DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8093/2023 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE
PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
equipamentos de refrigeração e climatização, incluindo instalação e remanejamento de
aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de todos os insumos, peças e
componentes necessários à execução do serviço, para atender às demandas das
diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Porto Seguro - Ba, a ser executado via
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações, quantidades, condições e
exigências constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data: 13/03/2024,
às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço POR LOTE.
Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. Aquisição do
edital
através
do
site:
www.licitacoes-e.com.br
e
http://www.acesso
informacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro - BA, 29/02/2024. João Pedro
Ribeiro do Nascimento - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua
Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°
008/2023-FMS, Processo Administrativo n°
7.182/2023, Tipo MENOR TAXA ADMINISTRATIVA. OBJETO: Contratação de empresa
para prestação de serviços de gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis,
para atender a
frota da Secretaria Municipal
de Saúde, através de
Rede de
estabelecimentos credenciados, com implantação e operação de sistema informatizado
e integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip
(tecnologia smart) ou cartão com tarja magnética, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de Abertura às 09h:00min.
do
dia
14/03/2024
e
será
realizada
no
Portal
de
Compras
Públicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Os
interessados
poderão
obter
o
edital
no
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
através
do
endereço
eletrônico
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/, também poderá ser
solicitado pelo e-mail: licitacoesfmsps@gmail.com. Qualquer dúvida em relação ao
acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455
/
(48)
3771-4672
/
(51)
3103-9615,
ou
através
do
e-mail:
fornecedor@portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e esclarecimentos referente ao
edital poderão ser sanados através do e-mail: licitacoesfmsps@gmail.com. Porto Seguro
-BA, 28 de fevereiro de 2024. Larissa de Santana Santos - Decreto nº 14.903/2023.
Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-FMS
O Fundo Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua
Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N°
015/2023-FMS, Processo Administrativo n°
8.445/2023, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa para
aquisição de
novos extintores,
recargas de extintores,
placas de
sinalização de
emergência, luminária de emergência e demais acessórios para uso nas edificações
públicas pertencentes a Secretaria de Saúde do Município de Porto Seguro - BA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Sessão de Abertura às 09h:00min. do dia 15/03/2024 e será realizada no Portal de
Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Os
interessados
poderão
obter
o
edital
no
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
através
do
endereço
eletrônico
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/, também poderá ser solicitado
pelo e-mail: licitacoesfmsps@gmail.com. Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema
operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455 / (48) 3771-4672 / (51) 3103-
9615, ou através do e-mail: fornecedor@portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e esclarecimentos
referente ao edital poderão ser sanados através do e-mail: licitacoesfmsps@gmail.com.
Porto Seguro -BA, 28 de fevereiro de 2024.
LARISSA DE SANTANA SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-FMS
Repetição
O Fundo Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua
Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a repetição da
licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2023-FMS, Processo Administrativo
n° 2.158/2023, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa para
prestação de serviços em locação de Unidade Móvel Odontológica, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de Abertura às
09h:00min, do dia 11/04/2024, e será realizada no Portal de Compras Públicas:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Todas
as
informações
do
Ed i t a l
permanecem inalteradas.
Os
interessados
poderão
obter
o
edital
no
endereço
eletrônico
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
através
do
endereço
eletrônico
https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/, também poderá ser solicitado
pelo e-mail: licitacoesfmsps@gmail.com. Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema
operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455 / (48) 3771-4672 / (51) 3103-
9615, ou através do e-mail: fornecedor@portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e esclarecimentos
referente ao edital poderão ser sanados através do e-mail: licitacoesfmsps@gmail.com.
Porto Seguro - Ba, 28 de fevereiro de 2024.
LARISSA DE SANTANA SANTOS
Pregoeira
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP-SEPROJE nº 03/2023 - CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: MHR ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF SOB
N.º 22.559.677/0001-05. OBJETO: modificação do projeto para melhor adequação
técnica aos seus objetivos, acréscimos e supressões com percentual aproximado de
15,16% do valor total do contrato. VALOR: Alteração qualitativa sem impacto financeiro
no saldo do contrato. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia,
21 de fevereiro de 2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de
Projetos Especiais.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023- RDC - SEPROJE - CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: COSÓRCIO PÓRTICO ARTEC. CNPJ/MF SOB
N.º 49.924.959/0001-02. OBJETO: Realocação de 35.671,08 metros quadrados de serviços
de requalificação da infraestrutura urbana de Porto Seguro para melhor atingir as
finalidades do contrato. VALOR: Alteração qualitativa sem impacto financeiro no saldo do
contrato. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 09 de fevereiro de
2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICA 001/2024,
dia 13/03/2024 às 09:00hs. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual
aquisição de material escolar que compõem kit didático a serem entregues aos professores
e alunos da rede municipal de ensino do Município de Quixabeira, Bahia. Edital e anexo
encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município:
www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de
2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.
Quixabeira 28 de fevereiro de 2024.
BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
REVOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
005/2024 O Município de Rio do Antonio, através do seu representante legal, no uso de
suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, resolve REVOGAR o
presente certame que tem por objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de
pneus, câmaras de ar, protetores e serviços para os diversos setores desta municipalidade,
nos termos do art. 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e na Súmula 473 do Supremo
Tribunal Federal, devido a indisponibilidade do sistema no dia 27/02/2024, data de sua
abertura, momento no qual o sistema não abriu para lances. Portanto, o processo será
republicado dando-se a competente publicidade pelos meios oficiais à presente decisão
para que todos tenham conhecimento.
Rio do Antonio, 27 de fevereiro de 2024.
GERSON DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Objeto: Contratação de empresa no fornecimento de gêneros alimentícios
destinados à merenda escolar do Município. 14/03/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo
site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.
Critério: Menor Preço por Grupo.
Rio do Antonio, 28 de fevereiro de 2024.
GERSON DE SOUZA RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público
para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
PROCESSO Nº: 175586/2023
OBJETO: Reforma para adequação da Escola Municipal João Lino, com base nas
planilhas orçamentárias e memoriais descritivos elaborados pela Secretaria Municipal da
Educação, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência e seus
anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/03/2024 às 08h00m a 14/03/2024, até às
9h00m;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/03/2024 às 09h00m;
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/03/2024 às 09h30m.
HORÁRIO DE BRASÍLIA
Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através
do e-mail: copel@educacaosalvador.net.
O acesso ao edital será através do endereço eletrônico www.licitacoes-
e.com.br.
Salvador, 28 de fevereiro de 2024.
ALBINO GONÇALVES
Presidente Interino
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Processo nº. 54328/2022
A Comissão Permanente Mista de Licitação SMS/SUCOP atendendo a decisão da
Sra. Secretária Municipal da Saúde divulga o resultado da Licitação abaixo especificada.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para reforma de 2 (dois)
prédios para bases do SAMU - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - situados
na Rua Marquês de Maricá, S/N - Pau Miúdo, Salvador - BA e R. das Pedrinhas, 358 -
Periperi, Salvador - BA.
VENCEDORA: SANTA FE ENGENHARIA LTDA.
VALOR: R$ 391.025,04 (trezentos e noventa e um mil vinte e cinco reais e
quatro centavos).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço
PRAZO: 75 (setenta e cinco) dias.
FONTES DE RECURSOS: Projeto: 10.301.0014.232300, 10.122.0014.250106,
10.302.0002.215600 e 10.301.0002.114600, Elemento de Despesa: 3.3.90.39 e 4.4.90.51,
Fontes de Recursos: 1.500.1.1.3.001, 1.754.1.0.0.000 e 1.601.3.0.0.000.
DATA DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO: 05/02/2024.
Salvador, 6 de fevereiro de 2024.
JAQUELINE MACEDO BARBOZA DE BARROS
Presidente da Comissão Permanente Mista de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024
Processo nº. 240662/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução do sistema de
proteção contra INCÊNDIO E PÂNICO, bem como do sistema de proteção contra descargas
atmosféricas -SPDA, das unidades P.A e C.S Dr. Orlando Imbassahy, 12º Centro de Saúde
Dr. Alfredo Boureau ( P.A ), P.A e C.S Dr. Rodrigo Argolo, UPA Dr. Helio Machado, P.A São
Marcos e UPA Paripe.
ENTREGA DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CERTAME: Até
as 16h30m do dia 19/03/2024.
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