DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a)
N. Processo: 6903/2023; b) N. Licitação: 117/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d)
Data de Homologação: 31/01/2024; e) Objeto: Aquisição de medicamentos (anestésico)
para o CCZ e materiais básicos.
Participante: ALC MORAES
COMERCIAL LTDA: Total do
Participante: R$
11.743,20; Participante: LICITAPHARMA DIST DE PROD VET. E HOSP: Total do Participante:
R$ 47.600,00; Participante: M.A. DA SILVA - EQUIP. PARA ESCRITORIO: Total do
Participante: R$ 2.700,00 - Total Geral: R$ 62.043,20
Nova Andradina, 28 de fevereiro de 2024.
HERNANDES ORTIZ
Secretario Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 37/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2023 - CONCORRÊNCIA
Nº 4/2023 PARTES: O MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO, ESTADO DE MATO GROSSO DO
SUL E A EMPRESA INFRA+ S/A.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Infraestrutura
Urbana: Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais e Restauração Funcional do
Pavimento (Recapeamento) em Diversas Ruas - Município de Porto Murtinho/MS,
conforme CONTRATO DE FINANCIAMENTO N° 623.302-45.
PRAZO: O prazo de vigência do instrumento contratual será de 12 (doze) meses a partir da
data de sua assinatura, podendo ser aditado ou prorrogado nos termos da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações.
VALOR: O valor total ajustado é de R$ 10.342.393,84 (dez milhões, trezentos e quarenta e
dois mil, trezentos e noventa e três Reais e oitenta e quatro centavos).
DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta das
seguintes Dotações Orçamentárias:
Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Proj/Ativ: 2.062 - FINISA - Financiamento Caixa Econômica Federal
Elemento: 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0754 (0754) - OBRAS E INSTALAÇÕES
Código Reduzido: 354
R$ 10.000.000,00
Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade Orçamentária: 11.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SE R V I ÇO S
PÚBLICOS Proj/Ativ: 2.062 - FINISA - Financiamento Caixa Econômica Federal
Elemento: 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.500 (0500) - OBRAS E INSTALAÇÕES
Código Reduzido: 000497
R$ 342.393,84 FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Porto Murtinho, excluindo-se
qualquer outro por mais privilegiado que seja, para que nele seja dirimida toda e qualquer
dúvida oriunda da execução ou interpretação do presente Contrato. DATA: 26 de fevereiro
de 2024. ASSINAM: NELSON CINTRA RIBEIRO - pela Contratante. SÉRGIO JOSÉ JOAQUIM
FENELON - pela Contratada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do Número do Processo Administrativo Pregão Eletrônico n° 001/2024
A publicação se deu do DOU na Seção 3 do dia 28/02/2024. Pág. 209,
Onde se lê: Processo Administrativo nº 019/2024.
Leia-se: Processo Administrativo nº 023/2024. Altera-se com base no § 1 do Art.
54 da lei 14.133/21, e as demais condições permanecem inalteradas.
Selviria/MS, 28 de fevereiro de 2024.
EDGAR BARBOSA DOS SANTOS.
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004/2024
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA
REGIÃO CENTRAL DE MATO GROSSO DO SUL - CENTRAL - MS, através da Agente de
Contratação/Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra aberta licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", nos termos da Lei
Federal nº 14.133/2021 e demais disposições pertinentes e suas alterações.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição e instalação de ar condicionado tipo
splits inteligente com sistema de gestão embarcado, INCLUINDO medição, verificação e
descarte de aparelhos de ar condicionado de janelas sem condições de uso, visando
atender a demanda de climatização das escolas dos municípios consorciados ao Consorcio
Municipal Central MS, conforme equipamentos descritos, especificados e quantificados no
Documento de Formalização de Demanda, conforme solicitações dos Munícipios que
integram o CONSORCIO INTERMUNCIPAL CENTRAL DE MATO GROSSO DO SUL.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 de Março
de 2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasbr.com.br
*Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília.
RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido na Plataforma do ComprasBR,
no endereço eletrônico: www.comprasbr.com.br e no Portal de Nacional de Compras
Publicas (PNCP) do governo Federal.
Campo Grande/MS, 28 de Fevereiro de 2024.
ANA CLAUDIA ALVES FLORES
Pregoeira Portaria
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
PROCESSO Nº 01/2024
RATIFICO a INEXIGIBILIDADE nº 01/2024, Processo nº 01/2024, para firmar
termo de parceria com a APAE de Abadia dos Dourados-MG, conforme Lei autorizativa nº
1904 de 06 de fevereiro de 2024.
Contratada: APAE - Abadia dos Dourados-MG
CNPJ n.º 00.102.575/0001-15.
Valor R$ 23.094,01 (vinte e três mil, noventa e quatro reais e um centavo)
Publique-se a justificativa apresentada, no prazo e forma legal.
Abadia dos Dourados-MG, 28 de fevereiro de 2024
WANDERLEI LEMES SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA
EXTRATO DE RESCISÃO
INEXIGIBILIDADE - Nº 013/2022. Espécie: Termo de rescisão ao contrato: nº 149/2023,
fornecedor: Leonardo Pereira dos Santos 125588; - objeto: Prestação de serviços contínuos
nas áreas administrativa, obras, dentre outras.
EXTRATOS DE CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE - Nº 013/2022. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fins de
prestação de serviços contínuos, em atendimento às necessidades das Secretarias
Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. Contrato nº 035/2024, empresa: RR SERVIÇOS
LTDA, valor R$ 52.080,00. Data de assinatura 09/02/2024 e vigência de até 09/02/2025.
Contrato nº 033/2024. Objeto: contratação de pessoa jurídica para fins de prestação de
serviços contínuos, em atendimento às necessidades das Secretarias Municipais da
Prefeitura de Almenara/MG. Contrato nº 033/2024, empresa LEONARDO PEREIRA DOS
SANTOS 12558845683, valor R$ 52.080,00. Data de assinatura 09/02/2024 e vigência de
até 09/02/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
INEXIGIBILIDADE Nº 013/2022. Espécie: Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 146/2023,
fornecedor: ARTUR SOUSA SANTOS 09199663651 - objeto: visa o acréscimo no saldo de 25%.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 161/2023, fornecedor: 49.718.636 DAVID
SOUSA SANTOS - objeto: visa o acréscimo no saldo de 25%.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato nº 145/2023, fornecedor: GUTEMBERG
LEANDRO SANTOS 09424414609 - objeto: visa o acréscimo no saldo de 25%. Ademir Costa
Gobira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 - SRP
O Município de Alterosa - MG, através da Pregoeira e sua respectiva equipe de
apoio, torna público que às 08H00MIN DO DIA 12 DE MARÇO DE 2024, na sede do Setor
de Compras do Município de Alterosa - MG, estará realizando Pregão Presencial para SRP
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO DIVERSOS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, NAS DIVERSAS OBRAS DE
ENGENHARIA .
MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL. (035) 3294-2545, horário das 08h00min às
16h00min
OU
PELOS
E-MAILS:
compras@alterosa.mg.gov.br
ou
licitacaoalterosa@hotmail.com.
Alterosa - MG, 28 de fevereiro de 2024.
SIMONE APARECIDA NOGUEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA/COMPRA DIRETA 002/2024. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Objeto: Aquisição tubos de drenagem
Contrato Administrativo 013/2024, junto à empresa KANAFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PLÁSTICOS LTDA com valor total de R$58.960,00 (cinquenta e oito mil novecentos e
sessenta reais). Vigência: 26/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
AVISO DE ALTERAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Araporã/MG, através
da Presidente da Comissão de
Contratação - Portaria nº 005/2023, torna público ALTERAÇÃO dos itens 6.5.1, 6.5.2, 6.5.3
e 6.5.4 do Edital Dispensa Eletrônica com critério de julgamento Menor Preço por lote, de
acordo com a IN n. 067/2021 e Art. 75, inc. II da Lei Federal n. 14.133/2021, objetivando
contratação de empresa do ramo de tecnologia da informação para prestação de serviços
de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços
das compras públicas, para atender as necessidades deste município, conforme termo de
referência deste Edital. Fica PRORROGADA sua abertura para 06 de Março de 2024, das
08h até as 14h, Todas as informações e edital ALTERADO encontram-se disponíveis nos
sites www.arapora.mg.gov.br, www.licitanet.com.br.
Araporã-MG, 28 de fevereiro de 2024.
CRISTIANE FAGUNDES QUEIROZ SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.005/2024
Remarcação
Processo: 005/2024.
O Município, comunica aos interessados que em virtude de readequação
técnica do edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas para dia
01/03/2024 à partir das 17:00 horas até 15/03/2024 às 08:30 horas; Abertura das
Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 15/03/2024 às 08:35 horas,
para aquisição de reagentes da marca MINDRAY ou compatível, para realização de exames
laboratoriais para atender a demanda do Laboratório Municipal através da Secretaria
Municipal de Saúde do município de Araxá/MG.
Edital disponível: 01/03/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022.
Em 28 de fevereiro de 2024.
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
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