DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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5
Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
47.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Prophilex, no produto formulado
Progranic Mega, registro nº 34822, conforme processo nº 21000.008274/2024-01.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Killgga, no produto
formulado 
Progranic 
Insect 
Out, 
registro 
nº 
29923, 
conforme 
processo 
nº
21000.008279/2024-25.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Hebei Shanli Chemical Co., Ltd.,
endereço Eighteenth Team, Zhogjie Farm, Cangzhou City, Hebei Province, 061108, China,
no produto Gamonium, registro nº 38519, conforme processo nº 21000.008251/2024-98.
50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Cletodim Técnico Proventis, registro nº 35219, no produto formulado Cletodim
CCAB 240 EC, registro nº 11117, conforme processo nº 21000.008115/2024-06.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos Fluazinam Técnico Cheminova, registro nº 02208, Fluazinam Técnico Crystal,
registro nº TC05120, Fluazinam Técnico Sumitomo, registro nº 6816, no produto
formulado Altima, registro nº 06011, conforme processo nº 21016.000857/2024-14.
52.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos Fluazinam Técnico Cheminova, registro nº 02208, Fluazinam Técnico Crystal,
registro nº TC05120, Fluazinam Técnico Sumitomo, registro nº 6816, no produto
formulado Cignus, registro nº 09311, conforme processo nº 21016.000858/2024-51.
53.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos Fluazinam Técnico Cheminova, registro nº 02208, Fluazinam Técnico Crystal,
registro nº TC05120, Fluazinam Técnico Sumitomo, registro nº 6816, no produto
formulado Legacy, registro nº 05911, conforme processo nº 21016.000859/2024-03.
54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos Fluazinam Técnico Cheminova, registro nº 02208, Fluazinam Técnico Crystal,
registro nº TC05120, Fluazinam Técnico Sumitomo, registro nº 6816, no produto
formulado Agata, registro nº 06111, conforme processo nº 21016.000856/2024-61.
55. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Shandong Qiaochang Modern
Agriculture Co. Ltd., endereço South of Yongxin Road, Southeast of Qinhuangtai, Bincheng
District, Binzhou City, Shandong Province, 256600, China, no produto Glifosato 72 WG
Alamos, registro nº 25119, conforme processo nº 21000.008029/2024-95.
56. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP e Fersol Indústria e Comércio S.A.-
Mainrinque/SP, 
no 
produto 
Buick, 
registro 
nº 
19920, 
conforme 
processo 
nº
21000.007979/2024-01.
57.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos Bifentrina Técnico Mil, registro nº TC17221, Bifentrina Técnico Adama BR,
registro nº TC17321, Bifentrina Técnico Adama Brasil, registro nº 29619, Bifenthrin Técnico
Bharat, registro nº TC08520, Imidacloprido Técnico Adama, registro nº TC10820,
Imidacloprido Técnico Adama BR, registro nº TC04822, no produto formulado Gales,
registro nº 25323, conforme processo nº 21000.007953/2024-54.
58.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP e Fersol Indústria e Comércio S.A.-
Mainrinque/SP, no produto Diplomata Evo, registro nº 07923, conforme processo nº
21000.007961/2024-09.
59.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Protioconazol Técnico JY JBL, registro nº TC09623, no produto formulado Miravis
Pro, Miravis Forte, registro nº 13623, conforme processo nº 21000.007901/2024-88.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Protioconazol Técnico JY JBL, registro nº TC09623, no produto formulado Mitrion,
registro nº 07621, conforme processo nº 21000.007899/2024-47.
61.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Oncol Sipcam, registro nº 03599, conforme processo nº
21016.000892/2024-25.
62.De acordo com o Art. 22, §4º, Inciso V, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da modalidade de aplicação aérea na cultura da Batata, para o produto Acrobat
MZ, registro nº 2605, conforme processo nº 21016.005717/2022-62.
63.De acordo com o Art. 22, §4º, Inciso V, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da modalidade de aplicação aérea na cultura da Batata, para o produto Cabrio
Top, registro nº 1303, conforme processo nº 21016.005719/2022-51.
64.De acordo com o Art. 22, §4º, Inciso V, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão da modalidade de aplicação aérea na cultura da Batata, para o produto Forum,
registro nº 1395, conforme processo nº 21016.005722/2022-75.
65.De acordo com o Artigo 22, § 1º, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a incorporação da empresa Rotam do Brasil Agroquímica e Produtos
Agrícolas Ltda., CNPJ: 05.772.606/0001-69, sito à Rua Alexandre Dumas, nº 2220, 7º
andar, conjuntos 73 e 74 - Chácara Santo Antônio - São Paulo/SP - CEP: 04717-004 pela
empresa Albaugh Agro Brasil Ltda., CNPJ: 01.789.121/0001-27 - sito à Rua Alexandre
Dumas, nº 2220, 7º andar, conjuntos 71 e 72 - Chácara Santo Antônio - São Paulo/SP -
CEP: 04717-004, foram incorporados os seguintes produtos registrados: ATITUDE GOLD
750 WG registro nº 13121, AUSTRALIS registro nº 15723, AZTECA registro nº 12323,
AZURE registro nº 30623, BAMAKO 700 WG registro nº 6009, BAZUKA 216 SL registro nº
3010, BELLUM 480 SC registro nº 21719, BITMEX 250 SL registro nº 13023, BRAVER
registro nº 09223, CINELLI 250 FS registro nº 21517, EQUINOX registro 21722, FRENO 240
EC; LUXOR RA registro nº 13419, GLIDER 720 SC registro nº 00615, GRIMECTIN registro nº
05503, HEXANIL 750 WG registro nº 09909, ICARUS 250 EC registro nº 02507,
IMIDACLOPRID 350 SC registro nº 10409, JAMBTRIN 120 EC registro nº 18317, JOYA
registro nº 32322, KRYPTO; KICKSTART registro nº 20821, KRUGAR 250 SL registro nº
06220, MEPIQUAT 50 SL registro nº 10209, METSURAM 600 WG registro nº 14711, MINX
500 SC registro nº 12608, MIRZA 480 SC registro nº 07810, MIXTAN 600 SC registro nº
05723, ODIN 430 SC registro nº 17408, ORIGAN 500 SC registro nº 25918, PANTANI 750
WG registro nº 07413, PONTIAC 350 SC registro nº 03209, PORCEL 100 EC registro 13717,
PREDOM 800 WG registro nº 15516, PREFER registro nº 36322, REPHON 800 WG registro
03514, RODAZIM 500 SC registro nº 03406, ROMETSOL 600 WG registro nº 10112, ROOF
150 EC registro nº 24721, ROTAPRID 350 SC registro nº 05809, ROTAXIL registro nº 26717,
ROTAXIL 500 SC registro nº 26217, SADDLER 350 SC registro nº 05309, SALUZI 600 FS
registro nº 04509, SOLIST 430 SC registro nº 11609, STOY 40 SC registro nº 03212,
SULFUMETUROM-METÍLICO ALBAUGH 01 registro nº 27522, TECAL 240 SC registro nº
20720, TEKOVE 480 SC registro nº 36721, TOUCAN 250 FS registro nº 22517, TYSON 750
WG registro nº 08913, VINDRA 425 SC registro nº 00116, VIRTUOSO 250 SC registro nº
02411, ABAMECTIM TÉCNICO ROTAM registro nº 5803, ABAMECTIN TÉCNICO RDB registro
nº 2419, AMICARBAZONE TÉCNICO ROTAM registro nº TC23622, AZOXYSTROBIN TECN I CO
ROTAM registro nº 31219, BIFENTHRIN TÉCNICO ROTAM registro nº 9216, BIFENTHRIN
TÉCNICO RTM registro nº 29319, CHLORFENAPYR TÉCNICO ROTAM registro nº 27019,
CHLOROTALONIL TÉCNICO RTM registro nº 24616, CHLOROTHALONIL TECNICO ROTAM
registro nº 5913, CLETHODIM TÉCNICO RTM registro nº 19918, CLETODIM TÉCNICO
ROTAM registro nº 35019, CLOMAZONE TÉCNICO ROTAM registro nº 39418, CYMOXANIL
TÉCNICO ROTAM registro nº 2614, DIAFENTHIURON TÉCNICO RTM registro nº 33218,
DIMETHOMORPH TÉCNICO ROTAM registro nº TC14120, FIPRONIL TÉCNICO ROTAM
registro nº 4513, FLUAZINAM TÉCNICO ROTAM registro nº 7018, FLUAZINAM TÉCNI CO
RTM registro nº TC13623, FLUMIOXAZIN TÉCNICO ROTAM registro nº TC15022,
FLUTRIAFOL TÉCNICO ROTAM registro nº 43519, FOMESAFEN TECNICO ROTAM registro nº
9616,
FOMESAFEN
TÉCNICO
RTM registro
nº
TC02923,
GLUFOSINATE-AMMONIUM
TÉCNICO ROTAM registro nº TC04920, GLUFOSINATEAMMONIUM TECNICO RTM registro
nº 36219, HEXAZINONE TÉCNICO RDB registro nº 36317, HEXAZINONE TÉCNICO RTM
registro nº 21218, IMAZAPYR TÉCNICO ROTAM registro nº 26819, IMIDACLOPRID T ÉC N I CO
RDB registro nº TC05022, IMIDACLOPRID TÉCNICO ROTAM registro nº 10008, INDOX AC A R B
TÉCNICO RTM registro nº 47419, LAMBDA-CYHALOTHRIN TÉCNICO ROTAM registro nº
8610, LAMBDA-CYHALOTHRIN TÉCNICO RTM registro nº 18117, MEPIQUAT CHLORIDE
TÉCNICO RTM registro nº TC10920, MESOTRIONE TÉCNICO ROTAM registro nº 17416,
METHOMYL TÉCNICO RDB registro nº 33719, ALB 0107/2024 - TS Rua Alexandre Dumas
2220 | 7º Andar | São Paulo SP | 04717-004 | +55 11 4750 3200 |
www.albaughbrasil.com.br Página 3 de 6 METHOMYL TÉCNICO RTM registro nº 33619,
METHOXYFENOZIDE TÉCNICO ROTAM registro nº TC00520, METSULFURON METHYL
TECNICO ROTAM registro nº 07911, METSULFURON-METHYL TÉCNICO RTM registro nº
TC09420, NICOSULFURON TÉCNICO RDB registro nº 17018, NICOSULFURON TÉCNICO RTM
registro 
nº 
TC27522, 
PROCYMIDONE 
TECNICO 
ROTAM 
registro 
nº 
17617
PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO RDB registro nº TC08723, PROTHIOCONAZOLE TÉCNICO
ROTAM registro nº TC05123, PYRIPROXYFEN TÉCNICO ROTAM registro nº 17116, S-
METOLACLORO TÉCNICO ROTAM registro nº TC10621, SPIRODICLOFEN TÉCNICO ROTAM
registro 
nº 
TC08622, 
SULFENTRAZONE 
TÉCNICO
ROTAM 
registro 
nº 
45018,
SULFOMETURON-METHYL TÉCNICO ROTAM registro nº TC01322, TEBUCONAZOLE TÉCN I CO
RDB 
registro 
nº 
TC16420, 
TEBUCONAZOLE 
TÉCNICO 
RHK 
registro 
nº 
36417,
TEBUCONAZOLE TÉCNICO ROTAM registro nº 5206, TEBUCONAZOLE TÉCNICO RTM registro
nº 39019, THIAMETHOXAM TECNICO ROTAM registro nº 35017, THIODICARB TÉCNICO
ROTAM registro nº 10108, THIODICARB TÉCNICO RTM registro nº TC11420, TRIFLUMURON
TÉCNICO ROTAM registro nº 2510, TRIFLUMURON TÉCNICO RTM registro nº TC14821.
Relação dos processos em tramitação: ABAMECTIN TÉCNICO RTM processo nº
21000.000806/2015-62, 
RÉDEA
700 
WG
processo 
nº
21000.051209/2017-68,
AZOXYSTROBIN TÉCNICO RDB processo nº 21000.040021/2016-11, TANKI processo nº
21000.041624/2020-17, 
CHLRONTRANILIPROLE 
TÉCNICO
ROTAM 
processo 
nº
21000.065297/2020-81, RUDAM processo nº 21016.001878/2021-04, FI128 processo nº
21016.003942/2021-83, CLOMAZONE TÉCNICO RTM processo nº 21000.053722/2017-93,
ZAGAL 500 EC processo nº 21000.043387/2017-15, DIFENOCONAZOLE TÉCNICO ROTAM
processo nº 21000.054530/2017-02, FF074 processo nº 21000.068456/2019-65, LAMPRID
SC processo nº
21000.003887/2015-52, MESOTRIONE TÉCNICO RTM
processo nº
21000.052477/2017-05, SKELDON processo nº 21000.083448/2020-82, S-METO L AC LO R O
TÉCNICO RTM processo nº 21000.030006/2017-38, TEBUCONAZOLE TÉCNICO ROTAM
IIprocesso nº 21000.083448/2020-82, DICLOSULAM TÉCNICO ROTAM processo nº
21000.024725/2021/04, DICLOSULAM TÉCNICO RTM processo nº 21000.026377/2022-82,
COPERNICO
840
WG
processo 
nº
21016.002391/2021-31,
FH102
processo
nº
21016.002982/2021-16, SPINOTAM 480 SC processo nº 21016.009461/2021-81, BALAZO
registro nº 21000.056152/2018-74, MADUR 240 SC processo nº 21000.042837/2018-33,
ROTRIF 250 WG processo nº 21000.008056/2013-13, ROMANIL 250 FS processo nº
21000.009821/2013-12, MEPIMIL 250 WG 21000.010120/2013-18, LUKAT 350 FS processo
nº 21000.010286/2013-34, JUSTEY processo nº 2100.056154/2018-63, BOTAS processo nº
21000.057777/2020-78, BREEZE processo nº 21000.044001/2020-98, conforme processo
nº 21000.006332/2024-53.
66.De acordo com o Artigo 22, § 1º, Inciso IV, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração do endereço da empresa registrante Albaugh Agro
Brasil Ltda., endereço Rua Alexandre Dumas, nº 2220, 7º andar, conjuntos 71 e 72 -
Chácara Santo Antônio - São Paulo/SP - CEP: 04717-004 para o endereço Rua Luís Correia
de Melo, nº 92 - 23º andar - Vila Cruzeiro, CEP: 04726-220, São Paulo/SP, conforme
processo nº 21000.006332/2024-53.
67.De acordo com o Artigo 22, §1º, Inciso V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de classe de uso Nematicida, para o produto Tricho-Turbo, Tricho-Attack, Tricho-
Guard, Vitalforce Bio Trico, Cropwinner Eco Trico e Biologic Guard, registro nº 34018,
conforme processo nº 21000.081615/2023-01.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 16 de junho de 2014, foi
aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das culturas de
CSFI: Grupo - Frutas com casca não comestível, 1A - Melão - Melão, Melancia; 1B -
Mamão,
Manga, Abacate,
Abacaxi, Anonáceas,
Cacau,
Cupuaçu, Guaraná,
Lichia,
Macadâmia, Maracujá, Quiuí e Romã, 1C - Coco - Açaí, Castanha-do-pará, Noz-pecã e
Pupunha; Frutas com
casca comestível, 2A-Morango, Acerola,
Amora, Azeitona,
Framboesa, Mirtilo e Seriguela; 2B -Goiaba, Figo, Uva - Caju, Caqui, Carambola, Figo e
Goiaba; 2C -Pêssego, Ameixa - Marmelo, Nectarina, Nêspera e Pêra; Raízes, tubérculos e
bulbos - 3A - Beterraba, Cenoura, Mandioca - Batata doce, Bata yacon, Cará, Gengibre,
Inhame, Mandioquinha salsa, Nabo e Rabanete; 3B- Cebola -Alho, Cebola e Chalota,
Hortaliças não folhosas - 5A - Pimentão - Berinjela, Jiló, Pimenta e Quiabo, 5B-Pepino -
Abóbora, Abobrinha, Chuchu e Maxixe; Leguminosas e oleaginosas - 6A - Feijão -
Amendoim, Ervilha, Feijão Caupi, no produto Airone, registro nº 11118, conforme
processo nº 21016.002572/2022-48.
69.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com
alteração da diminuição do intervalo de segurança na cultura da Soja, para o produto
Polytrin, Stadio, registro nº 9507, conforme processo nº 21000.087955/2023-38.
70.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos VI e III, §1º VII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto,
com alteração de intervalo de segurança de 30 para 14 dias na cultura da Soja; inclusão
da cultura do Fumo e inclusão de alvo biológico Aphelenchoides besseyi Euschistus heros
na cultura da Soja, para o produto Polytrin, Stadio, registro nº 9507, conforme processo
nº 21016.004018/2022-03.
71.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com
alteração da diminuição do intervalo de segurança na cultura da Soja, para o produto
Polytrin 400/40 EC, registro nº 1338602, conforme processo nº 21000.087843/2023-87.
72.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III e VI, § 1º, Inciso VII, do Decreto
nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão da cultura do Fumo, inclusão de alvo biológico Aphelenchoides
besseyi Euschistus heros na cultura da Soja; e alteração do intervalo de segurança de 30
para 14 dias na cultura da Soja, para o produto Polytrin 400/40 EC, registro nº 1338602,
conforme processo nº 21016.004016/2022-14.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Favorito 700 WG, no produto
formulado Cutlass, registro nº 1510, conforme processo nº 21000.009058/2024-74.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Rephon, no produto
formulado Major, registro nº 44019, conforme processo nº 21000.008994/2024-68.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Hexazinone Técnico Sino-Agri, registro nº 21618, no produto formulado Hexapax
Dry, registro nº 12423, conforme processo nº 21000.007740/2024-22.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto S-Metolacloro Técnico UPL, registro nº 40919, no produto formulado S-Metolachlor
CCAB 960 EC, registro nº 06023, conforme processo nº 21000.007797/2024-21.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Atrazine Técnico Sino-Agri, registro nº TC12722, no produto formulado Mesozine
Xtra, Tamedon
Plus, Calimax
CHD'S, registro
nº 28620,
conforme processo
nº
21000.007754/2024-46.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Diurom Técnico Sino-Agri, registro nº TC10422, no produto formulado Velbow,
registro nº 13720, conforme processo nº 21000.007744/2024-19.

                            

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