DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CADASTRAMENTO E POSTERIOR CREDENCIAMENTO N.
003/2023
O Fundo Municipal de Saúde, unidade gestora dos recursos da Saúde do
Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ sob nº 08.868.932/0001-62,
nesse ato representado pelo(a) Gestor(a) Sr(a). Suzana Carla Pereira, faz saber aos
interessados, que estará recebendo a partir do dia_29/02/2024, das 08:00 h às 11:00 h e
das 13:00 às 17:00, no Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde, localizado na Rua 06
S/N Setor Arco Íris Nova Veneza, Goiás, a formalização de adesões para o credenciamento
com o objetivo de contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de
médico, fisioterapeuta e fonoaudiólogo, objetivando complementar os serviços públicos
municipais de saúde de Nova Veneza.
Nova Veneza, 28 de fevereiro de 2024.
ANDREA VARGAS DE SOUZA
Agente da Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 42/2024
Contrato De Prestação De Serviços Nº 42/2024 No Processo Administrativo N. 5818/2023,
Tomada De Preços N. 01/2024; PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS Neste Ato
Representado Pelo Secretário Municipal De Administração Geral E Planejamento, O Senhor
CASSIU LOPES CARDOSO - E, Do Outro Lado, A Empresa CH DE MACEDO LOCAÇÃO E
SERVIÇOS -ME; CONTRATADA: CH DE MACEDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS -ME, Com Título Do
Estabelecimento: CH LOCAÇÃO E SERVIÇOS, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No
CNPJ SOB O N. 26.957.920/0001-96, Com Sede/Endereço Na Rua Presidente Vargas, N. 109,
Qd. 1, Lt. 3, Centro, Cezarina-GO, CEP: 76.195-000, Neste Ato Representada Por/Pelo Seu
Titular O SR. CARLOS HENRIQUE DE MACEDO, Brasileiro, Solteiro, Empresário, Portador Do
RG N. 5030624 - PC/GO, INSCRITO NO CPF SOB O N. 029.087.701-64. CLÁUSULA PRIMEIRA
- DO FUNDAMENTO LEGAL; O PRESENTE AJUSTE - NA FORMA DA LEI FEDERAL N. 8.666/93
E DA LEI ESTADUAL N. 17.928/12, DECORRE DA TOMADA DE PREÇOS N. 01/2024,
Devidamente Homologada E Adjudicada Em 14 De Fevereiro De 2024, E De Conformidade
Com O Contido No Processo Administrativo N. 5818/2023. CLÁUSULA QUARTA - Do Valor,
Da Dotação E Dos Recursos Financeiros; 4.1 - DO VALOR: O Valor Da/Pela Execução Dos
Serviços, Objeto Deste Contrato, É/Será De R$ 2.639.551,58 (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E
TRINTA E NOVE, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).
4.2 - DA DOTAÇÃO: As Despesas Decorrentes Deste Contrato Correrão Por Conta Da
Seguinte
Dotação
Orçamentária:
22.12.17.451.2003.1.014.44.90.51
E
22.12.15.451.2005.1.009.44.90.51. 7.2 - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA
DESTE CONTRATO É/SERÁ E 12 (DOZE) MESES, Contados A Partir Da Data De Sua Assinatura,
Pelas Partes Interessadas. Signátarios: Prefeitura Municipal De Palmeiras De Goiás -
Secretário Municipal De Administração Geral E Planejamento, O Senhor CASSIU LOPES
CARDOSO E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA CH DE MACEDO LOCAÇÃO E SERVIÇOS -ME.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
REPUBLICAÇÃO - alteração da data de abertura
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO
- GO, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados sobre o
Pregão Eletrônico nº 001/2024 para a Aquisição de Equipamentos/Material Permanente,
destinado ao Hospital Municipal Dr. Celso Maeda, Município de Porteirão - GO, conforme
Plano de Trabalho de nº 11517.053000/1230-11 a mudança da data de abertura do dia 04
de março de 2024 às 08 hrs e 30 min para o dia 14 de março de 2024, no mesmo horário
e local: https://bll.org.br/.
Porteirão ,GO, 28 de fevereiro de 2024.
ARTHUR EMILIO OLIVEIRA GOMIDE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
TERMO DE ADESÃO 03/2024
MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 051/2023
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços 051/2023, Objeto deste termo de
Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços 051/2023, processo 28761/2023,
do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde para aquisição de mobiliário, visando atender
as necessidades da Polícia Civil na estruturação da nova Delegacia de Proteção à Criança e
ao Adolescente (DPCA), através do convênio 002/2021, celebrado entre a Secretaria de
Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Diretoria Geral de
Administração Penitenciária e Superintendência de Polícia Técnico Científica de Goiás e o
Município de Rio Verde, sendo os itens 26 e 08, com valor total de R$ 7.916,00, conforme
condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão. O GABINETE DO PREFEITO DE
RIO VERDE - GO denominado ADERENTE, neste ato representado pela Chefe de Gabinete
VÂNIA MARIA DA SILVA, inscrita no CPF 217.246.908-41 adere a Ata de Registro de Preços
nº 051/2023, Processo Licitatório nº 28761/2023, firmada entre o FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE RIIO VERDE-GO e a empresa KM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA,
inscrita no CNPJ 17.344.993/0001-11, denominada CONTRATADA, neste ato representada
pela Sra. KELMA DINIZ BESERRA ALCÂNTARA, inscrita no CPF 628.078.911-20, a empresa
SARAIVA
DISTRIBUIDORA LTDA,
inscrita
no
CNPJ 03.818.333/0001-10,
denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. GESY SARAIVA DE GOIAS, inscrito no CPF
282.783.051-53 que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações
contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal
1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão.
Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº
051/2023 referente ao Processo Licitatório nº 28761/2023 do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE RIO VERDE-GO, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de
todos os termos, direitos e obrigações.
MAIORES INFORMAÇÕES:
www.rioverdegoias.com.br, e
Departamento de
Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde-
GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.
Rio Verde Goiás, 28 de fevereiro de 2024.
VÂNIA MARIA DA SILVA
Chefe de Gabinete
KELMA DINIZ BESERRA ALCÂNTARA
KM Indústria e Comércio de Móveis Ltda
GESY SARAIVA DE GOIAS
Saraiva Distribuidora Ltda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de pares de pés de bancos de
madeira modelo francês 7 (sete) réguas, destinados às praças e parques municipais,
visando atender as necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos da
Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO conforme especificações estabelecidas no Termo de
Referência - Anexo, do Edital.
DATA HORÁRIO: 15 de março de 2024 as 09hr00min.
SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571
MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada
na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-
3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.
Rio Verde-Goiás, 28 de fevereiro 2024.
PAULO FARIA DO VALE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023
O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará no dia 13 de março de
2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, que tem como objeto a futura aquisição de ar
condicionado, decibelímetro digital portátil e calibrador de nível sonoro portátil para atender as
necessidades do município de Rubiataba: secretaria municipal de administração, secretaria
juventude, desporto e lazer, secretaria municipal de finanças, secretaria municipal de transporte,
fundo municipal de saúde, fundo municipal de educação, fundo municipal de meio ambiente e
fundo municipal de assistência social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
nos documentos constantes do processo. A abertura das propostas será realizada no dia
13/03/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br
Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437 ou e-mail: licitacao@rubiataba.go.gov.br.
Rubiataba, Goiás, 28 de fevereiro de 2024.
GISELE GURGEL BARBOSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024, na forma da Lei Federal nº
14.133/2021, tipo menor preço item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO
FRANCISCO, agendada para o dia 13 de março das 2024 às 09:00hs. O Edital estará
disponível
na
sede
da
Prefeitura
ou
endereço
eletrônico
www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@ gmail.com ou no link
www.bnccompras.org.br.
São Francisco de Goiás, 28 de fevereiro de 2024.
GABRIEL DIAS LEITE
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Contratante: MUNICIPIO DE SÄO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, inscrito no CNPJ/MF sob o n°.
02.391.654/0001-19. Contratada: NSA ENGENHARIA EIRELI - ME, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ nº 26.376.377/0001-33 Objeto: Constitui objeto da presente
Licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE 01
(UMA) PONTE DE CONCRETO ARMADO SOBRE O RIBEIRÃO DENOMINADO SÃO DOMINGOS,
NESTE MUNICÍPIO, CONFORME CONSTAM DO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA
ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. Prazo de Execução: 03 (Três) meses
a contar da data da assinatura da ordem de serviços. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: O
valor global do presente contrato é de R$338.686,60 (trezentos e trinta e oito mil e
seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), a serem pagos mediante a emissão
de notas fiscais, medições/faturas, sendo fixos e irreajustáveis durante a vigência deste
instrumento. SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, 28 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1099/2024
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.251.090/0001-72. CONT R AT A D O :
RAVEL RACINE VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 44.759.031/0001-04, estabelecida à Sede na VIA
LEOCADIO DE SOUZA REIS, Nº 28, BAIRRO CENTRO, QUIRINÓPOLIS - GOIÁS - CEP 75860-
000. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre de Adjudicação do Pregão
Eletrônico nº 001/2024, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, e, subsidiariamente, pela Lei
nº 14.133, e Termo de Homologação de 19/02/2024. DO OBJETO: O objeto deste contrato
é a AQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO, ZERO KM, FLEX, 04 PORTAS, POTÊNCIA MÍNIMA DO MOTOR
1.3, AUTOMATICO, ANO/MODELO 2024/2024, 98 CV ACIMA, COR BRANCA, para atender o
Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis/GO, nos termos da EMENDA PARLAMENTAR nº
12251.0900001/23-001, celebrado entre o Governo do Estado de Goiás e o Fundo
Municipal de Saúde de Serranópolis/GO, de acordo com o Termo de Referência, edital e
seus anexos. DO VALOR: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 55.01.10.302.2078.1156.44.9052.48 DATA DO CONTRATO: 19 de Fevereiro
de 2024. SIMONE ELIAS DA FONSECA- Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1099/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 12.251.090/0001-72, com sede na Av.
Romão nº 01, Setor Nuputira, Serranópolis-GO, CEP 75.820-000, neste ato representado
pela Sra. SIMONE ELIAS DA FONSECA, brasileira, Agente Pública, portadora do CPF nº.
546.464.211-00 e RG nº 2744923-SPTC-GO, residente e domiciliada nesta cidade, no uso de
suas atribuições legais e em conformidade com a Lei n° 14.133 e suas alterações, neste
instrumento doravante denominado CONTRATANTE e a Empresa RAVEL RACINE VEIC U LO S
LTDA, CNPJ Nº 37.616.430/0002-23, estabelecida à sede VIA LEOCADIO DE SOUZA REIS, Nº
28, BAIRRO CENTRO, QUIRINÓPOLIS - GOIÁS - CEP 75.860-000, o procedimento licitatório
na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE 1
VEÍCULO, ZERO KM, FLEX, 04 PORTAS, POTÊNCIA MÍNIMA DO MOTOR 1.3, AUTOMATICO,
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