DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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230
Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2024
Processo Licitatório nº 22/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de estrutura para eventos a fim
de fornecer: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos, jogos de mesas, gerador
de energia, carregadores, brigadistas, controlador de acesso, gradil, serviço de
monitoramento para atender as festividades do 70º Aniversário do Distrito de Aparecida
de Minas - Frutal MG, a ser realizado nos dias 09 e 10 de março de 2024, na Praça da
Matriz do Distrito.
Conforme condições, quantidades, e exigências estabelecidas no termo de
referência.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: 29/02/2024 a 04/03/2024.
Encerramento do recebimento das propostas: 08h:10min do dia 04/03/2024.
Início da Sessão de Disputa de Preços: As 08h:15min do dia 04/03/2024, pelo
endereço eletrônico www.licitanet.com.br.
Encerramento da Disputa: As 16h:30 min do dia 04/03/2024.
Modo da Disputa: Menor Preço Global
Valor Total Estimado: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais)
O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos e https:// a partir
de
29/02/2024
através
dos
seguintes
acessos:
www.frutal.mg.gov.br
e
www.licitanet.com.br
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3423-2800 e/ou e-
mail: licitacao@frutal.mg.gov.br.
Frutal-MG, 28 de fevereiro de 2024.
MARCIEL DE PAULA SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023
O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE
SUSPENSÃO Pregão Eletrônico Nº 000147/2023, Menor Preço Global
Constitui objeto do presente documento a contratação de uma empresa
especializada para a prestação de serviço em engenharia e medicina do trabalho e saúde
ocupacional para a elaboração e emissão do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR
com inventário de riscos e plano de ação, do laudo técnico das Condições Ambientais de
trabalho - LTCAT, Laudo de Insalubridade e Periculosidade, e do Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, em conformidade com as exigências legais e
regulamentares em vigor no Brasil, emitidos por setor, cargo e função, além de realizar as
avaliações ambientais necessárias para elaboração destes programas , para retificação do
edital. Nova sessão será agendada.
Governador Valadares, 28 de fevereiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata 590/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a
empresa VARGAS COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA CNPJ: VARGAS COMÉRCIO DE
FERRAMENTAS LTDA, proveniente do Pregão Eletrônico 57/2023 Processo Administrativo
de Compras 359/2023 o qual rege o Registro de preço para a eventual aquisição de
material de construção e elétrico para atender aos programas da SMAS.
Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do
Município em 28/02/2024 e término em 27/02/2025, valor total estimado de R$ 476,00
(quatrocentos e setenta e seis reais).
Governador Valadares, 28 de fevereiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata 591/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a
empresa COMERCIAL SPONCHIADO LTDA CNPJ: 13.338.681/0001-44, proveniente do Pregão
Eletrônico 57/2023 Processo Administrativo de Compras 359/2023 o qual rege o Registro
de preço para a eventual aquisição de material de construção e elétrico para atender aos
programas da SMAS.
Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do
Município em 28/02/2024 e término em 27/02/2025, valor total estimado de R$ 591,78
(quinhentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos).
Governador Valadares, 28 de fevereiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata 592/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a
empresa ALBUQUERQUE SOLUÇÕES E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 19.593.406/0001-53,
proveniente do Pregão Eletrônico 57/2023 Processo Administrativo de Compras 359/2023
o qual rege o Registro de preço para a eventual aquisição de material de construção e
elétrico para atender aos programas da SMAS.
Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do
Município em 28/02/2024 e término em 27/02/2025, valor total estimado de R$ 5.905,44
(cinco mil novecentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
Governador Valadares, 28 de fevereiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata 593/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a
empresa
I.R.
COMÉRCIO
E MATERIAIS
ELÉTRICOS
LTDA
CNPJ:
33.149.502/0001-38,
proveniente do Pregão Eletrônico 57/2023 Processo Administrativo de Compras 359/2023
o qual rege o Registro de preço para a eventual aquisição de material de construção e
elétrico para atender aos programas da SMAS.
Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do
Município em 28/02/2024 e término em 27/02/2025, valor total estimado de R$ 311,04
(trezentos e onze reais e quatro centavos).
Governador Valadares, 28 de fevereiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata 594/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES
e a empresa G.M. BAUER COMERCIO E LICITAÇÕES CNPJ: 45.740.175/0001-73,
proveniente do Pregão Eletrônico 57/2023
Processo Administrativo de Compras
359/2023 o qual rege o Registro de preço para a eventual aquisição de material de
construção e elétrico para atender aos programas da SMAS.
Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município
em 28/02/2024 e término em 27/02/2025, valor total estimado de R$ 8.760,75 (oito
mil e setecentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos).
Governador Valadares, 28 de fevereiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata 595/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a
empresa COMERCIAL RHS LTDA CNPJ: 47.638.300/0001-64, proveniente do Pregão
Eletrônico 57/2023 Processo Administrativo de Compras 359/2023 o qual rege o Registro
de preço para a eventual aquisição de material de construção e elétrico para atender aos
programas da SMAS.
Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do
Município em 28/02/2024 e término em 27/02/2025, valor total estimado de R$ 4.871,65
(quatro mil e oitocentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos).
Governador Valadares, 28 de fevereiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata 596/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a
empresa DIGITAL HOME LTDA CNPJ: 51.204.249/0001-50, proveniente do Pregão Eletrônico
57/2023 Processo Administrativo de Compras 359/2023 o qual rege o Registro de preço
para a eventual aquisição de material de construção e elétrico para atender aos programas
da SMAS.
Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do
Município em 28/02/2024 e término em 27/02/2025, valor total estimado de R$ 1.526,85
(mil e quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e cinco centavos).
Governador Valadares, 28 de fevereiro de 2024.
ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA
Secretária Municipal Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº. 045/2024, Processo Administrativo nº. 197/2023,
Pregão Presencial nº. 118/2023, Validade da Ata: 23/02/2025. Objeto: Registro de preço
para aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento eventual e futuro pelo período
de doze meses. Fornecedor: 40.332.912 ALANDERSON HENRIQUE DUARTE
Espécie: Ata de Registro de Preço nº. 046/2024, Processo Administrativo nº. 197/2023,
Pregão Presencial nº. 118/2023, Validade da Ata: 23/02/2025. Objeto: Registro de preço
para aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento eventual e futuro pelo período
de doze meses. Fornecedor: ANA FLÁVIA GARCIA CHAGAS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº. 047/2024, Processo Administrativo nº. 197/2023,
Pregão Presencial nº. 118/2023, Validade da Ata: 23/02/2025. Objeto: Registro de preço
para aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento eventual e futuro pelo período
de doze meses. Fornecedor: ATACADO RIO PARDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
Espécie: Ata de Registro de Preço nº. 048/2024, Processo Administrativo nº. 197/2023,
Pregão Presencial nº. 118/2023, Validade da Ata: 23/02/2025. Objeto: Registro de preço
para aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento eventual e futuro pelo período
de doze meses. Fornecedor: BALAN DE LIMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
Espécie: Ata de Registro de Preço nº. 049/2024, Processo Administrativo nº. 197/2023,
Pregão Presencial nº. 118/2023, Validade da Ata: 23/02/2025. Objeto: Registro de preço
para aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento eventual e futuro pelo período
de doze meses. Fornecedor: BETÂNIA APARECIDA PERBONI VILAS BOAS ME
Espécie: Ata de Registro de Preço nº. 050/2024, Processo Administrativo nº. 197/2023,
Pregão Presencial nº. 118/2023, Validade da Ata: 23/02/2025. Objeto: Registro de preço
para aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento eventual e futuro pelo período
de doze meses. Fornecedor: CORDIAL GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 004/2024, Processo Licitatório nº 177/2023, Inexigibilidade nº 027/2023.
Licitante:
MULTIFOCAL
RP
DISTRIBUIÇÃO
DE
LIVROS
E
CURSOS
LTDA,
CNPJ:
22.132.177/0001-84. Objeto: Contratação empresa para fornecimento de material didático
e implementação do programa gênios socioemocional - programa de inteligência emocional
desde a infância e fundamental. Valor: R$40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais).
Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 009/2024, Processo Licitatório nº 156/2023, Tomada de Preços nº 014/2023.
Licitante: MCA CONSTRUÇÃO & REFORMA LTDA, CNPJ: 08.335.573/0001-88. Objeto:
Contratação de empresa para execução de obra de calçamento em bloquete sextavado em
estrada vicinal de acesso a ETE - Barra do Córrego Santo Antônio, conforme transferência
especial federal OGU/2023. Valor: R$216.544,52 (duzentos e dezesseis mil e quinhentos e
quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: 29/01/2024 a 28/07/2024.
Informações no telefone: (33)3315-1511.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 010/2024, Processo Licitatório nº 192/2023, Tomada de Preços nº 017/2023.
Licitante: GOLD CONSTRUÇÕES E PRÉ-MOLDADOS LTDA, CNPJ: 30.682.683/0001-75. Objeto:
Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação da serra do Zé Lindolfo
no Córrego São Silvestre. Valor: R$220.990,89 (duzentos e vinte mil e novecentos e
noventa reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 30/01/2024 a 29/07/2024. Informações
no telefone: (33)3315-1511.