DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Obras e
Urbanismo por intermédio do Secretário Municipal, torna público, que realizará às 08:30
(oito horas e trinta minutos) do dia 20 de março de 2024, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de preços
para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de
pavimentação asfáltica, recapeamento, tapa buracos e pavimentação em TSD em vias
urbana e rural do município de Buriticupu/MA. REGIDO PELA LEI FEDERAL N°.14.133/21,
REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2023, LEI COMPLEMENTAR Nº
123/2006 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, LEI COMPLEMENTAR Nº
155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes
locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP
https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser
solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com bem como ser retirado
pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP:
65.393-000. Buriticupu/MA, 27 de fevereiro de 2024. Josias da Silva Costa, Secretário
Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Buriticupu - MA.
Buriticupu/MA, 27 de fevereiro de 2024.
JOSIAS DA SILVA COSTA
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
REFERENTE: Processo nº. 9.395/2023
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES FRIGORÍFICOS, PARA ATENDER
ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAJAÚ-MA.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas aplicadas à espécie.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Edital.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Grajaú, no uso das atribuições que lhes
são conferidas pela Lei Federal nº. 8.666/1993 após a classificação e habilitação das
licitantes participantes do Pregão Eletrônico nº. 072/2023 resolve ADJUDICAR o objeto
acima especificado com a empresa: DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LT DA
CNPJ: Nº 41.626.169/0007-24, situada na Av. Guajajaras, 100, Galpão 2 Jardim São
Cristóvão São Luís/MA; Valor global de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
Grajaú-MA; 15 de fevereiro de 2024.
IZETH NASCIMENTO BARROS
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
REFERENTE: Processo nº. 9.395/2023.
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES FRIGORÍFICOS, PARA ATENDER
ASNECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAJAÚ-MA
Homologo o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº.
072/2023, em favor da empresa: DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PECAS LTDA CNPJ: Nº
41.626.169/0007-24, situada na Av. Guajajaras, 100, Galpão 2 Jardim São Cristóvão São
Luís/MA; Valor global de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) Produza seus efeitos jurídicos.
Grajaú - MA, 22 de fevereiro de 2024.
IZETH NASCIMENTO BARROS
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023/CPL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023/CPL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.11.0027
Registro de Preços para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a
instalação e configuração de software, bem como o fornecimento de peças para
equipamentos de informática para atender às demandas da Prefeitura Municipal de
Itapecuru-Mirim/MA .
A Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão, por meio do seu
Secretário Municipal, na condição de Ordenador de Despesas e no uso das atribuições que
lhes são conferidas pelo Decreto Municipal nº 030/2022, e com base nas informações
constantes na adjudicação do item listado abaixo, de acordo com o que dispõe o artigo 43,
inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve HOMOLOGAR o
resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do
item 14.2 do edital, o objeto acima especificado em favor da empresa:
1.VR SERVIÇOS & COMÉRIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.232.093/0001- 15,
vencedora do item: 1, no valor global de R$ 99.999,48 (noventa e nove mil novecentos e
noventa e nove reais e quarenta e oito centavos).
Dê- se ciência e publique-se no Diário Oficial e no Sítio Eletrônico deste poder
executivo para que surta seus legais e efeitos jurídicos.
Itapecuru Mirim/MA, 28 de fevereiro de 2024.
LUCIANO DA SILVA NUNES
Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 015/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 062/2023.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa para atender a demanda das
secretarias municipais de Itapecuru-Mirim/MA. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA:
27/02/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de
Itapecuru Mirim/MA, através da
Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão (Órgão Gerenciador) e a empresa
BERNARDINA DUTRA MUNIZ LISBOA 06865312309, inscrita no CNPJ nº 29.500.647/0001-
64, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 4, 5 e 6, no valor global de R$218.325,10 (duzentos e
dezoito mil trezentos e vinte e cinco reais e dez centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024
Fornecimento de merenda escolar (Agricultura Familiar), visando atender demanda
da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Data da Abertura e Local: 26/03/2024 às
10:00hs. Período de Apresentação da Habilitação e Projeto de Venda - Data: 04 de março de
2024 à 25 de março de 2024. Horário: 08:00 às 14:00hs. Local: Av. Paula Rejane de Carvalho
Santos, n° 300, Coqueiral - CEP: 65.939-000, Itinga do Maranhão, Maranhão, Brasil.
A abertura ocorrerá na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão/MA .
GILDACI COSTA SANTOS
Secretária Municipal de Educação e Esportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024.
A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo, por meio de sua COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão na forma eletrônica, objetivando a manutenção de estradas vicinais no município
de lajeado novo - estado do maranhão., do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", critério de
julgamento "POR ITEM", modo de disputa ABERTO que reger-se-á pelas disposições da LEI
Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital
e seus anexos. DATA: DIA 19 DE MARÇO DE 2024 ÀS 09H:30MIN NO HORÁRIO DE BRASÍLIA,
na plataforma de compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão
Permanente de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, a Avenida Anita Viana, 43, Centro,
Lajeado Novo - MA, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.comprasnet.gov.br/, ou
no Portal do Município no enderenço eletrônico: https://lajeadonovo.ma.gov.br/. Esclarecimentos
adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente
ou por e-mail, no endereço eletrônico: cpl.lajeadonovo@gmail.com Lajeado Novo - MA 27 de fevereiro
de 2024. Ana Léa Barros Araújo. Prefeita Municipal.
ANA LEA BARROS ARAUJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº CP-001-2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, através da CPL, realizará o Processo
Licitatório Eletrônico, cujo Objeto é a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de
Pavimentação Asfáltica na Zona Rural, Conforme Contrato de Repasse Nº 916929/2021/MDR/Caixa,
em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Data de Abertura:
19/03/2024. Horário: 10:00 horas. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
O edital está disponível na Rua do Comércio nº 183, Centro, Miranda do
Norte/MA, de 2ª. a 6ª. feira, de 08h00 as 12h00. Mais informações pelo e-mail:
cplmirandadonortejrm@gmail.com.
Miranda do Norte - MA, 27 de fevereiro de 2024.
ALISSON LUIS SILVA MENDES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-PMPB
O Secretário Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Pastos
Bons/MA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que dispõe o art. 71, inciso
IV da Lei Federal nº 14.133/2021. Vencedora: empresa J W Sousa Lima Ltda, CNPJ
08.672.027/0001-32, sediada na Av. Domingos Sertão, 150, São José, Pastos Bons/MA ,
considerando que o presente procedimento licitatório não apresenta vícios, bem como se
mantém oportuna e conveniente a contratação pretendida.
HOMOLOGO a licitação realizada por meio do Edital da Concorrência nº
02/2024-PMPB para deferir a Contratação de empresa engenharia especializada para a
Requalificação Urbana, compreendendo Pavimentação em Paralelepípedo, drenagem
Superficial, Passeio com Acessibilidade e Sinalização no Bairro São Sebastião no Município
de Pastos Bons/MA. Contrato de Repasse Nº 916630/2021/MDR/Caixa;
ADJUDICO o objeto da Concorrência nº 02/2024-PMPB à licitante vencedora no valor
total de R$ 478.610,07 (quatrocentos e setenta e oito mil seiscentos e dez reais e sete centavos).
Pastos Bons/MA, 27 de fevereiro de 2024.
PAULO EMILIO ALVES RIBEIRO
Secretario de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Pindaré Mirim-MA, CNPJ: 06.189.344/0001-77,
através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados
que realizará no dia 25 de março de 2024, às 09:00hs (nove horas). Licitação na
modalidade Chamada Publica nº 01/2024, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Com fundamentação no art.14, da Lei nº
11.947/2009, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame.
O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio no
Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail
cpl.pindaremirim@hotmail.com ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão de
Contratação onde
poderão ser
obtidos e
consultados gratuitamente
mediante
apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço
Avenida Elias Haikel nº 11, Centro, CEP 65.370-000. Pindaré Mirim/MA, 26 de fevereiro de
2024. Alexandre Colares Bezerra Junior. Prefeito Municipal.
Pindaré Mirim-MA, 26 de fevereiro de 2024.
ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE
CONTRATO Nº
01.005.03.05/2024. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
01.005/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa NETO
CONSTRUCAO LTDA, CNPJ Nº 40.139.753/0001-05. OBJETO: Aquisição de material de
construção em geral, hidráulico e elétrico para atender a demanda da Secretaria Municipal
de Administração do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a
31/12/2024, valor: RR$ 114.677,76 (cento e quatorze mil e seiscentos e setenta e sete
reais e setenta e sete centavos), MODALIDADE: Pregão Eletrônico-SRP. FUNDA M E N T AÇ ÃO
LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios.
Presidente Juscelino/MA, 27 de Fevereiro de 2024. Mauro Ricardo Silva Cardoso -
Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.005.03.06/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.005/2023
PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa NETO CO N S T R U C AO
LTDA, CNPJ Nº 40.139.753/0001-05. OBJETO: Aquisição de material de construção em geral,
hidráulico e elétrico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 31/12/2024, valor: R$
235.181,30 (duzentos e trinta e cinco mil cento e oitenta e um reais e trinta centavos);
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico-SRP.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Lei nº
10.520/02,
subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Presidente Juscelino/MA, 27 de
Fevereiro de 2024. Joaquim Francisco de Sousa Neto - Secretário Municipal de Educação.

                            

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