DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 7/2024
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 007/2024. Tipo Menor Preço global por lote. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender
as necessidades das diversas secretarias deste Município, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a
partir das 09h00min do dia 01/03/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia
12/03/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 12/03/2024. O início da
sessão pública será às 09h00min do dia 12/03/2024. O Edital em referência encontra-se
disponível 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,
https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 
e
https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. 28/02/2024. Informações através do e-
mail: cipo.licitacao@gmail.com. Everson Costa Souza - Pregoeiro Oficial.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 8/2024
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024. Tipo Menor valor Global. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de bombas e acessorios para poços artesianos
visando atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do Municipio de Cipó,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O
acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia 01/03/2024 e o limite de
acolhimento até as 14h00min do dia 12/03/2024. A abertura das propostas será às
14h00min do dia 12/03/2024. O início da sessão pública será às 14h00min do dia
12/03/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,
https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 
e
https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. 28/02/2024. Informações através do e-
mail: cipo.licitacao@gmail.com.
EVERSON COSTA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024 O Município de Coaraci, através do
Agente de Contratação nomeado pela portaria nº 003/2024, torna público que realizará no
dia 04 de abril de 2024, às 10:00h, na forma do disposto na Lei Federal 14.133/2021 e
demais normas que regem a matéria, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº
001/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE
ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE COARACI. O Edital,
poderá ser obtido através do site: www.bnc.org.br. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço eletrônico acima, a partir do dia 01/03/2024 as 10:00h. FIM REC. PROPOSTA:
04/04/2024 08:00h. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES as 10:00h do dia 04/04/2024. E-
mail: coaraci.licitacao@gmail.com.
Coaraci - BA, 29 de fevereiro de 2024
LUCAS SANTOS DA SILVA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024
Objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais
descartáveis com a finalidade de suprir as necessidades da prefeitura municipal de Coração
de Maria, das secretarias municipais e demais órgãos vinculados. Abertura 14/03/2024 as
14:00 hrs. INFORM:LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.
Coração De Maria/BA, 28 de Fevereiro de 2024
VANESSA M. C. SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
PA 07/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de materiais de consumo
(expediente, papelaria e pedagógico), dentre outros para manutenção das Secretarias.
Acolhimento das Propostas: 29.2.24 a 13.3.24 até às 8:30h. Data da sessão pública: 13.3.24 às
8:30h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, www.licitacoes-e.com.br, ID 1036685
ou no http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.
Cordeiros/Ba, 28 de fevereiro de 2024.
MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Coronel
João Sá, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024,
dia 11/03/2024, ás 09:30 h, através da plataforma do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br
- Licitação n° 1039448, visando a Aquisição de 01 (um) caminhão 0 KM, equipado com tanque
pipa para atender as demandas de abastecimento, de creches e escolas da zona rural do
Município de Coronel João Sá- BA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos
endereços 
eletrônicos 
www.licitacoes-e.com.br
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na sede da Prefeitura Municipal de Coronel
João Sá, situado na Av. Antônio Carlos Magalhães, n° 19, Centro, Sala da CPL. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Givaldo R.
de Andrade - Agente de Contratação - Tel (75) 3286-2120
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024
O Município de Coronel João Sá - Ba, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n°001/2024, menor preço global, dia
21/03/2024, às 10:00 h por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS.
Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br., a qual tem como objeto, prestação de serviços de
empresa especializada na área de engenharia, para reforma e ampliação das escolas municipais
de ensino infantil, na sede do município. O edital e seus anexos encontram-se à disposição nos
endereços eletrônicos www.bll.org.br e http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/editais e na
sede da Prefeitura Municipal de Coronel João Sá, situada na Av. Antonio Carlos Magalhães, n°
19, Centro, sala do Agente de Contratação. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial
http://sai.io.org.br/ba/coroneljoaosa/site/DiarioOficial. Tel (75) 3286-2120
GIVALDO R. DE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviço de engenharia para a execução dos serviços de reforma e
adequação imobiliária das Unidades Educacionais: Escola Municipal Bom Jesus, Escola
Municipal Lourenço José dos Santos e Escola Municipal Manoel Gonçalves Dantas. O Município
de Crisópolis, por meio da sua Agente de Contratação, torna público que, atentando para a
necessidade de uma análise mais criteriosa dos autos do processo, no que concerne a
secretaria demandante, decide por suspender "sine-die" o certame programado para
acontecer no dia 29/02/2024 as 09:00 horas, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 e,
oportunamente quando da decisão final, publicaremos, nos mesmos meios de comunicação.
Maiores informações através do fone: (75) 3443 2182.
Crisópolis-BA, 28 de Fevereiro de 2024
LUCIANA FAUSTINO DOS SANTOS BISPO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 10/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº315/2024. O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Gerson Maia, S/N Bairro
Coplan, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 11.429.927/0001-68, através da Comissão
Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os
interessados e a quem interessar possa, a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo
objeto é a Aquisição de rouparia de uso hospitalar, afim de atender as necessidades da
Unidade de Pronto Atendimento - UPA24H, da Secretaria Municipal de Saúde de Cruz das
Almas-BA, conforme condições e exigências estabelecidas no edital. VALOR TOTAL DA
CONTRATAÇÃO: R$ 23.099,20 (vinte e três mil, noventa e nove reais e vinte centavos),
PERÍODO DE PROPOSTAS: De 01/03/2024 às 8h Até 06/03/2024 às 8:59h, PERÍODO DE
LANCES: 06/03/2024 a partir das 9h. o Edital poderá ser consultado e adquirido através do
Portal do Banco do Brasil https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e do Municipio
endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na
aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2023
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023
O Município de Esplanada, Estado de Bahia, torna público aos interessados que
após resposta de impugnação e esclarecimentos protocolados, sem alteração na estrutura da
Planilha Orçamentária, realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2023,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E
COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VISANDO A MANUTENÇÃO DA ZONA URBANA E RURAL,
COLETA, TRANSBORDO QUANDO NECESSÁRIO, TRANSPORTE, E DESTINAÇÃO FINAL, SER V I ÇO S
DE EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAISAGISMO URBANO, VISANDO ATENDIMENTO ÀS
DEMANDAS DO MUNICIPIO DE ESPLANADA - BAHIA, que será realizada no dia 13 de março de
2024 às 08h00min, na Sala de Licitações, localizada na Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro
Administrativo, Esplanada/Bahia, CEP 48.370-000. O Edital estará à disposição na COPEL das
08:00 as 12:00 horas ou pelo e-mail: esplanada.licitacao@gmail.com. Esclarecimentos em
relação a eventuais dúvidas de interpretação do presente edital poderão ser obtidas junto à
Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.
Esplanada, 28 de fevereiro de 2024
JOSÉ NAUDINHO ALVES DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIAIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇ AO
ASFALTICA URBANA DO MUNICIPIO DE EUNÁPOLIS-BA, por meio do site: www.licitacoes-
e2.bb.com.br, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL
11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 13 de março de 2024, às 09:00 horas. O edital se
encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-
e2.bb.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As
divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site
https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail:
copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes
Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900,
Eunápolis - Bahia, 27 de fevereiro de 2024.
JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA
Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO Nº 3-2024-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂ N S I T O.
CONTRATADA: LOCADORA VIVA EIRELI. Aditar o Contrato nº 2-2019-1926C, firmado em
01/02/2019. O prazo de execução do contrato, no valor originário de R$ 521.784,00, será
prorrogado por até 06 meses, a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$
260.892,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 2.869.812,00. DATA DA
ASSINATURA: 09/02/2024
ADITIVO Nº 77-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRAT A DA :
CLAP CONSTRUTORA LTDA. Aditar o Contrato nº 160-2021-09C, firmado em 02/08/2021. Fica
estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo reajuste, o valor de R$
78.811,34, no percentual de aproximadamente de 9,44%, incidente sobre o saldo do contrato,
representando 3,72% de aumento com relação ao valor original do contrato, passando o valor
atualizado do contrato para R$ 2.832.134,67. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024

                            

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