DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900212
212
Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 5/2024-DIV
Diversas Secretarias. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente
de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do
Pregão Eletrônico Nº. PE05/2024-DIV, que tem como objeto o registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Gabinete do Prefeito da
Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei
Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira
de
Mercadorias
-
https://novobbmnet.com.br/,
https://www.tiangua.ce.gov.br/
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET
- Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 13/03/2024. Abertura
das Propostas: 13/03/2024 às 08h35min.
Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 13/03/2024 (horário de Brasília).
Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço
eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.
Tianguá - CE, 28 de Fevereiro de 2024.
MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.002/2024-PE
Por intermédio do Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados
que, no dia 12 de março 2024 às 09 horas estará realizando licitação sob a modalidade de
Pregão Eletrônico nº 08.002/2024-PE, Tipo menor preço por lote, para aquisição de
medicamentos, material médico, hospitalar e odontológico para atender a demanda da
Secretaria de Saúde do município de Umirim/CE.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Umirim/CE, 28 de Fevereiro de 2024.
JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO
Extrato do 4º Aditivo ao Instrumento Contratual nº 014/2022.04.001 resultante da Tomada
de Preços nº 014/2022.04. Unid. Gestora/Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e
Urbanismo. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inc. IV da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto:
Execução dos serviços de melhorias do sistema de abastecimento de água da localidade de
Canto Escuro e adjacências, conforme convênio FUNASA - Plataforma + Brasil nº
925584/2021 celebrado com o Município de Uruburetama. Assinatura: 22.12.2023. Vigência:
90 dias. Contratada: Pucon Construções Ltda. Assina p/ Contratada: Luís Pereira Filho. Assina
p/ Contratante: Josenir Lobo Fonteles. Uruburetama/CE, 22 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.24-PE-SEINF
A Prefeitura Municipal de Varjota, através da Secretaria de Infraestrutura, no
uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados o Termo de
ADENDO DE RETIFICAÇÃO, referente a data de realização do certame Pregão Eletrônico Nº
004.24-PE-SEINF, veiculada no DOU do dia 26 de Fevereiro de 2024 de N° 38, Pág. 301,
Seção 3. ONDE SE LÊ: Início da Sessão: 08 de Março de 2024, às 09h, LEIA-SE: Início da
Sessão: 12 de Março de 2024, às 09h.
Varjota-CE, 28 de Fevereiro de 2024.
ANTONIO FLAVIO PIRES FERREIRA
Secretário de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PE-FMS
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 29 de Fevereiro de
2024,
estará
disponível
o
Cadastramento
das
Propostas
de
Preços
no
Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 005.24-PE-FMS, cujo
Objeto é: Aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares diversos e materiais
correlatos, destinados a atender as demandas determinadas por ordem judicial, junto a Secretaria
de Saúde do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 13 de Março de 2024, às 09h.
O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no
Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h às 14h na Sala da
Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.
Varjota-CE, 28 de Fevereiro de 2024.
FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-PE-SEINF
A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 29 de
Fevereiro de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 006.24-PE-
SEINF, cujo Objeto é: Aquisição de materiais elétricos destinados a manutenção da
iluminação pública, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Varjota-CE. Início
da Sessão: dia 14 de Março de 2024, às 09h.
O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no
Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da
Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.
Varjota-CE, 28 de Fevereiro de 2024.
FRANCISCO CÉSAR FARIAS DE AQUINO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.28.1
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.1
O Município através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Urbanlimp Servico De
Limpeza E Conservacao Ltda. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte,
incineração e
destinação final
dos resíduos
de saúde
do Município,
conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 323.845,44.
Vigência: 12 meses. Signatários: Maria Angelita Ferreira da Silva e Luciano Rodrigues da
Silva. Assinatura do Contrato: 28/02/24. Maria Angelita Ferreira da Silva - Secretária
Municipal de Saúde - Prefeitura de Várzea Alegre - CE.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.08.1
P R O S S EG U I M E N T O
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal torna público que
estará dando prosseguimento ao certame licitatório, cujo objeto é a contratação de
serviços de engenharia para execução das obras de implantação de melhorias sanitárias
domiciliares no Município, de acordo com Convênio Funasa - Plataforma + Brasil nº
934369/2022, no dia 01/03/24 às 08:30hs., com abertura do(s) envelope(s) contendo a(s)
Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s).
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis
Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou (88) 9 9839-7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas.
Várzea Alegre/CE, 28 de Fevereiro de 2024.
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
A Comissão de Chamamento Público da Secretaria de Saúde do município torna
público que a partir de 08/03/24 está apta a receber a documentação exigida no edital de
Credenciamento De Laboratórios Regionais De Próteses Dentárias - Lrpd, No Âmbito Da
Atenção Primária À Saúde, Destinados Ao Atendimento Da População Necessitada, De
Interesse Da Secretaria De Saúde Do Município.
O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público desta
Secretaria a partir da publicação deste aviso, localizada na Avenida Vicente Alves Costa, Nº
1.294,
Riachinho,
CEP:
63.540-000,
Várzea
Alegre/CE,
07h
às
13h
e
www.varzeaalegre.ce.gov.br.
Várzea Alegre/CE, 28 de fevereiro de 2024.
EMMANUEL ABREU PEDREIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.04.1
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Várzea
Alegre/CE, torna público para conhecimento dos interessados que fica Retificado o Aviso de
Julgamento - Fase Habilitação da Tomada de Preços nº 2022.11.04.1, publicado nas edições do
dia 22 de dezembro de 2022, no Diário Oficial da União - DOU, no Diário Oficial dos Municípios
do Estado do Ceará - APRECE e no Jornal o Povo, na seguinte forma: Onde Se Lê -Jose Urias Filho
- Me, F R Arcanjo Matos Ltda, Sertao Construções Serviços E Locações Ltda, Real Serviços Eireli,
, Pro Limpeza Serviços E Construções Eireli, S Stanislau Da Silva, Pv X1 Serviços Administrativo
Eireli, Pv Engenharia, Serviços E Locações Ltda - Me, Wu Construções E Serviços Eireli - Epp, Gpm
- Projetos E Construções Ltda, Italo Rodrigo Gomes Construções E Locações Eireli, A.I.L
Construtora Ltda-Me, Largem Construçoes Locações E Eventos Ltda - Me, Construtora Triunfo
Eireli, Araguaia Empreendimentos Eireli, Eletroport Serviços Projetos E Const. Eireli - Me, Ecos
Edificações Construcoes E Servicos Ltda Me, S & T Const. E Locações De Mão De Obra Eireli Me,
Tela Serviços E Eventos Ltda - Me, J De Fonte Rangel Eireli, H B Serviços De Construção Eireli -
Me, X7e Empreendimento Eireli, Elo Construções E Empreendimentos Eireli, I.A.S Construcoes
Ltda, Evolução Construtora Eireli, Flay Engenharia Empreendimentos E Serviços Eireli,
Construser - Construção E Serviços De Terraplanagem, Consbral Construções
E
Empreendimentos Ltda, R E Sousa Construcoes E Servicos Ltda, M K Serviços Em Construções E
Transportes Escolar Ltda, Amparo Servicos E Empreendimentos Eireli, Dagy Contstruções E
Urbanismo Ltda, Crv Construções E Serviços Ltda, Klebio Landim De França, Chs Construção E
Serviços Ltda, Limpax Construcoes E Serviços Ltda, Cmn Contruções, Locações E Eventos Eireli -
Me, Gledsom Construç~Eos Ltda, G. A. Rabelo Junior, Eletrocampo Serviços E Construções Ltda,
Motiva Construções E Serviços Eireli, Projemaq Construções E Serviços Ltda, Abrav Construcoes
Servicos E Eventos E Locacoes, G F Empreendimentos Ltda, Teotonio Contruções Com. Ind. E
Serviços Ltda - Me, Construtora Astron Ltda, Construtora Pedrosa Ltda - Me, Jmr Construções
Eireli, Nordeste Construções E Infraestrutura Ltda, Roma Construtora Ltda - Me, A Casa
Construções E Serviços Ltda - Me, M Minervino Neto Construções, J. Campos Empreendimentos
Eireli, N3 Construtora Eireli, A L S Construções, Serviços E Eventos Eireli, T A França Eventos,
Medeiros Construções E Serviços Eireli - Me, Ar Empreendimentos,Serviços E Locações Eireli,
Venus Serviços E Entretenimentos Ltda,
Barbosa Construções E Serviços, Prime
Empreendimentos, Incorporadora E Serviços Lt, Jao Construcoes E Serviços Lt d a - M e ,
Momentum Construtora Limitada, Mt Projetos E Serviços De Engenharia Ltda, G7 Construções
Serviços E Transportes Eireli - Me, Passará A Ser Lidojose Urias Filho - Me, F R Arcanjo Matos
Ltda, Sertao Construções Serviços E Locações Ltda, Real Serviços Eireli, , Pro Limpeza Serviços E
Construções Eireli, S Stanislau Da Silva, Pv X1 Serviços Administrativo Eireli, Pv Engenharia,
Serviços E Locações Ltda - Me, Wu Construções E Serviços Eireli - Epp, Gpm - Projetos E
Construções Ltda, Italo Rodrigo Gomes Construções E Locações Eireli, A.I.L Construtora Ltda-
Me, Largem Construçoes Locações E Eventos Ltda - Me, Construtora Triunfo Eireli, Araguaia
Empreendimentos Eireli, Eletroport Serviços Projetos E Const. Eireli - Me, Ecos Edificações
Construcoes E Servicos Ltda Me, S & T Const. E Locações De Mão De Obra Eireli Me, Tela
Serviços E Eventos Ltda - Me, J De Fonte Rangel Eireli, H B Serviços De Construção Eireli - Me,
X7e Empreendimento Eireli, Elo Construções E Empreendimentos Eireli, I.A.S Construcoes Ltda,
Evolução Construtora Eireli, Flay Engenharia Empreendimentos E Serviços Eireli, Construser -
Construção E Serviços De Terraplanagem, Consbral Construções E Empreendimentos Ltda, R E
Sousa Construcoes E Servicos Ltda, M K Serviços Em Construções E Transportes Escolar Ltda,
Amparo Servicos E Empreendimentos Eireli, Dagy Contstruções E Urbanismo Ltda, Crv
Construções E Serviços Ltda, Klebio Landim De França, Limpax Construcoes E Serviços Ltda, Cmn
Contruções, Locações E Eventos Eireli - Me, Gledsom Construç~Eos Ltda, G. A. Rabelo Junior,
Eletrocampo Serviços E Construções Ltda, Motiva Construções E Serviços Eireli, Projemaq
Construções E Serviços Ltda, Abrav Construcoes Servicos E Eventos E Locacoes, G F
Empreendimentos Ltda, Teotonio Contruções Com. Ind. E Serviços Ltda - Me, Construtora
Astron Ltda, Construtora Pedrosa Ltda - Me, Jmr Construções Eireli, Nordeste Construções E
Infraestrutura Ltda, Roma Construtora Ltda - Me, A Casa Construções E Serviços Ltda - Me, M
Minervino Neto Construções, J. Campos Empreendimentos Eireli, N3 Construtora Eireli, A L S
Construções, Serviços E Eventos Eireli, T A França Eventos, Medeiros Construções E Serviços
Eireli - Me, Ar Empreendimentos,Serviços E Locações Eireli, Venus Serviços E Entretenimentos
Ltda, Barbosa Construções E Serviços, Prime Empreendimentos, Incorporadora E Serviços Lt, Jao
Construcoes E Serviços Ltda-Me, Momentum Construtora Limitada, Mt Projetos E Serviços De
Engenharia Ltda, G7 Construções Serviços E Transportes Eireli - Me. Maiores informações na
sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre/CE, ou
pelo email: licitacao@varzeaalegre.ce.gov.br.
Várzea Alegre/CE, 27 de fevereiro de 2024.
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.