DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
PRC 019/2024
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº
010/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica
o seguinte objeto: implantação de registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12
(doze) meses para eventual fornecimento de café, atendendo as necessidades das diversas
secretarias vinculadas ao governo municipal.
A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito
horas e quarenta minutos) do dia 01 de abril de 2024 pela plataforma AMM Licita. Dúvidas
poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita.
Arceburgo-MG, 28 de fevereiro de 2024;
GILSON PEREIRA DE MELLO
Prefeito
REGIANE DA SILVA MARIANO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PRC 020/2024
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº
011/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica
o seguinte objeto: implantação de registro de preços consignado em ata pelo prazo de 12
(doze) meses para eventual aquisição de suplementos alimentares visando o atendimento
de usuários da secretaria municipal de saúde e para atendimento de ordens judiciais.
A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito
horas e quarenta minutos) do dia 27 de março de 2024 pela plataforma AMM Licita.
Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita.
Arceburgo -MG, 28 de fevereiro de 2024.
Prefeito
REGIANE DA SILVA MARIANO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PRC 022/2024
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 013/2024,
com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: contratação
de empresa para aquisição de ovos de páscoa atendendo solicitação da secretaria municipal de educação.
A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 13h00min
(treze horas) do dia 13 de março de 2024 pela plataforma AMM Licita.
Dúvidas poderão ser esclarecidas através da plataforma AMM Licita. Publica-se.
Arceburgo -MG, 28 de fevereiro de 2024.
GILSON PEREIRA DE MELLO
Prefeito
REGIANE DA SILVA MARIANO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo Licitatório nº 7/2024. Concorrência Pública nº 1/2024-Registro de Preços nº 7/2024.
OBJETO: Contratação de mão de obra para prestação de serviços de manutenção
residencial/predial para atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e
Integração Social e Secretaria de Obras e Serviços Públicos, para a realização de reformas e
manutenção em residências de famílias em estado de vulnerabilidade, selecionadas pela
Secretaria de Integração do Município de Arcos-MG. ABERTURA DA SESSÃO: Dia 13/03/2024, as
13:30horas.LOCAL: Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº
228 - centro - Arcos/MG. CONSULTAS AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou
no
Departamento de
Licitações e
Contratos supracitado
ESCLARECIMENTOS:e-mail:
arcoslicita@arcos.mg.gov.br, telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e
Contratos supracitado.
CLAUDENIR JOSE DE MELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0028/2024 - Extrato de Edital -
Pregão Eletrônico nº 0013/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos contínuos de manutenção
preventiva e corretiva dos veículos leves, utilitários e ônibus da frota do Município de
Baependi, com fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição com as
mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção
original/genuína (ABNT NBR 15296). Data e horário limite para cadastramento de
propostas: 13/03/2024, às 8h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação
ocorrerão no dia 13/03/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço
eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de
Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail
licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 28 de fevereiro de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0029/2024 - Extrato de Edital -
Pregão Eletrônico nº 0014/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos contínuos de manutenção
preventiva e corretiva dos caminhões e máquinas pesadas da frota do Município de
Baependi, com fornecimento de peças, componentes e acessórios de reposição com as
mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção
original/genuína (ABNT NBR 15296). Data e horário limite para cadastramento de
propostas: 14/03/2024, às 8h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação
ocorrerão no dia 14/03/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço
eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de
Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail
licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 28 de fevereiro de 2024.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº 26-2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo
026-2024 - Inexigibilidade 010-2024 - Concessão de Subvenção Social - Santa Casa de
Formiga, EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO do Processo Licitatório cujo objeto é a Lei
Municipal nº 2.788, de 04 de dezembro de 2023. Autoriza Concessão de Subvenções
Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no Exercício de 2024, às Organizações da
Sociedade Civil que especifica. Vigência até 31/12/2024. Valor: 385.000,00 (Trezentos e
Oitenta e Cinco Mil Reais). Pessoa Jurídica: SANTA CASA DE CARIDADE DE FORMIGA ,
inscrito no CNPJ 20.499.893/0001-79. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo
site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2024 -
O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a Publicação de Edital da
licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Processo 31/2024. Julgamento Menor
Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para recarga de Gás Liquefeito e fornecimento
de Água Mineral, conforme especificações constantes no Termo de Referência, para
atender as necessidades dos Departamentos da Prefeitura Municipal. Data: até as
09h29min do dia 14/03/2024. Início da sessão e disputa de preços: 14/03/2024 às
09h30min.
Referência de tempo: horário de
Brasília. Local: portal AMM LICITA
https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272
Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.
Bela Vista de Minas, 28 de fevereiro de 2024.
SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 014/2024 - Processo de Licitação de nº 02/2023, Modalidade Tomada de Preço
nº 01/2023, Contratado: ALFA LOTEADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Execução
de Pavimentação Rural no Município de Bocaina de Minas, conforme Contrato de Repasse
OGU MAPA 924129/2021 - Operação 1081584-13. Valor Total do Contrato. R$ 530.833,38.
Vigência: 12 (doze) meses. Data da Ass.: 27/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo. Proc.136/2023. Tomada De Preços Nº 01/2023. Contrato
Nº115/2023. Contratada: Construtora Campos Reis Ltda. Objeto: O valor contratual passa
a ser acrescido de R$ 109.061,31, o que equivale ao percentual de 20,03% (vinte vírgula
zero três por cento) do valor total do contrato inicial de serviços especializados de
engenharia referente à construção de quadra poliesportiva, em Bom Jardim de Minas/MG,
Bom Jardim de Minas, em 26 de fevereiro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 076/2024 - Objeto: Aquisição de veículo automotor tipo Hatch 1.0
Flex 4P 2024/2024 conforme Proposta Nº004637/2023, Plano de Trabalho 002095/2023,
Convênio de Saída 1491001725/2023/SEGOV/PADEM de 19 de dezembro de 2023. Para
atender a Administração Municipal por meio de adesão à Ata de Registro do CIMAMS -
Consórcio Intermunicipal Mult. da Área Mineira da SUDENE. Empresa: Polígono Veículos e
Peças Limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 19.122.936/0001-13 - Valor total estimado: R$
92.500,00 (noventa e
dois mil e quinhentos reais).
Início: 28/02/2024 Vigência:
28/02/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023
Processo N º: 078/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 043/2023 -
Objeto da Licitação: Aquisição de 01 Veículo Automotor Tipo Hatch 1.0 Flex 4p 2024/2024
- 5 Lugares; Cor Branca, para o Município de Bonfinópolis de Minas, conforme Proposta
nº004637/2023, Convênio de saída 1491001725/2023/SEGOV/PADEM. Confirmado pela
Pregoeira e considerando a regularidade deste processo diante parecer favorável emitido
pelo Procurador Municipal, Homologo a presente Licitação, nos termos da Lei Federal nº
10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993, alterados pela Lei nº 8.883/94,
de 08 de junho de 1994. Empresa: Polígono Veículos e Peças Limitada. CNPJ/MF:
19.122.936/0001-13 - Endereço: Av. Dep. Plínio Ribeiro, Nº 2.069, Jardim Palmeiras -
Cidade: Montes Claros/MG - CEP: 39.402-194 - Valor: R$ 92.500,00 (noventa e dois mil e
quinhentos reais).
Bonfinópolis de Minas-MG, 28 de fevereiro de 2024.
MANOEL DA COSTA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024
A Prefeitura Municipal de Bonito de Minas - MG, torna público a ANULAÇÃO do
Processo Licitatório nº 008/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS.
Considerando a necessidade de mudança substancial do edital justifica-se a anulado.
Bonito de Minas - MG, 28 de fevereiro de 2024.
DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
PAL 042.2024. Pregão Eletrônico 017.2024.
Contratação de empresa para a realização de serviços comuns de engenharia, para
construção do muro de divisa do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) Na Travessa
Toninho Gato nº 27 no bairro Figueira no município de Cambuquira Minas Gerais. Data para
início da sessão, credenciamento e apresentação das propostas até: 15.03.2024 às 13h:00min.
Início dos lances sob comando do pregoeiro após completar a análise das
propostas. Cambuquira
Em 27 de fevereiro de 2024.
ALANN SANTANA BATISTA
Agente de Contratação
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