DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
13. REMC Construtora & Empreendimentos Imobiliarios Eireli-ME; 14. Rafael Andrade de
Sousa Veiculos; 15. C R P Costa Construcoes e Prestadora de Servicos LTDA; 16. Zenedini
Zidane Sampaio Cavalcante Construcoes; 17. VK Construcoes e Empreendimentos LTDA; 18.
RG2 Terraplenagem LTDA e 19. Construtora J Silva LTDA. A ata da sessão do julgamento ora
anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de
Licitação, no endereço acima indicado. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Quixeré - Ce, 28 de fevereiro de 2024.
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1.06.09.2023 - SEINFRA
Aviso de Resultado de Recurso de Habilitação e Abertura de Propostas.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas
comunica aos interessados que na Licitação da Modalidade Concorrência Pública Nº
001.06.09.2023 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia
especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas no
Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Urbanos - SEINFRA, as empresas: COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº
02.200.917/0001-65 e AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº
74.022.229/0001-63 interpuseram recursos acerca da fase de habilitação. Sendo julgado
PROCEDENTE o da empresa COPA ENGENHARIA LTDA e IMPROCEDENTE o da empresa: AJ
CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA. Em decorrência disso estão HABILITADAS AS
EMPRESAS: COPA ENGENHARIA LTDA, QUATRO I CONSTRUÇÕES LTDA, CONSTRAM
CONSTRUÇÕES
E
ALUGUEL
DE
MÁQUINAS
LTDA,
CARVA
ENGENHARIA
E
EMPREENDIMENTOS LTDA e BRIMAX ENGENHARIA LTDA. As empresas AJ CONSTRUTORA E
TRANSPORTE LTDA, CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, NOVO
CAMINHO CONSTRUTORA LTDA, TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e CLPT
CONSTRUTORA LTDA, permanecem INABILITADAS. A Sessão de Abertura de Propostas
acontecerá no dia 04 de Março de 2024, às 09h, na Comissão de Licitação, com endereço
à Travessa João Nogueira da Costa, N° 01, Centro.
Russas-CE, 28 de Fevereiro de 2024.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 1.11.08.2023 - SEMED
Aviso de Resultado de Recurso de Proposta
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Russas
comunica aos interessados que na Licitação da Modalidade Concorrência Pública N°
001.11.08.2023 - SEMED, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de
sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede da concessionária de
energia (On-Grid), em Unidades da Secretária Municipal de Educação e do Desporto Escolar
do Município de Russas, contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo,
aprovação na concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e
materiais, a
instalação, efetivação do acesso
junto à concessionária
de energia,
monitoramento remoto via web, treinamento, manutenção e suporte técnico, a Empresa:
ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNP N° 31.276.477/0001-28,
interpôs RECURSO acerca da fase de propostas na qual a Empresa: SOLARX ENGENHARIA
LTDA - ME, inscrita sob CNPJ Nº 42.687.209/0001-15 foi declarada Vencedora. A primeira
colocada apresentou CONTRARRAZÕES ao recurso interposto.
O recurso foi julgado PROCEDENTE modificando a decisão que declarou
VENCEDORA a empresa: SOLARX ENGENHARIA LTDA. O documento de contrarrazões e a
resposta do recurso encontra-se no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará/TCE.
Russas-CE, 28 de Fevereiro de 2024.
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
AVISO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 22.12.001/2023-PMS
Tomada de Preços Nº 22.12.001/2023-PMS. Com os seguintes resultados:
Empresas Habilitadas: 01. Coral Construtora Rodovalho Alencar LTDA, 02. Abrav
Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI. 03. WU Construções e Serviços EIRELI EPP,
04. Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA, 05. Gomes de Mattos
Construtora e Empreendimentos LTDA, as demais empresas participantes foram Inabilitada.
Fica aberto prazo recursal, com fulcro no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, os autos do processo se encontram à disposição
dos interessados na sala da CPL da Prefeitura de Saboeiro.
Saboeiro - CE, 28 de fevereiro de 2024.
MARIA DANIELE DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ
AVISO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2812.002.2023
A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de
julgamento dos documentos de HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA referente a CHAM A DA
PÚBLICA Nº 2812.002.2023, cujo o Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as necessidades da Alimentação
Escolar dos Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o Ano
Letivo de 2024 do Município de Santana do Acaraú - CE. Empresa Vencedora: COOPASA
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTANA DO ACARAÚ.
A ata de julgamento da Habilitação e Projeto de Venda do certame em referência, com as
razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-
se à disposição dos interessados, para consulta, na Av. São João, 75, Centro - Santana do
Acaraú/CE, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto,
aberto o prazo de 05 (Cinco) dias uteis para a apresentação das razões do recurso.
Santana do Acaraú - CE, 28 de fevereiro de 2024.
DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 19.12.2023.02-TP
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público o Resultado do
Julgamento das Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 19.12.2023.02-TP, cujo objeto
é a contratação de empresa para construção de Passagem Molhada na CE 166, trecho
entre a Sede do Município de Santana do Cariri-CE e o Distrito de Brejo Grande. Propostas
Classificadas: Lexon Serviços e Construtora; Millenium Serviços LTDA e Construtora Exito
EIRELI. Proposta Desclassificada: Gledsom Construções.
O relatório completo do julgamento poderá ser consultado no site "municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br", santanadocariri.ce.gov.br, bem como na sala da Comissão de
Licitação. Fica aberto o prazo recursal (art. 109, i, "a" da Lei nº 8.666/93).
Santana do Cariri - CE, 28 de Fevereiro de 2024.
MICHELE FERREIRA GONÇALVES
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.24.01
A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de São
Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das
Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.11.24.01, com fins de contratação dos
serviços técnicos especializados em engenharia civil para as obras de construção de 02
(duas) praças nas localidades de Salgado I e Salgado II no Município de São Benedito/Ce,
conforme projeto básico, Obteve-se o seguinte resultado:
Foi declarada Vencedora a Empresa: SERFI Construtora e Serviços de Transporte
EIRELI, CNPJ nº 35.764.462/0001-60, com o valor global R$ 250.242,02 (duzentos e
cinquenta mil, duzentos e quarenta e dois reais e dois centavos) por apresentar o menor
preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei 8.666/93.
Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo
Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE.
São Benedito/CE, 28 de fevereiro de 2024.
RONALDO LOBO DAMASCENO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 32/2024 - SME
Extrato do Contrato Nº 032/2024 - SME. Processo Nº P291506/2024. Contratante:
Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA:
HOMEOFFICE MÓVEIS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 66.455.593/0001-99.
Fundamentação Legal: Art. 86, § 3º, inciso I da Lei Federal Nº 14.133/2021, bem como o
Art. 42 e Art. 43, inciso XXIII, do Decreto Municipal Nº 3.216/2023. Objeto: Aquisição de
Material Permanente Mobiliário, a fim de atender a necessidade da Biblioteca Pública
Municipal de Sobral/CE. Modalidade: Adesão Nº AD24004 - SME à Ata de Registro de
Preços Nº 01.2023/TRE-RO, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 01/2023, Processo
Administrativo SEI Nº 0002397-04.2022.6.22.8000 do Tribunal Regional Eleitoral de
Rondônia (TRE-RO). Valor Global: R$ 102.104,00 (cento e dois mil e cento e quatro reais).
Dotações
Orçamentárias:
06.01.12.365.0484.1464.44905200.1500100100;
06.01.12.365.0484.1464.44905200.1550000000;
06.01.12.365.0484.1464.44905200.1571000000;
06.01.12.365.0484.1464.44905200.1570000000;
06.01.12.365.0484.1464.44905200.1569000000;
06.01.12.361.0485.1465.44905200.1500100100;
06.01.12.361.0485.1465.44905200.1550000000;
06.01.12.365.0484.2551.44905200.1500100100;
06.01.12.365.0484.2551.44905200.1550000000;
06.01.12.365.0484.2551.44905200.1569000000;
06.01.12.361.0485.2553.44905200.1500100100;
06.01.12.361.0485.2553.44905200.1550000000;
06.01.12.366.0486.2555.44905200.1500100100;
06.01.12.368.0487.2557.44905200.1500100100;
06.01.12.368.0487.2557.44905200.1550000000;
06.01.12.367.0487.2561.44905200.1500100100;
06.01.12.368.0487.2563.44905200.1500100100;
06.01.12.368.0487.2563.44905200.1550000000;
06.03.12.361.0485.1463.44905200.1544000000;
06.03.12.361.0485.1463.44905200.1542000000;
06.03.12.361.0485.1463.44905200.1540000000;
06.03.12.365.0484.1467.44905200.1544000000;
06.03.12.365.0484.1467.44905200.1542000000;
06.03.12.365.0484.1467.44905200.1540000000;
06.03.12.365.0484.2543.44905200.1542000000;
06.03.12.365.0484.2543.44905200.1540000000;
06.03.12.361.0485.2545.44905200.1540000000;
06.03.12.366.0486.2546.44905200.1540000000;
06.03.12.368.0487.2548.44905200.1542000000;
06.03.12.368.0487.2548.44905200.1540000000;
06.03.12.368.0487.2550.44905200.1544000000;
06.03.12.368.0487.2550.44905200.1542000000;
06.03.12.368.0487.2550.44905200.1540000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do
contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Assinatura:
Sobral/CE, 28/02/2024. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Herbert Lima
Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. Representante da Contratada: Sr. Pierre
Airam Carvalho Oliveira. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONT. DE GESTÃO N° 1A/22-SMS
Extrato 6º Aditivo ao Cont. de Gestão N° 1A/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de
Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: INSTITUTO PARA
GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL-IGS, CNPJ nº 04.776.677/0001-77. Objeto: A Renovação CONT.
DE GESTÃO Nº 001A/2022-SMS, C.H. Nº 22001-SMS, P299018/2024. Do Valor: R$ 23.999.526,92
(vinte e três milhões e novecentos e noventa e nove mil e quinhentos e vinte e seis reais e
noventa e dois centavos). Do Prazo e Vigência e de Execução: 12 (doze) meses, da data de
02/03/2024 a 01/03/2025. Fundamentação: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a
CLÁUSULA 13ª do CONT. DE GESTÃO Nº 1A/2022-SMS. Data da Ass.: 28/02/24. SIGNAT Á R I O S :
Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Francisco
Diego Pote de Holanda do Nascimento. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
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