DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Letras Financeiras do
Tesouro
12.911
12.918
7
Acima de 5 anos
Total Letras Financeiras do
Tesouro
93.363
93.515
152
Notas do Tesouro
Nacional - Série B
1.419
1.426
7
3 a 5 anos
Total Notas do Tesouro
Nacional - Série B
1.419
1.426
7
Total Títulos Públicos
94.782
94.941
159
b) Mercado de derivativos
As operações em mercados de derivativos são utilizadas com o objetivo de
adequar a carteira do Fundo à sua política de investimento, conforme descrito na nota
explicativa nº 1.
Contratos futuros
São ajustados diariamente conforme ajustes dos respectivos contratos futuros,
divulgados pela B3 S.A. Brasil, Bolsa, Balcão.
Em 31 de dezembro de 2023 os contratos futuros em aberto eram os
seguintes:
Futuros
At i v o
Passivo
Valor de
referência (*)
Faixas de vencimento
DI1
-
-
2.280
7 a 12 meses
DI1
-
-
333
1 a 3 anos
DI1
-
-
227
3 a 5 anos
Total
-
-
2.840
Os resultados líquidos com operações de futuros totalizaram no exercício R$ 75
(2022 - R$ (16)) e seus valores brutos estão registrados em "Demais Receitas - Ganhos com
derivativos" e "Demais despesas - Perdas com derivativos".
c) Margem de garantia
Em 31 de dezembro de 2023, o Fundo possuía margens de garantia,
representadas conforme abaixo:
Tipo Ativo
Quantidade
Valor
Vencimento
Letras Financeiras do Tesouro
200
2.854
1 a 3 anos
Total de Margem de Letras
Financeiras do Tesouro
200
2.854
5. Gerenciamento de riscos
O Fundo está exposto a diversos tipos de risco que podem ser resumidos em:
mercado (risco decorrente de oscilações nos preços dos ativos, em virtude de flutuações
nas taxas de juros, índices de preços, taxas de câmbio, preços das ações ou índices do
mercado acionário, mudanças nas correlações etc.); crédito (risco dos emissores não
cumprirem suas obrigações de pagamento do principal e os juros de suas dívidas); liquidez
(risco do Fundo não ter recursos necessários para o cumprimento de suas obrigações,
dentro dos prazos legais, em decorrência de condições de mercado); uso de derivativos
(como os instrumentos derivativos são influenciados pelos preços à vista dos ativos a eles
relacionados, pelas expectativas futuras de preços, liquidez dos mercados, além do risco de
crédito da contraparte).
Para o controle do risco de mercado, o modelo estatístico utilizado é o VaR
(Value at Risk) juntamente com o "Stress Analysis". O controle do risco de crédito é
realizado por meio de uma política de crédito e um processo de análise dos emissores dos
ativos financeiros atendendo a política de investimento do Fundo. O gerenciamento do
risco de liquidez é feito através do controle e monitoramento do fluxo de Caixa, dos
indicadores de liquidez, do cronograma de vencimentos de ativos e do perfil de
distribuição das aplicações do Fundo.
Visando o controle do risco, as decisões de investimentos do Fundo são
tomadas por meio de Comitês Mensais, que têm como função analisar o cenário
macroeconômico a fim de auxiliar a definir estratégias de alocação e reavaliá-las.
Diariamente, são analisados os mercados de atuação para auxiliar as estratégias de compra
e venda de ativos.
A área de gerenciamento e monitoramento de risco é completamente separada
da área de gestão.
As operações com instrumentos derivativos atenderam aos objetivos propostos
no regulamento do Fundo.
Análise de Sensibilidade
O Valor em Risco ou VaR (Value at Risk) é uma ferramenta de gerenciamento
de risco de mercado que, por meio de técnicas estatísticas, mensura a estimativa de perda
máxima potencial dentro de um determinado período e dado um intervalo de confiança
em condições normais de mercado. Para obtenção do VaR do Fundo foi utilizado o modelo
paramétrico com grau de confiança de 95% para um intervalo de tempo de 21 dias.
O objetivo do método utilizado pelo administrador, portanto, é quantificar a
perda máxima esperada para a carteira do Fundo conforme os parâmetros definidos no
parágrafo acima. Cabe ressaltar, no entanto, as limitações deste método, uma vez que ele
não fornece a medida da pior perda absoluta, mas uma estimativa de perda para um dado
nível de confiança.
.
Data Base
Patrimônio Líquido do Fundo
Valor em Risco (Var)
.
31/12/2023
175.092
0,0250%
6. Emissões e resgates de cotas
a) Emissão
Na emissão de cotas é utilizado o valor da cota apurado no encerramento do
dia da efetiva disponibilidade de recursos confiados pelos investidores, em favor da
Administradora, em suas agências.
b) Resgate
O resgate de cotas pode ser efetivado a qualquer tempo, devendo ser utilizado
o valor da cota apurado no encerramento do dia da solicitação de resgate. O crédito é
efetivado no dia da respectiva solicitação, sem a cobrança de qualquer taxa e/ou despesas
não previstas em regulamento. A efetiva disponibilização do crédito ocorre em horário que
não são permitidas as movimentações bancárias devido à necessidade de se aguardar o
fechamento dos mercados em que o Fundo atua para o cálculo do valor da cota.
7. Custódia
Os títulos públicos, incluindo aqueles utilizados como lastro para as operações
compromissadas, estão registrados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC.
Os contratos futuros estão custodiados em corretora de títulos e valores mobiliários.
8. Remuneração da Administradora
A taxa de administração do Fundo é de 0,30% (trinta centésimos por cento) ao
ano sobre o valor do patrimônio líquido do Fundo, vedada qualquer participação nos
resultados distribuídos ou investidos pelo Fundo.
A taxa de administração consiste no somatório das remunerações devidas pelo
Fundo à Administradora e a cada um dos prestadores dos seguintes serviços contratados
pelo Fundo, se houver: gestão da carteira, consultoria de investimento, tesouraria,
controladoria, distribuição de cotas, escrituração de emissão e resgate de cotas e agência
classificadora de risco.
A taxa de administração é calculada e provisionada a cada dia útil razão de
1/252 avos, multiplicado pelo patrimônio líquido do dia útil imediatamente anterior e paga
semanalmente à Administradora.
A correspondente despesa, no exercício, foi de R$ 525 (2022 - R$ 608) e está
registrada nas rubricas "Remuneração da administração" e "Serviços contratados pelo
Fundo".
Não são cobradas taxas de ingresso e saída do Fundo, nem taxa de
performance.
9. Gestão, custódia e controladoria
Os serviços de custódia e controladoria são executados pela Caixa Econômica
Fe d e r a l .
O serviço de gestão é prestado pela Caixa Distribuidora de Títulos e Valores
Mobiliários S/A (Gestora).
10. Transações com partes relacionadas
As operações do Fundo são feitas por intermédio de corretoras membros das
Bolsas de Valores, ou intermediadas pela Administradora, assim como as operações
compromissadas.
As transações com Partes Relacionadas se referem à intermediação de compras
e vendas finais de títulos públicos e a compras com compromisso de revenda de títulos
públicos na gestão diária das disponibilidades do Fundo.
No exercício findo em 31 de dezembro de 2023 foram realizadas as seguintes
transações com a Administradora:
Operações Compromissadas com partes relacionadas
Mês/Ano
Operações compromissadas
realizadas com partes
relacionadas/ total de
operações compromissadas
Volume médio diário/
Patrimônio médio diário do
fundo
Taxa Média contratada/ Taxa SELIC
01/2023
100,00%
37,69%
99,89%
02/2023
100,00%
36,46%
99,89%
03/2023
100,00%
30,36%
99,89%
04/2023
100,00%
22,52%
99,89%
05/2023
100,00%
21,87%
99,89%
06/2023
100,00%
22,92%
99,89%
07/2023
100,00%
23,55%
99,89%
08/2023
100,00%
18,31%
99,89%
09/2023
100,00%
50,79%
99,88%
10/2023
100,00%
50,34%
99,88%
11/2023
100,00%
48,50%
99,88%
12/2023
100,00%
46,57%
99,87%
Operações de compra e venda definitivas de títulos públicos federais
Mês/Ano
Operações definitivas de
compra e venda de títulos
públicos federais realizadas
com partes relacionadas/
total de operações
definitivas com títulos
públicos federais
Volume médio diário/
patrimônio médio diário do
fundo
(Preço praticado/preço médio do dia *)
ponderado pelo volume
05/2023
15,46%
0,08%
100,00%
08/2023
39,07%
0,27%
100,00%
09/2023
66,95%
0,08%
100,01%
10/2023
76,99%
0,08%
100,00%
Despesa
Saldo a pagar
Instituição
Relacionamento
Despesa no exercício
Taxa de Administração
1
CAIXA ECONOMICA
FEDERAL
Administrador
79
Taxa de Gestão
7
CAIXA DTVM
Gestor
446
Operação
Saldo em aberto
Instituição
Relacionamento
Resultado acumulado no
Exercício
Operações
Compromissadas
80.163
CAIXA ECONOMICA
FEDERAL
Administrador
7.277
Operação/Título
Saldo em aberto
Instituição
Relacionamento
Disponibilidades
11
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Administrador
11. Legislação tributária
As operações da carteira do Fundo não estão sujeitas ao Imposto de Renda e
sujeitam-se a alíquota zero de IOF-Títulos e Valores Mobiliários.
Os cotistas estão sujeitos a seguinte tributação:
A) Incide imposto de renda na fonte sobre os rendimentos auferidos no Fundo,
por ocasião do resgate, em função do prazo de permanência, às seguintes alíquotas de
longo prazo:
I-22,5% em aplicações com prazo de até 180 dias de permanência;
II-20% em aplicações com prazo de 181 dias até 360 dias de permanência;
III-17,5% em aplicações com prazo de 361 dias até 720 dias de permanência;
IV-15% em aplicações com prazo acima de 720 dias de permanência.
B) Semestralmente, no último dia útil dos meses de maio e novembro, incide
imposto de renda na fonte sobre os rendimentos auferidos no Fundo à alíquota de
15%.
C) Por ocasião do resgate das cotas é aplicada alíquota complementar de
acordo com o previsto nos incisos I a III do item A.
D) Incide IOF à alíquota de 1% ao dia, limitado aos rendimentos do Fundo, de
acordo
com
tabela decrescente
em
função
do
prazo,
disponível no
site
da
Administradora.
E) O disposto acima não se aplica aos cotistas que não estão sujeitos à
tributação, conforme legislação tributária e fiscal vigente, desde que apresentada
documentação comprobatória, se for o caso.
12. Política de distribuição de resultados
Os rendimentos auferidos pelo Fundo, incluindo os lucros obtidos em
negociações com os ativos integrantes da carteira e/ou resultados distribuídos pelos
emissores cujos títulos e valores mobiliários compõem a carteira, são incorporados ao
Patrimônio líquido do Fundo.
13. Política de divulgação das informações
A divulgação das informações do Fundo aos cotistas é realizada de acordo com
a legislação em vigor através de correspondência, inclusive por meio eletrônico e canais
eletrônicos, incluindo a rede mundial de computadores.
14. Outras informações
A rentabilidade do Fundo e o patrimônio líquido médio nos exercícios foram os
seguintes:
Patrimônio
Rentabilidade
Data
Líquido Médio
(%)
Exercício findo em 31 de dezembro de 2023
177.081
12,79
Exercício findo em 31 de dezembro de 2022
203.471
12,25
Exercício findo em 31 de dezembro de 2021
220.782
4,15
O Fundo não possui benchmark a ele relacionado.
A rentabilidade passada não é garantia de rentabilidade futura.
15. Demandas judiciais
Não há registro de demandas judiciais ou extrajudiciais, quer na defesa dos
direitos dos cotistas, quer desses contra a administração do Fundo.
16. Outros serviços prestados pelos auditores independentes
Em atendimento à Instrução n° 577/16 da Comissão de Valores Mobiliários,
informamos que a Administradora, no exercício, não contratou nem teve serviços
prestados pela Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes Ltda., relacionados a