DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DATA E HORÁRIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/03/2024 às 10 horas,
na SMS.
EDITAL
E
ANEXOS:
disponíveis
no
Portal
de
Compras
Salvador
www.compras.salvador.ba.gov.br módulo "Licitações", ou poderão ser solicitados pelo e-
mail cpmlsms.sucop@gmail.com das 8 às 12 horas e das 13 às 16h30.
Salvador, 28 de fevereiro de 2024.
JAQUELINE MACEDO BARBOZA DE BARROS
Presidente da Comissão Permanente Mista de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP
Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de materiais e equipamentos médico hospitalar para
atendimento das necessidades dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU,
conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.
O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público
que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por Item, cuja
sessão acontecerá no dia 14 de março de 2024 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL-
Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município,
no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/.
Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.
São Francisco do Conde (BA), 28 de fevereiro de 2024
NALINALDO COUTO DE MELLO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4PE/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS, através de seu Pregoeiro, torna
público, que, em face de alteração no modo de disputa no sistema eletrônico de licitações
BANCO DO BRASIL S/A, da Licitação na modalidade PREGÃO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, na forma ELETRÔNICA nº 004PE/2024, referente ao REGISTRO DE PREÇO PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PERECÍVEIS
E NÃO
PERECÍVEIS,
VISANDO
ATENDER
AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA SECRETARIA DE SAÚDE, INCLUINDO O
PROGRAMA ESPECIALISTAS NOS BAIRROS, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
- BA, está nesta oportunidade, convocando os interessados a participar da nova sessão, a
qual, ocorrerá no dia 12 de março de 2023, às 10:30h (dez horas e trinta minutos). O Edital
contendo
as
instruções
estará
à
disposição
dos
interessados
no
site,
https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/,
https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações
pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame ocorrerá através do
site www.licitacoes- e.com.br. Código de Rastreio BB nº 1039196.
São Gonçalo dos Campos-Ba, 28 de fevereiro de 2024.
VINICIUS BATISTA MASCARENHAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
LEI n° 14.133/21 Pregão Eletrônico n° 002/2024
O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de
Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 14 de março de 2024 às
10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida
Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA ARTICULADA HIDRAULICA, PARA ATENDER
AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE
SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. Inicio do Acolhimento das propostas: 29/02/2024 - Acolhimento
das Propostas: até o dia 14/03/2024 às 08h00min / Disputa de Preços: 14/03/2024 às 10:00h.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-
e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé 28 de fevereiro de 2024
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Chamada Pública 001/2024, dia
21/03/2024 às 09:00hs. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar,
para Alimentação Escolar no ano letivo de 2024, das Escolas Municipais de Sátiro Dias,
requisitados pelo
Departamento de Alimentação Escolar,
nos termos da
Lei nº
11.947/2009, combinado às Resoluções Resolução/CD/FNDE nº 25, de 4 de julho de 2012,
Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de
julho de 2009, complementada pela Resolução FNDE/CD 004/2015,. Editais e anexos,
encontram-se no site https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação
de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.
Sátiro Dias, Bahia, 28 de fevereiro de 2024
SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 10/2024, objeto: contratação
de empresa visando o fornecimento de brinquedos recreativos/educativos e materiais esportivos e
destinados ao município de Urandi/BA. A abertura será no dia 13 de março de 2024, às 14h (quatorze
horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município
http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através
do e-mail cpl.urandi@gmail.com. Urandi/BA, 28 de fevereiro de 2024 - Decreto N.° 13/2024.
ANTÔNIO MARCOS CÂMARA DA SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 9/2024, objeto:
contratação de empresa para a aquisição de suprimentos de informática e periféricos, visando
atender as necessidades das secretarias do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 13
de março de 2024, às 8h:10min (oito horas e dez minutos). O Edital e demais atos deste
certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações
gerais
através
do
e-mail
cpl.urandi@gmail.com. Urandi/BA, 28 de fevereiro de 2024- Decreto N.° 40/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 11/2024, objeto:
contratação de empresa para o fornecimento de materiais e serviços gráficos destinados as
secretarias do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 15 de março de 2024, às 8h:10min
(oito horas e dez minutos). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário
oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.
Urandi/BA, 28 de fevereiro de 2024- Decreto N.° 40/2023.
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - FSVC
Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços especializados
de saúde (Plantões Médicos/Consultas/Procedimentos/Atendimentos de Urgência e
Emergência) de forma complementar, conforme edital. A entrega da documentação será
na sede da FSVC na Av. Macaúbas, 100, Patagônia, Vitória da Conquista-BA no período de
26/02/2024 até o dia 31/01/2025 em horário comercial. Edital: http://www.pmvc.ba.gov.br
Inform.(77) 3420-6246. Cledson Pinto Santos
Em 26 de fevereiro de 2024
DIOGO GOMES DE AZEVEDO FEITOSA
Diretor Geral
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇO Nº 2023.11.29.001 - SESA
Extrato do Contrato Nº 2023.12.29.001 - SESA. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde e
CONTRATADA: LOC & SERV LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 1.130.249,45 (Um Milhão
Cento e Trinta Mil, Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Quarenta e Cinco Centavos).
OBJETO: Contratação de empresa para reforma da 2ª Etapa do Hospital Nossa Senhora do
Patrocínio do Município de Aiuaba, conforme projeto em anexo, parte integrante deste
processo. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preço Nº 2023.11.29.001 - SESA .
PRAZO
DE
EXECUÇÃO:
27
de
Outubro
de
2024.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
0601.10.302.0038.1.008.
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
44.90.51.00.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: Pedro Cadó de Castro. ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Moreira Cavalcante.
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023. Joana Benicio Leitão - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 12.27.01/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados
na Licitação: Processo Administrativo: 12.27.01/2023, Modalidade: à Tomada de Preços Nº
12.27.01/2023, Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra
tosca e drenagem no Distrito de Forquilha, junto a Secretaria de Infraestrutura do
Município. (MAPP 5807 - Sec. Cidades), que a Empresa VIPON EMPREENDIMENTOS LTDA -
ME CNPJ nº 34.631.462/0001-29 interpôs, tempestivamente recurso sob a decisão
proferida. Prazo para manifestação dos interessados: 05 (cinco) dias úteis. Informações:
dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE,
no horário de 08h às 14h.
JOSIMAR GOMES SOUSA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 9.19.02/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados
na Licitação: Processo Administrativo: 09.19.02/2023, Modalidade: à Tomada de Preços Nº
09.19.02/2023, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados em infraestrutura educacional com atuação por meio do sistema SIMEC, de
interesse da Secretaria de Educação do
Município, que a Empresa MONTEIRO
TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME CNPJ nº 39.148.857/0001-
99 interpôs, tempestivamente recurso sob a decisão proferida. Prazo para manifestação dos
interessados: 05 (cinco) dias úteis. Informações: dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João
Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h.
JOSIMAR GOMES SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.26.001
repetição
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem,
localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº 2023.12.26.001, cujo
objeto é a contratação da prestação dos serviços de instalações elétricas de sistemas de
microgeração de energia solar fotovoltaica para atender a 27 (vinte e sete) prédios
públicos do Município de Boa Viagem/CE, de acordo com o contrato de financiamento Nº
40/00062-1, conforme projeto em anexo, parte Integrante deste processo que se realizará
no dia 02 de Abril de 2024 (02/04/2024), às 09:00hs.
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público.
Boa Viagem/CE, 28 de fevereiro de 2024.
ARTUR VALLE PEREIRA
Presidente da CPL