DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024022900051
51
Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 70/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA L & C LTDA.
CNPJ: 33.623.209/0001-60
Número do Processo: 25351.111953/2020-03
Expediente: 5105630/22-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 71/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: WS DROGARIA LTDA.
CNPJ: 48.136.858/0001-04
Número do Processo: 25351.486711/2022-24
Expediente: 5107361/22-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 72/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: L N DOMINGOS - FARMACIA
CNPJ: 46.657.278/0001-37
Número do Processo: 25351.576718/2022-37
Expediente: 5108362/22-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 73/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: AMERICA MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA.
CNPJ: 34.465.755/0003-45
Número do Processo: 25351.454362/2022-81
Expediente: 5108930/22-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 74/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA PASSO DAREIA LTDA.
CNPJ: 47.463.470/0001-55
Número do Processo: 25351.599432/2022-20
Expediente: 5111659/22-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 75/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: M C F NUNES DA S LTDA.
CNPJ: 37.671.472/0001-86
Número do Processo: 25351.599433/2022-74
Expediente: 5112166/22-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 76/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA TEPEQUEM LTDA.
CNPJ: 40.804.295/0002-54
Número do Processo: 25351.486762/2022-56
Expediente: 5112891/23-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 77/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PIZZOLOTTO E VLASAK LTDA.
CNPJ: 47.655.994/0001-48
Número do Processo: 25351.472218/2022-27
Expediente: 5112995/23-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 78/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA DUARTE E STOLF LTDA. ME
CNPJ: 18.793.171/0001-80
Número do Processo: 25351.666204/2013-81
Expediente: 5114620/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 79/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA J & B LTDA.
CNPJ: 09.633.296/0001-52
Número do Processo: 25351.703771/2008-69
Expediente: 5116045/23-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 80/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PHLORACEAE FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA. ME
CNPJ: 74.075.094/0003-66
Número do Processo: 25351.153063/2022-22
Expediente: 4691819/22-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 93/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: S CALISTO DA SILVA
CNPJ: 42.747.680/0001-51
Número do Processo: 25351.567603/2022-51
Expediente: 0638353/23-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO
CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 122/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACINE POPULAR LTDA.
CNPJ: 38.597.912/0001-65
Número do Processo: 25351.915073/2021-81
Expediente: 4723194/22-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 123/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ALAGOAS FARMA LTDA.
CNPJ: 43.265.456/0004-39
Número do Processo: 25351.252280/2023-85
Expediente: 0592676/23-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 124/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: 
BGF 
SERVICO 
EM
SAUDE, 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS
FARMACEUTICOS E ALIMENTICIOS LTDA.
CNPJ: 33.961.682/0004-09
Número do Processo: 25351.226697/2023-92
Expediente: 0644593/23-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 125/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CORTESFARMAPLUS LTDA.
CNPJ: 49.129.934/0001-17
Número do Processo: 25351.264859/2023-91
Expediente: 0640150/23-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 126/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CUNHA & FIDELIS LTDA.
CNPJ: 49.981.748/0001-01
Número do Processo: 25351.285947/2023-26
Expediente: 0651067/23-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 27/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DEUSELITE B AGUIAR LTDA.
CNPJ: 39.476.355/0001-97
Número do Processo: 25351.061143/2021-71
Expediente: 0572014/23-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 129/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGA RAFA LTDA.
CNPJ: 49.687.748/0001-01
Número do Processo: 25351.192159/2023-97
Expediente: 0550227/23-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 130/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA MMCT LTDA.
CNPJ: 49.947.235/0001-84
Número do Processo: 25351.252146/2023-84
Expediente: 0627154/23-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 131/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA ULTRA EXPRESS LTDA.
CNPJ: 46.440.098/0001-07
Número do Processo: 25351.231013/2023-74
Expediente: 0643514/23-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 132/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA ÓPTIMA DE CAMPO GRANDE LTDA.
CNPJ: 29.004.408/0001-13
Número do Processo: 25351.427286/2020-70
Expediente: 0644535/23-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 133/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA ULTRA POPULAR SÃO LOURENÇO LTDA.
CNPJ: 07.811.156/0002-82
Número do Processo: 25351.252393/2023-81
Expediente: 0604695/23-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 134/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA VERBO LTDA.
CNPJ: 47.631.859/0001-62
Número do Processo: 25351.208715/2023-54
Expediente: 0567534/23-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 135/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA VITAL BRASIL LTDA.
CNPJ: 03.642.605/0001-74
Número do Processo: 25351.627910/2013-16
Expediente: 0615185/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 136/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA VITAL BRASIL LTDA.
CNPJ: 03.642.605/0001-74
Número do Processo: 25351.627910/2013-16
Expediente: 0622253/23-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 136/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA VITÓRIA DA MARÉ LTDA.
CNPJ: 50.046.079/0001-60
Número do Processo: 25351.243241/2023-97
Expediente: 0589959/23-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 137/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: E J RODRIGUES AIRES LTDA.
CNPJ: 38.596.759/0001-51
Número do Processo: 25351.167354/2022-06
Expediente: 0602761/23-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 138/2024 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ESSENCIA FARMACIA MAGISTRAL LTDA.
CNPJ: 02.787.185/0003-13
Número do Processo: 25351.227433/2023-56
Expediente: 0562857/23-1
Área de origem: COAFE