DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024-CHP
O Município de Jaguaruana, através da Secretaria de Educação, torna público
que encontra-se a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 02/2024-CHP, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural para suprir as necessidades dos alunos das escolas de Ensino Fundamental,
Infantil e Educação de Jovens e Adultos - EJA da Rede Municipal de Ensino do Município
de Jaguaruana - Ceará, no Âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será até o dia 15
de Março de 2024 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal.
Maiores informações pelo fone (85) 3352-2617. Copia completa do Edital
poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, de segunda a sexta-feira,
ou através do site www.Jaguaruana.ce.gov.br.
Jaguaruana - CE, 28 de Fevereiro de 2024.
MARIA DO SOCORRO BARRETO DE OLIVEIRA
Secretaria de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.28.1
O Agente e Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de
vasilhame e recarga de água mineral, destinados ao atendimento das necessidades de
diversas Secretarias do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos.
Início de acolhimento das propostas: 01 de março de 2024 às 17:00 horas.
Encerramento de acolhimento das propostas: 14 de março de 2024 às 08:00h, Início da
abertura da
sessão: 14
de Março
de 2024
às 08:30
horas, através
do site
www.comprasjardimceara.com.br.
Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços
eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e
www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445.
Jardim/CE, 28 de Fevereiro de 2024.
MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
AV I S O
PREGÃO N° 2023.12.15.4
A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso
de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que diante
da conclusão da fase de amostras dos produtos apresentadas pela empresa arrematante,
fica informado aos participantes do presente certame que será dada continuidade as fases
processuais, com a abertura da fase de manifestação de possíveis recursos marcada para
o dia 06 de março de 2024 às 09:00hs. Maiores informações na sede da Comissão
Permanente de Licitação, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro -
CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou
ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.
Juazeiro do Norte - CE, 27 de fevereiro de 2024.
IARA PEREIRA DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ratificação de Ata de Registro de Preços Nº 2024.02.20.04-PMI/FUSPI-Pregão Presencial
Para Registro de Preços Nº 2023.12.05.01-PMI-FUSPI - Processo: PC Nº 001/20 2 4 - S M D.
Objeto: Aquisição de insumos, materiais de limpeza e higiene, conforme termo de
referencia, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais diversas. Contratada : R
S Comercio de Importados EIRELI-ME. Valor Global Estimado dos Contratos : R$
1.334.653,60 (Hum milhão, trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e tres
reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/1993 e Decreto Federal
7.892/2013. Prazo de Vigencia: a partir da assinatura dos contratos até 31 de Dezembro de
2024. Jucas/Ce, 28 de Fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 1411.01/2023
Aviso de Abertura de Propostas. A Comissão Permanente de Licitação, localizada
na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, comunica aos interessados que a
Abertura das Propostas da Tomada de Preços Nº 1411.01/2023, cujo OBJETO é a Construção
de uma mini areninha no Distrito de Várzea da Volta no Município de Moraújo - CE se
realizará no próximo dia 04 de Março de 2024, às 10h. Maiores informações poderão ser
adquiridas no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h as 12h.
Moraújo-CE, 28 de Fevereiro de 2024.
FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO Nº 2023.06.16.001
A Prefeitura Municipal de Pacajus / CE, torna público, que após análise das
propostas de preços da Tomada de Preço Nº 2023.06.16.001, com fins de contratação de
empresa para reforma e ampliação do CEI (Centro de Educação Infantil) Sonho Meu no
Bairro Buriti na Cidade de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas:
Vipon Empreendimentos LTDA, VK Construções e Empreendimentos LTDA,
Clezinaldo Construções LTDA EPP, LS Serviços de Construções LTDA ME, Construtora
Impacto Comercio e Serviços EIRELI, Pro Limpeza Serviços e Construções LTDA, FTS
Serviços de Construções e Comercio LTDA, MV2 Serviços de Engenharia LTDA, Seg-Norte
Construções e Serviços EIRELI ME, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, FCS
Construções e Serviços, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA e
Realize
Empreendimentos
Limitada
tiveram suas
propostas
Classificadas
e
as
empresas:
RM Clementino Candido ME e Abrav Construções Serviços Eventos e Locações
LTDA EPP tiveram suas propostas Desclassificadas.
A empresa MV2 Serviços de Engenharia LTDA, foi declarada vencedora, pelo
menor valor global apresentado, de R$ 888.423,47 (oitocentos e oitenta e oito mil,
quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e sete centavos).
Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, "b" da Lei 8.666/93.
Pacajus-CE, 27 de fevereiro de 2024.
JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Chamamento Público Nº 2024.02.29.001-SESA
O Agente de Contratação da Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Travessa Tiradentes, Nº 30, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados,
que no período de 29/02/2024 a 31/12/2024, no horário de 08h às 14h, estará realizando
Credenciamento Chamamento Público Nº 2024.02.29.001-SESA, para credenciamento de
pessoas físicas e Jurídicas para a prestação de serviços para atender as demandas da
Secretaria de Saúde do município, conforme especificações constantes do anexo I, parte
integrante deste processo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a
partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h, ou
pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no sitio oficial do município
https://www.parambu.ce.gov.br.
GABRIEL JOSÉ FERNANDES NORONHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna
público que realizará às 09h, do dia 13 de Março de 2024, no Endereço Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 008/2024, Processo Nº
2024.02.29.01. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piquet Carneiro/CE.
O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licita
coes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça
Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro-CE, 28 de Fevereiro de 2024.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF/270224.01/SME
Título: Aviso de CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação
Regente: Comissão de Licitação
Processo Originário: Chamada Pública Nº CPAF/270224.01/SME
Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado à merenda
escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Pires Ferreira/CE - Prazo de
recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: até o dia 20/03/2024 - Data de Abertura da
Sessão Pública: 21/03/2024 - Horário: 09h00m - Local de Realização da Sessão: Rua Maria
Antusa Soares Passos, S/N - Centro - CEP: 62.255-000 - Pires Ferreira, Estado do Ceará - Local
de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://www.piresferreira.ce.gov.br;
https://licitacoes.tce.ce.gov.br; https://pncp.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à
Sexta de 08h00m às 17h00m - Secretária: Rosa Ferreira Matias Macedo.
Pires Ferreira-CE, 28 de Fevereiro de 2024.
ROSA FERREIRA MATIAS MACEDO
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1812.1/2023
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE. Pelo presente Edital, a Comissão Especial para Compra de Alimentos da Agricultura
Familiar da Prefeitura Municipal de Poranga, vem tornar público que, de acordo com a
Documentação de Habilitação apresentada pelos participantes abaixo relacionadas na
Chamada Pública Nº 1812.1/2023, o seguinte julgamento: Participante. 1. - Maria Rozeli
Carreiro dos Santos Melo; 2. - Ana Paula Alves da Silva; 3. - Antonio Irami Bezerra; 4. - João
Paulo Araujo Bezerra; 5. - Cleiton Nunes Leitão; 6. - Francisco Alves da Costa; 7. - Jose Osmar
Alves Costa; 8. - Jorge Bezerra da Silva; 9. - Luis Bezerra dos Santos; 10. - Francisco Bezerra
dos Santos; 11. - Antonio Idelvan Rodrigues da Silva; 12. - Carlos Aglemilson de Sousa Luz -
Grupo Informal; 13. - Capenor Coop Agrop dos Peq. Prod. de Nova Russas LTDA. Habilitadas:
Maria Rozeli Carreiro dos Santos Melo; Ana Paula Alves da Silva; Antonio Irami Bezerra; João
Paulo Araujo Bezerra; Cleiton Nunes Leitão; Francisco Alves da Costa; Jose Osmar Alves Costa;
Jorge Bezerra da Silva; Luis Bezerra dos Santos; Francisco Bezerra dos Santos; Antonio Idelvan
Rodrigues da Silva; Carlos Aglemilson de Sousa Luz - Grupo Informal; Capenor Coop. Agrop
dos Peq. Prod. de Nova Russas LTDA. Poranga, 28 de fevereiro de 2024. Nayara Carreiro dos
Santos - Presidente da Comissão. Especial para Compra de Alimentos da Agricultura Familiar
- José Ademir Carreiro da Silva - Membro. Antonia Anunciação Gomes - Membro.
Poranga - CE, 28 de Fevereiro de 2024.
MARIA PEREIRA DA SILVA
Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa de Licitação Nº. 2024.01.30.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Joao Diego Soares Rodrigues, inscrito no CPF nº.
031.113.043-70 Objeto Contratação de serviços na área de design gráfico para criações
visuais de projetos, temas e campanhas sócioeducativas junto à Secretaria Municipal de
Meio Ambiente. Valor Total do Contrato: R$ 6.300,00 (seis mil, trezentos e oitenta reais).
Data de Assinatura do Contrato: 16 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: 11 (onze)
meses. Signatários: Reinaldo Rodrigue Ribeiro e Joao Diego Soares Rodrigues.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1512.01/2023
A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Padre Zacarias, 332,
Centro, Quixeré-Ce, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da
Tomada de Preços Nº 1512.01/2023, cujo objeto é a pavimentação em paralelepípedo,
calçada e sinalização em diversas ruas Sede do Distrito de Lagoinha no Município de Quixeré
- Rua Paulino Carlos, Rua Ângelo Simão II e Rua Ângelo Simão III, junto a Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, a saber empresas Inabilitadas:
01. Foco Locacao Ambiental, 02. Arcturo Construcoes e Servicos LTDA, 03. V M Locacoes e
Servicos LTDA e 04. Clezinaldo Construcoes LTDA e empresas Habilitadas: 01. F D M da Silva
Filho; 02. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 03. WU Construcoes e Servicos LTDA;
04. BMAG Servicos LTDA; 05. Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos EIRELI; 06.
Medeiros Construcoes e Servicos LTDA; 07. G. A. Rabelo Junior; 08. MV2 Servicos de
Engenharia Limitada; 09. Dantas & Oliveira Limpeza Conservacao e Construcoes LTDA; 10. A.
F. Oliveira da Silva; 11. Klebio Landim de Franca LTDA; 12. G7 Construcoes e Servicos LTDA;