DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS, PENSO E
DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER ÀS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA
FÁTIMA BAHIA. Empresas Vencedoras: ATA DE REGISTRO: 027.2024 (LOTE 05) - LMED DIST.
DE MED. HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 04.309.026/0001-17, no valor total de R$ 562.400,00
(Quinhentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais); ATA DE REGISTRO: 028.2024
(LOTES 06 E 10) - IREMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAS LTDA - CNPJ: 36.685.847/0001-02,
no valor total de R$ 739.800,00 (Setecentos e trinta e nove mil e oitocentos reais); ATA DE
REGISTRO: 029.2024 (LOTE 07) - PRIMUS MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ:
32.170.135/0001-91, no valor total de R$ 118.950,00 (Cento e dezoito mil novecentos e
cinqüenta reais); ATA DE REGISTRO: 030.2024 (LOTE 02) - OKEY-MED DIST. DE MED. HOSP.
ODONT. IMPOR. E EXPORTAÇÕES LTDA - CNPJ: 11.311.773/0001-05, no valor total de R$
812.790,000 (Oitocentos e doze mil setecentos e noventa reais); ATA DE REGISTRO:
031.2024 (LOTES 03 e 09) - VILARONGA MAT. CIRURGICO E HOSPITALAR - CNPJ:
32.236.071/0001-84, no valor total de R$ 98.520,00 (Noventa e oito mil quinhentos e vinte
reais); ATA DE REGISTRO: 032.2024 (LOTES 04 E 08) - A & S COM. DE PROD. E MAT.
HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 27.937.238/0001-02, no valor total de R$ 71.050,00 (Setenta
e um mil e cinqüenta reais) e ATA DE REGISTRO: 033.2024 (LOTE 01) - MEDICAL FARMA
COMERCIO LTDA - CNPJ: 01.015.934/0001-60, no valor total de R$ 565.000,00 (Quinhentos
e sessenta e cinco mil reais). Data das ATAS: 08/02/2024-Validade 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CT N°.0009 -2024- Proc. Adm n. 2969 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0180/2023- Objeto:
contratação de empresa especializada na confecção de Enxovais e Fardamento Hospitalar-
Contratada: VIVIANNE REZENDE PAES BARRETO- Preço total: R$ 16.540,00 - Prazo de
Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:25 de janeiro
de 2024 - (SESAU).
CT N°.0010 -2024- Proc. Adm n. 2969 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0180/2023- Objeto:
contratação de empresa especializada na confecção de Enxovais e Fardamento Hospitalar-
Contratada: AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Preço total: R$ 76.939,16 -
Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:25
de janeiro de 2024 - (SESAU).
CT N°.0750 -2023- Proc. Adm n. 1614 /2023- Tomada de Preço N°. 0010/2023- Objeto:
serviços de reforma e ampliação das Escolas da Zona Rural, Escola Pedro Januário (Caiçara
II), Escola Noé Pereira (Alto do Araticum), Escola Antônio Domingos (Campos Novos), Escola
Rui Barbosa (Caiçara I), Escola Manoel Pereira (Salgadinho) e Escola João Fernandes (Açude),
localizadas no município de Paulo Afonso - BA- Contratada: CIMBRES CONSTRUTORA LTDA-
Preço total: R$ 1.300.937,72 - Prazo de Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias Prazo de
Execução: 300 (trezentos ) dias- Data:6 de dezembro de 2023 - (SEDUC).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE N. 0180/2023 - Objeto:
contratação de empresa especializada na confecção de Enxovais e Fardamento Hospitalar -
Vencedora: AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 76.939,16 - Lotes (01; 02) -
Vencedora: VIVIANNE REZENDE PAES BARRETO - R$ 16.540,00 - Lote (03) - Critério de Julgamento:
Menor Preço por Lote - 08/01/2024 - Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito em Exrecício.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2023
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PP Nº. 0062/2023 - Objeto:
contratação de empresa(s) para locação de 04 (quatro) caminhões pipa, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições. -
Vencedora: COSTA E LIMA LTDA - R$ 376.200,00 - Itens (03; 04) - Vencedora: HENRIQUE
LIMA DE SA LTDA - R$ 192.000,00 - Item (01) - Vencedora: JOSE EVANDRO LEITE FRAZÃO -
R$ 180.000,00 - Item (02) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. - 08/01/2024.
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
Prefeito
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
A sessão inaugural foi revogada por equívoco na contagem de prazo. O certame
será realizado no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade
PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR LOTE/ MODO DE DISPUTA
ABERTO, no dia 13 de março de 2024 às 09h00min para Aquisição de COLCHÕES
HOSPITALARES, para o abastecimento do HOSPITAL NAIR ALVES DE SOUZA - HNAS
vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Conforme especificações e condições constantes
do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital
no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011
Ramal 238. Wendel Cordeiro Marques - Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiros).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - EXCLUSIVO ME-EPP
A sessão inaugural foi revogada por equívoco na contagem de prazo. O
certame será realizado no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na
modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/
MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 14 de março de 2024 às 09h00min para Aquisição
de equipamentos (notebook, impressora, desktop) e materiais permanentes(cadeira
presidente). Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de
referência a fim de atender as necessidades do município.
Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75)
3281-3011 Ramal 238. Wendel Cordeiro Marques - Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiros).
COMUNICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A sessão inaugural foi revogada por equívoco na contagem de prazo. O
certame será realizado no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na
modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/
MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 14 de março de 2024 às 10h00min para Aquisição
de caixas d´água de 5.000l e 10.000l. Conforme especificações e condições constantes
do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município.
Edital
no
site
http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes.
Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiros
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA, torna público que se encontra à
disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Avenida Luiz Viana Filho, nº150,
Centro das 08:00 às 12:00 horas o Edital do CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, PROCES S O
ADMINISTRATIVO Nº 057/2024 - Sec. Municipal de Saúde, publicado no Diário Oficial do
Município e União referente a CONTRATAÇÃO DE FARMÁCIAS E/OU DROGARIAS PARA
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES QUE SERÃO
DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, GRAVE OU DE URGÊNCIA,
devidamente cadastrados no Programa de Medicamentos não básicos da Secretaria Municipal
de Saúde de Pé de Serra, e, Ainda Por Ordem Judicial, dos Quais Não Sejam de Distribuição
Gratuita Pela Rede de Atenção Básica, para entrega direta ao paciente a Sede do Município.
O recebimento das propostas e da documentação ocorrerão a partir da divulgação no
Diário Oficial da União e Município de Pé de Serra/BA até o dia 31/12/2024 de 08:00 às 13:00 horas,
na sede da Prefeitura Municipal. E-mail: licitacaopds@gmail.com FONE: (75) 3660-2121/2985.
Pé de Serra (BA), 28 de fevereiro de 2024.
WLISSES JARBAS SILVA DE MIRANDA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 02/2022
Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o 2º Termo Aditivo de prazo
referente à o Pregão Presencial nº 002/2022, o qual terá o prazo de vigência de 12(doze)
meses, no período de 21/02/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a aquisição de fardamento
completo para os profissionais do SAMU, atendendo as necessidades do Fundo Municipal
de Saúde de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DA INEXIGIBILIDADE 034/2023
Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o 1º Termo Aditivo, de prazo e valor
contratual do Contrato nº 0114/2023 referente a Inexigibilidade de Licitação nº 034/2023,
cujo objeto é a prestação de serviços como Medico mensalista no (centro de Saúde),
localizado na Sede deste Município, no período de 31 de agosto de 2023 a 28 de fevereiro
de 2024, sob a orientação e fiscalização do Fundo Municipal de Saúde de Pedro Alexandre
- BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 030/2021
Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o 2º Termo Aditivo de prazo da ARP nº
018/2021, referente à o Pregão Presencial nº 030/2021, o qual terá o prazo de 03/01/2024 até
31121/2024, cujo objeto é a formalização de Ata de registro de preço para a aquisição de
materiais diversos, pedagógicos e de fonoaudiologia para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL 027/2023
Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre torna público o 1º Termo Aditivo de 25% do valor
contratual, referente à o Pregão Presencial nº 027/2023, cujo objeto é a contratação de Pessoa
Jurídica especializada para prestação de serviço de seguro total automotivo para veículos
pertencente a frota do município de Pedro Alexandre, com inclusão de seguro para a
equipe(condutor/passageiro) terceiros. YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
EXTRATO DE CONTRATO Nº CP01/2023-SEPROJE
CONTRATO Nº CP01/2023-SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO.
CONTRATADA: ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. CNPJ/MF SOB N.º 07.125.655/0001-
35. OBJETO: contratação de serviços de consultoria para supervisionar a execução das obras
e ações ambientais e sociais das intervenções constantes no Programa de Infraestrutura e
Desenvolvimento Socioambiental de Porto Seguro/BA, celebrado entre o Banco Latino-
Americano de Desenvolvimento (CAF) e a Prefeitura Municipal de Porto Seguro/BA. VALOR:
R$ 19.564.797,80(dezenove milhões quinhentos e sessenta e quatro mil setecentos e
noventa e sete reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir
da data de recebimento da Ordem de Serviços. Porto Seguro - Bahia, 19 de fevereiro de
2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5967/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-SRP
LICITAÇÃO Nº 1039338
A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos
interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa para
fornecimento de materiais de expediente e equipamentos destinados às diversas
Secretarias do Município de Porto Seguro - BA a ser executado via ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS. Disputa de preços dia 13/03/2024 às 09h30min (horário de Brasília). Informações
através do e-mail: editaispepmps@gmail.com.
O edital poderá ser adquirido através dos sites: www.licitacoes-e.com.br e
http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais.
Porto Seguro, 28 de fevereiro de 2024.
SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7710/2023
LICITAÇÃO Nº 1039292
A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos
interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: Contratação de empresa
especializada, para realizar serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM
POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, incluindo avaliação, limpeza e manutenção preventiva
e corretiva dos poços tubulares profundos, de seus equipamentos bombeadores, e de
todas as suas estruturas elétricas e hidráulicas no Município de Porto Seguro - BA.
Data: 12/03/2024 às 10:00h (horário de Brasília).
Informações através do e-mail: editaispepmps@gmail.com. O edital poderá
ser
adquirido através
dos sites:
www.licitacoes-e.com.br e
http://www.acessoi
nformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro, 27/02/2024. Sirleide Santos de
Cerqueira - Pregoeira.
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