DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022900232
232
Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Abertura dia 05/04/2024 às 08h30, tipo Menor Preço - Global, objetivando
a contratação de empresa especializada para pavimentação Asfáltica em CBUQ em ruas
da Comunidade Parque das Andorinhas, município de João Pinheiro/MG. O Edital
poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores
informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel.
Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br ou p/
telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30.
João Pinheiro-MG, 28 de fevereiro de 2024.
JUAREZ MOURA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 007/2024, Pregão
Presencial Nº 001/2024 - Registro de Preços 001/2024 - Objeto - Futura e eventual
aquisição de cestas básicas destinados para famílias em situação de vulnerabilidade social
exclusiva para ME, EPP ou a elas equiparadas, conforme edital e memorial descrito -
Credenciamento dia 12/03/2024, 08:00 Horas - Agente de Contratação: Warly Breno
Miranda Jardim.
Demais
informações
pelo
e-mail:
licita.josenopolis@gmail.com
ou
https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/
WARLY BRENO MIRANDA JARDIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE VALOR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR - MG, EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE
VALOR AO CONTRATO nº 022/2022.
Processo Licitatório nº 031/2022
Tomada de Preços nº 004/2022
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) JAIR JOSÉ
DE
MORAES NO
BAIRRO
PALMEIRAS NO
MUNICÍPIO
DE LAGAMAR-MG;
COM
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGAMAR - MG.
Contratada:
EURO MINAS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
O valor do presente termo aditivo é de R$ 162.880,80 (cento e sessenta e dois mil
oitocentos e oitenta reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 90 dias. Contratante: AURO JOSÉ
PEREIRA - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Abertura do Pregão Eletrônico nº 005/2024, no dia 13/03/2024 com recebimento
das propostas comerciais até 09h. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros
alimentícios, não perecíveis e perecíveis, para atendimento as escolas, creche, instituições
conveniadas, setores e projetos das Secretarias Municipais. O edital na íntegra estará
disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
Lagoa Santa-MG, 28 de fevereiro de 2024.
MARINA VIEIRA MINARDI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Na publicação realizada na Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 38, segunda-feira, 26 de
fevereiro de 2024,
Onde se lê: "Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel
S-10) para veículos e maquinários de diversos setores desta Municipalidade", no dia
07/03/2024 as 09h:00min.
Leia-se: "Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum, Diesel S-
10) para veículos e maquinários de diversos setores desta Municipalidade", no dia
13/03/2024 as 09h:00min.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 -
Manga (MG).
Informações:
(38)3615-2112,
E-mail:
cpl.manga@yahoo.com.br,
www.manga.mg.gov.br, www.licitanet.com.br.
Manga, 28 de fevereiro de 2024.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
Tipo: Maior Desconto. Abertura no dia 13/03/2024, às 13h00min.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, por maior
desconto percentual sobre o menor preço constante na tabela CMED/ANVISA.
Edital disponível no https://bnc.org.br, contato@bnc.org.br ou setordelicitacao-
marilac@hotmail.com.
Marilac-MG, 28 de fevereiro de 2024
EDMILSON VALADÃO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024
Tipo Menor Preço por Item. Abertura no dia 13/03/2024, às 08h30min. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios.
Edital disponível no https://bnc.org.br, contato@bnc.org.br ou setordelicitacao-
marilac@hotmail.com.
Marilac-MG, 28 de fevereiro de 2024.
EDMILSON VALADÃO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Processo Licitatório
nº 29/2024 Pregão
Eletrônico nº
08/2024. Objeto
:Aquisição de mobiliário escolar e equipamentos para a Escola Municipal Professor
Francisco Bruno Ribeiro, oriundo da emenda parlamentar convenio n° 1261001668/2021.
Data: 13/03/2024 às 09 horas.
O Edital será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas
www.gov.br/pncp/pt-br,
no
site
www.marmelopolis.mg.gov.br
e
portal
www.licitardigital.com.br.
Marmelópolis, 27 de fevereiro de 2024.
CAIRO GUILHERME RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 04/2024
REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM
O Município de Mato Verde - MG, torna público a todos interessados a
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 04/2024. A sessão que se
realizaria no dia 29/02/2024 às 09h00min, será realizada no dia 14/03/2024 às 09h00min,
no
Portal
de
Compras
Públicas,
ENDEREÇO
ELETRÔNICO:
www.portaldecompraspublicas.com.br, tipo Menor preço por item - OBJETIVANDO O
REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E OXIGÊNIO MEDICINAL PARA
ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATO VERDE. O EDITAL PODERÁ
SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA, PELA PLATAFORMA ELETRÔNICA OU PELO E-
MAIL: matoverdelicitacao@gmail.com
Mato Verde - MG, 28 de fevereiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
O Município de Mendes Pimentel (MG), torna público que fará realizar, às 9
horas do dia 13 de março de 2024, na sala de licitações do paço municipal, na Praça
Benedito Quintino, n.º 15, centro, em Mendes Pimentel/MG, pregão, forma presencial, do
tipo menor preço por item, regidos pela lei n.º 14.133/2021, de acordo com as
especificações do edital, para o registro de preço para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
destinados ao abastecimento da frota de veículos e equipamentos próprios e locados da
administração pública municipal. Informações e esclarecimentos relativos ao Edital,
modelos, adendos e anexos poderão ser solicitados junto ao Departamento de Licitações,
no endereço acima indicado, no horário comercial, Telefone (33) 3246-1280 - e-mail
licitacao@mendespimentel.mg.gov.br.
O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinado no
Portal da Transparência no sitio do Município www.mendespimentel.mg.gov.br, link "Licitações",
também poderão ser solicitados através do e-mail licitacao@mendespimentel.mg.gov.br ou
pessoalmente no endereço citado, das 8h às 16 horas
Mendes Pimentel, 28 de fevereiro de 2024.
PAULO ANTÔNIO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO SRP Nº 43/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 74/2023. Objeto: Refere-se
à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Hospitalar, Solicitados
Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Com cota e Reserva de Itens
para Participação Exclusiva das Microempresas Empresas de Pequeno Porte e Eq u i p a r a d a s .
Partes:
Município
de
Monte
Carmelo-MG,
CNPJ:
18.593.103/0001-78.
Vigência:
31/12/2024. Empresa: Newcare Comércio e Serviços Ltda - Me, CNPJ: 41.926.487/0001-15;
Valor: R$ 16.798,00. Contrato n° 11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada de Preços nº 04/2023. Espécie: 3º T.A ao Contrato: 51/2023. CONTRATANTE:
Município de
Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78.
Contratada: Seval
Construções Ltda - ME, CNPJ: 15.144.323/0001-26. Objeto: Refere-se à Contratação de
Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Adequação do Centro de
Especialidades Médicas e Fisioterapia, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde de
Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo
de valor, sendo no percentual de 16,4466022% no valor global do Contrato n° 51/2023, o
valor do acréscimo é de R$ 109.076,28. Data: 21/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pregão n° 43/2023. 1° T.A ao Contrato 11/2024 - Contratada: Newcare Comércio e Serviços
Ltda - Me, CNPJ: 41.926.487/0001-15. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Material Hospitalar, Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte
Carmelo-MG. Com cota e Reserva de Itens para Participação Exclusiva das Microempresas
Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente
Termo Aditivo o acréscimo de 25% do valor global do Contrato n° 11/2024, o valor do
acréscimo é de R$ 4.199,50.