE SOUSA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO ROCHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
A Prefeitura de Barra do Rocha/BA torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2024, no dia 12 de março de 2024, às 09hs00min
horas (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa visando à aquisição de peixe
inteiro, congelado, destinado à distribuição das famílias carentes no período da Semana
Santa, através da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social deste Município.
Demais informações: www.comprasbr.com.br; www. barradorocha.ba.gov.br, Fone (73)
3202-2196, ou pelo e-mail: licitacaobarradorocha@gmail.com.
EZEQUIAS SOUZA SILVA
Presidente da C.P.L.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
(REPUBLICAÇÃO) PREGÃO ELETRÔNICO 035/2023
O Município de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público
aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 035/2023, que tem como objeto
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS
E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADO A COMPOSIÇÃO MERENDA ESCOLAR /2024, EM
ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BARRO PRETO, DE ACORDO
AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL PE035/2023, E NOS TERMOS
DA LEI 8.666/93. Acolhimento de Propostas 07/03/2024 as 08:00, Abertura das
propostas 13/03/2024 as 08:00 hs - início da sessão de disputa de preços 13/03/2024
as 09:15 (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público
aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 001/2024, que tem como objeto
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO IMEDIATA DE 6.500KG DE PEIXE
INTEIRO CONGELADO (TIPO CORVINA), EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRO PRETO, BAHIA. Acolhimento de Propostas 07/03/2024
as 08:00, Abertura das propostas 13/03/2024 as 08:00 hs - início da sessão de disputa
de preços 13/03/2024 as 10:30 (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Barro Preto, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público
aos interessados que se fará o Pregão Eletrônico nº 002/2024, que tem como objeto
a EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE CESTAS
BÁSICAS DESTINADAS A FAMILIAS DE BAIXA VULNERABILIDADE, EM ATENDIMENTO A
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. Acolhimento de
Propostas 07/03/2024 as 08:00, Abertura das propostas 13/03/2024 as 08:00 hs - início
da sessão de disputa de preços 13/03/2024 as 09:30 (horário de Brasília).
Os editais encontram-se
a disposição dos interessados
no endereço:
https://www.licitacoes-e.com.br Informações pelo email: pregaobarropreto@gmail.com.
Barro Preto, 27 de fevereiro de 2024.
JAIME LUIZ ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que
realizará no dia 14/03/2024 às 10h00min PE - Nº 002/2024, PA 022/2024. OBJETO:
Contratação de empresa na área de informática, locação de software de gestão pública,
sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços
de manutenção mensal para o município de Boa Nova-BA. Através da plataforma:
ww.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.boanova.ba.gov.br.
Boa Nova-BA, 28 de fevereiro de 2024
MARISNALDO DA ROCHA SILVA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, comunica que a partir do dia 09
de fevereiro de 2024 até 29 de novembro de 2024, encontra - se aberto o chamamento público
na forma de credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente microempreendedor
individual (mei) para prestação de serviço de transporte escolar com condutor habilitado, para
o transporte de alunos matriculados na rede de ensino público (estadual) de Bom Jesus da
Lapa-BA que devem protocolar seu credenciamento na sede da prefeitura, cujo endereço se
encontra abaixo, documentação e proposta, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01
de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais do edital. Edital na sede e no
http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao - B. J. da Lapa, 09.02.2024
JOSÉ PEREIRA DE SOUZA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONINAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-CP
O MUNICÍPIO DE BONINAL - CNPJ 13.922.612/0001-83, através da Agente de
Contração, TORNA PÚBLICO LICITAÇÃO. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução de serviços comuns de engenharia no Reparo Geral do Hospital Municipal
Marcus Allan da Costa Rocha, localizado na Avenida Brito, neste município de Boninal,
Estado da Bahia, referente ao Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira sob
o nº 001/2024, com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB / Fundo Estadual de
Saúde - FES-BA, na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de
julgamento do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais
legislações aplicáveis, e exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
Das 09h30min do dia 29/02/2024 às 09h30min do dia 18/03/2024. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Das 14h00min do dia 18/03/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S :
às 09hs00min do dia 19/03/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL
Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O
Edital e Divulgação dos demais atos - Diário Oficial: https://www.boninal.ba.gov.br/.
Boninal - Bahia, 27 de fevereiro de 2024.
SAARA DE ARAÚJO SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-CR
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do
processo de Chamamento Público para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas
especializadas para prestação de serviços médicos, visando o atendimento nas Unidades de
Saúde do Município de Boquira. O credenciamento será iniciado a partir da publicação
deste aviso, no setor de licitações da Prefeitura, situada na rua Oliveira dos Brejinhos, 150,
centro,
Boquira-BA,
CEP:
46.530-000.
Edital
disponível
http://www.boquira.ba.gov.br/diarioOficial, podendo ser consultado/adquirido na íntegra
ou na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12:00h. Informações telefone (77)
3645-3802 ou pelo e-mail licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira, 28 de fevereiro 2024.
LUCIANO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 5PRP/2024 - SRP
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação:
Pregão Eletrônico Nº 005PRP/2024 - OBJETO: Para futura e eventual aquisição de
15(quinze) veículos terrestres 0km, tipo automóvel passeio, motor 1.0 - 8v, combustível
flex (gasolina e álcool), 04 portas, no minimo3 cilindros em linha, potência mínima 65cv,
direção hidráulica, vidros dianteiro elétrico, ar condicionado, transmissão manual de 5
velocidades à frente e 1 ré; tanque de combustível 45lt capacidade para 05 passageiros,
ano de fabricação não inferior a 2023, garantia de no mínimo um ano, e demais
equipamentos exigidos pelo Código Nacional do Trânsito - cor branca. A partir de
29/02/2023 às 07h00 no site https://bnc.org.br. Abertura das Propostas: 13/03/2023 às
08h30 no site https://bnc.org.br. Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PE 001/2024 - PA FMAS 003/2024 [1039467]: Julgamento às 09h:00m do dia
12/03/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT "SEMANA SANTA" CONTENDO: PEIXE, AZEITE DE
DENDÊ E LEITE DE COCO, PARA SER OFERTADOS NA SEMANA SANTA AOS MUNÍCIPES
CADASTRADOS EM PROGRAMAS SOCIAIS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAMACÃ- BA, PARA O ANO DE 2024. Interessados deverão retirar
o edital no site https://www.licitacoes-e.com.br/ e em www.camacan.ba.gov.br/licitacoes.
Informações através do e-mail. licitacaocamaca@gmail.com.
Camacã/BA, 28 de fevereiro de 2024.
HALAN ANDRADE
Pregoeiro