DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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200
Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2023
EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº
023/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação
de vias urbanas da Sede (Bairro Parque Real Serra Verde), no Município de Camaçari -
Bahia.
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -
COMPEL, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise
(interna) cujo o julgamento foi que as licitantes: CONSTRUTORA JOTAELE LTDA - EPP;
CONSORCIO COMPAC CONSTRUÇÕES LTDA/GILFER; CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES GS2
LTDA; CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA; LIGA ENGENHARIA LTDA; MB COSNTRUTORA LTDA; PJ
CONSTRUÇÕES e TERRAPLANAGEM LTDA; ROBLE SERVIÇOS LTDA, atenderam de forma
satisfatória ao exigido no Edital de convocação, portanto, consideradas HABILITADAS no
certame. E quanto as licitantes AVS COMERCIAL E TRANSPORTES EIRELI-EPP; CLAP
CONSTRUTORA LTDA; G3 POLARIS SERVIÇOS LTDA e JAUÁ CONSTRUÇÕES EIRELI foram
consideradas INABILITADAS por não atenderem todas as exigências previstas no Edital de
Convocação. Os motivos estão explicitados na 3° ATA de Julgamento Interna - que se
encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal de
Compras, DOU e DOE. Camaçari, 28 de fevereiro de 2024 - Antônio Sergio Moura de Sousa-
Presidente em exercício
Camaçari, 28 de fevereiro de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente
Em Exercício
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 19/2023
EXTRATO DE JULGAMENTO E RESULTADO DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - FASE DE PREÇOS -
CONCORRÊNCIA nº 019/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
Requalificação do Centro Comercial, Praça dos Cajueiros, Vestiário e Pavimentação ao entorno
do campo existente, localizado no Bairro do Parque Verde, Município de Camaçari-Bahia.
O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação -
COMPEL, torna público aos interessados que o recurso interposto pela empresa licitante
G3 POLARIS SERVICOS EIRELI, foi submetido à nova análise técnica e jurídica; cuja decisão
e resultado foi de DAR PROVIMENTO PARCIAL ao respectivo recurso, contanto que a
referida licitante cumpra no prazo de 2 dias úteis a Diligência definida em seu julgamento.
O julgamento dos recursos e demais peças encontram-se disponíveis no Portal de Compras
do Município.
Camaçari, 28 de fevereiro de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023
PROC. ADM. Nº 0983/2023. O Prefeito HOMOLOGA o PE62/23, objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
A
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS, PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, com reposição de peças,
do Comunicador da Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
Vitoriosa: - JEMSON SEGURANÇA E SISTEMAS LTDA- CNPJ: 06.144.803/0001-04, valor R$
21.600,00. Em, 02/02/24. Elmo Aluízio Vieira Nascimento - Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 67/23
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1054/2023 O Prefeito Municipal HOMOLOGA o
certame PE067/23, com o objeto: EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO
DE CAMISAS, MATERIAIS ESPORTIVOS, SERIGRAFIA (BRINDES PROMOCIONAIS) E OUTROS
AFINS, para atender às atividades desenvolvidas pelos serviços ofertados aos diversos
setores do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, de Campo Formoso-BA.
Vitoriosas: MOISES S OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 39.853.737/0001-92, vencedora de 6 itens,
valor R$ 242.520,00; LAN SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ: 50.465.880/0001-40, vencedora
de 6 itens, valor de R$ 116.520,00; VISUAL GRAFICA E CONFECÇÕES LTDA - CNPJ:
09.558.093/0001-49, vencedora de 12 itens, valor R$ 193.980,00; MARCELO AL M E I DA
BARROS - CNPJ: 36.074.101/0001-54, vencedora de 4 itens, valor R$ 160.200,00; BH
BRINDES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 45.802.500/0001-85, vencedora de 1 item, valor R$
30.000,00. Total homologado: R$ 743.220,00. Campo Formoso (BA), 26/02/24. Elmo
Aluízio Vieira Nascimento- Prefeito.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 68/23-SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1059/2023 O Prefeito Municipal HOMOLOGA o
certame PE068/23, com o objeto: EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO
DE FARDAMENTOS, UNIFORMES ESPORTIVOS, CAMISAS DE CAMPANHA, BOLSAS E
BRINDES PROMOCIONAIS, para programação de campanhas da Secretaria Municipal de
Educação. Vitoriosas: MARCELO ALMEIDA BARROS - CNPJ: 36.074.101/0001-54, 08 itens,
valor R$ 204.610,00; LAN SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ: 50.465.880/0001-40, 10 itens,
valor R$ 335.970,00; WORLD COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. - CNPJ:
19.796.664/0001-37, 01 item, valor R$ 39.500,00; VISUAL GRAFICA E CONFECÇÕES LTDA
- CNPJ: 09.558.093/0001-49, 01 item, valor R$ 56.000,00; GGS INDUSTRIA COM E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 03.230.915/0001-81, 01 item, valor R$ 70.000,00. Total
homologado: R$ 706.080,00. Campo Formoso (BA), 05/02/24. Elmo Aluízio Vieira
Nascimento- Prefeito.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 69/23
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1092/2023 O Prefeito Municipal HOMOLOGA o
certame PE069/23, com o objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, para
atender os diversos setores do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, na cidade
de Campo Formoso/BA. Vitoriosas: VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ:
52.755.750/0001-77, 11 itens, valor R$ 28.570,00; CARLOS JORGE MIRANDA DA S I LV A
JÚNIOR - CNPJ: 17.601.876/0001-96, 04 itens, valor R$ 33.850,20; JK PAPELARIA E
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 44.942.168/0001-91, 08 itens, valor R$
18.880,00; JOSE LOPES DA SILVA DE POÇOS - CNPJ: 42.070.250/0001-48, 02 itens, valor
R$ 17.500,00. Total homologado: R$ 98.800,20.
Campo Formoso (BA), 26 de fevereiro de 2024
ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
PA 03.16.02.24. Tendo em vista
as informações do processo, objeto:
fornecimento e reforma de pneus e acessórios, para atender demandas da frota veicular,
divulga a relação dos interessados credenciados, no dia 27/02/24: PNEUSCAR COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.629.557/0002-16, LOTE I - PNEUS E ACESSÓRIOS, VALOR: R$
526.817,90; LOTE II - REFORMA DE PNEUS, VALOR: R$ 179.006,55. Publique-se.
Canarana/Ba, 28 de fevereiro de 2024.
ROMEU XAVIER DE SOUSA.
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº 003/2024, cujo objeto é Credenciamento de empresa
especializada na prestação de serviços de dedetização, para atender às necessidades das
Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: K M DA Silva Dedetização
LTDA, CNPJ: 21.322.572/0001-67, VALOR: R$ 33.356,00.
Capim Grosso - BA, 28 de fevereiro de 2024
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO PÚBLICO Nº 1/2023
EXCLUSIVAMENTE ONLINE - LOTES EM CAPIM GROSSO/BA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO - BAHIA, torna público aos
interessados que venderá, pela maior lance, respeitado o valor mínimo de venda, no
estado físico em que se encontra 24 (vinte e quatro) imóveis tipo lote urbano de sua
propriedade localizados nesta cidade, conforme descrito e caracterizado no Anexo II do
referido Edital. O Edital de LEILÃO ELETRÔNICO, do qual é parte integrante o presente
Aviso
de
Venda,
estará
à
disposição dos
interessados,
no
site
do
leiloeiro:
www.kildareleiloes.com.br e, bem como, no Diário Oficial Eletrônico do Município e no
PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas. O certame realizar-se-á em 22/03/2024 às
10h00min, pelo site do leiloeiro: www.kildareleiloes.com.br na modalidade exclusivamente
online. Outras informações poderão ser obtidas diretamente com o leiloeiro oficial Josecelli
Kildare Fraga Gomes pelo telefone (71) 3327-2999 ou (71) 99247-8696 e, pelo e-mail
kildare@kildareleiloes.com.br.
Capim Grosso - Bahia, 28 de fevereiro de 2024
JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES
Leiloeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
O Secretário de Finanças e Gestão CLODOALDO DA SILVA SANTOS, no uso de suas
atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 8.666/93, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da
licitação na modalidade Tomada de Preço n° 003/2023 PA 090/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR
LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTINUAÇÃO E RETO M A DA
DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA 06 SALAS PADRÃO FNDE DE PETIM, MUNICÍPIO DE CASTRO ALV ES
- BA. Teve como vencedora a empresa QG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, no LOTE 01
com o valor de 2.225.839,32 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL E OITOCENTOS
E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) e vencedora do LOTE 2 com valor de R$
65.229,36 (sessenta e cinco mil e duzentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos). Castro
Alves- BA, 28/02/2024.CLODOALDO DA SILVA SANTOS SECRETÁRIO DE FINANÇAS E GES T ÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
O Secretário de Finanças e Gestão CLODOALDO DA SILVA SANTOS, no uso de suas
atribuições legais, em cumprimento a Lei n. 8.666/93, torna pública a HOMOLOGAÇÃO da
licitação na modalidade Tomada de Preço n° 004/2023 PA 093/2023. Tipo: MENOR PREÇO
GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS
PADRÃO TIPO I, DA RUA DA CORRIDA, SEDE DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA. Teve como
vencedora a empresa EFICAZ CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, com valor global de R$
730.683,00 (setecentos e trinta mil e seiscentos e oitenta e três reais). Castro Alves- BA,
28/02/2024.
CLODOALDO DA SILVA SANTOS
Secretário de Finanças e Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Educação de Chorrochó, torna público aos interessados que
realizará o Credenciamento nº. 001/2024. Edital de Licitação nº. 006/2024. Processo
Administrativo/Licitatório nº. 017/2024, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01
de abril de 2021, Decreto Municipal nº. 016/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado
à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Educação e Cultura de Chorrochó-BA. Período de recebimento: 29/02/2024 a
13/03/2023. Editais e informações: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro,
Chorrochó-BA. (075) 3477.2174 das 08 às 12 horas.
ALEXANDRO ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na
sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica
"www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 007/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico
SRP Nº. 002/2024. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 018/2024, em conformidade
com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº. 004
e 008/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: Menor
Preço. Objeto: Contratação de Empresa para REGISTRO DE PREÇOS, para eventual
aquisição de materiais de limpeza e higiene, para atender a demanda de todas as
secretarias, órgãos e programas da Prefeitura Municipal de Chorrochó-BA, conforme
especificações e quantitativos, estabelecidos nos anexos do Edital. Inicio de
Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 29/02/2024. Fim do
Recebimento de Proposta e Documentação: 12/03/2024 às 09:00hs. Abertura da
Disputa: 12/03/2024 às 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço
eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: licitacaochorrocho2018@outlook.com,
Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665,
Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas.
ALEXANDRO ALVES DA SILVA
Pregoeiro
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