DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE ERRATA DE RESULTADO DO PE Nº 198/2023
PUBLICADO EM 23/02/2024 - EDIÇÃO: 37 - Seção 3 - Página 263.
ONDE SE LÊ: O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da
licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O
Nº 29631/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500001.02.0012, que tem como objeto o R EG I S T R O
DE
PREÇO PARA
AQUISIÇÃO
DE
HORTIFRUTIGRANJEIROS, VISANDO
ATENDER
ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA -
SETAC. Em que se sagrou vencedora a empresa: BH NUTRI LTDA
LOTE 01-R$ 203.378,83 (duzentos e três mil, trezentos e setenta e oito reais e
oitenta e três centavos)
LOTE 01a-R$ 67.652,97 (sessenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais
e noventa e sete centavos)
LEIA-SE: O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação
para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 198/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
29631/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500001.02.0012, que tem como objeto o REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDA D ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC. Em que se
sagrou vencedora a empresa: BH NUTRI LTDA
LOTE 01-R$ 202.913,98 (duzentos e dois mil, novecentos e treze reais e noventa
e oito centavos)
LOTE 01a-R$ 67.498,02 (sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito
reais e dois centavos)
PERMANECEM INALTERADOS OS DEMAIS DADOS PUBLICADOS ANTERIORMENTE.
Guarapari/ES, 28 de fevereiro de 2024
ARIANE DE SOUZA DE FREITAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, CNPJ nº 27.104.363/0001-23.
CONTRATADA: SHOPPING
DOS TELHADOS
& CHURRASQUEIRAS
LTDA, CNPJ
n°.
39.975.095/0001-02. OBJETO: O objeto da presente contratação é para execução dos
serviços de construção do Centro de Especialidade, na rua Giuseppe Giostri, Centro,
Itarana/ES. VALOR: R$ 1.120.376,89 (um milhão, cento e vinte mil, trezentos e setenta e
seis reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA: O início de vigência será contado do
primeiro dia útil subsequente ao da publicação do seu extrato na imprensa oficial do
Município de Itarana/ES, o contrato terá vigência de 11 (onze) meses. AMPARO: TOMADA
DE PREÇOS N° 014/2023 - Processo n° 005976 de 05 de dezembro de 2023. Origem:
Secretaria Municipal de Saúde. ID CidadES: 2023.036E0500001.01.0012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA
EXTRATO DE EXECUÇÃO
EXTRATO DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL NºS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e
08/2024
EDITAL 01/2023 - AUDIOVISUAL
OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de João Neiva
TERMO Nº: 01/2024, OUTOGARDO: Luan Ericlis Damazio da Silva 14993866720, CNPJ
30.337.248/0001-03, OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "Cinema
Ambiental de Rua - Club do Rio Piraqueaçu", VALOR: R$ 21.344,07/ TERMO Nº: 02/2024,
OUTOGARDO: 52.903.583 Diogo João da Piedade Junior, CNPJ 52.903.583/0001-64,
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "O Reflexo da Arte", VALOR: R$
15.563,01 / TERMO Nº: 03/2024, OUTOGARDO: Associação Comunitária de Comunicação e
Informação livre de João Neiva, CNPJ 03.203.512/0001-43, OBJETO: Concessão de apoio
financeiro ao projeto cultural "PODJN - MEMÓRIAS", VALOR: R$ 10.716,10 / TERMO Nº:
04/2024, OUTOGARDO: 52.963.108 Wolmer Antonio Pinto, CNPJ 52.963.108/0001-83,
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "CD João Neiva ao vivo -
Interpretação de Wolmer", VALOR: R$ 15.563,01 / TERMO Nº: 05/2024, OUTOGARDO:
Washington Vieira, CNPJ 15.029.466/0001-97, OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao
projeto cultural "Dedilharcos: Notas de Resiliência", VALOR: R$ 15.563,01 /
TERMO Nº: 06/2024, OUTOGARDO: Agnusplay, CNPJ 38.661.439/0001-38, neste ato,
representado por Diego de Marchi Dalmaschio, OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao
projeto cultural "Gastronomia Cultural de João Neiva", VALOR: R$ 15.563,01 / TERMO Nº:
07/2024, OUTOGARDO: Rocha Produções, CNPJ 40.304.085/0001-16,
OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "China Marinho - Na Farra",
VALOR: R$ 15.563,01 /
TERMO Nº: 08/2024, OUTOGARDO: Associação Amigos da Justiça, Cidadania, Educação e
Arte, CNPJ 10.653.530/0003-54, OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "A
Escolha é sua!", VALOR: R$ 15.563,01. VIGÊNCIA DOS TERMOS: 10 meses, contados a partir da
data de sua assinatura / RECURSOS: Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - FMS
O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 12 de
março de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000051/2023 - FMS, Processo
Administrativo N.º 039884/2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAS EM
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - (TABLETS), em atendimento a
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
HABITAÇÃO E TRABALHO. O Edital Retificado encontra-se disponível no Link:
https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras
Públicas -
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos -
ID TCE-ES N.º
2023.044E0500001.02.0006.
Marataízes - ES, 28 de fevereiro de 2024.
SILVIO OLIVEIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023
O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA torna público o EXTRATO DO TERMO DE
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº. 009/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UM
VEÍCULO AMBULANCIA TIPO 4X4, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- COD
CIDADES: 2023.046E0500002.01.0003.
A Empresa
Vencedora foi:
BELLAN
TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDA no lote 1 no valor total de R$ 310.000,00.
Marilândia - ES, 16 de fevereiro de 2024
AUGUSTO ASTORI FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de
preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma da cobertura da
EMEF "José Pinheiro", de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta,
localizada 
no 
sítio 
eletrônico 
do
Município, 
sob 
o 
endereço:
http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/documento/ver/757/detalhes
, 
na
aba:
Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.
Pinheiros, 28 de fevereiro de 2024.
ARNÓBIO PINHEIRO SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Municipio de Piuma/ES, por intermedio da Secretaria Municipal de Obras e
Servicos, neste ato representada pelo Fiscal do Contrato, Sr. Oswaldo Soares de Oliveira
Fulanette, matricula n. 9.566 e o Secretario Municipal de Obras e Servicos, Sr. Elcelio
Siqueira Bissa, matricula n. 8649, tendo em vista tentativas infrutiferas de comunicacao via
postal e pessoal, vem NOTIFICAR a empresa VT CONSTRUTORA EIRELI - ME, inscrita no
CNPJ sob o n. 36.892.519/0001-79, atualmente em lugar incerto e nao sabido,
representada neste ato pelo seu representante legal Victor Paiva Azevedo, para que no
prazo de 05 (cinco) dias uteis, compareca na sede da Prefeitura Municipal de Piuma,
localizada na Av. Felicindo Lopes, n. 238, bairro Acaiaca, para tratar sobre a necessidade de
correcao de itens executados em desacordo com o Contrato n. 076/2021, cujo o objeto e
a execução de serviços de drenagem e pavimentacao da Rua João Abrahao, Bairro Acaiaca,
sob pena de serem aplicadas as sancoes administrativas contidas na Clausula Decima
Quinta do Contrato acima em referencia.
Piuma/ES, 28 de fevereiro de 2024.
OSWALDO SOARES DE OLIVEIRA FULANETTE
Fiscal de Contrato
ELCÉLIO SIQUEIRA BISSA
Secretario Municipal de Obras e Servicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA
Processo Administrativo nº 003815/2022
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto nº
799/2023, de 12 de junho de 2023 (com as alterações dadas pelo Decreto nº 854/2024, de
02 de janeiro de 2024), no uso de suas atribuições, pelo presente Edital, NOTIFICA a Empresa
JEANSTEEL CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ: 25.177.641/0001-47, por seu representante
legalmente constituído, para
apresentar DEFESA PRÉVIA nos
autos do Processo
Administrativo nº 003815/2022 acerca dos fatos abaixo relatados, no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, a qual poderá ser protocolada na Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul/ES, com
endereço na Rua Capitão Punaro Bley, nº 08, Centro, Rio Novo do Sul/ES, CEP 29.290-000.
CONDUTA: Infração no ato de apresentação de documentos no âmbito da
Concorrência Pública nº 001/2021.
FUNDAMENTAÇÃO PARA APLICAÇÃO DA PENALIDADE: Item 1.3, "a", do Edital
de Concorrência Pública nº 001/2021 c/c art. 87, inciso III, da Lei n. 8666/93.
SANÇÃO: Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com o MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL por prazo não superior a 2 (dois) anos
e demais cominações legais.
Os autos do Processo Administrativo nº 003815/2022 poderão ser consultados
na sede da Prefeitura Municipal de Rio Novo do Sul/ES, junto ao Setor de Licitações, nos
dias úteis, das 07h às 13h
Rio Novo do Sul/ES, 29 de fevereiro de 2024.
JEFFERSON DIÔNEY ROHR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Santa Leopoldina torna público que irá realizar pregão, na
modalidade eletrônico, nos termos da Lei nº. 14.133/2021, objetivando a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, conforme descrição e quantidades dispostas no Termo
de Referência. LIMITE PARA CADASTRAR PROPOSTA E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às
08h00min 
do
dia 
14/03/2024.
Edital 
completo
disponível 
em
www.santaleopoldina.es.gov.br.
Contato através do tel: (27) 3266-1181, ramal 2006. Endereço Eletrônico de
Disputa: www.portal.licitanet.com.br Código ID CIDADES: 2024.061E0500001.01.0001
Santa Leopoldina, 28 de fevereiro de 2024
MIKE MULLER STANGE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4° Termo Aditivo do Contrato n° 005/2020
Resumo de Termo Aditivo em atendimento ao artigo 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.
Aditivo nº: 4°.
Contrato original nº: 005/2020 - Processo n° 63.826/2019
Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE
CAMINHÃO REFRIGERADO, TIPO BAÚ, COM PLATAFORMA ELEVATÓRIA E MOTORISTA.
Contratada: MUDANÇAS E TRANSPORTES GARANTE LTDA
Objeto: Renovação contratual por mais 12 meses
Valor do Aditivo: R$ 382.527,05 (trezentos e oitenta e dois mil quinhentos e vinte e sete
reais e cinco centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO 0138/2023
ID: 2023.071E0700001.01.0018
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADO: CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE BOCHA EM ÁREA ANEXA AO ESTÁDIO MUNICIPAL ALMIRO
OFRANTI, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ ES, COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FUNDO CIDADES (LEI ESTADUAL Nº 712/2013).
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação de vigência contratual e prazo de execução
AMPARO LEGAL: ART. 111 DA LEI 14.133/2021
VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2024 À 26 de maio de 2024