DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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203
Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 26/2024
Processo Administrativo: 168/2022 Pregão Eletrônico: 038/2022. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itaparica. Contratado: AUTO SERVICE NOVA VERA CRUZ LTDA CNPJ:
29.094.226/0001-80 Objeto: Transformação do saldo da Ata de Registro de Preço nº
004/2023 em contrato, cujo objeto é a aquisição parcelada de pneus de primeira linha,
novos, devidamente certificados pelo INMETRO, destinados aos veículos e maquinários da
frota municipal, suprindo as necessidades das diversas secretarias do município de
Itaparica/Ba. Vigência: 12 (doze) meses Valor: R$194.707,86 (cento e noventa e quatro mil
setecentos sete reais e oitenta seis centavos). Dotação Orçamentária: Órgão:
0502/0801/0802/0601/0301/0701 
Ação:
2056/2042/2043/2046/2047/2030/2033/2006/2015 - Natureza
da Despesa 3.3.90.30
Fonte: 500/540/550/553/570/660/661/704/600/750/700. Data da assinatura: 26 de janeiro
de 2024. Jose Elias das Virgens de Oliveira - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 27/2024
Processo Administrativo: 168/2022 Pregão Eletrônico: 038/2022. Contratante: Prefeitura
Municipal
de 
Itaparica.
Contratado: 
BOREAL
SUL
COMERCIAL 
LTDA.
CNPJ:
39.422.751/0001-31 Objeto: Transformação do saldo da Ata de Registro de Preço nº
003/2023 em contrato, cujo objeto é a aquisição parcelada de pneus de primeira linha,
novos, devidamente certificados pelo INMETRO, destinados aos veículos e maquinários da
frota municipal, suprindo as necessidades das diversas secretarias do município de
Itaparica/Ba. Vigência: 12 (doze) meses Valor: R$47.476,00 (quarenta e sete mil
quatrocentos e setenta e seis reais).Dotação Orçamentária: Órgão: 0701 Ação: 2015 -
Natureza da Despesa 3.3.90.30 Fonte: 500/704. Data da assinatura: 26 de janeiro de 2024.
Jose Elias das Virgens de Oliveira - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 28/2024
Processo Administrativo: 168/2022 Pregão Eletrônico: 038/2022. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itaparica. Contratado: AB COMERCIAL LTDA CNPJ: 01.167.491/0001-22
Objeto: Transformação do saldo da Ata de Registro de Preço nº 005/2023 em contrato,
cujo objeto é a aquisição parcelada de pneus de primeira linha, novos, devidamente
certificados pelo INMETRO, destinados aos veículos e maquinários da frota municipal,
suprindo as necessidades das diversas secretarias do município de Itaparica/Ba. Vigência:
12 (doze) meses Valor: R$28.093,04 (vinte e oito mil e noventa e três reais e quatro
centavos). Dotação Orçamentária: Órgão: 0601/0701/0502 Ação: 2030/2033/2015/2026 -
Natureza da
Despesa 3.3.90.30
Fonte:
500/600/704/540/550/553/570. Data
da
assinatura: 26 de janeiro de 2024. Jose Elias das Virgens de Oliveira - Prefeito
Municipal.
CONTRATO Nº 41/2024
Processo Administrativo: 024/2024 Inexigibilidade: 010/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itaparica. Contratado: CROW PRODUCOES LTDA. CNPJ: 24.818.417/0001-24.
Objeto: Contratação de Produtora musical para o evento "CARNAVAL DE ITAPARICA 2024"
na data de 10 de FEVEREIRO de 2024 na localidade do CIRCUITO MARIA FELIPA, em praça
pública, com a contratação da banda GUGA MEYRA E DUAS MEDIDAS. Vigência: 60
(sessenta) dias Valor: R$90.0000,00 (noventa mil reais). Dotação Orçamentária: 0901 Ação:
2021- Natureza da Despesa 3.3.90.39 Fonte: 500/704 Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei
nº 14.133/2021. Data da assinatura: 08 de fevereiro de 2024. Jose Elias das Virgens de
Oliveira - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 42/2024
Processo Administrativo: 023/2024 Inexigibilidade: 011/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itaparica. Contratado: SHOW BUSINESS ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ:
43.548.774/0001-64. Objeto: Contratação de Produtora musical para o evento "CARNAVAL
DE ITAPARICA 2024" na data de 12 de FEVEREIRO de 2024 na localidade do CIRCUITO
MARIA FELIPA, em praça pública, com a contratação da banda AFRODISIACO. Vigência: 60
(sessenta) dias Valor: R$140.000,00 (cento quarenta mil reais). Dotação Orçamentária:
0901 Ação: 2021- Natureza da Despesa 3.3.90.39 Fonte: 500/704 Fundamento Legal: Art.
74, II, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 08 de fevereiro de 2024. Jose Elias das
Virgens de Oliveira - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 43/2024
Processo Administrativo: 025/2024 Inexigibilidade: 012/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itaparica. Contratado: JONAS LOPES SERVIÇOS LTDA CNPJ: 13.493.381/0001-30.
Objeto: Contratação de Produtora musical para o evento "CARNAVAL DE ITAPARICA 2024" na
data de 12 de FEVEREIRO de 2024 na localidade do CIRCUITO MARIA FELIPA, em praça
pública, com a contratação da banda DISSIDÊNCIA. Vigência: 60 (sessenta) dias Valor:
R$13.000,00 (treze mil reais). Dotação Orçamentária: 0901 Ação: 2021- Natureza da Despesa
3.3.90.39 Fonte: 500/704 Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Data da
assinatura: 08 de fevereiro de 2024. Jose Elias das Virgens de Oliveira - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 44/2024
Processo Administrativo: 191/2023 Pregão Eletrônico: 028/2023. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itaparica. Contratado: PHARAOH ENGENHARIA LTDA CNPJ: 32.819.106/0001-
08 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de
Levantamento Planialtimétrico Cadastral Georreferenciado, Elaboração de Projetos de
Pavimentação, Elaboração de projetos de drenagem de águas pluviais no município de
Itaparica/Bahia. Vigência: 12 (doze) meses Valor: R$298.605,00 (duzentos noventa oito mil
e seiscentos e cinco reais). Dotação Orçamentária: Órgão 0701 Ação: 2010 - Natureza da
Despesa 3.3.90.39.00 Fonte: 704. Data da assinatura: 09 de fevereiro de 2024. Jose Elias
das Virgens de Oliveira - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 45/2024
Processo Administrativo: 271/2023 Pregão Eletrônico: 005/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itaparica. Contratado: MAXIMA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ:
12.810.293.0001-51 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de locação de trio elétrico, mini-trio, para atender as demandas dos eventos
festivos realizados pela Prefeitura Municipal de Itaparica, através da Secretaria de Turismo
e Cultura. Vigência: 12 (doze) meses Valor: R$379.000,00 (Trezentos e setenta e nove mil
reais). Dotação Orçamentária: Órgão 0901 Projeto/Atividade: 2018/2021 - Elemento de
Despesa 3.3.90.39 Fonte: 500/704. Data da assinatura: 09 de fevereiro de 2024. Jose Elias
das Virgens de Oliveira - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 51/2024
Processo Administrativo: 026/2024 Inexigibilidade: 013/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itaparica. Contratado: TOP GC PRODUCOES LTDA CNPJ: 40.510.393/0001-06.
Objeto: Contratação de Produtora musical para o evento "CARNAVAL DE ITAPARICA 2024"
na data de 12 de fevereiro de 2024 na localidade da PRAÇA DA QUITANDA, em praça
pública, com a contratação da banda 7kssio. Vigência: 60 (sessenta) dias Valor: R$100.000,00
(cento mil reais). Dotação Orçamentária: 0901 Ação: 2021- Natureza da Despesa 3.3.90.39
Fonte: 500/704 Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 09
de fevereiro de 2024. Jose Elias das Virgens de Oliveira - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 52/2024
Contrato: 052/2024 Processo Administrativo: 027/2024 Inexigibilidade: 014/2024.
Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica. Contratado: SONIA MARIA SILVA DOS SANTOS
04972641533 CNPJ: 35.044.422/0001-43. Objeto: Contratação de Produtora musical para o
evento "CARNAVAL DE ITAPARICA 2024" na data de 11 de FEVEREIRO de 2024 no CIRCUITO
MARIA FELIPA, com a contratação da banda PAPARICO. Vigência: 60 (sessenta) dias Valor:
R$30.000,00 (trinta mil reais). Dotação Orçamentária: 0901 Ação: 2021- Natureza da Despesa
3.3.90.39 Fonte: 500/704 Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Data da
assinatura: 09 de fevereiro de 2024. Jose Elias das Virgens de Oliveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Republicação
O município de Itapebi - Bahia informa aos interessados a realização dos
Pregões eletrônicos a seguir:
Data de abertura 14 de março de 2024, às 09h:30min, objetivando o Registro de
preços para eventual aquisição de material de expediente visando atender as demandas das
diversas secretarias municipais, inclusive o uso de recursos vinculados da proteção social
básica, atenção básica da saúde e outros, no âmbito do município de Itapebi, Estado da
Bahia.Tipo: Menor preço GLOBAL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Data de abertura 14 de março de 2024, às 10h:30min, objetivando Contratação
de empresa para fornecimento de Peixe congelado, tipo corvina, em postas, empacotado
em embalagens individuais contendo peso líquido de 1kg, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Itapebi, no ano de 2024.Tipo:
Menor preço por ITEM.
As sessões ocorrerão Por meio da plataforma "bll compras", Tipo: Menor Preço
global o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As
divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Ofcial do município, através do
https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial Maiores informações através do e-mail:
licitacao@itapebi.ba.gov.br ou no setor de licitações do município, sito na Rua Othon
Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000.
Em 28 de fevereiro de 2024.
JUAREZ DA SILVA OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
REGISTRO DE PREÇOS - Nº 003/2024
A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação
na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 003/2024, visando Registro de preço para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para os alunos da
rede municipal de ensino deste Município, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia
11/03/2024 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 12/03/2024 às 09h00hs, com
início da sessão de disputa de preços no dia 13/03/2024 as 09:00hs.
O
Edital
estará
à
disposição dos
interessados
nos
endereços
eletrônicos
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br
"Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590.
Jacobina 28 de fevereiro de 2024.
ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 35/2023
PA 250-2023
Contratação de empresa especializada para a Pavimentação em Paralelepípedo de
Ruas do Bairro Poeirão e Mata Funda , na sede deste Município de Jaguarari (BA), com recursos
oriundos do contrato de número 0610477-89 CAIXA (FINISA), conforme LEI Nº 1.054/2022 de
13 de setembro de 2022. Data: 15/03/2024, às 08:30 hr. Local: na Associação Comercial de
Jaguarari, situado na Praça Alfredo Viana s/nº, centro, nesta cidade de Jaguarari (BA).
Edital
disponível 
no
site 
http://jaguarari.ba.gov.br/licitacoes.
Maiores
informações correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.
Jaguarari (BA), 28 de fevereiro de 2024.
JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023
A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna
público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
(HORTIFRÚTI), que será realizada no dia 13/03/2024, às 09h00min, (horário de Brasília) no
portal www.portaldecompraspublicas.com.br
Informamos
que
o
Edital 
encontra-se
disponível
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de
Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de
expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo/BA, 29/02/2024.
JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2024
O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17 janeiro de
2023, torna público aos interessados que realizará no dia 15 de março de 2024 às
09h30min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade
PREGÃO ELETRONICO, tipo menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de obras/serviços da
construção de uma unidade de
processamento de farinha e fécula no distrito da Serraria II, no município de Jiquiriçá/BA.
O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site
www.jiquirica.ba.gov.br; 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
e 
no
Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP).
Jiquiriçá, 29 de fevereiro de 2024.
LEONARDO SANTOS DOS REIS
Agente de Contratação

                            

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