DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2023
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento
OBJETO: Registro de preços visando eventual contratação de serviço de
hospedagem em hotel na cidade de Corumbá/MS, sob demanda, para atender as
necessidades dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá.
declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 91/2023 -
Processo Administrativo n° 26149/2023 conforme os valores e empresas constantes do
resultado da licitação publicado no Diário Oficial da União - nº 16 de 23/01/24 pág. 196;
Diário Oficial do Estado nº 11.392 de 22/01/24 pág. 316; Diário Oficial do Município de
Corumbá - Ed. nº 2.814 de 19/01/24 pág. 4.
Data da assinatura 23/02/2024.
Corumbá-MS, 28 de fevereiro de 2024.
ÁLVARO BERNARDO DE LIMA
Sec. Mun. de Gestão e Planejamento.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024 - PE 51/2023
Processo: 9187/2023. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de materiais
de procedimentos (sonda, catéter, dreno, cânula e outros) para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Valores Registrados: LIGA MEDICAL COMERCIO
E
REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 40.281.661/0001-57 - R$99.553,00. Assinatura: 26/02/2024.
Beatriz Silva Assad - Secretária de Saúde e a empresa acima mencionada, por seu
representante legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022
Repetição
Credenciamento nº 03/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 10/2022. Processo nº
021/2022.
OBJETO: Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao
Fundo Municipal de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de neurologia.
O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente
da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023 e
subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993, torna público a republicação do Credenciamento
para a Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal
de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de neurologia. Os envelopes
contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em
participar serão recebidos a partir de 03 de março de 2024 das 07:00 ás 11:00 horas e das
13:00 ás 17:00 horas, (de segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente
no Município de Costa Rica - MS) até o dia 03 de março de 2025, na sede da Prefeitura
Municipal, Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas
inscrições proporcionalmente adequadas ao período remanescente de vigência do
Credenciamento. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as
especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no
campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua
Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS. Para maiores informações
entre
em
contato
através
do
telefone
(67)
3247-7037
ou
e-mail:
licitacao@costarica.ms.gov.br.
Costa Rica, 27 de fevereiro de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023
ÓRGÃOS Participantes: Secretaria Municipal De Turismo, Meio Ambiente,
Esporte E Cultura, Secretaria Municipal De Administração E Finanças, Planejamento, Receita
E Controle, Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Agricultura E
Desenvolvimento, Secretaria Municipal De Obras, Secretaria Municipal De Assistência Social,
Secretaria Municipal De Educação, Secretaria Municipal De Governo E Secretaria Municipal
De Políticas Públicas Para As Mulheres. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.099/2023; TIPO:
Menor Preço por Item.
OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando aquisição de materiais de
expediente, com finalidade de atender as demandas das Secretaria Municipal de Turismo,
Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Administração e Finanças,
Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de
Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Políticas
Públicas para as Mulheres. VALOR ESTIMADO: R$ 1.385.233,53 (um milhão trezentos e
oitenta e cinco mil e duzentos e trinta e três reais e cinquenta e três centavos). DATA DA
ABERTURA DA SESSÃO: 15 de março de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30
(horário
de
Brasília/DF).
LINK
PARA
REALIZAÇÃO
DA
SESSÃO:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O
Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do
Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
-
PNCP
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento
de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro,
através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias
úteis, das 07:00h ás 13:00h.
Costa Rica, 28 de fevereiro de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023
No DOU, Seção 3 do dia 26/02/2024. Pág. 313, onde se lê: Tomada de Preços
nº 003/2023. Lê-se: Concorrência Pública 003/2023. Altera-se com base no Art. 21 § 4° da
lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas. Coxim /MS, 28 de fevereiro
de 2024. Sueli Pereira da Silva.
Presidente da CPL.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023
No DOU, Seção 3 do dia 20/02/2024. Pág. 234, onde se lê: Tomada de Preços
nº 004/2023. Lê-se: Concorrência Pública nº 004/2023. Altera-se com base no Art. 21 § 4°
da lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas.
Coxim /MS, 28 de fevereiro de 2024.
SUELI PEREIRA DA SILVA.
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
6/2024
LICITAÇÃO
COM
ITENS
EXCLUSIVOS
PARA
MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL,
NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 (REDAÇÃO ALTERADA PELA LEI
COMPLEMENTAR Nº 147/2014)
O Município de Japorã/MS, por intermédio do Departamento de Licitação e
Contratos, torna público aos interessados que se encontra aberta a licitação acima referida,
do tipo "menor preço por item", pelo modo de disputa "aberto e fechado", nos termos da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de
2006, legislação correlata e demais exigências do Edital.
Objeto: Contratação de empresa visando a aquisição de equipamentos
permanentes, conforme Proposta 11179976000119002 do Ministério da Saúde, para
atendimento à Secretária Municipal de Saúde de Japorã/MS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Obtenção do Edital: Edital poderá
ser obtido pelos interessados no
Departamento de Licitação e Contratos (endereço: Avenida Deputado Fernando Saldanha,
s/n, Centro, Japorã/MS, telefone (67) 3475-1712), no horário das 08h00 às 14h00 (horário
oficial de Brasília), por meio de solicitação no e-mail licitacao@japora.ms.gov.br, ou através
do Portal da Transparência do município, disponível no endereço eletrônico
www.japora.ms.gov.br.
Valor Estimado: R$ 143.697,23 (cento e quarenta e três mil e seiscentos e
noventa e sete reais e vinte e três centavos).
Data da Sessão: 13/03/2024 - Horário: 09h00 (horário oficial de Brasília) - Local:
Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.brJaporã/MS
Japorã/MS, 28 de fevereiro de 2024.
DIEIGA GÓES COELHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
AVISO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 39/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 1523/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO DE N°. 115/2023.
OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de Gêneros Alimentícios
destinados à Merenda Escolar do Ano de 2024, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
I - A Prefeitura Municipal de Jaraguari - MS, por meio do Prefeito Municipal Sr°.
EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV,
do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, resolve AJUDICAR E HOMOLOGAR o processo
licitatório em epígrafe o objeto do certame as empresas vencedoras: TSS TRAN S P O R T ES
COMERCIO IMP. E EXP. LTDA EPP (18.853.815/0001-89) com os lotes: 28, 42, 56, 57, 71, 83,
91, 93 e 99 no valor total de R$ 6.742,16 (seis mil e setecentos e quarenta e dois reais e
dezesseis centavos). MCP - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
(35.081.591/0001-53) com os lotes: 9, 22, 29, 30, 40 e 102 no valor total de R$ 53.713,60
(cinquenta e três mil e setecentos e treze reais e sessenta centavos). WBI REP R ES E N T AÇ ÃO
COMERCIAL LTDA (08.319.140 /0001-39) com os lotes: 2, 3, 4, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18,
19, 23, 24, 25, 27, 46, 47, 50, 52, 58, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 72, 73, 74, 75, 78, 85,
89 e 94 no valor total de R$ 146.832,44 (cento e quarenta e seis mil e oitocentos e trinta
e dois reais e quarenta e quatro centavos). IRMÃOS CARDOSO LTDA (37.753.892/0001-01)
com os lotes: 1, 5, 6, 7, 14, 15, 26, 37, 38, 39, 41, 43, 44, 68, 69, 70, 79, 80, 92, 95, 96,
97 e 100 no valor total de R$ 97.482,20 (noventa e sete mil e quatrocentos e oitenta e
dois reais e vinte centavos). ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELLI
(10.144.274/0001-08) com os lotes: 8, 20, 21, 31, 34, 35, 45, 48, 49, 51, 53, 54, 55, 76, 81,
82, 84, 86, 90, 98 e 101 no valor total de R$ 118.955,52 (cento e dezoito mil e novecentos
e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).
II - Ao Departamento de Licitação para as providências pertinentes;
Jaraguari - MS, 28 de fevereiro de 2024.
EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023
Republica-Se Por Alteração No Edital
A Prefeitura Municipal de Naviraí/Ms, Por Meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, Torna Pública Que Promoverá A Licitação Abaixo Relacionada, Na Modalidade
de Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Unitário, e Nos Termos do Decreto 10.024/2019,
Leis 10.520/2002 e 8.666/93. Pregão Eletrônico nº 141/2023.
*Objeto: Registro de Preços Objetivando A Aquisição Futura de Materiais
(Emulsão Asfáltica, Cbuq - Concreto Betuminoso Usinado A Quente e Cimento Asfáltico de
Petróleo), Conforme Termo de Referência, Para Atender As Solicitações das Gerências de
Serviços Públicos e de Obras do Município de Naviraí/Ms. Pedido de Compra nº 28/2023.
Data: A Sessão Acontecerá No dia 18/03/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF).
EDITAL:
estará
disponível
para
download
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 28 de fevereiro de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024
CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa UNIÃO CO M É R C I O
TAKARA LTDA. DO OBJETO: aquisição de Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros) para atender as
Unidades Educacionais Municipais participantes do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com as aquisições do CONTRATADO, objeto do
Edital, correrá pelas dotações orçamentárias do exercício vigente sob a Classificação
Orçamentária:
Órgão: 06; Unidade: 06.007; Projeto/Atividade: 2023 - Manutenção e enc. Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE; Despesa: 3.3.90.30.07.00.00.00 - Gêneros de
Alimentação; Recurso 1.500.0000 DA VIGENCIA: O presente instrumento terá validade de
até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data da assinatura deste
contrato.
DOS PREÇOS: O valor global do presente contrato é de R$: 251.678,58 (duzentos e
cinquenta e um mil seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e oito centavos),
decorrentes do resultado final do Pregão Eletrônico n.º 04/2022.
Nova Andradina MS, 27 de fevereiro de 2024. ASSINAM: GIULIANA MASCULI POKRYW I EC K I
Secretária Municipal de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante;
UNIÃO COMÉRCIO TAKARA LTDA. Airton Naohito Takara Contratado
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