DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
O Município de Campo Azul/MG, com base no Artigo 49 da Lei nº 8666/93,
considerando parecer jurídico apresentado e existência de vicio de legalidade, torna
público a Anulação do Processo nº 079/2023 - Tomada de Preços nº 07/2023. Objeto:
Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços na construção de quadra
poliesportiva na Escola Municipal José Pereira da Cruz na Vila São José, Município de
Campo Azul/MG.
Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para manifestação dos interessados.
Campo Azul-MG, 28 de fevereiro de 2024.
OSEAS ALMEIDA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO CONTRATUAL - TOMADA DE PREÇOS 009/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
004/2024 - Objeto: Processo licitatório para contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço de pavimentação asfáltica nos loteamentos Diquim e Rivanildo Pereira
no Município de Canápolis/MG, em conformidade com o contrato nº 334242/BDMG.
CONTRATADO: ALEX MACHADO NUNES & CIA CONSTRUÇÕES LTDA com valor total de R$
2.460.688,02 (dois milhões, quatrocentos e sessenta mil, seiscentos e oitenta e oito reais
e dois centavos) - Prazo de Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 012/2022 - TOMADA DE PREÇO
001/2022 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022 - O Presente Termo de Aditivo encontra
respaldo legal, no art. 57, inciso II da lei 8.666/93, e cláusula quinta do contrato inicial, tendo
em vista, que a manutenção do contrato referente ao processo licitatório nº 012/2022, é mais
vantajoso para a administração. Prazo de Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Espécie: 2º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 151/2022 - TOMADA DE PREÇO
006/2022 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra
respaldo legal, no art. 57, inciso II da lei 8.666/93, e cláusula quinta do contrato inicial, tendo
em vista, que a manutenção do contrato referente ao processo licitatório nº 151/2022, é mais
vantajoso para a administração. Prazo de Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 021/2023 - TOMADA DE PREÇO
001/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra
respaldo legal, no art. 57, inciso II da lei 8.666/93, e cláusula quinta do contrato inicial, tendo
em vista, que a manutenção do contrato referente ao processo licitatório nº 021/2023, é mais
vantajoso para a administração. Prazo de Vigência: 01/01/2024 a 03/05/2024.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 027/2023 - TOMADA DE PREÇO
002/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2023 - O Presente Termo de Aditivo encontra
respaldo legal, no art. 57, inciso II da lei 8.666/93, e cláusula quinta do contrato inicial, tendo
em vista, que a manutenção do contrato referente ao processo licitatório nº 027/2023, é mais
vantajoso para a administração. Prazo de Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 070/2023 - TOMADA DE PREÇO
005/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023 - O Presente Termo de Aditivo
encontra respaldo legal, no art. 57, inciso II c/c art. 65, da lei 8.666/93, e cláusula quinta
do contrato inicial, tendo em vista, que a manutenção do contrato referente ao processo
licitatório nº 070/2023, é mais vantajoso para a administração. Valor do Aditivo: R$
6.013,34. Prazo de Vigência: 01/01/2024 a 03/05/2024.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO - PROCESSO LICITATÓRIO 076/2023 - TOMADA DE PREÇO
006/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2023 - O Presente Termo de Aditivo
encontra respaldo legal, no art. 57, inciso II c/c art. 65, da lei 8.666/93, e cláusula quinta
do contrato inicial, tendo em vista, que a manutenção do contrato referente ao processo
licitatório nº 076/2023, é mais vantajoso para a administração. Valor do Aditivo: R$
13.730,29. Prazo de Vigência: 01/01/2024 a 03/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, torna público o
resultado e Homologação da Chamada Pública nº 001/2024, tendo como objeto
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Fornecedores organizados em Grupo Informal: ALEXANDRE RODRIGUES ALVES, no
Valor Total de R$38.670,00; RAIMUNDO ANTONIO DE RESENDE, no Valor Total de R$
38.255,00; DENISE BARBOSA DE SOUSA SALVIANO, no Valor Total de R$ 34.720,00; EDSON DE
BASTOS BARBOSA, no Valor Total de R$ 38.490,00; LASARO INACIO ALVES, no Valor Total de R$
39.977,00; e Fornecedores organizados em Grupo Formal: COOPERATIVA DOS PRO D U T O R ES
DE LEITE DOS DIAS LTDA, CNPJ: 31.510.269/0001-41, no Valor Total de R$ 72.094,00.
RODRIGO MORAES LAMOUNIER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Extrato de edital Processo Licitatório 007/2024. Pregão Eletrônico nº 004/2024.
A Prefeitura Municipal de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de material esportivo para atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Esporte do Município de Cantagalo-MG. data
de
entrega das
propostas partir
do
dia 29
de
fevereiro de
2024 no
site
https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 13 de março de 2024 as
08hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@cantagalo.mg.gov.br,
O
edital
e
demais
anexos
encontra
disponível
no
site
do
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1
ou
portal
https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail
licitacao@cantagalo.mg.gov.br Em caso de discordância de informações entre o portal
https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br,
prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br.
Cantagalo-MG, 28 de fevereiro de 2024.
ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024
Contrato nº 26/2024. Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 026/2024.
Partes: MC e CDG Construtora Dias Gomes Ltda. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de
equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para construção
de 03 (três) salas de aula no CEMEI - Centro Educacional Waldir Barbosa de Miranda no
município de Capinópolis-MG. Vigência: 27/02/2024 a 30/06/2024. Valor global: R$
126.318,39 (Cento e vinte seis mil trezentos e dezoito reais e trinta e nove centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO nº 075/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma da
Estação Rodoviária Wigdston Mendes de Souza, tudo conforme edital e demais anexos.
Abertura da Sessão: 21/03/2024, às 09h30min - Informações: Pref. Municipal, Praça Cel.
Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG-Tel: (32) 3741-9604.
Carangola-MG, 28 de fevereiro de 2024.
LARISSA VIEIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021. Contratante: MUNÍCIPIO DE CARMÉSIA X
Contratada:
PRIME CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA,
CNPJ
Nº
05.340.639/0001-30. Objeto: O presente Aditivo prorroga a validade do Contrato Original,
que passa a vigorar até 04/03/2025. Vigência alterada de acordo com Cláusula Terceira do
Contrato Original e em conformidade com a lei 8666/93. Novo Valor Global Estimativo: R$
1.509.062,50. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Original firmado em
03/03/2021. Carmésia/MG, 21 de fevereiro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros (MG) - Tomada de Preços N° 004/2023 -
Processo Licitatório N° 110/2023 - 3ª Aditivo do Contrato Nº 094/2023 Contratação de
empresa para execução de obra de construção de quadra no bairro do quilombo através
da emenda especial parlamentar nº 09032022-016060. Contrato nº 094/2023. Partes
Município de Conceição dos Ouros x Marco Zero Construção Industria e Comercio Ltda EPP.
No valor de R$ 39.417,24 (trinta e nove mil, quatrocentos e dezessete reais e vinte e
quatro centavos). Conceição dos Ouros (MG).
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº PMC/023/2022
HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações,
conforme Ata nº 008/2024 de 25/01/2024 e, ADJUDICO o objeto da Concorrência nº
PMC/023/2022, em epígrafe, à licitante CONSTRUTORA PLANNER ENGENHARIA LTDA, com
sede à Rua João Pinheiro, nº 320, salas 01 e 02, Bairro Centro, Sete Lagoas/MG.
Valor global: R$ 2.535.448,73 (dois milhões, quinhentos e trinta e cinco mil,
quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos).
Em 27 de fevereiro de 2024.
CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº PMC/005/2023
Objeto: Credenciamento de serviços de Exames Laboratoriais, de forma complementar aos
serviços disponibilizados pela rede pública, necessários para oferecer à população do
município uma assistência à saúde de qualidade, com base nas diretrizes clínicas vigentes
e normatizadas pelo Governo Federal, Estadual e Municipal.
Entrega dos envelopes: até às 14 horas do dia 01/04/2024. Abertura dos
envelopes: Dia: 01/04/2024, às 14:30 horas. Endereço: Avenida Júlia Kubitschek, nº 230, 1º
piso, Centro, Congonhas - MG.
Maiores informações pelo telefone: (031) 3732-0800 ramal 0897, ou pelo site
www.congonhas.mg.gov.br.
Em 28 de fevereiro de 2024.
LUZINETE APARECIDA BARBOZA MARTINS
P/ Comissão Especial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Torna
público
o
edital de
licitação
10/2024,
Concorrência
Eletrônica
01/2024, compreendendo a contratação de pessoa empresária para execução de obra
de engenharia, ou seja, construção do Espaço Comunitário de Lazer do Bairro São João,
Município de Corinto/MG. Obra a ser executada no regime de empreitada por preço
global, art. 46, II, da Lei 14.133/2021. A execução da obra deverá seguir a descrição
do objeto que constam dos projetos básicos/executivos (memoriais descritivos), planilha
orçamentária e cronograma físico-financeiro, art. 18, § 3º, da Lei 14.133/2021, bem
como demais documentos anexos ao Edital. A obra será executada com recurso do
FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. Início de Recebimento das
Propostas: das 13:00h do dia 28/02/2024, às 09:29h do dia 18/03/2024.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 18/03/2024.
Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/.
Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br.
Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels:
(38) 3751-2771 e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br
PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO
Agente de Contratação