DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANO/MODELO 2024/2024, COM PRIMEIRO IMPLACAMENTO EM NOME DA CONTRATANTE,
98 CV ACIMA COR BRANCA, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Serranópoli s / G O,
nos termos da EMENDA PARLAMENTAR nº 12251.0900001/23-001, celebrado entre o
Governo do Estado de Goiás e o Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis/GO, de acordo
com o Termo de Referência, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Maiores
Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br.
Serranópolis/GO., 19 de Fevereiro de 2024.
SIMONE ELIAS DA FONSECA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1099/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.251.090/0001-72, com sede na Av.
Romão nº 01, Setor Nuputira, Serranópolis-GO, CEP 75.820-000, neste ato representado
pela Sra. SIMONE ELIAS DA FONSECA, brasileira, Agente Pública, portadora do CPF nº.
546.464.211-00 e RG nº 2744923-SPTC-GO, residente e domiciliada nesta cidade, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a Lei n° 14.133 e suas alterações, neste
instrumento doravante denominado CONTRATANTE e a Empresa RAVEL RACINE VEIC U LO S
LTDA, CNPJ Nº 37.616.430/0002-23, estabelecida à Avenida VIA LEOCADIO DE SOUZA REIS,
Nº 28, BAIRRO CENTRO, QUIRINÓPOLIS - GOIÁS - CEP 75.860-000, o procedimento
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE
1 VEÍCULO, ZERO KM, FLEX, 04 PORTAS, POTÊNCIA MÍNIMA DO MOTOR 1.3, AUTOMATICO,
ANO/MODELO 2024/2024, COM PRIMEIRO IMPLACAMENTO EM NOME DA CONTRATANTE,
98 CV ACIMA COR BRANCA, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Serranópoli s / G O,
nos termos da EMENDA PARLAMENTAR nº 12251.0900001/23-001, celebrado entre o
Governo do Estado de Goiás e o Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis/GO, de acordo
com o Termo de Referência, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Maiores
Informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br.
Serranópolis/GO., 19 de Fevereiro de 2024.
SIMONE ELIAS DA FONSECA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024
O Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Silvânia, torna público
que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024, destinado para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO COM PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº
522060320230003. O certame acontecerá às 09 horas do dia 14 de março de 2024.
Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
na Prefeitura Municipal de Silvânia, e através do site www.silvania.go.gov.br ou no e-mail
licitasilvania2021@gmail.com e no Sistem BLL.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024
O Fundo Municipal de Assistência Social, Município de Silvânia, torna público
que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, destinado para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO COM PROGRAMAÇÃO SIGTV Nº
522060320220001. O certame acontecerá às 14 horas do dia 14 de março de 2024.
Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
na Prefeitura Municipal de Silvânia, e através do site www.silvania.go.gov.br ou no e-mail
licitasilvania2021@gmail.com e no Sistem BLL.
Silvânia, 28 de fevereiro de 2024.
VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2023
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS X F.E. MÁQUINAS, TERRAPLANAGEM
EPAVIMENTAÇÃO LTDA - EPP - DO OBJETO: Contratação de empresa especializada na
execução de obras de recuperação asfáltica e sarjetas em ruas do bairro Parque Esplanada
II, conforme contrato de Repasse n° 887530/2019/MDR/CAIXA OPERAÇÃO 1066558-85 e
projeto básico enviado pela Unidade de Gestão de projetos de Valparaíso de Goiás/GO- DO
FUNDAMENTO LEGAL: inciso XI art. 24, da Lei n.º8.666/93- DA VIGÊNCIA:20/10/2023 a
19/10/2024- DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023 - DO VALOR GLOBAL: R$ 1.441.802,46 (um
milhão, quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e dois reais e quarenta e seis
centavos).- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO:01.1008.15.451.7115.1420 FICHA:
20230136 FONTE: 123- SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: MILTON DOS REIS PINTO, como
Ordenador de Despesas do Município de Valparaíso de Goiás; Pelo Contratado: HUMBERTO
HENRIQUE AGUSTINHO DE CARVALHO, como procurador
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2023
Resultado de Julgamento
Adjudicação e Homologação
O Município de Valparaiso de Goiás, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, torna público o julgamento da Dispensa de Licitação nº 062/2023, processo nº
2021011671, para a contratação de empresa especializada na execução de obras da
construção de empresa especializada na execução de obras de recuperação asfáltica e
sarjetas em ruas do Bairro Parque Esplanada II, conforme Contrato de Repasse nº
887530/2019/MDR/CAIXA OPERACAO 1066558-85 e projeto básico enviado pela Unidade
de Gestão de Projetos de Valparaíso de Goiás/GO.
.
Proponente Vencedor
Valor Vencedor
. F.E. MAQUINAS TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA
CNPJ: 09.443.554/0001-38
R$ 1.441.802,46
Procedimento licitatório adjudicado e homologado por Pábio Correia Lopes
Prefeito Municipal no dia 11 de outubro de 2023.
Valparaiso de Goiás/GO, 11 de outubro de 2023.
CARLOS JOSÉ DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 1/2024
A Prefeitura de Varjão, Estado de Goiás, através do Fundo Municipal de Saúde
torna público que abriu chamamento público visando o credenciamento de empresas,
cooperativas, associações ou profissionais prestadores de serviços na área de saúde e
credenciamento de prestadores de serviços laboratoriais, procedimentos cirúrgicos, exames
e procedimentos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17:00, em sua sede, de acordo com o Edital.
Informações pelo fone 62 3554-1457.
Varjão/GO, 28 de fevereiro de 2024
VIVIANE LOURDES SOUZA LUIZ PEREIRA
Gestora do FMS
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.109/2023. Espécie: Concorrência Pública nº 013/2023,
com fundamento na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de construção de Creche Pro-
Infância Tipo 1, localizada no bairro Tresidela, zona urbana do município de Barra do
Corda/MA - FUNDEF; CONTRATADO: R HOUSE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
13.793.356/0001-71; CONTRATANTE: Município de Barra do Corda/MA, através da Secretaria
Municipal de Educação/FME, CNPJ n.º 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 4.458.872,62 (quatro
milhões e quatrocentos e cinquenta e oito mil e oitocentos e setenta e dois reais e sessenta
e dois centavos). Recurso: Dotação Orçamentária: 12.361.1020.1050.0000; Projeto de
Atividade: 1050; Elemento de Despesa: 4.4.90.51; Vigência do contrato: 12 (doze) meses.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão de Licitação
comunica aos participantes e demais interessados na Tomada de Preços n.º 002/2024, que
tem como objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s), para prestação de serviços de
reforma e ampliação da Escola U. I. Antônia das Chagas Mendes, localizada no Povoado
Escondido, zona rural do município Barra do Corda - FUNDEF, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que após análise da
documentação de habilitação, de acordo com o parecer da comissão, bem como parecer
técnico da engenharia, fica inabilitada a empresa: ETECH CONSTRUÇÕES LTDA, e habilitada
a empresa: B. DO N. ALMEIDA LTDA, comunica que os autos do processo se encontram com
vista franqueada aos interessados, a fim de garantir o exercício do direito de recurso pelo
prazo de 5 (cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93.
Esclarecimentos adicionais na sede provisória da Secretaria de Educação, localizada na Rua
Rio Tiradentes, S/N, Centro Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 (Prox. a ponte da beira
rio) das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: celbarradocorda@gmail.com. Barra do Corda/MA .
Barra do Corda - MA, 28 de fevereiro de 2024
SARA FERREIRA COSTA FLEURY
Presidente da Comissão Especial de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023
A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA,
após análise pelo setor técnico das propostas de preços apresentadas, declaramos o
seguinte resultado de julgamento: A empresa B DO N ALMEIDA EIRELI, foi declarada
vencedora, por apresentarem proposta de preço, conforme solicitada no edital, e menor
valor orçado em valor de R$ 490.297,40 (quatrocentos e noventa mil, duzentos e noventa
e sete reais e quarenta centavos, conforme anexo aos autos.
A Comissão Permanente de Licitação atendendo ao Art. 109, alínea "b", abre -
se o prazo de 5 dias úteis, a partir da sua publicidade, para a Manifestação de Recurso,
seguido das Contrarrazões, se assim houver.
Barra do Corda - MA, 28 de fevereiro.
MIKAELA OLIVEIRA CABRAL
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo por intermédio do Secretário Municipal, torna público, que realizará às 08:30
(oito horas e trinta minutos) do dia 18 de março de 2024, licitação na modalidade
Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
infantil no Município de Buriticupu - MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº
123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023,
além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste
certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes
locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP
https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser
solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com bem como ser retirado
pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP:
65.393-000. Buriticupu/MA, 27 de fevereiro de 2024. Josias da Silva Costa, Secretário
Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Buriticupu - MA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo por intermédio do Secretário Municipal, torna público, que realizará às 08:30
(oito horas e trinta minutos) do dia 19 de março de 2024, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de preços
para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação e
melhoramento de estradas vicinais no município de Buriticupu/MA. REGIDO PELA LEI
FEDERAL N°.14.133/21, REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2023, LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, LEI
COMPLEMENTAR Nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos
interessados 
nos
seguintes 
locais: 
Portal
da 
Transparência
do 
Município:
www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET
www.licitanet.com.br 
podendo
ainda 
ser
solicitado 
através
do 
e-mail:
cplburiticupu2021@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação,
localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA, 27 de
fevereiro de 2024. Josias da Silva Costa, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo do
Município de Buriticupu - MA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo por intermédio do Secretário Municipal, torna público, que realizará às 14:30
(quatorze horas e trinta minutos) do dia 19 de março de 2024, licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de
preços para eventual contratação de empresa para prestação de implantação de rede de
iluminação pública no município de Buriticupu/MA. REGIDO PELA LEI FEDERAL
N°.14.133/21,
REGULAMENTADO
PELO
DECRETO 
MUNICIPAL
Nº
041/2023,
LEI
COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, LEI
COMPLEMENTAR Nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos
interessados 
nos
seguintes 
locais: 
Portal
da 
Transparência
do 
Município:
www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET
www.licitanet.com.br 
podendo
ainda 
ser
solicitado 
através
do 
e-mail:
cplburiticupu2021@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação,
localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA, 27 de
fevereiro de 2024. Josias da Silva Costa, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo do
Município de Buriticupu - MA.

                            

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