DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024022900052
52
Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 139/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ESSENCIA FARMACIA MAGISTRAL LTDA.
CNPJ: 02.787.185/0003-13
Número do Processo: 25351.227433/2023-56
Expediente: 0619754/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 139/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA MBL LTDA.
CNPJ: 46.643.558/0001-96
Número do Processo: 25351.227154/2023-92
Expediente: 0639964/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 141/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMAGAUDIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
CNPJ: 48.251.597/0001-73
Número do Processo: 25351.630565/2022-81
Expediente: 0563844/23-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO
CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 142/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: JOSE ANTONIO MAUES DA CUNHA 44995920200
CNPJ: 26.726.498/0001-68
Número do Processo: 25351.052382/2019-16
Expediente: 0616137/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 144/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: L DE ARAUJO CAMPOS LTDA.
CNPJ: 48.889.387/0001-05
Número do Processo: 25351.247377/2023-76
Expediente: 0640565/23-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 145/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MF FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 50.147.756/0001-36
Número do Processo: 25351.241667/2023-14
Expediente: 0584475/23-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 146/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: S R INACIO DROGARIA LTDA.
CNPJ: 09.294.684/0001-56
Número do Processo: 25351.234692/2023-33
Expediente: 0597666/23-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 148/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SYBELLE SOLANGE LIMA DE OLIVEIRA
CNPJ: 23.419.678/0003-70
Número do Processo: 25351.325493/2019-57
Expediente: 0552044/23-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 149/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: V L S COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
CNPJ: 48.641.953/0001-65
Número do Processo: 25351.269958/2023-69
Expediente: 0635445/23-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 150/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA LAZARO & VALANI LTDA.
CNPJ: 39.855.693/0002-10
Número do Processo: 25351.487091/2023-21
Expediente: 0971183/23-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0114175/24-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ATHUS HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 09.173.411/0001-53
Número do Processo: 25351.502317/2023-21
Expediente: 0961996/23-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0122636/24-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ATHUS HOSPITALAR LTDA.
CNPJ: 09.173.411/0001-53
Número do Processo: 25351.502317/2023-21
Expediente: 0995485/23-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0120923/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: INDÚSTRIA DE SABÃO DAS NEVES LTDA.
CNPJ: 32.576.248/0001-91
Número do Processo: 25351.508479/2023-73
Expediente: 1001525/23-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0122677/24-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIAS CONESUL LTDA.
CNPJ: 49.949.804/0001-20
Número do Processo: 25351.525713/2023-27
Expediente: 0947399/23-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0122678/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FATOR MEDICAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE
PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA.
CNPJ: 33.534.917/0001-25
Número do Processo: 25351.533181/2019-15
Expediente: 1091563/23-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0122702/24-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: AURICÉLIA HENRIQUES DA SILVA BESERRA
CNPJ: 29.829.130/0001-13
Número do Processo: 25351.617030/2018-38
Expediente: 0957273/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0126587/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SUNRISE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.
CNPJ: 41.609.704/0001-43
Número do Processo: 25351.758567/2021-52
Expediente: 1039446/23-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0128642/24-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA.
CNPJ: 10.781.353/0001-20
Número do Processo: 25351.465067/2023-31
Expediente: 1195639/23-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO
CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 0112947/24-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ALLEGORIA COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 05.703.610/0001-75
Número do Processo: 25351.511925/2023-27
Expediente: 1174035/23-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO
CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 0121032/24-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ESSENCIALLY DROGARIA E PERFUMARIA LTDA.
CNPJ: 51.044.587/0001-71
Número do Processo: 25351.526145/2023-81
Expediente: 1071053/23-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO
CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 0122715/24-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA ALMEIDA MIXFARMA LTDA.
CNPJ: 51.306.028/0001-92
Número do Processo: 25351.670472/2023-70
Expediente: 1332881/23-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO
CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 0126542/24-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA POUPEMED LTDA. ME
CNPJ: 37.544.323/0001-56
Número do Processo: 25351.813223/2021-13
Expediente: 1041528/23-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO
CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 0126551/24-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PHARMANATURALYS FARMACIA E DROGARIA LTDA.
CNPJ: 51.016.049/0001-73
Número do Processo: 25351.472239/2023-23
Expediente: 0913750/23-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0114362/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: M. G. MORAES PALHETA - ME
CNPJ: 03.449.481/0001-05
Número do Processo: 25351.472471/2023-61
Expediente: 0910254/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0114369/24-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: COMERCIAL DE MEDICAMENTOS SANTOS CUNHA LTDA.
CNPJ: 15.748.251/0002-07
Número do Processo: 25351.472637/2023-40
Expediente: 1013465/23-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0114401/24-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BELLA LIFE FARMA MANIPULACAO E DROGARIA LTDA.
CNPJ: 45.897.009/0001-85
Número do Processo: 25351.486536/2023-56
Expediente: 0962721/23-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0114399/24-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA FTB DO BAIRRO LTDA.
CNPJ: 11.158.594/0003-41
Número do Processo: 25351.487415/2023-21
Expediente: 0904605/23-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0114444/24-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA SILVA E BATISTA LTDA.
CNPJ: 46.124.272/0001-02
Número do Processo: 25351.491717/2023-02
Expediente: 0948164/23-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0114455/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CARVALHO RODRIGUES LTDA.
CNPJ: 51.059.224/0001-00
Número do Processo: 25351.501983/2023-42
Expediente: 1017658/23-4
Área de origem: COAFE