DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
890.471/2009-INDÚSTRIA
DE
CERÂMICA
ALVES
RANGEL
LTDA
ME-OF.
N ° 4 5 3 6 2 / 2 0 2 3 / S EO U T - R J / A N M
890.255/2015-L
F
BARROS
DE ALMEIDA
INDUSTRIA
DE
CERÂMICA-OF.
N ° 4 0 7 8 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
890.247/2014-MARTINS & NOGUEIRA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA ME-
Registro de Licença N° 2991/2017 - Vencimento em 07/07/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere
o(s)
seguinte(s)
requerimento(s)
de
lavra.
O(s)
processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
890.520/2010-MWX MINERAÇÕES LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
890.545/2014-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF.
N ° 2 9 4 7 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
890.709/2010-TAHOMA
2005
MINERACAO E
TERRAPLENAGEM
LTDA.-OF.
N°4006/2024/SEOUT-RJ/ANM-60 dias
890.668/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°4036/2024/SEOUT-RJ/ANM-60 dias
Despacho publicado(356)
890.709/2010-TAHOMA
2005
MINERACAO
E
TERRAPLENAGEM
LTDA.-
Comunicamos a V.S.ª da obrigatoriedade de demonstrar à ANM, a cada seis meses,
contados a partir da publicação deste ofício no DOU (nos Requerimentos de Lavra
protocolizados anteriormente à vigência do artigo 31 do Decreto nº 9.406/2018), e até que
a licença ambiental seja apresentada à ANM, que o procedimento de licenciamento
ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da
licença ambiental, sob pena de indeferimento do requerimento de lavra (art. 31, §4º, do
Decreto nº 9.406/2018).
890.668/2010-GRANIGEO
CONSULTORIA
LTDA-Comunicamos
a
V.S.ª
da
obrigatoriedade de demonstrar à ANM, a cada seis meses, contados a partir da publicação
deste ofício no DOU (nos Requerimentos de Lavra protocolizados anteriormente à vigência
do artigo 31 do Decreto nº 9.406/2018), e até que a licença ambiental seja apresentada à
ANM, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado
as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental, sob pena de indeferimento do
requerimento de lavra (art. 31, §4º, do Decreto nº 9.406/2018)
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.039/2023-L2D MINERACAO LTDA-OF. N°1200/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.201/2019-GRANJA CORRIENTES AREAL EIRELI ME-OF. N°1206/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.201/2019-GRANJA CORRIENTES AREAL EIRELI ME-OF. N°1207/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.005/2020-PORTFRAGA COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°2708/2024/SEOUT-RJ/ANM
890.084/2023-SOCIEDADE
AGRO-INDUSTRIAL
BIOSFERA
LTDA-OF.
N ° 3 1 1 6 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M .
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 11/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.087/2020 - C. A. GOMES & PEREIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGILA
LTDA-Registro de Licença n° 956/2023 - Vencimento 06/11/2025.
890.596/2015 - MARILANDIA CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA-Registro de
Licença n° 130/2024 - Vencimento 16/12/2026.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 13/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 85/2024, de 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo
nº 890.533/2014 - Titular R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME - Substância(s) AREIA -
Município(s) de TRÊS RIOS/RJ.
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 84/2024, de 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo
nº 890.550/2011 - Titular EMPRESA NOSSA SENHORA APARECIDA DE MINERAÇÃO LTDA -
Substância(s) SAIBRO, GNAISSE - Município(s) de NOVA IGUAÇU/RJ.
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 83/2024, de 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo
nº 890.002/2006 - Titular GRANIGEO CONSULTORIA LTDA - Substância(s) SAIBRO -
Município(s) de NOVA IGUAÇU/RJ, RIO DE JANEIRO/RJ.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
D ES P AC H O
Relação nº 12/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)
890.005/2020-PORTFRAGA COMERCIO DE AREIA LTDA- DOU de 17/01/2024.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Relação nº 22/2024
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
861.432/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-concede a prévia
anuência e autoriza a averbação do Segundo Aditamento ao Contrato de Penhor de
Direitos Minerários. DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇ ÃO
LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85 CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL E
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.
860.262/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-concede a prévia
anuência e autoriza a averbação do Segundo Aditamento ao Contrato de Penhor de
Direitos Minerários. DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇ ÃO
LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85 CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL E
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.
861.427/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-concede a prévia
anuência e autoriza a averbação do Segundo Aditamento ao Contrato de Penhor de
Direitos Minerários. DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇ ÃO
LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85 CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL E
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.
861.430/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-concede a prévia
anuência e autoriza a averbação do Segundo Aditamento ao Contrato de Penhor de
Direitos Minerários. DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇ ÃO
LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85 CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL E
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.
861.431/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-concede a prévia
anuência e autoriza a averbação do Segundo Aditamento ao Contrato de Penhor de
Direitos Minerários. DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇ ÃO
LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85 CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL E
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.
861.428/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-concede a prévia
anuência e autoriza a averbação do Segundo Aditamento ao Contrato de Penhor de
Direitos Minerários. DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇ ÃO
LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85 CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL E
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.
861.694/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA.-concede a prévia
anuência e autoriza a averbação do Segundo Aditamento ao Contrato de Penhor de
Direitos Minerários. DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇ ÃO
LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85 CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL E
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 23/2024
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934).
Exequente: Espólio de Sebastião Ferreira Maia - CPF ou CNPJ - Processo nº
800.129/1976 - ITÁGUA ÁGUAS MINERAIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Portaria de Lavra Nº
835/1982-Executado: Eron Alves de Oliveira-por determinação judicial, AUTORIZA a Penhora de
direitos minerários, à margem da Portaria de Lavra de Lavra, de titularidade de Itaguá Aguas
Minerais Indústria e Comércio Ltda - CNPJ: 45.500.824/0001-69, conforme Decisão Judicial
proferida aos 16 (dezesseis) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, na
Cidade e Comarca de São Paulo, Capital do Estado de São Paulo, em trâmite na 29ª Vara Cível
do Foro Central Cível de São Paulo, expedido pela MM.ª Juíza Drª Daniela Dejuste de Paula, nos
autos do Processo 0071049-44.2013.8.0100.
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
896.202/2007-MONTE SIAO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA- Alvara de Pesquisa n
5.348/2009-acolhendo a determinação judicial, AUTORIZA o registro da Inalienabilidade dos
Direitos Minerários processos de Alvará de Pesquisa, Requerimento de Lavra e Portaria de
Lavra, de titularidade de Monte Sião Granitos Imp. E Exp. Ltda - CNPJ: 04.212.081/0001-44,
conforme
Decisão
Judicial
proferida
nos
Autos
do
Processo
nº
0006620-
93.2009.8.08.0008,expedido em 30.10.2023 pelo MM. Juiz de Direito Dr. Bruno Fritoli de
Almeida, da 1ª Vara Cível da Comarca de Barra de São Francisco, Estado do Espirito Santo.
896.403/2001-MONTE SIAO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA- Portaria de Lavra n
127/2005-acolhendo a determinação judicial, AUTORIZA o registro da Inalienabilidade dos
Direitos Minerários processos de Alvará de Pesquisa, Requerimento de Lavra e Portaria de
Lavra, de titularidade de Monte Sião Granitos Imp. E Exp. Ltda - CNPJ: 04.212.081/0001-44,
conforme
Decisão
Judicial
proferida
nos
Autos
do
Processo
nº
0006620-
93.2009.8.08.0008,expedido em 30.10.2023 pelo MM. Juiz de Direito Dr. Bruno Fritoli de
Almeida, da 1ª Vara Cível da Comarca de Barra de São Francisco, Estado do Espirito Santo.
896.530/2007-MONTE SIAO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA- Requerimento de
Lavra- acolhendo a determinação judicial, AUTORIZA o registro da Inalienabilidade dos
Direitos Minerários processos de Alvará de Pesquisa, Requerimento de Lavra e Portaria de
Lavra, de titularidade de Monte Sião Granitos Imp. E Exp. Ltda - CNPJ: 04.212.081/0001-44,
conforme
Decisão
Judicial
proferida
nos
Autos
do
Processo
nº
0006620-
93.2009.8.08.0008,expedido em 30.10.2023 pelo MM. Juiz de Direito Dr. Bruno Fritoli de
Almeida, da 1ª Vara Cível da Comarca de Barra de São Francisco, Estado do Espirito Santo.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 24/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.186/2017-IVONEI ZOTTI & CIA.
LTDA EPP- Cessionário:CONCREVALLE
CONCRETO VALLE VALE DO IGUAÇU LTDA- CPF ou CNPJ 11.279.026/0001-37- Alvará
n°302/2022.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
ALVARÁ Nº 1.730, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.870101/2024-28-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11565356).
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Substituto
ALVARÁ Nº 1.772, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48076.896003/2024-61-JULIO CESAR MENDES (Documento SEI: 11627017).
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.853, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48061.860135/2024-14-AGUA SANTA GEOLOGIA LTDA. (Documento SEI: 11646566).
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 1.854, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e
com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840029/2024-73-GRANSALES MINERACAO LTDA (Documento SEI: 11646561).
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
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