DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal
de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 - PROCESSO Nº
8469768/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0021. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PENTE FINO. Início de entrega das
propostas: dia 04/03/2024. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 15/03/2024.
Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 15/03/2024. Informações no
e-mail: bfsperandio@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.
Vitória-ES, 26 de fevereiro de 2024
BRUNA FONTANA SPERANDIO
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024
Órgão Gerenciador: Município de Anicuns; Fornecedor: BROSS DIESEL E PESADOS LTDA,
inscrita no CNPJ/MF no 35.979.465/0001-10; Objeto: Aquisição de 01 (um) Retroescavadeira,
Convênio n°896067/2019, Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme especificações,
quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Período: 22 de fevereiro de
2024 à 22 de fevereiro de 2025. Valor global: R$ 330.000,00 (Trezentos e Trinta Mil Reais)
Dotação Orçamentária no. ORGÃO MUNICIPIO DE ANICUNS DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
03.09.15.452.1008.1.025.4.4.90.52 SUB34 FICHA 107 FONTE 123 Fundamento Legal: Lei
Federal no 14.133/2021. Anicuns, Estado de Goiás, 22 de fevereiro de 2024. SECRETARIA DE
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - WANDERSON ALVES DE ANDRADE SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma do Hospital Municipal de Barro
Alto, conforme documentos de engenharia; PROCESSO: 12093/2023; MODALIDADE: Tomada
de Preços n.º 017/2023; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações
posteriores; ORIGEM: Recursos Próprios do Município, através da Compensação Financeira
pela Exploração Mineral - CFEM; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRO
ALTO; CONTRATADA: DEUSENY DE PARTE PEREIRA DE LIMA-ME - CNPJ N.º 10.834.460/0001-
79; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.139.953,34 (hum milhão cento e trinta e nove mil
novecentos e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos); DATA DA ASSINATURA: 27
de fevereiro de 2024; VIGÊNCIA: 28/02/2024 à 28/06/2024 - Barro Alto/GO, 28 de fevereiro
de 2024 - ADRIANA ALVES BORGES PIRES DA SILVEIRA - Gestora do F.M.S..
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO
POVOADO DE SANTO ANTÔNIO DA LAGUNA MUNICÍPIO DE BARRO ALTO, conforme
documentos de engenharia. ABERTURA e JULGAMENTO será a partir das 09H00MIN DO
DIA 18 DE MARÇO DE 2024. O Edital pode ser acompanhado e retirado no endereço
eletrônico (www.barroalto.go.gov.br). Barro Alto/GO, 29 fevereiro de 2024 - EDCARLOS
OLIVERIA - Gestor do Executivo.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE
PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO NO HOSPITAL MUNICIPAL DE BARRO ALTO, COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETO APROVADO PELO
CORPO DE BOMBEIROS, conforme especificações no edital e seus anexos. ABERTURA e
JULGAMENTO será a partir das 09H00MIN DO DIA 15 DE MARÇO DE 2024, no Prédio da
Prefeitura Municipal, sediada na Praça dos Três Poderes, s/n.º, Centro. O Edital pode ser
acompanhado e retirado no site: www.barroalto.go.gov.br.
Barro Alto/GO, 28 de fevereiro de 2024
ADRIANA ALVES BORGES PIRES DA SILVEIRA
Gestora do F.M.S.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA ALTA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
Processo Licitatório nº 2224/2023
Aquisição de equipamentos e materiais permanente para o hospital municipal
de Cachoeira Alta, conforme proposta nº 08288.700000/1220-06. Considerando o teor do
ofício nº 041, de 07 de dezembro de 2023, encaminhado pela Ilma. Secretária de Saúde,
Sra. Letícia Fleury Pereira, aduzindo que os itens constantes no processo não são mais
condizentes com a necessidade do Fundo Municipal de Saúde; Considerando a Resolução
- CMS nº 22, de 24 de novembro de 2023, na qual o Conselho Municipal de Saúde os
novos itens da
emenda parlamentar nº 08288.700000/1220-06.
Considerando a
manifestação jurídica pela possibilidade de revogação do processo em epígrafe,
Considerando a comprovação da conveniência e oportunidade supervenientes, determino a
revogação, nos termos do art. 9º da lei 10.520/2002 c/c art. 49 da Lei 8.666/93, e Súmula
473 do Supremo Tribunal Federal.
Cachoeira Alta (GO), 28 de fevereiro de 2024.
MARCELO BATISTA DE PAULA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - SRP
O Município de Caçu/GO, por seu pregoeiro, torna público que fará realizar em
14/03/2024, às 9h, o pregão presencial Nº 006/2024 - SRP, tipo Menor preço por lote, para
a eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições tipo marmitex e selv
service, para atender a administração pública para o período de 12 meses. Maiores
informações site: www.cacu.go.gov.br e fone: 64.3656.6000.
Caçu/GO, 28 de fevereiro de 2024.
LUCAS LEONARDO MOREIRA RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023
O Município de Caldas Novas torna público a REPUBLICAÇÃO do edital que
realizará às 09h00min do dia 13 de março de 2024, PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2023,
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO
ASFÁLTICA RR-2C E CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), ITENS
FRACASSADOS, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS-GO. A cópia completa do edital disponível no site:
www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - GO, 28 de fevereiro de 2024.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023
Repetição
O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 13
de março de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023, objetivando o AQUISIÇÃO DE 2
(DOIS) VEÍCULOS TIPO HATCH EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS FISCAIS LOTADOS
NO PROCON DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital encontra-
se disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - Go, 28 de fevereiro de 2024.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 007/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º
2023021844, Pregão Eletrônico n.º 035/2023. Objeto: Fornecimento de Produtos de Saúde.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56.
Contratadas: KORAL HOSPITALAR LTDA., CNPJ sob o n.º 02.005.077/0001-80, Valor: R$
4.264,00; COLOPLAST DO BRASIL LTDA., CNPJ sob o n.º 02.794.555/0005-01, Valor: R$
1.792,80; 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA., CNPJ sob o nº
05.108.702/0001-07, Valor: R$ 5.600,00; GRACIFARMA FARMÁCIA LTDA., CNPJ sob o nº
07.809.370/0001-13, Valor: R$ 3.114,00; CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA., CNPJ sob
o nº 07.847.837/0001-10, Valor: R$ 35.979,06; DBV COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA., CNPJ sob o nº 17.771.867/0001-43, Valor: R$ 35.140,00;
CORUMBA HOSPITALAR LTDA., CNPJ sob o nº 18.442.927/0001-47, Valor: R$ 1.208,80;
AUTOMX SOLUÇÕES LTDA., CNPJ sob o n.º 19.031.878/0001-12, Valor: R$ 2.800,00;
IMPERIAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ sob o nº 20.140.256/0001-
01, Valor: R$ 2.900,00; BENENUTRI COMERCIAL LTDA., CNPJ sob o nº 20.720.905/0002-24,
Valor: R$ 18.400,00; R M HOSPITALAR LTDA., CNPJ sob o nº 25.029.414/0001-74, Valor: R$
1.472,40; C. A. HOSPITALAR LTDA., CNPJ sob o nº 26.457.348/0001-04, Valor: R$ 6.700,00;
GOLDMED IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ sob o nº
28.215.470/0001-91, Valor: R$ 3.400,00; DM LOGÍSTICA HOSPITALAR LTDA., CNPJ sob o nº
31.396.050/0001-63, Valor: R$ 125.041,23; MG FLEX LTDA., CNPJ sob o nº 43.121.365/0001-
87, Valor: R$ 4.658,40. Valor Global: 252.470,69. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA
AV I S O
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através de sua Pregoeira, promove
esclarecimentos quanto ao descritivo técnico do item 13 "Mesa Ginecológica" do presente
Edital, consubstanciado no artigo 164 da Lei nº. 14.133/21, conforme nota publicada do
site oficial da Prefeitura.
Edealina - GO, 28 de fevereiro de 2024.
JORDANA SILVA DE URZEDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS torna público a realização
do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, (art. 18, inciso VIII da Lei
14.133/21, da instrução do processo licitatório) cujo julgamento será sob o regime,
empreitada por menor preço global (art. 46, inciso II da Lei 14.133/21), modo de disputa de
lances aberto (art. 56, inciso I, § 1º da Lei 14.133/21). OBJETO - Contratação de empresa
para REALIZAR AS OBRAS de Requalificação Urbana nas Avenidas Goiás, Avenida Minas
Gerais, Rua 04 e Rua 05, Centro no Município De Fazenda Nova, Estado De Goiás, Área Total
- Área: 6.169,99 m², conforme projeto de engenharia composto pela planilha orçamentária,
cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, projetos e plantas arquitetônicas,
baseando também nas condições estabelecidas no Edital e Anexos da Concorrência n°
08/2024, cuja sessão de recebimento de documentos e propostas, será realizada às 14:30
HORAS do dia 14 DE MARÇO DE 2024 (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias
úteis", serviços e obras, cujo critérios de julgamento de menor preço). Os interessados
poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs,
na Sala da Comissão de Contratação, no prédio da Prefeitura, Avenida Goiás, 551, Centro,
Fazenda
Nova-GO ou
pelo site
https://www.fazendanova.go.gov.br/. Solicitação de
Informações por e-mail cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou Telefone 0800-4941-023.
Fazenda Nova-GO, 27 de fevereiro de 2024
BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
O MUNICÍPIO DE FAZENDA NOVA, ESTADO DE GOIÁS torna público a realização
do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, (art. 18, inciso VIII da Lei
14.133/21, da instrução do processo licitatório) cujo julgamento será sob o regime,
empreitada por menor preço global (art. 46, inciso II da Lei 14.133/21), modo de disputa
de lances aberto (art. 56, inciso I, § 1º da Lei 14.133/21). OBJETO - Contratação de
Empresa para Realizar os SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, na Requalificação de ruas e
avenidas na cidade de Fazenda Nova e seus Distritos, conforme projeto de engenharia
composto pela planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo,
projetos e plantas arquitetônicas, baseando também nas condições estabelecidas no Edital
e Anexos da Concorrência n° 08/2024, cuja sessão de recebimento de documentos e
propostas, será realizada às 15:30 HORAS do dia 14 DE MARÇO DE 2024 (art. 55, inciso II,
alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", serviços e obras, cujo critérios de julgamento
de menor preço). Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das
8:00 às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão de Contratação, no prédio da
Prefeitura, 
Avenida 
Goiás, 
551, 
Centro, 
Fazenda 
Nova-GO 
ou 
pelo 
site
https://www.fazendanova.go.gov.br/. 
Solicitação 
de
Informações 
por 
e-mail
cplprefeiturafazendanova@gmail.com ou Telefone 0800-4941-023,
Fazenda Nova-GO, 27 de fevereiro de 2024
BRUNO AGUSTHYNNE TEIXEIRA NETO
Agente de Contratação

                            

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