DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
County Hefei City Anhui 230000 China, no produto Hexazuron, registro nº 27517,
conforme nº 21000.010559/2024-01.
173.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Richen Plant Protection
Engineering Co. Ltd., endereço Zhenlu East Road, Yanhua Industrial Park Digyuan County
Chuzhou City Anhui 233200 China, no produto Diflucrop, registro nº 31717, conforme
processo nº 21000.010573/2024-05.
174.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Richen Plant Protection
Engineering Co. Ltd., endereço Zhenlu East Road, Yanhua Industrial Park Digyuan County
Chuzhou City Anhui 233200 China, no produto Metribuzim 480 SC Agroimport, registro nº
04114, conforme processo nº 21000.010582/2024-98.
175.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Cyproconazole LCH Técnico, registro nº TC01123, no produto formulado Cypress
400 EC, registro nº 6710, conforme processo nº 21000.008580/2024-39.
176. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Pilarquim (Shangai) Co., Ltd.,
endereço 1500 Hang-Tang Road, Jin-Hui Town Feng Xian District Shanghai China, Pilarquim
(Jiangsu) Co., Ltd., endereço nº 9, Konglian RD, Salinization New Material Industrial Park,
Huaian, Jiangsu Province China, no produto Ganador, registro nº 1908, conforme processo
nº 21000.010645/2024-14.
177.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Pilarquim (Shangai) Co., Ltd.,
endereço 1500 Hang-Tang Road, Jin-Hui Town Feng Xian District Shanghai China, Pilarquim
(Jiangsu) Co., Ltd., endereço nº 9, Konglian RD, Salinization New Material Industrial Park,
Huaian, Jiangsu Province China, no produto Branil 250 FS, registro nº 9518, conforme
processo nº 21000.010646/2024-51.
178.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Pilarquim (Shangai) Co., Ltd.,
endereço 1500 Hang-Tang Road, Jin-Hui Town Feng Xian District Shanghai China, Pilarquim
(Jiangsu) Co., Ltd., endereço nº 9, Konglian RD, Salinization New Material Industrial Park,
Huaian, Jiangsu Province China, Shandong Kesaijinong Biotechnology Co., Ltd., endereço
West of Lingang Road and North of Chuangxin Street, South Expansion area of Lingang
Chemical Park, Binhai Economic Development Zone, Weifang China, no produto Bloqueo
WG, registro nº 9207, conforme processo nº 21000.010647/2024-03.
179.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Pilarquim (Shangai) Co., Ltd.,
endereço 1500 Hang-Tang Road, Jin-Hui Town Feng Xian District Shanghai China, Pilarquim
(Jiangsu) Co., Ltd., endereço nº 9, Konglian RD, Salinization New Material Industrial Park,
Huaian, Jiangsu Province China, Shandong Kesaijinong Biotechnology Co., Ltd., endereço
West of Lingang Road and North of Chuangxin Street, South Expansion area of Lingang
Chemical Park, Binhai Economic Development Zone, Weifang China, no produto Bloqueo
Mix WG, registro nº 9607, conforme processo nº 21000.010648/2024-40.
180.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Pilarquim (Shangai) Co., Ltd.,
endereço 1500 Hang-Tang Road, Jin-Hui Town Feng Xian District Shanghai China, Pilarquim
(Jiangsu) Co., Ltd., endereço nº 9, Konglian RD, Salinization New Material Industrial Park,
Huaian, Jiangsu Province China, Anhui Huaxing Chemical Industry Co., Ltd., endereço
Wujiang town Hexian County, Anhui Province, PC 238251 Anhui Province, China, no
produto Branil 800 WG, registro nº 1621, conforme processo nº 21000.010649/2024-94.
181.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Pilarquim (Shangai) Co., Ltd.,
endereço 1500 Hang-Tang Road, Jin-Hui Town Feng Xian District Shanghai China, Pilarquim
(Jiangsu) Co., Ltd., endereço nº 9, Konglian RD, Salinization New Material Industrial Park,
Huaian, Jiangsu Province China, no produto Dazin 480 EC, registro nº 8199, conforme
processo nº 21000.010650/2024-19.
182. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Lt d . ,
endereço East side, middle section of Binhe road, Shanxian County Chemical Industry Park,
Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province China, no produto Ametrina
CCAB 500 SC, registro nº 09322, conforme processo nº 21000.010689/2024-36.
183.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Lt d . ,
endereço East side, middle section of Binhe road, Shanxian County Chemical Industry Park,
Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province China, no produto Ametrina
500 SC CCAB, registro nº 16222, conforme processo nº 21000.010704/2024-46.
184.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Acetamiprido Técnico Hailir, registro nº TC00624, no produto formulado Dinky
200 SP e Promenade, registro nº 26718, conforme processo nº 21000.010701/2024-11.
185.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Lt d . ,
endereço East side, middle section of Binhe road, Shanxian County Chemical Industry Park,
Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province China, no produto Atrazina
CCAB 500 SC, registro nº 9519, conforme processo nº 21000.010713/2024-37.
186.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Comando BT, no produto formulado
TEC CATP 2.8, registro nº 08323, conforme processo nº 21000.009837/2024-70.
187.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço
East side, middle section of Binhe road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji
Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province China, no produto Atrazina 250 +
Simazina 250 SC CCAB, registro nº 00521, conforme processo nº 21000.010722/2024-28.
188.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço
East side, middle section of Binhe road, Shanxian County Chemical Industry Park, Xieji
Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province China, no produto Cipermetrina 250
EC CCAB, registro nº 4715, conforme processo nº 21000.010740/2024-18.
189.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Zhongshan Química do Brasil Ltda, CNPJ Nº 28.514.525/0001-
64-Sorocaba/SP, Filiais: CNPJ Nº 28.514.525/0002-45-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº
28.514.525/0006-79-Cuiabá/MT, 
CNPJ
Nº28.514.525/0007-50-Carazinho/RS, 
CNPJ
Nº
28.514.525/0005-98-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 28.514.525/0003-26-Luis Eduardo Magalhães/BA,
CNPJ Nº 28.514.525/0004-07-Paulínia/SP, a importar o produto Olasul 500 SC, Sulfenprime,
registro nº 24823, conforme processo nº 21052.003142/2024-79.
190. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cropchem Ltda, CNPJ Nº 03.625.679/0001-00-Porto
Alegre/RS, Filias: CNPJ Nº 03.625.679/0004-45-Carazinho/RS, CNPJ Nº 03.625.679/0003-64-
Ibiporã/PR, CNPJ Nº 03.625.679/0005-26-Cuiabá/MT, a importar o produto Serval 970 SG,
registro nº 28423, conforme processo nº 21000.010758/20224-10.
191.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Glysin-XA, registro nº 00624, da empresa Proregistros Registros de Produtos Ltda, CNPJ Nº
05.617.846/0001-99, sito à Rua Santa Catarina, 40, conj. 502, Bairro: Santa Maria Goretti,
CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS para a empresa Wynca do Brasil Ltda, CNPJ Nº
41.515.908/0001-15, sito à Rua Cachoeira do Campo, 274, CEP: 03938-130, São Paulo/SP,
conforme processo nº 21000.010784/2024-30.
192. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
47.180.625/0001-46-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.180.625/0021-90-Franco da Rocha/SP,
CNPJ Nº 47.180.625/0022-70-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 47.180.625/0063-49-Paulínia/SP, a
importar o produto Haloxifop-P-Methyl Técnico Rainbow, registro nº 12314, conforme
processo nº 21000.010759/2024-56.
193.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Trifloxistrobina Técnico CAC, registro nº TC10923, no produto formulado
Pupendo, registro nº 30123, conforme processo nº 21000.010820/2024-65.
194.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos fabricantes - Hailir Pesticides and Chemicals
Group CO., Ltd., endereço East Industry Zone, Chengyang District, Qingdao, Hailir, China -
Fipronil Técnico Hailir, registro nº 31418, Zhejiang Funong Biotech Co., Ltd., endereço
Lantian Yongqiang, 325024, Wenzhou, Zhejiang China - Fipronil Técnico YNG, registro nº
26416, Sinochem Ningbo Chemicals Co., Ltd., endereço Dui Gou Gang Town (Chemical
Industry Zone), Guan Nan County Lian Yun Gang, Jiangsu, China - Fipronil Técnico ZJ,
registro nº 06012, no produto formulado Syndes 800 WG, registro nº 29017, conforme
processo nº 21052.003144/2024-68.
195.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores CHD'S Agrochemicals SAIC,
endereço Supercarretera km 32, 5 Campo Tacuru, Hernandarias, Paraguai CEP 7220,
Zhejiang Yongnong Chem. Ind. Co. Ltd., endereço Laan Yongqiang 325024, Wenzhou
Zhejiang China, e exclusão dos manipuladores Dinagro Agropecuária Ltda-Ribeirão
Preto/SP, Unibrás Agro Química Ltda-Ribeirão Preto/SP, no produto Syndes 800 WG,
registro nº 29017, conforme processo nº 21052.003148/2024-46.
196. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co. Ltd., endereço
East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji
Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Clomazone CCAB
500 EC II, registro nº 00121, conforme processo nº 21000.010848/2024-01.
197. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Lion Agrevo (Jiangsu) Co., Ltd.,
endereço No. 16 Second Haibin Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal Economic
Development Zone, Rudong County, Jiangsu China, Suzhou Greenlands Chemical Co., Ltd.,
endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu
Province 215600 China, no produto Clorfenapir CCAB 240 SC, registro nº 28421, conforme
processo nº 21000.010860/2024-15.
198. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Suzhou Greenlands Chemical
Co., Ltd., endereço Suite 910, Guotai Oriental Plaza, No. 9 East Renmin Road,
Zhangjiagang, Jiangsu Province 215600 China, Trust Crop Protection Technology Co., Ltd.,
endereço nº 168, South Zhao Qiao He Road, Nanjing Chemical Industry Park, Nanjing
210047, P.R. China, Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle section of Binhe
Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City,
Shandong Province, China, no produto Glufosinato CCAB 200 SL, registro nº 28720,
conforme processo nº 21000.010865/2024-30.
199.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Trust Crop Protection
Technology Co., Ltd., endereço Nº 168, South ZhaoQiaoHe Road, Nanjing Chemical
Industry Park, Nanjing, 210047, P.R. China, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos
Agropecuários S.A.-Salto de Pirapora/SP, UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos
Agropecuários S.A.-Ituverava/SP, Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East side, middle
section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji Town, Shanxian
County, Heze City, Shandong Province, China, no produto S-Metolachlor CCAB 960 EC,
registro nº 06023, conforme processo nº 21000.010876/2024-10.
200. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço
East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji
Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto 2,4-D (240) +
Picloram (64) SL, registro nº 31918, conforme processo nº 21000.010889/2024-99.
201. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0005-16-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº
05.280.269/0008-69-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Compray, registro
nº 16223, conforme processo nº 21000.010870/2024-42.
202. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 05.280.269/0001-92-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº
05.280.269/0002-73-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 05.280.269/0003-54-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 05.280.269/0004-35-Paulínia/SP, CNPJ Nº 05.280.269/0005-16-Ibiporã/PR, CNPJ
Nº 05.280.269/0006-05-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 05.280.269/0007-88-Carazinho/RS, CNPJ Nº
05.280.269/0008-69-Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Widclear, Flurox,
registro nº 28120, conforme processo nº 21000.010890/2024-13.
203. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Lt d . ,
endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto 2,4-
D Amina CCAB 806 SL, registro nº 6615, conforme processo nº 21000.010906/2024-98.
204.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço
East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji
Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Flumioxazin CCAB
500 WP, registro nº 12922, conforme processo nº 21000.010930/2024-27.
205.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto Azoxistrobina Técnico Agrisor, registro nº 31319, no produto formulado Ferus,
registro nº 01524, conforme processo nº 21000.010927/2024-11.
206.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço East
side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji Town,
Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Diuron 468 Hexazinona
132 CCAB WG, registro nº 09721, conforme processo nº 21000.010924/2024-70.
207.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd., endereço
East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical lndustry Park, Xieji
Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto Clorimuron CCAB
250 WG, registro nº 01411, conforme processo nº 21000.010917/2024-78.
208.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Ametryn 500 g/L SC, registro nº31323, para marca comercial Ametryn 500 Sino-Agri,
conforme processo nº 21000.005528/2024-21.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA

                            

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