DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 8 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, de 9
de fevereiro de 2024, Edição 29, Seção 2, página 2, referente ao afastamento do País dos
servidores MICHAEL PEREIRA FLORES e ANTONIO MARCOS LUCIANO, onde se lê: "... nas
Cidades de Riyadh, Reino da Arábia Saudita, no período de 2 a 6 de março de 2024, e Dubai,
Emirados Árabes Unidos, no período de 6 a 9 de março de 2024...", leia-se: "... na Cidade de
Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de 6 a 9 de março de 2024...", mantidas as demais
condições. Processo nº 00200.000342/2024-59.
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA ABIN Nº 1.701, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria
CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21
de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791,
de 25 de julho de 2023, resolve:
Designar matrícula nº 910476 para exercer a função comissionada executiva de
Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13, ficando dispensando das funções que atualmente exerce.
NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIA ABIN Nº 1.702, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria
CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21
de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791,
de 25 de julho de 2023, resolve:
Designar matrícula nº 912959 para exercer a função comissionada executiva de
Assessor(a) Técnico(a), código FCE 2.10, ficando dispensado(a) das funções que atualmente exerce.
NILZA EMY YAMASAKI
PORTARIA Nº 1.703, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTA DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816,
de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria
CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21
de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791,
de 25 de julho de 2023, resolve:
Designar matrícula nº 910581 para exercer encargo de substituto(a) eventual
do(a) Diretor(a), código FCE 1.15.
NILZA EMY YAMASAKI
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 37, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
NILTON LUIS GODOY TUBINO do cargo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria-Executiva
da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 29 de fevereiro de 2024.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 38, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
JOSÉ DOS SANTOS NETO para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, na Secretaria-
Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando exonerado do que
atualmente ocupa.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 244 - EXONERAR, a pedido,
ILANA VIEIRA DE PAIVA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINSTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 245 - DISPENSAR
FABIO CAMPELO SANTOS DA FONSECA RIBEIRO da função de Subsecretário de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, código FCE
1.15, a partir de 23 de fevereiro de 2024.
Nº 246 - N O M EA R
FRANCISCO ALEXANDRE DOURADO MAPURUNGA, para exercer o cargo de Diretor de Políticas
de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva da Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, código
CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 247 - D ES I G N A R
FLÁVIA AMARAL SILVA DE SOUSA, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de
Controle Interno do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINSTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 248 - EXONERAR
ISMENIO BEZERRA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e
Federativos do Ministério da Previdência Social, código CCE 1.15, a partir de 8 de fevereiro de
2024.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO ESPORTE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 249 - N O M EA R
MAIRA RODRIGUES PAIVA, para exercer o cargo de Diretora de Excelência Esportiva e
Promoção de Eventos da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho do Ministério do
Esporte, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 250 - N O M EA R
LUIZA RABINOVICI TROTTA, para exercer o cargo de Diretora de Promoção dos Direitos da
População em Situação de Rua da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos
Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS