DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900231
231
Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 011/2024, Processo Licitatório nº 194/2023, Dispensa nº 008/2023. Licitante:
CARLOS AUGUSTO SARMENTO, CPF nº 115.430.036-64. Objeto: Locação de imóvel
destinado ao funcionamento do CAPS infantil - Centro de Atendimento Psicossocial, situado
na Praça Alaíde Quintela Soares, para atender as necessidades da secretaria municipal de
saúde. Valor: R$19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). Vigência: 01/02/2024 a
31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 01 de fevereiro de 2024.
Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 012/013/2024, Processo Licitatório nº 191/2023, Chamada Pública nº
003/2023. Licitante: Contrato 012/2024 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
CORREGO BARRA SANTO ANTONIO DE INHAPIM E REGIÃO, CNPJ: 52.063.457/0001-49,
valor: R$116.617,50 (cento e dezesseis mil e seiscentos e dezessete reais e cinquenta
centavos); 
Contrato 
013/2024 
- 
ASSOCIAÇÃO
FOFINHA 
DE 
MULHERES, 
CNPJ:
16.863.707/0001-61, valor: R$185.812,50 (cento e oitenta e cinco mil e oitocentos e doze
reais e cinquenta centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, através de grupo
formais de Agricultura Familiar e de empreendedores Familiares Rurais constituídos em
Cooperativas e Associações ou Grupo Informais de Agricultores Familiares para atender a
demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vigência: 05/02/2024 a
31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 05 de fevereiro de 2024.
Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 014/2024, Processo Licitatório nº 195/2023, Inexigibilidade nº 030/2023.
Licitante: ISRAEL E RODOLFFO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 19.179.536/0001-44.
Objeto: Contratação do show da dupla ISRAEL E RODOLFO, para a realização da XXVI Festa
do Inhame, na cidade de Inhapim/MG, no dia 27 de julho de 2024. Valor: R$420.000,00
(quatrocentos e vinte mil reais). Vigência: 06/02/2024 a 28/07/2024. Informações no
telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 06 de fevereiro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos,
prefeito municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 016/017/018/2024, Processo Licitatório nº 165/2023, Pregão Eletrônico SRP nº
079/2023. Licitante: Contrato 016/2024 - DISTRIBUIDORA COMPRE CERTO LTDA, CNPJ nº:
26.860.464/0001-61, valor: R$77.100,00 (setenta e sete mil e cem reais); Contrato
017/2024 - 3 S COMERCIAL LTDA, CNPJ nº: 39.596.414/0001-60, valor: R$1.090,00 (um mil
e noventa
reais); Contrato
018/2024 -
GUERRA MED
FARMA LTDA,
CNPJ nº:
46.279.635/0001-70, valor: R$660,00 (seiscentos e sessenta reais). Objeto: Aquisições
futuras de fraldas descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Vigência: 21/02/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 21 de fevereiro de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 014/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR
REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO
PAVIMENTO EM BLOQUETES SEXTAVADOS DA
SERRA DO SOARIM, CONFORME
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL - OGU/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.
Abertura dia 09/04/2024 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no
site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº
115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim-MG, 27 de fevereiro de 2024.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 037/038/2024 - PRC nº 185/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº
090/2023. Aos 30/01/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata
037/2024 - THALMON TASSIS DE ARAÚJO E MATOS, CNPJ nº 12.626.608/0001-05, valor:
R$1.615.938,00 (um milhão e seiscentos e quinze mil e novecentos e trinta e oito reais);
Ata 038/2024 - THAINA EDUARDO DE ARAÚJO E MATOS, CNPJ Nº 46.883.206/0001-08,
valor: R$427.450,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais).
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestar serviços em horas
máquinas (pá carregadeira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, rolo compactador e
trator esteira) e serviços de horas caminhão (basculante 14m³, basculante 6m³, caminhão
3/4, caminhão muk 03 toneladas, caminhão pipa 10.000 litros) para atender as
necessidades da secretaria de obras. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no
Tel. (33) 3315-1511).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 039/040/041/042/2024 - PRC nº 188/2023 - Pregão Eletrônico SRP
nº 093/2023. Aos 06/02/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata
039/2024 - L & V VAREJO ATACADO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 26.941.470/0001-43, valor:
R$55.427,00 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e vinte e sete reais); Ata 040/2024 - OLIVEIRA
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 40.369.967/0001-60, valor: R$94.030,00 (noventa
e quatro mil e trinta reais); Ata 041/2023 - R. DE O. SANTIL EPI, CNPJ nº 97.530.228/0001-25,
valor: R$28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta reais); Ata 042/2024 - THALES CASSIO CRUZ
RODRIGUES 11030714673, CNPJ nº 25.262.951/0001-60, valor: R$58.143,00 (cinquenta e oito
mil cento e quarenta e três reais). Objeto: Registro de preço para aquisição de EPI
(equipamento de proteção individual) para atender as necessidades do município. Validade: 12
meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 043/2024 - PRC nº 185/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº
090/2023. Aos 20/02/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: ALFA
TERRAPLENAGEM
CARANGOLA
LTDA
- ME,
CNPJ
nº
19.091.434/0001-72,
valor:
R$724.400,00 (setecentos e vinte e quatro mil e quatrocentos e reais). Objeto: Registro de
preços para contratação de empresa para prestar serviços em horas máquinas (pá
carregadeira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, rolo compactador e trator esteira) e
serviços de horas caminhão (basculante 14m³, basculante 6m³, caminhão 3/4, caminhão
muk 03 toneladas, caminhão pipa 10.000 litros) para atender as necessidades da secretaria
de obras. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 044/045/046/2024 - PRC nº 165/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº
079/2023. Aos 21/02/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 044/2024
- DISTRIBUIDORA COMPRE CERTO LTDA, CNPJ nº 26.860.464/0001-61, valor: R$102.800,00
(cento e dois mil e oitocentos reais); Ata 045/2024 - 3 S COMERCIAL LTDA, CNPJ nº
39.596.414/0001-60, valor: R$5.450,00 (cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais); Ata
046/2023 - GUERRA MED FARMA LTDA, CNPJ nº 46.279.635/0001-70, valor: R$3.300,00 (três
mil e trezentos reais). Objeto: Registro de preços para Aquisições futuras de fraldas
descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Validade: 12
meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1511).
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024
Inexigibilidade Nº 14/2024
A Comissão Permanente Do Município De Ipiaçu - MG, neste ato representada
pela Sra. Anna Julia Borges Rezende, torna público que fará realizar LICITAÇ ÃO
MODALIDADE CREDENCIAMENTO, nos termos da Lei nº 14.133/21, e das condições fixadas
no respectivo Edital.
Convoca todos os interessados a participarem.
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
CONSULTAS
MÉDICAS 
EM 
DIVERSAS
ESPECIALIDADES, CONFORME TABELA ANEXA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS
PACIENTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, o certame será realizado no dia 12 de
março de 2024 às 13:00 hs (horário de Brasília) no Paço Municipal, Sede da Prefeitura
Municipal de Ipiaçu.
O Edital na íntegra se encontra disponível no site da Prefeitura Municipal de
Ipiaçu, www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344,
CEP 38.350-000, Centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e das
12:30 às 17:00 horas.
Ipiaçu-MG, 27 de fevereiro de 2024.
ANNA JULIA BORGES REZENDE
p/ Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 208/2023 - PL 400/2023 - RP 120/2023
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de fornecimento de licenças de solução de gerenciamento de
Smartphones e Tablets, bem como serviços de implantação, capacitação e suporte à
solução contratada, conforme os quantitativos e especificações definidos neste documento
e seus anexos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Contratada: MDM Soluções Ltda - CNPJ: 14.597.970/0001-20 - Valor: R$ 168.000,00 -
Vigência: 12 meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Termo de Contrato - Espécie: Contrato Nº 0134/2024 - Extrato de Termo de
Contrato, Processo: 005/2024; Adesão Nº 001/2024; Nº Contrato 0134/2024; As partes
como Contratante: Prefeitura Municipal de Jaíba/MG, CNPJ: 25.209.149/0001-06, e como
Contratada, a empresa Marcoplo S/A, CNPJ/MF 88.611.835/0018-77, com sede em Caxias do
Sul/RS; Objeto: Aquisição de Veículos Novos Tipo Ônibus Rural Escolar tipo Ore Zero 4x4, Ore
1 4x4, Ore 1, Ore 2, Ore 3 tipo ONUREA piso alto e Piso Baixo, em atendimento ao Processo
Administrativo 23034.028908/2022-18 - Pregão Eletrônico Nº 006/2023 - Ministério da
Educação/FNDE; O presente Contrato tem como finalidade a aquisição dos veículos no valor
de R$649.128,48 (Seiscentos e quarenta e nove mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e
oito centavos); Data da assinatura no do contrato 21/02/2024. Vigência: 320 Dias; Assinatura
pela Contratante: Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal de Jaíba/MG.
Extrato de Termo de Contrato - Espécie: Homologação do Contrato Nº 0134/2024 - Extrato de
Termo de Contrato, Processo: 005/2024; Adesão Nº 001/2024; Nº Contrato 0134/2024; As
partes como Contratante: Prefeitura Municipal de Jaíba/MG, CNPJ: 25.209.149/0001-06, e
como Contratada, a empresa Marcoplo S/A, CNPJ/MF 88.611.835/0018-77, com sede em
Caxias do Sul/RS; Objeto: Aquisição de Veículos Novos Tipo Ônibus Rural Escolar tipo Ore Zero
4x4, Ore 1 4x4, Ore 1, Ore 2, Ore 3 tipo ONUREA piso alto e Piso Baixo, em atendimento ao
Processo Administrativo 23034.028908/2022-18 - Pregão Eletrônico Nº 006/2023 - Ministério
da Educação/FNDE; O presente Contrato tem como finalidade a aquisição dos veículos no valor
de R$649.128,48 (Seiscentos e quarenta e nove mil, cento e vinte e oito reais e quarenta e oito
centavos); Data da Homologação da assinatura no do contrato 21/02/2024. Vigência: 320 Dias;
Assinatura pela Contratante: Reginaldo Antônio da Silva - Prefeito Municipal de Jaíba/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024
Processo Nº. 20/2024. Dispensa Nº. 04/2024.
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 05 de março de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 20/2024, na modalidade dispensa n° 04/2024, para aquisição de teste de
gravidez a fim de atender as demandas das unidades básicas de saúde, de acordo com as
especificações constantes no termo de referência, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao
setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos
dias úteis.
Janaúba-MG, 28 de fevereiro de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DA
PRIMEIRA ALTERAÇÃO DA LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 007/2024 - Pregão
Eletrônico nº 003/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
material médico hospitalar e correlatos. Abertura da sessão dia 14.03.2024 às 09:00 horas.
Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38)
9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação.
Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1
e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.
Januária, 27 de fevereiro de 2024.
MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024
Processo Licitatório 0039/2024
Através de seu Agente de Contratação Municipal - Nelson Melo da Costa e
sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia 05/03/2024 08:00 horas,
licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Contratação de empresa
especializada para fornecimento do Software DICOM envolve considerações específicas
para atender às demandas do setor de Tomografia do Hospital Municipal Antônio
Carneiro Valadares., e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites:
www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações)
e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura.
Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 224) ou p/ e-mail:
licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro-MG 28 de fevereiro de 2024.
NELSON MELO DA COSTA
Agente de Contratação

                            

Fechar