DOE 20/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2017/
PROCESSO Nº5237495/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº010/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Secretário da Educação,
ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o
nº838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP/CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,
com sede na Rua Dr. Gilberto Studart, nº55, Sl. 1105 – Cocó, CEP: 60.192-
105, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº05.263.842/0001-50, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. IRAMILTON
GURJÃO CARDOSO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade Nº11.550
D CREA/CE, e do CPF nº438.413.333-20, com a interveniência do DEPAR-
TAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denomi-
nado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob nº13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente,
Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o
nº167865053-68, RG nº2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado nesta
Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº010/2017,
publicado no D.O.E de 31.08.2017, de acordo com o Processo nº5237495/2018;
V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso I, da Lei Federal nº8.666/93 e suas
alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução de serviços, ora aditado, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONCLUSÃO E
SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA ESCOLA DE ENSINO MEDIO NO
MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM, ASSENTAMENTO CANAÃ – LOTE
II, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA
(e seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e
quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS,
todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20160001/SEDUC e
que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime
de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material
necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inal-
teradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA
que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá a seu
prazo de execução prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 01 de
agosto de 2018 até 29 de outubro de 2018 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos;
XII - DATA: 01 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS
VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação -CONTRATANTE ,
IRAMILTON GURJÃO CARDOSO - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL
CAMPOS JÚNIOR- INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S.
Ferreira, 2. Carlos Rodrigo Barros de Souza. Fortaleza 16 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº272/2017/
PROCESSO Nº3525078/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº272/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação, Sr.
ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº838.232.983-78,
RG nº97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza-CE; III
- ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA JANGA-
DEIRO PRAIA HOTEL & EVENTOS LTDA. - ME, estabelecida à Rua
Sete s/n, Praia do Iguape, inscrita no CNPJ sob o nº69.705.432/0001-02, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. CIBELE
CIDRÃO STUDART GOMES, brasileira, portador do RG nº2002002182600
SSP/CE, inscrita no CPF nº013.154.793-38, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº272/2017, publicado no D.O.E de 15.12.2017, de acordo
com a justificativa exarada no Processo 3525078/2018; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57,
§ 1º, Inciso VI, da Lei nº8.666/93, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante
as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao
contrato, que tem por objeto serviços de apoio logístico (hospedagem, alimen-
tação, deslocamento, recursos materiais) para 86 participantes e contratação de
02 formadores para a realização de um Seminário de Formação de Gestores
e Coordenadores das Escolas Indígenas do Estado do Ceará, será realizado
em Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;
IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da
vigência ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais
90 (noventa) dias, a partir de 13 de agosto de 2018 até 10 de novembro de
2018, conforme justificativa exarada no Despacho – CODEA/Diversidade
e Inclusão Educacional, datado em 25.07.2018.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e
seu aditivo.; XII - DATA: 02 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação, CIBELE
CIDRÃO STUDART GOMES - CONTRATADA, TESTEMUNHAS: 1.
Maria Jaqueline , 2. Ilegível. Fortaleza 16 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº182/2018/
PROCESSO Nº5735827/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº182/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação, Sr.
ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº838.232.983-
72, RG nº97002491241 SSP-CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA P S M SOUSA SERVIÇOS, estabelecida
na Rua Acapulco, n.º 712, Bairro Parque Guadalajara (JUREMA), Fortaleza/
CE, CEP: 61.650-160, inscrita no CNPJ sob o nº29.059.209/0001-02, dora-
vante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. PAULO
SERGIO MAIA SOUSA, RG nº94002410468 e CPF n.º 320.884.933-87,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº182/2018, publicado
no D.O.E de 27.07.2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei nº8.666/93 e
suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como objeto acrescentar valor ao
contrato, que tem por objetivo o serviço de transporte escolar dos alunos da
rede pública estadual de ensino do Município de Pacoti do Estado do Ceará,
contando com motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente
na zona rural do município, com uso de veículos rodoviários de passageiros,
item 01, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX
- VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata
do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um
acréscimo de R$ 58.555,25 (cinquenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e
cinco reais e vinte e cinco centavos) passando de R$ 623.388,20 (seiscentos
e vinte e três mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte centavos) para R$
681.943,45 (seiscentos e oitenta e um mil, novecentos e quarenta e três reais
e quarenta e cinco centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente
9,39% (nove vírgula trinta e nove por cento) ao valor global do contrato,
conforme Despacho CECOF/COPEM datado em 30/07/2018, às fls. 15 e a
IG Nº975148, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as
demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 10
de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - Secretário da Educação , PAULO SERGIO MAIA SOUSA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Déborah A. de Araújo, 2. Tatiane
Rocha Silva. Fortaleza 16 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO NºPROC.
Nº2622754/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO
CONTRATO DE Nº06/2018; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EMTI VICENTE
ANTENOR FERREIRA GOMES inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0043-
84- crede 2 - Miraíma/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
FRÉDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE; III - ENDEREÇO: Miraíma/
CE; IV - CONTRATADA: ALTIMÉTRICA COMERCIO E ENGE-
NHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº27.960.497/0001-46, neste ato
representada pelo (a) Sr.(a) Olavo da Costa Moreira ; V - ENDEREÇO:
Miraíma/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº05/2018 publicado no DOE
de 06/06/2018 e de acordo com o processo nº15995702018 e regulamentado
no artigo 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: Miraíma/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de execução, que tem por objetivo EXECUÇÃO DO
SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DE AMBIENTE PARA LABORATÓRIO
DE CIENCIAS, NA EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;
X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA
, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30
(Trinta) dias, a partir de 14 de Agosto de 2018 até de 12 de Setembro 2018;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Agosto de 2018; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Frédson Kenedy Matias Henrique - CONTRATANTE, Olavo da Costa
Moreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Aline Mesquita Sousa,
02 - Antonia Jaquelane Linhares Carneiro. Fortaleza, 14 de agosto de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº155 | FORTALEZA, 20 DE AGOSTO DE 2018
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