DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023
Republicação - Itens Fracassados
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MINEIROS-FMS, inscrito no
CNPJ sob o nº 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping - Av. Ino
Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Michelangelo, Cep: 75.834-042, Mineiros -Goiás,
considerando os itens fracassados na primeira sessão, torna público por meio da Comissão
Geral de Licitação, que fará realizar no dia 13 de março de 2024, em sessão pública
eletrônica realizada na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com início às 09:00
(nove) horas - horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor
preço por item, para aquisição de Material Hospitalar para atender as demandas das
Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Mineiros.
O edital de convocação encontra-se disponível, na íntegra, no endereço
www.mineiros.go.gov.br, e http://bnc.org.br Informações: saudelicitacao@mineiros.go.
gov.br ou pelo telefone (064) 3661-0080.
WAXIENE GOUVEA NAVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP
CONTRATANTE: Município. Aquisição de Combustível (DATA DE ABERTURA:
13/03/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço
digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br.;
Morrinhos, 28 de fevereiro de 2024
ELVIO ROSA DE REZENDE
Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2023
O Município de Morrinhos - FMS torna público o resultado do Pregão Eletrônico
n° 62/2023, sendo vencedoras as seguintes empresas Asclépios Equipamentos Hospitalares
EIRELI, Medvices Produtos Medicos e Hospitalares LTDA, Premium Hospitalar EIRELI ME,
Remora Produtos para Saúde Eireli, Life Clean Comércio de Equipamentos LTDA, Alfa Med
Unipessoal, Supermédica Distribuidora Hospitalar EIRELI, RM Hospitalar LTDA, Orion
Comercio de Artigos Medicos LTDA, Benenutri Comercial LTDA, Total Segurança
Equipamentos de Segurança e Serviços Especializados LTDA, Corumba Hospitalar LTDA,
Bionorte Distribuidora de Medicamentos LTDA, Betaniamed Comercial Eireli, Fiel Comercio
Profissional LTDA, OK Biotech Comercio e Distribuição de Materiais Odonto-Medico
Hospitalares LTDA, Pro-Saúde Dist Ltda, MCW Produtos Médicos e Hospitalares, Cientifica
Medica Hospitalar LTDA, Udilife Com Importação e Exportação LTDA, SNOP Indústria e
Comercio de Papel LTDA, Hospgyn Hospitalar LTDA, Make Line Comércio LTDA-ME, Erimar
Indústria de Produtos para Saúde EIRELI,Perfil Hospitalar LTDA, Salvi e Lopes e Cia LTDA.
Morrinhos, 28 de fevereiro de 2024
ANA PAULA AMARO DA SILVA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024
O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico
n°04/2024, sendo vencedoras as seguintes: TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLU ÇÕ ES
GRÁFICAS; AFA INDUSTRIA COMERCIO SERVIÇOS LTDA; WMG DISTRIBUIDORA LTDA;
GOVERNA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI; BH BRINDES E SERVIÇOS LTDA; LUCABIA N CO
COM. E CONFECCAO EM ACESSORIOS DESCARTAVEIS LTDA; BRINDES TIC TAC LTDA; KM DA
SILVA SERIGRAFIA; FATOR GESTAO LTDA; C. F. DA SILVA GRÁFICA LTDA; AMAZONAS
COMERCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA; MARCELO SIMONI; ELO CRIACOES TEXTIL LTDA .
Morrinhos, 28 de fevereiro de 2024
ANA PAULA MENEZES DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS
EXTRATO DE AJUSTE
O MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno,
através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no
CNPJ nº 12.008.540/0001-09, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde,
Geyciane Rosa de Oliveira, nomeada gestora do FMS através do decreto n° 632/2022,
doravante denominada signatária, torna público o PROCESSO Nº 333/2024, TERMO DE
AJUSTE Nº 001/2024. OBJETO: Regular o pagamento da diferença do piso nacional dos
Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, com vínculo
de emprego com a entidade privada que atende, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo
SUS, nos montantes destinados pela União para a complementação dos salários dos seus
respectivos empregados, referente a competência do mês de janeiro de 2024. A JUSTANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. AJUSTADO: HOSPITAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS,
CNPJ Nº 01.290.253/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 419.089,95 (quatrocentos e dezenove
mil, oitenta e nove reais e noventa e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: Da sua
assinatura até 29/02/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2024
Por meio do Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis-GO, comunicamos a todos
os interessados que se encontra em andamento a DISPENSA Nº 64/2024, registrada pelo
Processo Administrativo nº 1149/2024, tendo como responsável pela solicitação e
contratação a Sra. Geyciane Rosa de Oliveira, atual Secretária de Saúde. O objeto desta
dispensa é a aquisição de material para processamento de dados e equipamentos de
informática para suprir as necessidades das unidades de saúde de Nerópolis-GO, conforme
especificações do Termo de Referência. Após a realização de 03 (três) orçamentos
levantados pela Secretaria mencionada, constatou-se o menor valor, fornecido pela
empresa TEK ATACADO DISTRIBUIDOR DE SEGURANCA ELETRONICA EIRELI - ME, inscrita no
CNPJ 27.316.854/0001-38, no montante de R$ 9.065,79 (nove mil, e sessenta e cinco reais
e setenta e nove centavos). As empresas interessadas devem apresentar suas propostas,
juntamente 
com 
a 
documentação 
da 
empresa, 
por 
meio 
do 
e-mail
licitacao@neropoli.go.gov.br, ou pessoalmente protocolando-as no Departamento de
Protocolo da Prefeitura. O aviso de resultado juntamente com todas as propostas ou
qualquer ato novo, será anexado ao final dentro do Portal de Transparência
"www.neropolis.go.gov.br". É importante mencionar que este processo, contendo todos os
documentos necessários para a realização da nova proposta, estará disponível tanto em
nosso Portal de Transparência, quanto no www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br,
cumprindo, assim, mais um requisito legal. O prazo para envio das novas propostas será do
dia 04/03/2024 até 06/03/2024 às 17:00h. A empresa deve apresentar, juntamente com a
proposta, os seguintes documentos: Cópia do CNPJ/MF; Ato constitutivo, estatuto ou
contrato social em vigor (pessoa jurídica); Documentos pessoais: Cédula de identidade e
CPF do(s) sócio(s) administrador; Dados Bancários (cópia do extrato bancário ou cartão da
conta corrente pessoa jurídica); Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos
Federais e à Dívida Ativa da União; Certidão Negativa de Débito Inscrito em Dívida Ativa
Estadual; Certidão Negativa Municipal, da sede da licitante; Certificado de Regularidade do
FGTS-CRF; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas-CNDT. Vale deixar registrado para que
não restem dúvidas que, para essa modalidade de dispensa, não será necessário o cadastro
das empresas no www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, sendo esse apenas mais uma
forma de divulgação do processo, garantindo, assim, a transparência em todos os atos.
Basta enviar a proposta com os documentos necessários, conforme mencionado acima.
Nerópolis, 28 de fevereiro de 2024.
ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
O FMAS de Nova América-GO, através do Agente de Contratação, torna do
conhecimento público que estará realizando na sala da Comissão de Licitação localizada no
Prédio da Prefeitura, Avenida JK nº 329, Centro, o cadastramento de pessoas físicas e
jurídicas, com vista ao Credenciamento para contratação de prestadores de serviços na área
de Assistência Social. O recebimento das solicitações de credenciamento e da respectiva
documentação ocorrerá a partir de 29/02/2024, das 08h às 11h e das 13h às 17h, com
prazo mínimo de 10 dias, permanecendo aberto durante todo o exercício de 2024, no
endereço acima indicado, ou por e-mail: cpl@novaamerica.go.gov.br. As especificações se
encontram no Edital de Chamamento Público nº 02/2024, cuja cópia completa está
disponível no site: www.novaamerica.go.gov.br Informações: (62) 3345-6144.
Nova América/GO, 28 de fevereiro de 2024
VALDEIR COSTA DE ALMEIDA
Agente de Contratação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
O FMS de Nova América-GO, através do Agente de Contratação, torna do
conhecimento público que estará realizando na sala da Comissão de Licitação localizada no
Prédio da Prefeitura, Avenida JK nº 329, Centro, o cadastramento de pessoas físicas e
jurídicas, com vista ao Credenciamento de empresas para realização de Exames
Clínicos/Laboratoriais, Consultas Médicas, serviços de vacinação ou fornecedores de vacina
aplicada e procedimentos obstétricos. O recebimento das solicitações de credenciamento e
da respectiva documentação ocorrerá a partir de 29/02/2024, das 08h às 11h e das 13h às
17h, com prazo mínimo de 10 dias, permanecendo aberto durante todo o exercício de 2024,
no endereço acima indicado, ou por e-mail: cpl@novaamerica.go.gov.br. As especificações
se encontram no Edital de Chamamento Público nº 03/2024, cuja cópia completa está
disponível no site: www.novaamerica.go.gov.br Informações: (62) 3345-6144.
Nova America, 28 de fevereiro de 2024
VALDEIR COSTA DE ALMEIDA
Agente de Contratação
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O FMS de Nova América-GO, através do Agente de Contratação, torna do
conhecimento público que estará realizando na sala da Comissão de Licitação localizada no
Prédio da Prefeitura, Avenida JK nº 329, Centro, o cadastramento de pessoas físicas e
jurídicas, com vista ao Credenciamento de Profissionais e empresas para atuarem na área
de saúde, para exercer suas funções/profissões no exercício de 2024. O recebimento das
solicitações de credenciamento e da respectiva documentação ocorrerá a partir de
29/02/2024, das 08h às 11h e das 13h às 17h, com prazo mínimo de 10 dias,
permanecendo aberto durante todo o exercício de 2024, no endereço acima indicado, ou
por e-mail: cpl@novaamerica.go.gov.br. As especificações se encontram no Edital de
Chamamento Público nº 02/2024, cuja cópia completa está disponível no site:
www.novaamerica.go.gov.br Informações: (62) 3345-6144.
Nova América/GO, 28 de fevereiro de 2024.
VALDEIR COSTA DE ALMEIDA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
O Município de Nova América, por intermédio do Agente de Contratação, torna
público que realizará, nos termos da Lei Federal 14.133/21, licitação na modalidade
"Concorrência Pública Presencial - Tipo Menor Preço - Regime De Execução: Empreitada
Por Preço Global", para a contratação de empresa para reconstrução asfáltica em
tratamento superficial duplo (TSD) com capa selante e drenagem superficial, nas vias do
Município de Nova América-GO. O Edital estará à disposição dos interessados no site do
Município, www.novaamerica.go.gov.br.
Os envelopes
contendo Documentação e
Propostas deverão ser entregues na Sala do Departamento de Licitações e Contratos, na
sede da Prefeitura, Av. Jk, nº 329, Centro, Nova América-GO, em sessão pública a ser
realizada às 09h do dia 16/03/2024. Informações: (62) 3345-6144 de 2ª a 6ª em horário
comercial.
Nova América/GO, 28 de fevereiro de 2024
VALDEIR COSTA DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GLÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA GLÓRIA, Estado
de Goiás, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará pelo rito da Lei nº 14.133/21, às 09:00 (NOVE) HORAS DO DIA 15
(QUINZE) DE MARÇO DE 2024, no Site da Plataforma eletrônica: https://bll.org.br/.,
Processo Licitatório administrativo nº 192/2024, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO -
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, EDITAL N° 002/2024, para cumprimento da Proposta n.
11237287000123002" do MS-União. Destinado a Aquisição de equipamento e material
permanente destinados a unidade básica de saúde, e demais necessidades do Fundo
Municipal de Saúde - FMS/NOVA GLÓRIA, O Edital disponibilizado nos endereços
eletrônicos: https://bll.org.br/ e www.novagloria.go.gov.br mais informações através do
FONE/FAX: (62) 3345-3159 durante horário normal de expediente.
Nova Glória, 28 de fevereiro de 2024
ANA PAULA DA SILVA
Pregoeira