DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
126.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Onic Técnico, registro nº 02000, conforme processo nº
21000.007571/2024-21.
126.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial movB1-Sc, no produto
formulado Compostec MCO Betha, registro nº 35322, conforme processo nº
21000.089520/2023-28.
127. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada da inclusão do fabricante Scheffer & Cia Ltda-Sapezal/MT,
no produto Compostec MCO Betha, movB1-Sc, registro nº 35322, conforme processo nº
21000.089520/2023-28.
128.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial movB2-Sc, no produto
formulado Compostec MCO Metha, registro nº 35222, conforme processo nº
21000.089533/2023-05.
129. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada da inclusão do fabricante Scheffer & Cia Ltda-Sapezal/MT,
no produto Compostec MCO Metha, movB2-SC, registro nº 35222, conforme processo
nº21000.089533/2023-05.
130.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso V, e § 1º Inciso VII, do Decreto nº
4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão de aplicação e alvo biológico Rhizoctonia solani indicado em
qualquer cultura com a ocorrência do alvo biológico, para o produto Native, registro nº
21220, conforme processo nº 21016.007480/2021-73.
131.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, e Ofício nº
706/2022, datado de 06 de junho de 2022, a ANVISA reclassificou o produto Polyram DF,
registro nº 01603, Classe Toxicológica Não Classificado - Produto Não Classificado, para
Classe Toxicológica - Categoria 5 - Improvável de causar dano agudo, conforme processo
nº 21016.001149/2024-92.
132.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Dicamba Técnico SA, registro nºTC08722, no produto formulado Xtendicam,
registro nº 17816, conforme processo nº 21016.001109/2024-41.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos 2,4-D Técnico Nortox IV, registro nºTC09923, 2,4-D Técnico Nortox V, registro nº
TC00623, Picloram Técnico Nortox BR, registro nº TC15722, Picloram Técnico Nortox IV,
registro nº TC09323, no produto formulado Norton, registro nº 11409, conforme processo
nº 21000.010040/2024-15.
134.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos 2,4-D Técnico Nortox IV, registro nºTC09923, 2,4-D Técnico Nortox V, registro nº
TC00623, Picloram Técnico Nortox BR, registro nº TC15722, Picloram Técnico Nortox IV,
registro nº TC09323, no produto formulado Pri-Mordial, registro nº 03009, conforme
processo nº 21000.010043/2024-59.
135.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto Garanhão EC, processo nº 21000.042270/2021-09, da empresa Solus Indústria
Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79, sito à Rodovia BR 376, nº 1441, salas S5 e S6,
Parque Industrial Zona Oeste II, CEP: 86800-762, Apucarana/PR para a empresa Planta
Brasil Agro Ltda, CNPJ Nº 51.915.873/0001-65, sito à Rodovia BR 376, nº 1441, Sala T2,
Parque Industrial Zona Oeste II, CEP: 86800-762, Apucarana/PR, conforme processo nº
21000.010045/2024-48.
136.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Gunter Pro 360, no produto
formulado Compray, registro nº 16223, conforme processo nº 21000.009937/2024-04.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Lt d . -
endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto
Tiofanato CCAB 500 SC, registro nº 06820, conforme processo nº 21000.010141/2024-
96.
138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Tiofanato-Metílico Técnico Mega, registro nº 18418, no produto formulado
Tiofanato CCAB 500 SC, registro nº 06820, conforme processo nº 21000.010141/2024-
96.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syncrom Assessoria e Comércio de
Produtos Agropecuários Ltda, Itaim Bibi/SP, no produto Acefato CCAB 750 SP, registro nº
38618, conforme processo nº 21000.010156/2024-54.
140.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Acefato Técnico Syncrom, registro nº TC12122, no produto formulado Acefato
CCAB 750 SP, registro nº 38618, conforme processo nº 21000.010156/2024-54.
141. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio S.A.-
Mairinque/SP, no produto Indoxacarb 15 SC Gharda e Lyra, registro nº 06920, conforme
processo nº 21000.009970/2024-26.
142.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio S.A.-
Mairinque/SP, no produto Fipronil 80 WG Gharda, registro nº 11417, conforme processo
nº 21000.009976/2024-01.
143. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Flag Chemical Industry
Co., Ltd., endereço No. 309 Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, Luhe
210047, Nanjing, Jiangsu, China, Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd., endereço Suite
910, Guotai Oriental Plaza, No. 9. East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province,
215600, China, no produto Fluazinam CCAB 500 SC, registro nº 28419, conforme processo
nº 21000.009978/2024-92.
144.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Suzhou Greenlands Chemical
Co., Ltd., endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9. East Renmin Road,
Zhangjiagang, Jiangsu Province, 215600, China, Sunrise Crop Science Co., Ltd., endereço
No.8, Liwan Road, Salt Chemical New Material Industry Park, Huaian, Jiangsu, P.R. China,
no produto Acetamiprid CCAB 200 SP, registro nº 10812, conforme processo nº
21000.009982/2024-51.
145.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Suzhou Greenlands Chemical
Co., Ltd., endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9. East Renmin Road,
Zhangjiagang, Jiangsu Province, 215600, China, Sunrise Crop Science Co., Ltd., endereço
No.8, Liwan Road, Salt Chemical New Material Industry Park, Huaian, Jiangsu, P.R. China,
no produto Acetamiprid CCAB 200 SP II, registro nº 26020, conforme processo nº
21000.009986/2024-39.
146. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co.,
Ltd., endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9. East Renmin Road, Zhangjiagang,
Jiangsu Province, 215600, China, no produto Azoxistrobin 200 Ciproconazol 80 CCAB SC,
registro nº 12521, conforme processo nº 21000.009991/2024-41.
147.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Trust Crop Protection Technology
Co., Ltd., endereço Nº 168, South ZhaoQiaoHe Road, Nanjing Chemical Industry Park,
Nanjing, 210047, P.R. China, no produto Haloxifop CCAB 124,7 EC, registro nº 29217,
conforme processo nº 21000.009993/2024-31.
148.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Olasul 500 SC, registro nº
24823, conforme processo nº 21052.002848/2024-13.
149.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agro Import
do Brasil
Ltda, CNPJ
Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a
importar o produto Olasoja 500 SC, Groun Shield, registro nº 09823, conforme processo
nº 21052.002851/2024-37.
150.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Olatazon 400 EC, registro nº
32323, conforme processo nº 21052.002853/2024-26.
151.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Maxapac 250 EC, registro nº
30520, conforme processo nº 21052.002855/2024-15.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Olasoja 500 SC, Groun Shield,
registro nº 09823, conforme processo nº 21052.002856/2024-60.
153.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Sumitomo Chemical India Limited.,
endereço T-137/138/113/251, MIDC, Tarapur, Boisar, Dist. - Thane, Maharashtra-401506 -
Índia,
no produto Tiger Técnico,
registro nº 4898, conforme
processo nº
21000.123273/2022-15.
154.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Lt d . ,
endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto
Acefato CCAB 750 SP, registro nº 38618, conforme processo nº 21000.010208/2024-92.
155. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Disam Distribuidora de Insumos Agrícolas Sul
América Ltda, CNPJ Nº 76.154.749/0001-55-São Miguel do Iguaçu/PR, a importar os
produto Atrazina Max CHDS, registro nº 25021, Glifosato CHDS 720 WG, registro nº
00324, Regalo, registro nº 01822, conforme processo nº 21000.010243/2024-10.
156.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Imidacloprid 600 FS QH, processo nº 21000.006385/2015-83, para marca
comercial Imidacloprid 600 FS Hailir, conforme solicitação feita através do processo nº
21000.010496/2024-85.
157. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ Nº
77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0022-19-Cerejeiras/RO, CNPJ Nº
77.294.254/0079-54-Boa
Vista/RR,
CNPJ
Nº
77.294.254/008330-Paragominas/PA,
a
importar
o
produto
Glifumax,
registro
nº
10023,
conforme
processo
nº
21016.001152/2024-14.
158. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Indofil Industries do Brasil Ltda, CNPJ Nº
24.386.081/0001-78-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 24.386.081/0008-44-Itu/SP, CNPJ Nº
24.386.081/0002-59-Sumaré/SP, a
importar o
produto Protioconazol
Técnico Hailir,
registro nº TC22322, conforme processo nº 21000.009997/2024-19.
159.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Acetamiprid Técnico Hailir, registro nº TC00624, no produto formulado Forceps,
registro nº 01924, conforme processo nº 21000.010248/2024-34.
160.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Cletodim Técnico Nortox V, registro nº TC10523, no produto formulado Cletodim
Nortox, registro nº 12217, conforme processo nº 21000.010251/2024-58.161.De acordo
com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, e Ato nº
70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos produtos Flumioxazin Técnico
Nortox III, registro nº TC02722, FMX Técnico, registro nº TC16522, no produto formulado
Flumioxazin Nortox, registro nº 35923, conforme processo nº 21000.010253/2024-47.
161.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos Flumioxazin Técnico Nortox III, registro nº TC02722, FMX Técnico, registro nº
TC16522, no produto formulado Flumioxazin Nortox, registro nº 35923, conforme
processo nº 21000.010253/2024-47.
162. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CCAB Agro S.A., CNPJ Nº 08.938.255/0001-01-São
Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 08.938.255/0008-88-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº
08.938.255/0009-69-Rondonópolis/MT,
CNPJ
Nº
08.938.255/0010-00
Aparecida
de
Goiânia/GO,
CNPJ
Nº08.938.255/011-83-Barueri/SP,
CNPJ
Nº
08.938.255/0007-05-
Ibiporã/PR, a importar o produto Unizeb Gold, registro nº 18007, conforme processo nº
21000.010292/2024-08.
163. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Basf S.A., CNPJ Nº 48.539.407/0002-07-
Guaratinguetá/SP, a importar o produto Isoxaflutol Técnico Milenia, registro nº 4718,
conforme processo nº 21000.010329/2024-34.
164. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Basf S.A., CNPJ Nº 48.539.407/0002-07-
Guaratinguetá/SP, a importar o produto Isoxaflutole Técnico Adama Brasil, registro nº
TC04623, conforme processo nº 21000.010337/2024-81.
165.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos Picloram Técnico Nortox BR, registro nº TC15722, Picloram Técnico Nortox III,
registro nº TC02822, Picloram Técnico Nortox IV, registro nº TC09323, no produto
formulado Picloram Nortox, Picloram Nortox C, registro nº 20023, conforme processo nº
21000.010259/2024-14.
166.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos Picloram Técnico Nortox BR, registro nº TC15722, Picloram Técnico Nortox,
registro nº TC09323, no produto formulado Picloram Nortox 240 SL, registro nº 11618,
conforme processo nº 21000.010264/2024-27.
167. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A.-
Uberaba/MG, no produto Teciso, Eluney, registro nº 05321, conforme processo nº
21000.010362/2024-64.
168.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Meghmani Industries Limited.,
endereço Plot nº Z-6, Dahej SEZ area Village, Dahej, Taluka, Vagra, Bharuch Gujarat
392130, Índia, no produto Tiofanato Nortox, registro nº 05522, conforme processo nº
21016.001201/2024-19.
169. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Keyuan Chemical Co.,
Ltd., endereço Yinhai Industrial Park Laizhou City Shandong Province China, no produto
2,4-D Agroimport, registro nº 41418, conforme processo nº 21000.010544/2024-35.
170.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Cletodim Técnico YN, registro nº TC00324, no produto formulado Clect, registro
nº 32521, conforme processo nº 21000.010547/2024-79.
171.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Cletodim Técnico YN, registro nº TC00324, no produto formulado Freno 240 EC,
registro nº 13419, conforme processo nº 21000.010555/2024-15.
172. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Jintai Pesticides Chemical
Co., Ltd., endereço Weisi Road, Hefei Circular Economy Demonstration Park Fe i d o n g
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