DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE
CONTRATO Nº
01.005.03.07/2024. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº
01.005/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa NETO
CONSTRUCAO LTDA, CNPJ Nº 40.139.753/0001-05. OBJETO: Aquisição de material de
construção em geral, hidráulico e elétrico para atender a demanda da Secretaria Municipal
de Assistencia Social do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a
31/12/2024, valor: R$ 85.005,06 (oitenta e cinco mil, cinco reais e seis centavos);
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico-SRP.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei nº
10.520/02,
subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Presidente Juscelino/MA, 27 de
Fevereiro de 2024. Lidimar Baima Alves - Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.005.03.08/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.005/2023
PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa NETO CO N S T R U C AO
LTDA, CNPJ Nº 40.139.753/0001-05. OBJETO Aquisição de material de construção em geral,
hidráulico e elétrico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saude do Município
de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 31/12/2024, valor: R$ 143.196,92
(cento e quarenta e tres mil cento e noventa e seis reais e noventa e dois centavos);
MODALIDADE:
Pregão Eletrônico-SRP.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Lei nº
10.520/02,
subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios. Presidente Juscelino/MA, 27 de
Fevereiro de 2024. Viviane de Arruda Pereira Brito - Secretária Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo
objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de material gráfico para
atender as demandas das secretarias e fundos de Presidente Vargas-MA. que será realizado
no dia 13 de Março de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av.
Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do
Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço
eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide
da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a
Registro de preços para futura e eventual aquisição de gás de cozinha (GLP) e Água Mineral
para atender as demandas das secretarias e fundos de Presidente Vargas-MA. que será
realizado no dia 13 Março de 2024, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de
recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio
XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais
no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da
Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de
eventos e festividades culturais de interesse das Secretarias e fundos municipais de Presidente
Vargas-MA. que será realizado no dia 13 Março de 2024, ás 14:00 horas (horário de Brasília),
através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo
Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na
Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos
adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo
objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para
atender as demandas das secretarias e fundos municipais de Presidente Vargas-MA. que
será realizado no dia 13 Março de 2024, ás 16:00 horas (horário de Brasília), através do uso
de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro
desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio
XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais
no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do
Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações
posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo
objeto é a Registro de preços para futura e eventual aquisição de Peixes para doações de
interesse da Administração Pública de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 14
Março de 2024, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da
tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta
Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII,
N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no
mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.
Presidente Vargas/MA, 28 de Fevereiro de 2024.
RAVEL DO NASCIMENTO REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
007.001/2024. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 007/2023. REFERENCIA: ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N° SRP 047/2023, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município São
João dos Patos/MA decorrente do PREGAO ELETRONICO: N° 049/2023 - Sistema de
Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde REPRESENTANTE:
Kairo Coelho de Sousa Correa. OBJETO: Prestação de serviços de terceirização de mão de
obra, apoio administrativo e expediente para suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024. CONTRATADO: L. FEITOSA DE SÁ
- DEMAIS (PRIME PRESTADORA), CNPJ: 21.059.965/0001-20, localizada na Av. Daniel de La
Touche, Condomínio Via La Touche Center, Sala 112. Bairro: Cohajap, São Luís/MA -
CEP:65.072-455. REPRESENTANTE: Leilton Feitosa De Sá, portador do RG nº: 544618963,
CPF nº: 001.878.233-75. VALOR DO CONTRATO: R$ 702.108,00 (setecentos e dois mil e
cento e oito reais). VIGENCIA: 02 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03 FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 10 304 Vigilância Sanitária 10 304 0032
FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0032 2085 0000
CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA VIGILANCIA EM SAÚDE 10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 302 0031 SAÚDE E ATENÇÃO DE MEDIA
COMPLEXIDADE 10 302 0031 2078 0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE
SERVIÇOS HOSPITALATES 10 301 Atenção Básica 10 301 0014 SAÚDE MELHOR PARA TODOS
10 304 0014 2068 0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA
SAÚDE DA FAMILIA 10 122 Administração Geral 10 122 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10
122 0003 2017 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, BASE LEGAL: Lei Federal n°
8.666/93 e alterações. Kairo Coelho de Sousa Correa. Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº.
01/2024, Sistema de Registro de Preços, Processo Administrativo nº. 06/2024, do tipo
menor preço por item, que tem como objeto o registro de preços para aquisição de
carteiras escolares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação de São
Roberto/MA, com data de abertura dia 13/03/2024, às 09:00 h.
A Licitação será regida pela Lei nº. 14.133/21 e suas alterações. O Edital poderá ser
consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal,
localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000; ou pelo
Tel. (99) 98488-0882; ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de segunda a sexta-feira, no
horário de expediente da CPL, das 8h às 12h; ou pelo sítio da Prefeitura de São Roberto/MA/Portal
da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br, ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou
https://www.licitasaoroberto.com.br/, ou pelo ou Portal Nacional de Compras Públicas. Camila
Holanda Carneiro - Pregoeira. São Roberto/MA, 27 de fevereiro de 2024.
São Roberto-MA, 27 de fevereiro de 2024.
CAMILA HOLANDA CARNEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 OBJETO:
Contratação de empresa de engenharia para a Construção de Drenagem do Centro
Especializado em Reabilitação-CER IV de Tuntum/MA. AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/1993.
PRAZO DE EXECUÇÃO: A Execução será imediata, conforme as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 331.549,91 (Trezentos e trinta e um mil, quinhentos
e quarenta e nove reais e noventa e um centavos). Em decorrência do processo de
licitação acima individuado, com escora no art. 38, inciso VII, da Lei n.º 8.666/93, adjudicou
o objeto do procedimento licitatório à empresa RIBEIROS & PASSOS LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 41.385.535/0001-05.
CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
NORTE E LESTE MARANHENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-CONLESTE
Processo Administrativo Nº 001/2024-CONLESTE, de 8 de janeiro de 2024.
O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE
maranhense torna público para conhecimento dos interessados, a realização de Licitação
na modalidade Pregão em sua forma eletrônica. Objeto: Suplemento Alimentar Nutricional
composto de proteínas, vitaminas, minerais e fibra alimentar, sem lactose, pronto para
consumo, UHT, considerado rico em proteínas, vitaminas (A, D, E, K, C, B1, B2, B3, B5, B6,
B7, B8, B9, B12) e sais minerais (cálcio, cobre, iodo, cromo, ferro, fósforo, magnésio,
molibdênio, selênio, zinco) e fonte de fibras, sendo disponibilizado no mínimo 4 sabores
diferentes, para atender a população infantil e juvenil., conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data de Abertura: 12 de março de 2024
às 9 horas (horário de Brasília).
Local de Realização: Portal BLL COMPRAS - www.bll.org.br. Informações e
esclarecimento adicionais podem ser obtidos através do e-mail licitacao@conlestema.org.
Telefone 98 3246 7060. Edital Completo: www.conlestema.org , www.bll.org.br.
OZENILDO PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo

                            

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