DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 74-2023-09L
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2023-PE
OBJETO: Aquisição de fardamento escolar destinado aos alunos da rede pública
municipal de ensino de Feira de Santana, composto por camisas, camiseta, bermudas,
shorts-saia. HOMOLOGAÇÃO: 20/02/2024. VENCEDOR: SUBLIME TEXTIL LTDA. VALOR: R$
3.479.880,00.
Feira de Santana, 26 de fevereiro de 2024
ANACI BISPO PAIM
Gestora do FME.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74-2023-09L
PREGÃO ELETRÔNICO 66-2023-PE
CONTRATO:
50-2024-09C. CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO -
FME.
CONTRATADO: SUBLIME TEXTIL LTDA. OBJETO: Aquisição de fardamento escolar destinado aos
alunos da rede pública municipal de ensino de Feira de Santana, composto por camisas, camiseta,
bermudas, shorts-saia. ASSINATURA DO CONTRATO: 20/02/2024. VALOR: R$ 3.479.880,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023
Repetição
Menor preço por item - Modo de disputa "Aberto"/A Prefeitura Municipal de
Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 12/03/2024, às 09:00 horas
/minutos, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/pregaoeletronico/index.php
certame para Contratação de empresa para aquisição de veículos automotores zero quilometro,
tipo van (furgão customizado), motor diesel, modelo do ano da entrega ou modelo do ano
subsequente, cor branca, adaptada para funcionamento de uma unidade odontológica móvel, sob
a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, O edital contendo as instruções encontra-se
à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php ou
através de solicitação no e-mail: licitapmf@gmail.com.
Filadélfia/BA, 28 de fevereiro de 2024
WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 084/2022 - PREGÃO ELETRONICO N° 011/2022 -
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A):
RIO PRATA TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 07.685.249/0001-27. OBJETO: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para os alunos das
Redes Municipal e Estadual de Ensino do Município de Governador Mangabeira - Bahia.
PERÍODO: 23/03/2024 À 23/03/2025. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024-SRP
Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o Registro de
Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS TIPO BOLA, R E D ES ,
UNIFORMES, ENTRE OUTROS, para atender as demandas da Secretaria de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer do Município de Heliópolis/BA, conforme TR, Anexo I do Edital.
Data e horário do início da disputa: 12/03/2024, às 09:30h. Disponibilização do edital para
consulta
e
retirada
no
endereço
eletrônico
https://licitanet.com.br/
e
www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas
através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024-SRP
Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o Registro de
Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE
HELIÓPOLIS (BA), conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa:
12/03/2024, às 11:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço
eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações
complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com.
Heliópolis/BA, 28 de fevereiro de 2024
PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Município de Ibirapitanga (BA), através da Secretaria de Educação torna
público aos interessados, a Chamada Pública para Credenciamento nº 01/2024, para
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou
suas organizações, para a alimentação escolar dos alunos da Rede de Ensino de Ibirapitanga.
Regência: Lei nº 11.947/2009, Resolução nº06/2020, Resolução Nº 20/2020 e Resolução
21/2021, Lei 14.133/2021, para o período da data da assinatura do contrato até 31/12/2024.
Entrega do projeto de venda e documentos até o dia 01 de abril de 2024, às 12:00 horas.
Edital
disponível
em
29/02/2024,
em:
https://www.ibirapitanga.
ba.gov.br/site/licitacoes. Informações à Praça Manoel Jorge e Silva, s/n - Centro.
Ibirapitanga, 28/02/2024. Viviane Santos Aragão - Secretária M. de Educação.
JUNILSON BATISTA GOMES
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
BANCO DO BRASIL Nº 1039445
O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão
Nº.02/2024, "Eletrônico", A contratação de empresa para a mitigação de pontos escuros e
melhoria na segurança pública, desenvolvimento ao turismo e fomento a economia com
modernização nos serviços e equipamentos de Iluminação Pública "IP" na sede do Munícipio,
mediante a necessidade da contratante. Tipo Menor Preço por Grupo/lote. Leis: 10.520/02,
123/06 e 14.133/21. Edital disponível em 29/02/2024 no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega
das Propostas até 14/03/2024 às 08:30 horas, início da sessão dia 14/03/2024, as 09:00 horas,
no site www.licitacoes-e.com.br. Ibirapitanga: 28/02/2024. Junilson B. Gomes - Prefeito - José
W. A. Santos - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
BANCO DO BRASIL Nº 1039489
O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão
Nº.03/2024, "Eletrônico", O objeto da presente licitação é a futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para os alunos da Rede
Municipal de Educação do Município de Ibirapitanga, mediante a necessidade da contratante.
Tipo Menor Preço por Grupo/lote. Leis: 10.520/02, 123/06 e 14.133/21. Edital disponível em
29/02/2024 no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas até 12/03/2024 às 8:30
horas, início da sessão dia 12/03/2024, as 09:00 horas, no site www.licitacoes-e.com.br.
Ibirapitanga: 28/02/2024. José W. A. Santos - Pregoeiro.
JUNILSON B. GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUÃ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Município de Ibirapuã - Bahia torna público que realizará o Credenciamento nº
002-2024, com o objetivo de contratação de pessoas jurídicas ou físicas prestadores de
serviços na área da saúde, para realização de consulta em saúde com profissionais de Nível
superior e Especializações Médicas. Este procedimento é autorizado por meio do Processo de
Inexigibilidade nº 010-2024 será regido pela Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações.
O prazo para início do credenciamento é a partir do dia 08/03/2024.
Informações
adicionais,
bem
como
cópia
do
edital,
serão
obtidas
no
site
www.ibirapua.ba.gov.br ou na sede dessa Prefeitura, localizada na Pça Lourival P. Barros
S/N, tel (73)3011-0850.
Ibirapuã, 21 de fevereiro de 2024.
CALIXTO ANTÔNIO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
Dia 14/03/24 às 9h. Objeto: fornecimento de utensílios domésticos para
atender as necessidades das diversas secretarias, com lote exclusivo. Menor preço por lote.
Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.iraquara.ba.gov.br.
Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.
Iraquara/Ba, 28 de fevereiro de 2024.
ZANDRA VIEIRA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O município de Itagimirim, Estado da Bahia, com fundamento na Lei 14.133/21
e em observância ao Processo Administrativo nº 171/2023, na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 001/2024 tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por esta,
torna público
Termo de
Adjudicação acerca
de futura
contratação de
empresa
especializada para EXECUÇÃO DE PAVIMENTO E DRENAGEM PLUVIAL EM ESTRADAS DO
DISTRITO DE UNIÃO BAIANA, neste município, conforme descrições e condições
estabelecidas no Edital e seus anexos. O valor total adjudicado é de R$ 1.661.492,44 (um
milhão, seiscentos e sessenta e um mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e
quatro centavos). CONSTRUTORA STS LTDA, CNPJ nº 05.294.691/0001-05.
Itagimirim-BA, 27 de fevereiro de 2024.
LUIZ CARLOS JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Em atendimento ao demonstrado na Ata do Certame Licitatório e após
análise do Processo pela Procuradoria do Município, que emitiu Parecer Jurídico nº
0xx/2024, fica homologado o Processo Administrativo nº 171/2023 na modalidade
Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é contratação de empresa
especializada para EXECUÇÃO DE PAVIMENTO E DRENAGEM PLUVIAL EM ESTRADAS DO
DISTRITO DE UNIÃO BAIANA, neste município, tendo como vencedora a empresa:
CONSTRUTORA STS LTDA, CNPJ nº 05.294.691/0001-05. VALOR: R$ 1.661.492,44 (um
milhão, seiscentos e sessenta e um mil, quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta
e quatro centavos). Autorizo, por tanto, a contratação de que trata a presente
licitação.
Itagimirim-BA, 27 de fevereiro de 2024.
LUIZ CARLOS JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e
ADJUDICA
o resultado
da
Licitação:
Concorrência nº
004/2023.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A
PAVIMENTAÇÃO EM
INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após julgamento das
propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa:
GRANDE RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ sob o nª
13.845.678/0001-17, com proposta final no valor de R$ 576.512,03 (quinhentos
e setenta e seis mil quinhentos e doze reais e três centavos).
ITAGUAÇU/BA - BA, 28 de fevereiro de 2024.
ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024
Concorrência nº 004/2024 - Extrato de Contrato nº 080/2024 -
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: GRANDE
RIO SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ sob o nª 13.845.678/0001-17.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO
EM INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Valor Global: R$
576.512,03 (quinhentos e setenta e seis mil quinhentos e doze reais e três
centavos). ITAGUAÇU/BA - BA, 28 de fevereiro de 2024. Adão Alves de
Carvalho Filho - Prefeito Municipal.