DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Hexazinone Técnico Sino-Agri, registro nº 21618, no produto formulado Hexapar
Super, registro nº 13123, conforme processo nº 21000.007742/2024-11.
80.De acordo com o Art. 22 § 4º, Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Deccan Fine Chemicals (India)
Private Limited, endereço Plot-3501 to 3515, 6301 to 6313 & 16 Meter road/B1 & Plot
No. 6008 to 6010, GIDC Industrial Estate, Ankleshwar 393002, Bharuch District, Gujarat
Índia, no produto Benzovindiflupir Técnico, registro nº 02314, conforme processo nº
21000.062290/2022-79.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Clomazone 500 EC FMC, registro nº 10508, para marca comercial Clomazone 500 EC ,
conforme processo nº 21000.009151/2024-89.
82. De acordo com o Art. 22 § 4º, Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Inner Mongolia Miraculous
CropScience Co., Ltd., endereço Bayin Aobao IndustRIAL Park, Alxa Economic Development
zone, Alxa League, Inner Mongolia, China, no produto Glufossinato de Amônio Técnico
Tecnomyl, registro nº 20019, conforme processo nº 21000.059394/2022-04.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18-Itu/SP,
CNPJ
Nº 
39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR,
CNPJ 
Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar o produto Tracking 720 WG, registro nº
33522, conforme processo nº 21000.008688/2024-21.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Marathon 800 WG, processo nº 21000.002482/2013-35, para marca comercial
Fipronil 
800 
WG 
AGCN, 
conforme 
solicitação
feita 
através 
do 
processo 
nº
21000.009246/2024-01.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Maxipir Técnico, registro nº TC04323, no produto formulado Triclopir CCAB 480
EC, registro nº 11719, conforme processo nº 21000.007808/2024-73.
86. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, foi
aprovada a
inclusão dos
formuladores Oriental
(Luzhou)
Agrochemicals Co., Ltd., endereço Xinle Town, Naxi District, Luzhou City Sichuan Province
646300, P.R. China, Max (Rudong) Chemicals Co., Ltd., endereço Yangkou Chemical
Industry Park, Rudong Jiangsu Province 226407, P.R. China, no produto Triclopir CCAB 480
EC, registro nº 11719, conforme processo nº 21000.007808/2024-73.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co. Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang, Shandong
China, 262737, no produto Kraken 240 EC, registro nº 7518, conforme processo nº
21000.007155/2024-22.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co. Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang, Shandong
China, 262737, no produto Krost 806 SL, registro nº 30417, conforme processo nº
21000.007170/2024-71.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do Registro Especial
Temporário (RET), produto Arbor Biotic TM, registro nº 2062/2023, da empresa Gaia Agro
Solutions Comércio, Importação e Exportação Ltda, CNPJ Nº 30.705.509/0001-09, sito à
Av. Queiroz Filho, 1560, sala 301 - Edifício Rouxinol, Vila Hamburguesa, CEP: 05319-000,
São Paulo/SP para a empresa Invaio Sciences Ltda, CNPJ Nº 35.311.767/0001-16, sito à
Rua Prof. Atílio Innocenti, 165, sala 03-119, CEP: 04538-000, São Paulo/SP, conforme
processo nº 21016.000656/2024-17.
90. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrofresh Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.005.119/0001-
27-São Paulo/SP, a importar o produto Penbotec 400 SC, registro nº 00524, conforme
processo nº 21000.009340/2024-51.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto Rudra, processo nº 21000.007714/2024-02, da empresa Biorisk Assessoria e
Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 08.911.564/0001-98, sito à Avenida Queiroz
Filho, 1700 Torre E, Conj. 810, CEP: 05319-000, São Paulo/SP para a empresa Hemani Agro
do Brasil Ltda, CNPJ Nº 49.314.609/0001-24, sito à Rua dos Andradas, nº 1091, Conj. 105,
10 andar, Centro Histórico, CEP: 90020-015, Porto Alegre/RS, conforme processo nº
21000.009403/2024-70.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Picloram Técnico Bide, registro nº TC02222, no produto formulado Ca m p - D,
registro nº 10511, conforme processo nº 21000.009433/2024-86.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Picloram Técnico Bide, registro nº TC02222, no produto formulado Raio, registro
nº 10611, conforme processo nº 21000.009437/2024-64.
94.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074
de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso produto,
com a inclusão dos alvos biológicos Xanthomonas vesicatoria na cultura do Tomate e
Erwinia carotovora na cultura da Batata, para o produto Airone, registro nº 11118,
conforme processo nº 21016.004599/2023-56.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de alvos biológicos Helicoverpa armigera na cultura do Algodão, Planococcus
minor na cultura do Café, Tetranychus urticae Myochrous armatus Chrysodeixis includens
Rachiplusia nu Spodoptera frugiperda Aphelenchoides besseyi na cultura da Soja, para o
produto Curacron, registro nº 08923, conforme processo nº 21000.068008/2023-48.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Ametryn 500 Sino-Agri, registro nº 31323, da empresa Lemma Agronegócios Iportação e
Exportação Ltda, CNPJ Nº 11.351.422/0001-28, sito à Rua José Paulino 235, sala 802,
Centro, CEP: 13013-000, Campinas/SP para a empresa Inovatis Agronegócios, Importação
e Exportação Ltda, CNPJ Nº 37.132.448/0001-79, sito à Rua José Paulino, 235, sala 803,
Centro, CEP: 13013-000, Campinas/SP, conforme processo nº 21000.005528/2024-21.
97.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador FMC Química do Brasil Lt d a - B a r r a
Mansa/RJ, no produto Talstar 100 EC, registro nº 1578899, conforme processo nº
21000.009508/2024-29.
98. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0022-19-Cerejeiras/RO, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-Cuiabá/MT, CNPJ
Nº 77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, CNPJ
Nº 77.294.254/0079-54-Boa Vista/RR, DKBR Trading S.A., CNPJ Nº 33.744.380/0001-28-
Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 33.744.380/0002-09-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 33.744.380/0003-
90-Iepê/SP, Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0013-99-Lucas do Rio Verde/MT, Longping
High Tech Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº 08.864.422/0010-08-Paracatu/MG, Solus Indústria
Química 
Ltda,
CNPJ 
Nº 
21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, 
Filiais:
CNPJ 
Nº
21.203.489/0002-50-Carazinho/RS,
CNPJ 
Nº
21.203.489/0003-30-Nova
Mutum/MT,
Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06-Barueri/SP, Agrícola Online Trading S.A.,
CNPJ
Nº 47.257.997/0001-23-Cravinhos/SP,
R Agronegócios
Agrícolas Ltda, CNPJ
Nº48.938.877/0001-54-Caconde/SP,
Goplan
S.A., 
CNPJ
Nº
37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR,
CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30-São
Miguel
do
Iguaçu/PR,
Filiais: CNPJ
Nº
18.858.234/0003-00-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº
18.858.234/0004-82-Luis Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 18.858.234/0005-63-Balsas/MA ,
CNPJ Nº 18.858.234/0007-25-Carazinho/RS, CNPJ Nº 18.858.234/0010-20-Uberaba/MG,
CNPJ Nº 18.858.234/0009-97-Dourados/MS, a importar o produto Sunphosate Premier,
registro nº 29023, conforme processo nº 21000.006880/2024-83.
99.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Fluroxypyr Técnico ALS, registro nº 28518, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.078796/2023-81.
100.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Glifosato Técnico UPL BR, registro nº 5405, em
atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.081555/2023-19.
101. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Indústrias Química Lorena Ltda-
Roseira/SP, Micro Service Indústria Química Ltda-Diadema/SP, e inclusão do manipulador
Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, no produto Survey 800 WG, registro nº 11320,
conforme processo nº 21000.009655/2024-07.
102. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Prentiss Química Lt d a - C a m p o
Largo/PR,
Ouro Fino
Química S.A.-Uberaba/MG,
Indústrias
Químicas Lorena
Lt d a -
Roseira/SP, Micro Service Indústria Química Ltda-Diadema/SP, no produto Survey 250 FS,
registro nº 02520, conforme processo nº 21000.009659/2024-87.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Piraclostrobina Técnico Hailir, registro nº TC13622, no produto formulado Melyra,
registro nº 27222, conforme processo nº 21016.001052/2024-80.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Prentiss Química Lt d a - C a m p o
Largo/PR,
Ouro Fino
Química S.A.-Uberaba/MG,
Indústrias
Químicas Lorena
Lt d a -
Roseira/SP, Micro Service Indústria Química Ltda-Diadema/SP, no produto Rateio 200 SL,
registro nº 34621, conforme processo nº 21000.009669/2024-12.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Etefom Técnico BCS, registro nº TC12823, no produto formulado Finish, registro
nº 01198, conforme processo nº 21016.001061/2024-71.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Etefom Técnico BCS, registro nº TC12823, no produto formulado Prep, registro nº
03092, conforme processo nº 21016.001062/2024-15.
107. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos da empresa Pioneira Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
24.718.942/0001-78-Sorriso/MT, a importar os produtos Glufos-Wyn 200 SL, registro nº
16922 
e
Sun-Diuron 
800 
WG, 
registro
nº 
32222, 
conforme
processo 
nº
21000.009715/2024-83.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Bayer S.A.S., endereço 1
Avenue Edouard Herriot, 69400 Villefranche-Limas-França, Bayer S.A., endereço Camino de
la Costa Brava S/Nº, 2800 Zarate - Buenos Aires - Argentina, no produto Provence Duo,
registro nº 24523, conforme processo nº 21016.001081/2024-41.
109. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos da empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Clopanto, registro nº 24320,
conforme processo nº 21000.009626/2024-37.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos da empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Soyaclean Xtra, registro nº
14518, conforme processo nº 21000.009641/2024-85.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos da empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Trusinate Xtra, registro nº
23023, conforme processo nº 21000.009660/2024-10.
112. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
da empresa Sowin
Agronegócio Ltda,
CNPJ Nº
48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, a importar o produto Clorpirifos 48 EC Gharda, registro
nº 43219, conforme processo nº 21000.009723/2024-20.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
da empresa Sowin
Agronegócio Ltda,
CNPJ Nº
48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, a importar o produto Indocarb 15 SC Gharda e Lyra,
registro nº 06920, conforme processo nº 21000.009724/2024-74.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
da empresa Sowin
Agronegócio Ltda,
CNPJ Nº
48.644.897/0001-12-São Paulo/SP, a importar o produto Fipronil 80 WG Harda, registro nº
11417, conforme processo nº 21000.009727/2024-16.
115. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rudong Zhongyi Chemical Co., Ltd., endereço
The Second Haibin Road, Coastal Economic Development Zone, Rudong, Jiangsu China, no
produto Pupendo, registro nº 30123, conforme processo nº 21000.009805/2024-74.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Bayer S.A.S., endereço Rue Antoine
Laurent de Lavoisier - ZI BP2 - Zone Industrielle Marle-sur-Serre, 02250, França, no produto
Bixafen Técnico, registro nº 23617, conforme processo nº 21000.009840/2024-93.
117. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos da empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Maxapac 250 EC, registro nº
30520, conforme processo nº 21000.009816/2024-54.
118. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos da empresa Agro Import do Brasil Ltda,, CNPJ Nº
05.625.220/0001-24-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 05.625.220/0009-81-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 05.625.220/0013-68-Carazinho/RS, CNPJ Nº 05.625.220/0005-58-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 05.625.220/0012-87-Barueri/SP, CNPJ Nº 05.625.220/0011-04-Rondonópolis/MT, a
importar o
produto Olasoja
500 SC,
registro nº
09823, conforme
processo nº
21000.009818/2024-43.
119. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos da empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Olasoja 500 SC, registro nº
09823, conforme processo nº 21000.009819/2024-98.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos da empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Olasul 500 SC, Sulfenprime,
registro nº 24823, conforme processo nº 21000.009823/2024-56.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos da empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Olatazon 400 EC, registro nº
32323, conforme processo nº 21000.009825/2024-45.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Dicamba Técnico SA, registro nº TC0822, no produto formulado Dicamax LV,
registro nº 33322, conforme processo nº 21016.001107/2024-51.
123. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada da inclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio S.A.-
Mairinque/SP, no produto Clorpirifos 48 EC Gharda, registro nº 43219, conforme processo
nº 21000.009963/2024-24.
124.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão do alvo biológico Colletotrichum falcatum, indicado em todas as culturas com a
ocorrência do alvo biológico sem aumento de dose, para o produto Bio-Imine, Multi-
Attack, Multi-Guard, Fungiouro e Biologic Aerum, registro nº 43418, conforme processo nº
21016.008555/2023-03.
125.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Onic 300, registro nº 05700, conforme processo nº
21000.007577/2024-06.

                            

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