DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 89, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O ADVOGADO-GERAL DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00405.003873/2023-16, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
RAFAEL ROMANOFF, Advogado da União, matrícula Siape nº 2085992, do encargo de
substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101447), da Coordenação-
Geral de Recuperação de Ativos, da Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público
e Probidade, da Procuradoria-Geral da União, a partir de 29 de fevereiro de 2024.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 90, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O A DV O G A D O - G E R A L DA U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00405.027582/2022-32, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
RAFAEL ROMANOFF, Advogado da União, matrícula Siape nº 2085992, do encargo de
substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101446), da Coordenação-
Geral de Defesa da Probidade, da Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e
Probidade, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 29 de fevereiro de 2024.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 10, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
D ES I G N A R
RENATA DE CASTRO ALMEIDA para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora
de Diárias e Passagens da Coordenação-Geral de Administração Interna da Diretoria de Gestão
Interna do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República,
código CCE 1.10, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares da titular e
na vacância do cargo.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no
documento nº 4997463, inserido no Processo Super nº 00185.001258/2024-98, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores, lotados no âmbito
do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo
supracitados, no período de 25 a 29 de fevereiro de 2024, para preparar a viagem do Senhor
Presidente da República, à cidade de Georgetown, na República Cooperativa da Guiana.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no
documento nº 4997469, inserido no Processo Super nº 00185.001258/2024-98, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores, lotados no âmbito do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo supracitados, no
período de 28 a 29 de fevereiro de 2024, para assessorar o Senhor Presidente da República em
viagem à cidade de Georgetown, na República Cooperativa da Guiana.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no
documento nº 4998753, inserido no Processo Super nº 00185.001264/2024-45, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores, lotados no âmbito
do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo
supracitados, no período de 26 de fevereiro a 2 de março de 2024, para preparar a viagem
do Senhor Presidente da República, à cidade de Kingstown, São Vicente e Granadinas.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em
vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no
documento nº 4998756, inserido no Processo Super nº 00185.0012/2024-45, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores, lotados no âmbito
do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme documento e processo
supracitados, no período de 29 de fevereiro a 2 março de 2024, para assessorar o Senhor
Presidente da República em viagem à cidade de Kingstown, São Vicente e Granadinas.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 72, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o Sd EB EMERSON LOPES DA SILVA para exercer a função de AUXILIAR na Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
passando a ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível I.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 73, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
DISPENSAR
o 2º Sgt EB MIVALDO ANDRADE DE FREITAS da função de ASSISTENTE da Secretaria de
Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República,
deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código
Nível IV, a contar de 29 de fevereiro de 2024.
YURI FALAGAN TRIGO
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 28, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria
nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N O M EA R
THAIS PACHECO CARDOSO MIQUELINO para exercer o cargo de Coordenador-Geral, CCE
1.13, na Coordenação-Geral de Preparação de Viagens Presidenciais do Departamento de
Mídia Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 29, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
FABRICIO LAZZARINI CARBONEL para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Secretário, CCE 1.17, na Secretaria de Publicidade e Patrocínio da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 208, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e
considerando o constante na Resolução SE/MAPA nº 2, de 15 de fevereiro de 2024, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.008695/2024-23, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Subcomitê de Governança,
Riscos e Controle, no âmbito do Comitê Interno de Governança Cigov/MAPA, relacionados a
seguir:
I - Secretaria-Executiva - SE:
a) Titular: LAYSA MELRY PANTOJA CAVALCANTE
b) Suplente: JULIA TAVARES BORGES
II - Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI:
a) Titular: RAFAEL GUIMARÃES REQUIÃO
b) Suplente: FREDERIQUE ROSA E ABREU
III - Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA:
a) Titular: FERNANDA DE SOUZA SIMÕES FERREIRA E CASTRO
b) Suplente: ANDRE NEPOMUCENO DUSI
IV - Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI:
a) Titular: DAYANA PEREIRA XAVIER DA SILVA
b) Suplente: HUMBERTO VINICIUS NICOLI ARGUELLO
V - Secretaria de Política Agrícola - SPA:
a) Titular: WILLIAM SILVA CHIANCA
b) Suplente: JOÃO ANTÔNIO FAGUNDES SALOMÃO
VI - Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração - SPOA:
a) Titular: IRAN DE ALMEIDA NUNES
b) Suplente: MARIANA GUEDES ARIZA
VII - Subsecretaria de Tecnologia da Informação - STI:
a) Titular: DANIELA CAMPOS PAIVA COSTA
b) Suplente: SANDRO GOMES ARAÚJO
VIII - Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento - SGP:
a) Titular: SARA MARTINS
b) Suplente: LUCIANA KAUARA TOMÁS SILVA
IX - Assessoria Especial de Controle Interno - AECI:
a) Titular: CAROLINA SOUTO CARBALLIDO
b) Suplente: PLÍNIO PEREIRA MATEUS BORGES
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRAJÁ LACERDA