DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.20.001
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem,
localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público
aos
interessados
o resultado
do
julgamento
dos
documentos de
habilitação
da
Concorrência Pública Nº 2023.12.20.001, cujo objeto é a contratação da prestação dos
serviços de melhorias, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública em
diversas ruas no Município de Boa Viagem/CE, Licitante(s) Habilitada(s): 01. Duvale Projetos
e Construcoes LTDA, 02. N E U Limpeza Publica e Servicos LTDA. (EPP), 03. Dinamic Servicos
LTDA, 04. Bezerra e Braga Comercial LTDA (EPP), 05. JN Servicos LTDA. (EPP), 09. Prisma
Empreendimentos LTDA, 10. FC Castro Servicos LTDA. (ME), 11. Savires Iluminacao e
Construcoes LTDA (ME), 13. Provale Energia LTDA, 14. Marfhys Construcoes e Servicos de
Edificacoes LTDA (EPP), 15. Gygawatt Servicos de Manutencao LTDA (EPP), 18. Castro &
Rocha LTDA, 19. Alphatech Construcao e Locacao LTDA, 20. Potencial Engenharia e Servicos
LTDA (EPP), 23. CONJASF - Construtora de Acudagem LTDA, 24.B&Q Energia LTDA, 25.
Ilumiterra Construções e Montagens LTDA. Inabilitada(S), 06. RR Prestadora de Servicos
LTDA, 07.M L Entretenimentos, Assessoria e Servicos LTDA. (EPP), 08.MS Engenharia
Projetos E consultoria LTDA, 12. Zagonel S.A, 16. Apolo Servicos LTDA (EPP), 17. LF Servicos
Urbanos LTDA (ME), 21. Engerip Construcoes e Servicos de Engenharia LTDA (EPP), 22.
Minerva Servicos e Construcoes LTDA (ME), fica aberto o prazo recursal previsto no art.
109, inciso I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. Caso não haja interposições de recurso as
propostas serão abertas no dia 08 de março de 2024 às 08h:00min.
Boa Viagem/CE, 28 de fevereiro de 2024.
ARTUR VALLE PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato Nº. 28.02.001/2024-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de
Brejo Santo-Ce, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e
Urbanismo, CNPJ nº. 07.620.701/0001-72. Contratada: FS & JP Construções LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº. 38.264.558/0001-57. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 8.666, de
21/06/1993 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo de Licitação: Tomada de
Preços Nº. TP-11.09.1/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
prestação de serviços de pavimentação de trechos das ruas Catequista Altina Viana; Luzia
Leite; Enfermeira Rita de Sá; Sinésio Gomes e José Carlota, todas no bairro Renê Lucena,
sede do município de Brejo Santo-Ce, referente ao Contrato de Repasse OGU Nº.
(914292/2021) - Operação (1075566-60), Programa Desenvolvimento Regional, conforme
projeto básico, planilha
orçamentária e cronograma físico-financeiro.
Valor Global
Contratado: R$ 673.810,50 (seiscentos e setenta e três mil, oitocentos e dez reais e
cinquenta centavos), conforme proposta de preço da contratada. Da Dotação
Orçamentária: (0801.15.451.0006.2.021) e Elemento de Despesa: (4.4.90.51.00). Data da
Assinatura: 28/02/2024. Da Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias. Signatários: Lucas
Bezerra Feitosa dos Santos e Francinaldo Silva Mendonça, respectivamente contratante e
contratado. José Wellington Cruz Andrade - Presidente da CPL/PMBS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.002
A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos
interessados que a abertura dos envelopes de "Proposta de Preços" referentes a Tomada
de Preços n° 2023.12.27.002, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Engenharia para a Requalificação
da E.E.B. Deputado Raimundo de Queiroz, no Bairro Rio Novo, fica adiada para o dia 01 de
março de 2024 ás 14:00hs, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n°
2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone:
(85) 3334.2840.
Cascavel-CE, 27 de fevereiro de 2024.
MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 - TP
O Secretário de Turismo, Esporte e Juventude do Município de Choró, na
qualidade de Ordenador(es) de Despesas da(s) referida(s) Unidade(s) Gestora(s) e no uso
de suas atribuições legais, especialmente o disposto no artigo 38, inciso VII da Lei nº
8.666/93, alterada e consolidada e, Considerando haver a Comissão Permanente de
Licitação cumprido todas as exigências legais quanto ao procedimento de licitação
modalidade Tomada de Preços Nº 011/2023 - TP , tipo menor preço, cujo objeto é
construção de uma areninha no distrito monte castelo no município de Choró-CE., tudo
conforme especificações contidas no instrumento convocatório, bem como o parecer
emitido pela douta Procuradoria Jurídica do Município, resolve(m): Homologar, o presente
processo administrativo de licitação, de acordo com todos os seus termos, para que
produza seus efeitos legais e jurídicos. Adjudicar o seu objeto ao respectivo vencedor, a
saber: (P-04) M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Ltda (CNPJ Nº
35.864.328/0001-30), Valor Global: R$ 423.282,35 (quatrocentos e vinte e três mil,
duzentos e oitenta e dois reais e trinta e cinco centavos). Assim, nos termos da legislação
vigente, fica o objeto Homologado o presente procedimento e Adjudicado o objeto da
licitação, nos termos do julgamento da Comissão Permanente de Licitação, o qual é
considerado parte integrante e indissociável deste termo. Ao Setor Contábil-financeiro para
as providências cabíveis. Notifique-se o(s) licitante(s) vencedor(es) para assinatura do
instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos
interessados. Publique-se.
Choró-CE, 27 de Fevereiro de 2024.
ANTÔNIO FRANCINALDO MOREIRA DA SILVA
Secretaria de Turismo, Esporte e Juventude.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Presidente da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de
Fortaleza - CE | CEL torna público para conhecimento dos interessados, que receberá e
abrirá, até data e hora abaixo indicadas, em sua sede na Av. Heráclito Graça, 750 - Centro,
Fortaleza - CE, CEP: 60140-060, os envelopes referentes ao Chamamento objeto deste
instrumento, para a escolha da proposta mais vantajosa, observadas as normas e condições
do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 13.019/2014, publicada no Diário
Oficial da União de 31 de julho de 2014, e suas alterações posteriores, Lei Federal n°
13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD), no Decreto Municipal nº 14.986, de 16 de abril
de 2021, e na Instrução Normativa n° 01/2021 - CGM, de 23 de abril de 2021. As inscrições
serão feitas através da entrega da documentação, em envelope lacrado, mediante
protocolo na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, situada à Avenida
Heráclito Graça, nº. 750. Centro. CEP 60.140-060, no período de 19 DE JANEIRO DE 2024
À 19 DE FEVEREIRO DE 2024 DAS 08H ÀS 12H E DAS 13H ÀS 17H E NO DIA 20 DE
FEVEREIRO DE 2024 DAS 8H ÀS 09H, os quais serão abertos, impreterivelmente, em sessão
pública, às 09 horas do dia 20 DE FEVEREIRO DE 2024. O Edital será divulgado em página
do sítio eletrônico compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros
meios que se entendam adequados. ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento
Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR. OBJETO: Seleção de empresa do ramo da
construção civil para a elaboração e execução de projeto executivo destinado à construção
de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (faixa 1)
a ser contratada pela Caixa Econômica Federal, com vistas a atender famílias de baixa
renda. Modalidade: Chamamento Público Nº 001/2024.
Fortaleza - CE, 17 de janeiro de 2024.
MARIA CONCEIÇÃO SILVA CAVALCANTE
Presidente da Comissão Especial de Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Aviso de Informativo. O Presidente da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura
Municipal de Fortaleza - CE | CEL torna público, para conhecimento dos interessados, que foi
identificada, pelo órgão de origem, a necessidade de alteração do Edital nº 9598 do
Chamamento Público Nº 1/2024 através de um INFORMATIVO. O texto na íntegra encontra-se
disponível
no
ComprasFor
(https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-
licitacao.asp?id=2214&fonte=Novo). ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento
Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR. OBJETO: Seleção de Empresa do ramo da construção
civil para a elaboração e execução de projeto executivo destinado à construção de habitação de
interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (Faixa 1) a ser contratada pela
Caixa Econômica Federal, com vistas a atender Famílias de Baixa Renda
Fortaleza - CE, 28 de fevereiro de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO
Presidente da Comissão Especial de Licitações
AV I S O
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Aviso de Pedido de Esclarecimento/Resposta.
O Presidente da Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de
Fortaleza - CE | CEL torna público para conhecimento dos interessados, que a empresa (01)
CR DUARTE ENGENHARIA via SPU Virtual (SPU nº P070240/2024), formulou PEDIDO DE
ESCLARECIMENTO encaminhado à Comissão Especial de Licitações no dia 20 de Fevereiro
de 2024 e a resposta ao referido pedido foi encaminhada à Comissão Especial de Licitações
no dia 27 de Fevereiro de 2024. A integra do Pedido de esclarecimento como também da
resposta
encontram-se
à
disposição
em
anexo
ao
sistema
ComprasFor
(compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br).
Maiores
informações
através
do
e-mail:
licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ORIGEM: Secretaria Municipal do Desenvolvimento
Habitacional de Fortaleza - HABITAFOR. OBJETO: Seleção de Empresa do ramo da
construção civil para a elaboração e execução de projeto executivo destinado à construção
de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (Faixa 1)
a ser contratada pela Caixa Econômica Federal, com vistas a atender Famílias de Baixa
Renda. Modalidade: Chamamento Público Nº 1/2024
Fortaleza - CE, 28 de fevereiro de 2024.
WAGNER PEREIRA VALDIVINO
Presidente da Comissão Especial de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-291223-TP01
A Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos
interessados, o Resultado de Julgamento da Abertura das Propostas de Preços da Tomada
de Preços Nº PMF-291223-TP01, que tem por OBJETO a Reforma do Mercado Público
Vandick Custódio de Azevedo na Rua Norberto Rodrigues no Centro de Frecheirinha-CE,
conforme projeto básico em anexo. CLASSIFICADO(S): 1. RVP CONSTRUCOES & SER V I CO S
LTDA; 2. CONSTRUTORA & SERVICOS SOBRALENSE LTDA; 3. IMPERIUS SERVICOS E
CONSTRUCOES LTDA; 4. ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA; 5. TECTA
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; 6. PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E
SERVICOS LTDA; 7. CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA; 8. CONSBRAL
CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 9. SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES
LTDA; 10. MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; e 11. R S M PESSOA LTDA.
DESCLASSIFICADO(S): 1. REAL SERVICOS LTDA. Sagrou-se VENCEDOR e CLASSIFICADO: RVP
CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 3.079.695,71. Fica aberto o
prazo recursal conforme dispõe o Art. 109, alínea b, da Lei 8.666/93.
A ata de julgamento das propostas de preços está disponível na Sala de Sessões
da Comissão situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE.
Frecheirinha-CE, 28 de Fevereiro de 2024.
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 2024.01.24.1; Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte/ Secretaria
de Esporte e Lazer e a empresa WERCON Construções e Locações LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 18.403.031/0001-59; Fundamento Legal : O presente contrato é celebrado com
fundamento no processo de licitação modalidade Tomada de Preços tombado sob o nº
2023.10.18.1, e se rege pelo disposto na Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
alterada e consolidada. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de conclusão
da sexta Etapa do Estádio Municipal Horácio Domingos de Sousa - Domingão, conforme
projeto de engenharia. Valor Global: R$ 135.765,89 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e
sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Prazo de Execução e Vigência: execução dos
serviços contratados é de 120 (cento e vinte) dias, e o prazo de vigência contratual é de 12
(doze) meses; Recursos Orçamentários: A despesa decorrente desta licitação correrá à conta
dos recursos oriundos do orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Horizonte/Secretaria
de Esporte e Lazer/ Recurso Ordinário - Prefeitura de Horizonte e Recurso do Governo
Federal - Ministério do Esporte, na seguinte Dotação Orçamentária: Unid. Orçamentaria:
10.01; Ação: 27.812.0028, Projeto Atividade: 1.032, Fontes: 1500000000; 1700000000 -
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; Data do Contrato: 24 de janeiro de 2024; Signatários:
Rochellington Rocha de Oliveira e José Wagner Ferreira Da Silva.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
Homologação e Adjudicação. Tendo Presente o Edital de Julgamento e
Resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.10.18.1, cujo objeto é a
contratação de Empresa Para Execução da Obra de Conclusão da Sexta Etapa do Estádio
Municipal Horácio Domingos de Sousa - Domingão, Conforme Projeto de Engenharia, com
fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e alterações, Homologo a licitação
na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.10.18.1, tipo menor preço global, e Adjudico o
objeto à empresa WERCON Construções e Locações LTDA, com o valor global de R$
135.765,89 (cento e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove
centavos). Horizonte/CE, 23 de janeiro de 2024. Rochellington Rocha de Oliveira -
Secretário de Esporte e Lazer.
Horizonte/CE, 23 de janeiro de 2024.
ROCHELLINGTON ROCHA DE OLIVEIRA
Secretário de Esporte e Lazer