DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
OBJETO: "Seleção de melhor proposta
para contratação de Empresa
Especializada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de
CARNE BOVINA para a Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de
Educação, Centro Municipal de Educação Infantil Branca de Neve e Secretaria Municipal de
Saúde", do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência
ANEXO II, deste Edital, por um período de 12 meses.
A
Prefeitura
de
Salto
do
Céu-MT,
através
de
sua
Agente
de
Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que
participou do certame licitatório supramencionado as empresas: K.M. FERRARI & CIA LTDA
CNPJ: 15.363.074/0001-60, situada na Av. Rio Branco, nº 2881, Centro, CEP: 78.237-000 na
cidade de Curvelândia/MT, vencedoras dos itens 1, 3, 4 e 6, perfazendo um valor total de
todos os itens em R$ 101.435,00 (cento e um mil e quatrocentos e trinta e cinco reais); a
empresa SÃO LUIZ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 10.688.030/0001-96, situada
A. Rural, nº 760, área rural de Cáceres, CEP: 78.219-899 na cidade de Cáceres/MT,
vencedora dos itens 2, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13, perfazendo um valor total de todos os
itens em R$ 185.970,00 (cento e oitenta e cinco mil e novecentos e setenta reais).
O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo
Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de
Preços.
Maiores informações com a Comissão de Contratação.
Salto do Céu - MT, 27 de Fevereiro de 2024.
MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024.
A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de
seu
Pregoeiro
torna
público
a
realização
através
da
plataforma
eletrônica
https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC), certame
licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2024, do tipo de julgamento
MENOR PREÇO POR ITEM, Tendo por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA
SEREM UTILIZADOS NO TRATAMENTO E PURIFICAÇÃO DE AGUÁ, EM ATENDIMENTO DA
DEMNADA DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO - DAE, DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX
DO ARAGUAIA - MT, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I - EDITAL E DEMAIS
ANEXOS INTEGRANTE DO PROCESSO, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, conforme
especificações do Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 12
de Março de 2024, às 08h30min. O início de acolhimento das propostas comerciais
ocorrerá a partir das 08h30m do dia 01/03/2024 até as 08h30m do dia 12/03/2024.
Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, por
intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC). Informações poderão ser obtidas
ainda
pelo
e-mail:
pregaosfa@outlook.com
ou
através
do
site:
http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das
08h30min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66) 3522-
1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Jean Flávio ou Thayane.
São Felix do Araguaia - MT, 28 de fevereiro de 2024.
JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
A prefeitura municipal de Vale de São Domingos através do prefeito sr. Geraldo
Martins da Silva, torna público aos interessados que Adjudicou e homologou as seguintes
licitação na modalidade Concorrência pública nº 02/2023, objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA
MUNICIPAL COM 12 SALAS, REFEITÓRIO E QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO
DE
VALE
DE
SÃO
DOMINGOS
/
MT,
CONFORME
CONVENIO
Nº
2270/2023/SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE
VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. CONFORME PROJETO APESENTADO PELO ENGENHEIRO.".
teve como "VENCEDOR", a empresa AMPLA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ 06.936.513/0001-95, vencedor no valor global de R$ 6.787.678,88.
Vale de São Domingos - MT, 28 de Fevereiro de 2024.
GERALDO MARTINS DA SILVA
Prefeito
AV I S O
ESCLARECIMENTO PREGÃO ELETRONICO- SRP Nº 1/2024
- A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida
Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que
CONSIDERANDO O AVISO DE ESCLARECIMENTO resolve RETIFICAR as seguintes licitações
nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e
demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO ELETRONIC- SRP Nº 01/2024. OBJETO:
fornecimento de materiais fracionados de MATERIAL DE LIMPEZA, COPA, COZINHA E
UTENSÍLIOS, para atender diversas secretarias do Município de Vale de São Domingos-
MT.". NOVA DATA DE ABERTURA: 12/03/2024 AS 08:59 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O
Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações
no e-mail licitacao@valedesaodomingos.mt.gov.br, maiores informações pelos telefones
(65)
3268
1058/1140.
Ou
no
Site
www.valedesaodomingos.mt.gov.br,
www.licitanet.com.br.
Vale de São Domingos - MT, 28 de fevereiro de 2024.
EDINALDO FERREIRA DE SANTANA
- Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
ADESÃO Nº 05/2024 - Processo nº. 943215/2023. ADESÃO Nº 05/2024 -
Processo nº. 943215/2023. Adesão à Ata de Registro de Preços n° 009/2023, referente ao
Pregão Eletrônico nº 009/2023 - COPES, cujo objeto é Registro de Preço para fornecimento
referente as aquisições de Mobiliário Escolar, conforme especificações constantes no
Anexo I do edital, para atender as necessidades dos municípios pertencentes ao
CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL, para atender as necessidades da Secretaria de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Várzea Grande-MT, MF SUL CO M É R C I O
DE MÓVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA., inscrita no CNPJ n.º 35.173.456/0001-38,
o valor totaliza a importância global de R$ 11.617.980,00 (onze milhões, seiscentos e
dezessete mil reais, novecentos e oitenta centavos), justificada a Adesão, com prazo de
vigência de 12 (doze) meses. O presente documento encontra-se disponível no site
http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965.
Várzea Grande - MT, 26 de fevereiro de 2024.
SILVIO APARECIDO FIDELIS
Secretário de Municipal de Educação,
Cultura, Esporte e Lazer.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
Contrato n° 166/2023 Processo Administrativo nº 063/2023. Tomada de Preços nº
005/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa WC Engenharia,
Construções e Reformas Ltda. Objeto: Aditivo de 9,72% do valor global do Contrato nº
166/2023. Do Aditamento: O valor do termo aditivo é de R$ 35.890,18 (trinta e cinco mil,
oitocentos e noventa reais, dezoito centavos), a serem pagos de acordo com as disposições
constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual e com os acréscimos
decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 369.291,88 (trezentos e
sessenta e nove mil, duzentos e noventa e um reais, oitenta e oito centavos) para R$
405.182,06 (quatrocentos e cinco mil, cento e oitenta e dois reais, seis centavos). II -
FUNDAMENTO LEGAL: A presente alteração está com fundamentação legal tem amparo no
Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e
demais alterações posteriores. Data: 19/02/2024. Assinantes: Contratante: Município de
Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de
Educação - Adriana Rosimeire Pastori Fini. Contratada: WC Engenharia, Construções e
Reformas Ltda.- Welton Carlos Lima de Souza
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Processo Administrativo n° 024/2024. A Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, torna
público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e
condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta
mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual concessão de
serviços de auxílio funeral, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de
Assistência Social junto ao grupo de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica,
assistidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, conforme
condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência,
edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: às 08h00min horas (horário
local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 15 de março de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/
- "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal
ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" -
Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ -
Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais
informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km
135, s/n,
Centro, CEP 79.680-000,
ou pelo
e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br,
http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. Informações: Telefone
(067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros
fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o
primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara/MS, 28 de Fevereiro de 2024.
BETÂNIA BATISTA DE MORAES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 37/2024.
A Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação,
que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Tipo:
Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro
de preços, para futuro e eventual aquisição de kit de imunocromatografia para detecção
qualitativa específica de antígenos de SARS-COV-2, em amostras de SWAB de nasofaringe
para ampliação de testagem da população do Município de Água Clara/MS, conforme
condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência,
edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: às 08h00min horas (horário
local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 18 de março de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/
- "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal
ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" -
Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ -
Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais
informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km
135, s/n,
Centro, CEP 79.680-000,
ou pelo
e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br,
http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. Informações: Telefone
(067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros
fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o
primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara/MS, 28 de Fevereiro de 2024.
BETÂNIA BATISTA DE MORAES
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE empresa para o fornecimento de enxoval e rouparia
hospitalar (centro cirúrgico, enfermaria, Leitos, Pacientes e Lavanderia) do Hospital
Municipal Nossa Senhora Aparecida em Agua Clara/MS, conforme condições, quantidades,
especificações e exigências estabelecidas no termo de referencia, edital e seus anexos. Nos
termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e no inciso XXII do artigo 4º da Lei
Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto
Municipal 060/2020, e ainda com base no Parecer da Assessoria Jurídica, HOMO LO G O,
nesta data de 28 de Fevereiro de 2024, o Processo Administrativo nº 305/2023, na
modalidade Pregão Eletrônico 103/2023, a empresa abaixo relacionada: Resultado da
Licitação: Empresa: AGM Bidding Comercial Ltda, CNPJ/MF nº 36.657.293/0001-21, Valor:
R$ 4.044,80 (quatro mil quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Empresa: Andre
Antonio Sabino - ME, CNPJ/MF nº 27.743.380/0001-00, Valor: R$ 35.892,00 (trinta e cinco
mil, oitocentos e noventa e dois reais). Empresa: Eterna Tecidos e Confeccoes Ltda/ME,
CNPJ/MF nº 36.365.315/0001-80, Valor: R$ 1.670,00 (um mil, seiscentos setenta reais).
Empresa: Riolli&Lima Uniformes Ltda/ME, CNPJ/MF nº 50.5837.380/001-05, Valor: R$
4.515,00 (quatro mil, quinhentos e quinze reais). Valor Total Global: R$ 46.121,80
(quarenta e seis mil, cento e vinte um reais e oitenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses.
Água Clara/MS, 28 de Fevereiro de 2024.
GEROLINA DA SILVA ALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
A Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, no uso de suas atribuições,
torna público para o conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito o
extrato do termo de homologação do Pregão Eletrônico n° 91/2023 - Processo nº
26149/2023, publicado no Diário Oficial do Munícipio nº 2.837 de 27/02/2024, pag. 2;
Diário Oficial do Estado nº 11.427 de 28/02/2024, pag. 234; Diário Oficial da União nº40 de
28/02/2024 pág. 208. Motivo: por incorreção de informação.
Corumbá / MS, 28 de fevereiro de 2024.
ALVARO BERNARDO DE LIMA
Sec. Mun. Gestão e Planejamento
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