DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 0135/2023
Id: 2023.071e0700001.01.0020
Contratante: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
Contratado: Estufas e Galpoes Fardin Eireli
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Obra de Construção
Reconstrução de Cobertura Metálica No Trecho do Galpão de Eventos, Localizado No Parque de
Exposições "Lair Alvarenga", Na Sede do Município de Vargem Alta/Es, Considerando O
Processo Midr 59053.009256/2023-12
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência contratual e prazo de execução
AMPARO LEGAL: ART. 111 DA LEI 14.133/2021
VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2024 À 26 de maio de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024-FMS
ID: 2023.071E0500001.01.0003
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADA: CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
REFORMA E REPARO DAS INSTALAÇÕES E ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE DE PROSPERIDADE, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES
VALOR: 187.778,22 conforme proposta de preços.
ASSINATURA DO CONTRATO:27 de fevereiro de 2024
PRAZO DE VIGENCIA: 08 (oito) meses
PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
00062-260000000000 
-
OBRAS 
E
INSTALAÇÕES
(080100.1030200141.042.44905100000.260000000000)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024
ID: 2023.071E0700001.01.0033
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADA: CONSTRUTORA GREK EIRELI EPP
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
REFORMA DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DE TEATRO MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO
DE
VARGEM
ALTA,
COM
RECURSOS 
DO
FUNDO
ESTADUAL
DE
APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FUNDO CIDADES (LEI ESTADUAL Nº 712/2013)
VALOR: 446.015,94 conforme proposta de preços.
ASSINATURA DO CONTRATO:27 de fevereiro de 2024
PRAZO DE VIGENCIA: 09 (nove) meses
PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
00346-189900000000 
-
OBRAS 
E
INSTALAÇÕES
(100100.1339200242.070.44905100000.189900000000)
SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 FMS
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem a
público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo de
abertura da Concorrência 00002/2023-FMS , destinada a EXECUÇÃO DE OBRA DE RE FO R M A
E REPARO DAS INSTALAÇÕES E ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE DE APOIO DA ESTRATÉGIA
SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF DA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA / ES
e como melhor proposta a apresentada pela empresa C Z SUL CAPIXABA CONSTRUÇÕES
EIRELI NO VALOR TOTAL DE DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS).
H O M O LO G AÇ ÃO
Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM, HOMOLOGO
a proposta elaborada pela empresa C Z SUL CAPIXABA CONSTRUÇÕES EIRELI.
ID: 2023.071E0500001.01.0005
Vargem Alta/ES, 28 de fevereiro de 2024.
ELIESER RABELLO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 FMS
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem
a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo
de abertura da 000003/2023, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA
PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E REPARO DAS INSTALAÇÕES E ESTRUTURA FÍSICA
DA UNIDADE DE SAÚDE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA-ESF DA LOCALIDADE DE
RICHMOND, MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA ESe como melhor proposta a apresentada pela
empresa LIL CONSTRUÇÕES LTDA NO LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 149.000,00 (CENTO
E QUARENTA E OITO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CEM CENTAVOS).
H O M O LO G AÇ ÃO
Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM, HOMOLOGO
a proposta elaborada pela empresa empresa LIL CONSTRUÇÕES LTDA.
ID: 2023.071E0500001.01.0004
Vargem Alta/ES, 28 de fevereiro de 2024.
ELIESER RABELLO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2023
Através do Agente de Contratação vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021
informar que, em prosseguimento ao processo de abertura da Concorrência 000018/2023,
destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE CAPIVARA, NO MUNICÍPIO
DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 031/2023 - SESPORT e como melhor
proposta a apresentada pela empresa ESTUFAS E GALPOES FARDIN EIRELI NO LOTE 1 NO VALOR
TOTAL DE R$ 100.740,00 (CEM MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS E CENTAVOS).
H O M O LO G AÇ ÃO
Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO a
proposta elaborada pela empresa ESTUFAS E GALPOES FARDIN EIRELI.
ID: 2023.071E0700001.01.0040
Vargem Alta/ES, 28 de fevereiro de 2024.
ELIESER RABELLO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2023
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação
vem a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao
processo de abertura da Concorrência 000019/2023, destinada a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE
BOCHA NO DISTRITO DE JACIGUÁ, NO
MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM
RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 030/2023 - SESPORT E COMO MELHOR PROPOSTA A
APRESENTADA PELA EMPRESA ENGECON EIRELI NO LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE R$
175.615,08 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E QUINZE REAIS E OITO
C E N T AV O S ) .
H O M O LO G AÇ ÃO
Mediante indicação do Agente de
Contratação e parecer da PGM,
HOMOLOGO
a
proposta
elaborada 
pela
empresa
ENGECON
EIRELI.
ID:
2023.071E0700001.01.0041
Vargem Alta/ES, 28 de fevereiro de 2024.
ELIESER RABELLO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
O Município de Vargem Alta/ES, torna público para conhecimento dos
interessados, que em conformidade com a Legislação pertinente, ratifica a Dispensa de
Licitação, com fundamento no LEI 14.133/21, na contratação da empresa VITÓRIA-VIX
CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º
43.591.268/0001-58 , especializada na Execução de obra de construção de muro de
contenção no Parque de Exposição Lair Alvarenga., o valor global da presente contratação
é de R$ 348.564,67 ( trezentos e quarenta e oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais
e sessenta e sete centavos ),conforme planilha orçamentária presente no processo de
licitação com protocolo nº 000579/2024. ID: 2024.071E0700001.09.0008
Vargem Alta/ES, 26 de fevereiro de 2024.
ELIESER RABELLO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/03/2024, às 13:00
DATA DA ABERTURA: 11/04/2024 às 13:00h.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DO VESTIÁRIO DO ESTÁDIO DE SÃO JOSÉ DE FRUTEIRAS,
MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE
AÇÃO 09032023-035817).
Edital
disponível 
nos
sites 
www.vargemalta.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Demais informações pelo e-mail: cpl.vargemalta@gmail.com, telefones: (28)
3528-1900/ 99968-8191 ou presencialmente. ID: 2024.071E0700001.01.0005
Vargem Alta/ES, 28 de fevereiro de 2024.
JOÃO RICARDO C DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do resumo do Contrato de Prestação de Serviços nº 253/2023,
no Diário Oficial da União - Seção 3, pg. 265, no Diário Oficial do Estado - DIOES e no Diário
Oficial dos Municípios - DOM/ES no dia 04 de dezembro de 2023; e no Jornal A Tribuna do
dia 02 de dezembro de 2023,
Onde se lê:
CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0600001.01.0002.
Leia-se:
CÓDIGO CIDADES: 2024.073E0500004.01.0002.
Viana/ES, 27 de fevereiro de 2024.
ANGELA MERÍCIA CAVATI
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do resumo do Contrato de Prestação de Serviços nº 254/2023,
no Diário Oficial da União - Seção 3, pg. 266, no Diário Oficial do Estado - DIOES e no Diário
Oficial dos Municípios - DOM/ES no dia 04 de dezembro de 2023; e no Jornal A Tribuna do
dia 02 de dezembro de 2023,
Onde se lê:
CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0600001.01.0001.
Leia-se:
CÓDIGO CIDADES: 2024.073E0500004.01.0001.
Viana/ES, 27 de fevereiro de 2024.
ANGELA MERÍCIA CAVATI
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 12/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da
Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na
Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Concorrência, forma Presencial, tipo técnica e
preço, modo de disputa fechado, visando atender a Central de Serviços. O edital estará
disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. CONCORRÊNCIA
PRESENCIAL
Nº
012/2024
- 
PROCESSO
Nº
695178/2024.
ID
(CIDADES):
2024.077E0600022.01.0021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SEMIAUTOMATIZADA E MANUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DO TIPO DOMICILIAR, MANIPULAÇÃO DE RESÍDUOS, COLETA DE RESÍDUOS INERTES, COLETA
SELETIVA DE RESÍDUOS, DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAIXAS ESTACIONÁRIAS,
VARRIÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE VIAS PÚBLICAS E LIMPEZA MECANIZADA DE PRAIA,
BEM COMO SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE LIMPEZA PÚBLICA. Início da sessão pública e
abertura dos envelopes: às 14:00h do dia 29/04/2024. Local de realização da sessão pública:
Sala de Licitações e Reuniões da Subsecretaria de Gestão Administrativa (SEG ES / S U B - A D M ) ,
localizada no Palácio Municipal Jerônimo Monteiro, Avenida Marechal Mascarenhas de
Moraes, 1927, Bloco B, segundo piso, Bento Ferreira, Vitória - ES - CEP 29.050-945. Informações
no e-mail: rspuppim@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6074/6037.
Vitória-ES, 28 de fevereiro de 2024
RODOLFO SOUZA PUPPIM
Agente de Contratação
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e
Contratos
LEONARDO AMORIM GONÇALVES
Assessor Especial - Central de Serviços
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO publicado no DOU de 28/2/2024, Seção 3, página 198,
onde
se lê:
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
38/2024;
leia-se:
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº
39/2024.
(p/ Codou)