DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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229
Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Repetição
Pregão Eletrônico n.° 007/2024 - Registro de Preços n.° 007/2024 - Processo de Compra n.° 015/2024
- Processo Licitatório n.° 008/2024, publicado no DOU de 09/02/2024, Seção 3, pág. 259.
Informamos aos interessados que os pedidos de esclarecimentos apresentados
foram respondidos, ensejando nesta republicação, ficando desde já alterada a data de
abertura da sessão pública para o dia 14/03/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico
https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 28 de fevereiro de 2024.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO - 13/2024
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Processo Licitatório - 13/2024, Concorrência Eletrônica - 01/2024, do tipo Menor Preço/
Empreitada por preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA JOÃO DE DEUS MENDONÇA LOCALIZADA NO
MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG.
A administração municipal torna público que houve alteração no edital
supracitado, prorrogando a data de abertura da sessão, entre outros prazos.
A
errata
e
o
edital
retificado
estão
disponíveis
no
site
www.coronelxavierchaves.mg.gov.br. Tel.: (32) 3357-1235/ (32) 9 9199-6496 (Whatsapp).
Coronel Xavier Chaves - MG, 28 de fevereiro de 2024
JULIANA JAQUES CAMARGOS
Agente de Contratação
AVISO DE ADESÃO Nº 1/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024
A Pref. Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG
Processo Licitatório nº 19/2024, Adesão nº 01/2024, oriunda da Ata de Registro
de Preços nº 126/2023, firmada nos autos do pregão presencial de registro de preço nº
27/2023 da Prefeitura Municipal de Ritápolis/MG, fundamentada na Lei Federal nº
8.666/93 e alterações, contudo válida até 12 de julho de 2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE
MÓVEIS E AFINS, A SEREM UTILIZADOS NO CENTRO DE SAÚDE "GERALDO DE SOUZA" E
FARMÁCIA DE MINAS "JANDIR SILVA".
Empresa vencedora: OLITRONIC EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ
21.882.204/0001-73. Valor total: R$ 289.454,00.
Coronel Xavier Chaves - MG, 28 de fevereiro de 2024.
JULIANA JAQUES CAMARGOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Proced. Licitatório nº 06/24. Protocolo até 16/04/24 até 12:29h. Sessão Oficial dia
16/04/24 às 12:30h. Objeto: execução de obra de extensão do calçadão, às margens da
rodovia LMG 830, no Município de Córrego Fundo-MG.
Edital e informações no site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.
Córrego Fundo-MG, 28 de fevereiro de 2024
LUÍS HENRIQUE RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
PROCESSO N° 5/2024
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO - MG, torna pública a
ratificação do Processo n° 005/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024, fulcrada nos
termos do disposto na resolução FNDE/CD Nº 38/2009 e Lei Federal nº. 11.947/2009,
tendo como OBJETO O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA "AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS,
ORIUNDOS
DA
AGRICULTURA
FAMILIAR,
PARA
COMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE
EDUCAÇÃO BÁSICA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR/PNAE", ONDE OS INTERESSADOS PODERÃO SE CREDENCIAR ATRAVÉS DA
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024.
O recebimento da inscrição e a entrega da documentação OCORRERÃO A
PARTIR DO PRIMEIRO DIA ÚTIL subsequente à publicação deste, de 2ª a 6ª feira das 07:00h
às 13:00h no Setor de Licitações, ocorrendo a sessão de credenciamento no dia
22/03/2024 às 09:00h.
EDITAL DISPONÍVEL ATRAVÉS DO SITE: www.curraldedentro.mg.gov.br.
Curral de Dentro-MG, 28 de fevereiro de 2024.
VALQUIRIA DAS NEVES TEIXEIRA COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Código UASG 984445
Processo Licitatório nº. 30/2024
Concorrência Eletrônica nº. 07/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de
empresa para a execução das obras de pavimentação de vias no Município de Divinópolis-
MG - Pavimentação Urbana 3. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia
21/03/2024.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 /
3229-8128.
Divinópolis, 28 de fevereiro de 2024.
LORRAN ALEXANDRE TAVARES
Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024
Processo Licitatório nº. 018/2024
Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: registro de preços para
aquisições futuras e eventuais de ETIQUETAS Adesivas BOPP e RIBBONS, para a Secretaria
Municipal de Saúde de Divinópolis - MG.
Comunicamos a quem possa interessar que o processo supracitado foi
retificado, e que o novo edital já encontra-se disponível no site www.divinopolis.mg.gov.br
e www.compras.gov.br.
Altera-se a data e horário da disputa para às 09:00 (nove) horas do dia
19/03/2024.
Divinópolis, 28 de fevereiro de 2024.
MÁRIO LUCIO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Prefeitura Municipal de Entre Folhas - MG. Extrato do Contrato 02/2024. TOMADA DE
PREÇO 005/2023, firmado com POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, no valor de
R$382.805,98 (trezentos e oitenta e dois mil oitocentos e cinco reais e noventa e oito
centavos), execução de obras e serviços para Reforma e revitalização das Praças da Matriz
e Cloves Antônio de Souza.
Prefeitura Municipal de Entre Folhas - MG. Extrato do Contrato nº 003/2024. Execução de
obras e serviços de pavimentação asfáltica C.B.U.Q, em diversas ruas do munícipio de entre
folhas - MG, conforme edital tomada de preço n.º 004/2023. empresa vencedora: M&P
Pavimentação LTDA com valor global de R$ 410.701,21 (quatrocentos e dez mil setecentos
e um reais e vinte e um centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024
PROCESSO: 112/2023
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG. Contratada: LOKPAV CONSTRUÇÕES E EQ U I P A M E N T O S
LTDA, CNPJ: 18.983.621/0001-06 - Contratação de EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU
ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR RECAPEAMENTO EM CBUQ EM DIVERSAS RUAS DO
BAIRRO MOACIR SOARES, NO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG, EM CONFORMIDADE COM OS
DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL.
FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 26/02/2025. VALOR T OT A L :
R$ 733.410,42 (setecentos e trinta e três mil, quatrocentos e dez reais e quarenta e dois
centavos) DATA DE ASSINATURA: 22/12/2023. DOTAÇÃO: 07.01.03 15.452.0031.3048
Construção e Melhoramentos em Vias Urbanas Municipais 44905100 Obras e Instalações
1706003110 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - 0435 Marcelo Álvaro Antônio - Dep.
Federal. Milton Barbosa Lima - Prefeito Municipal.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA
REGISTRO DE PREÇOS DE N° 02/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2023
A Prefeitura Municipal de Espinosa - MG, através do Agente de Contração e
Membros da equipe, TORNA PÚBLICA a intenção de Adesão da Ata de Registro de Preços
de n° 02/2024 do Processo Licitatório nº 088/2023 do Pregão Eletrônico nº 063/2023,
realizada pelo CONSORCIO PUBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA -
CODAP, objeto: - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO TEMPORÁRIO DE
BENS MOVEIS E MATERIAIS DIVERSOS, EQUIPE DE APOIO, COM MOBILIZAÇÃO E
DESMOBILIZAÇÃO, SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS
ARTÍSTICOS CONFORME PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÃO TÉCNICAS DESCRITA NO ANEXO
I - TERMO DE REFERÊNCIA
Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES
através
dos
E-MAILS:
licitacao.espinosamg2@hotmail.com
ou
cotacao.espinosamg@hotmail.com
Contratada.
-
LOK
PIRÂMIDE
LTDA
-
CNPJ
04.057.221/0001-57; DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO NO ÓRGÃO
GERENCIADOR: 12/01/2024 - DATA DA INTENÇÃO DE ADESÃO: 28/02/2024.
Espinosa - MG, 28 de fevereiro de 2024.
MILTON BARBOSA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 0010/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
EXECUTAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA RUA IPÊ, RUA AROEIRAS, RUA
CASTANHEIRAS E RUA JEQUITIBÁ, NO BAIRRO ANTÔNIO MIRANDA, MUNICÍPIO DE
FRANCISCO SÁ, MINAS GERAIS." ABERTURA DA SESSÃO SEGUNDA-FEIRA, 08 de Abril de
2024 às 09:00:00 h. TELEFONE: (38) 9 9944-5666.
RETIRADA DE EDITAL NA PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.ammlicita.org.br, NO SÍTIO:
https://www.franciscosa.mg.gov.br/editais-e-licitacoes
ou
E-MAIL:
licitacaofranciscosamg@gmail.com. ROJAS WILLIAM DA SILVA RODRIGUES - PREG O E I R O.
Francisco Sá - MG, 28 de fevereiro de 2024
MÁRIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O Município de Fronteira - MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna
público que realizará no período de 29/02/2024 à 29/02/2025, credenciamento de
empresas especializadas na realização de exames laboratoriais, utilizados no atendimento
da demanda da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com valores de referência constantes
na tabela SIGTAP/SUS, EDITADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO NO SITE: www.fronteira.mg.gov.br.
Fronteira - MG, 9 de fevereiro de 2024.
GÉTER SIMÃO FERREIRA
Secretário
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O PREFEITO MUNICIPAL no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO QUE
RECEBERÁ até às 08hrs20min do dia 22 de março de 2024, OS ENVELOPES DOS
INTERESSADOS, no Protocolo Central, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira
- MG, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR OFERECIDA
AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA CUMPRIMENTO DO
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, durante o Ano Letivo de 2024.
Fronteira - MG, 27 de fevereiro de 2024
SÉRGIO PAULO CAMPOS