DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 209, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição
Federal, e considerando o constante na Resolução SE/MAPA nº 3, de 15 de fevereiro de
2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.008633/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para compor o Subcomitê de
Instrumentos de Repasse e Termos de Execução Descentralizada, no âmbito do Comitê
Interno de Governança-Cigov/MAPA, relacionados a seguir:
I - Secretaria-Executiva - SE:
a) Titular: LAYSA MELRY PANTOJA CAVALCANTE
b) Suplente: JULIA TAVARES BORGES
II - Secretaria de Política Agrícola - SPA:
a) Titular: ROBERTA HADDAD MARINS DE MELLO PADILHA
b) Suplente: VISLEI PEREIRA BRITO
III - Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA:
a) Titular: JONAS BANDEIRA DA ROCHA
b) Suplente: FERNANDA DE SOUZA SIMÕES FERREIRA E CASTRO
IV - Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI:
a) Titular: DIEGO PIRES DE SOUZA
b) Suplente: PRISCILLA CARVALHO FARIAS
V - Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI:
a) Titular: CARLA MUNDIM PRAÇA
b) Suplente: LUÍS CARLOS MAVIGNIER DE ARAÚJO JOB
VI - Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração - SPOA
a) Titular: ÉDER OLIVEIRA SANTOS E SILVA
b) Suplente: SUZY SAYONARA RENNER FERRÃO
VII - Subsecretaria de Tecnologia da Informação - STI
a) Titular: SANDRO GOMES ARAÚJO
b) Suplente: DANIELA CAMPOS PAIVA COSTA
VIII - Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento - SGP
a) Titular: ALYSSON DE CARVALHO PINHEIRO LAGO
b) Suplente: LYZ KAREN ESPINDULA BOTÊLHO FERNANDES
IX - Coordenação-Geral de Apoio às Superintendências, da Secretaria-Executiva - CGAS/SE:
a) Titular: DEJANE RODRIGUES DE FREITAS
b) Suplente: ANA CAROLINE RIBEIRO BRAGA
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 211, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.009367/2024-44, resolve:
Dispensar, a partir de 27 de fevereiro de 2024, ALINE GONCALVES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1377427, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador
de Ouvidoria e Transparência, da Ouvidoria, código CCE 1.10.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 212, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.009367/2024-44, resolve:
Designar ALEX AUGUSTO GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1333353, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Ouvidoria e Transparência,
da Ouvidoria, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
PORTARIAS DIGP-MG/MAPA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso, VI, do art. 262
e "caput" do art.262, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561, de 11/04/18, publicada no DOU de 13/04/18, e delegada pela Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25/04/23, publicada no DOU de 26/04/23, resolve:
N° 362 - Art. 1º Conceder pensão à Geralda Dolores Pereira dos Santos, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Irlande Peixoto da Silva, SIAPE Nº 1113301, cargo de Auditor Fiscal
Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, com fundamento no arts. 217, incisos I , 219,
inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, nova redação dada
pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019, com vigência a contar de 20/01/2024, data do falecimento do ex-servidor
(Processo SEI nº 21028.001814/2024-17).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N° 363 - Art. 1º Conceder pensão à Maria Aparecida de Andrade Mundim, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Libêncio Borges Mundim, SIAPE Nº 0005912, cargo de Auditor Fiscal
Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, com fundamento no arts. 217, incisos I , 219,
inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, nova redação dada
pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019, com vigência a contar de 27/01/2024, data do falecimento do ex-servidor
(Processo SEI nº 21028.001851/2024-17).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 77, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO,
no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 292, da Portaria Ministerial nº. 561, de
11/04/2018, publicado no D.O.U. de 13/04/2018, página 7 a 39, Portaria SE/MAPA nº 22 de
25/04/2023, publicada no D.O.U. de 26/04/2023, Seção 1, página 4, resolve:
Art. 1 - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao servidor
SÉRGIO MARTINI, matrícula SIAPE nº1515893, ocupante do cargo Engenheiro, classe "S",
padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 20, itens I e IV e
§ 2°, Emenda Constitucional, nº 103/2019. (Processo n° 21052.000901/2024-41)
Art. 2 - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAMPOS
PORTARIA Nº 78, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 292, da Portaria Ministerial nº.
561, de 11/04/2018, publicado no D.O.U. de 13/04/2018, página 7 a 39, Portaria SE/MAPA
nº 22 de 25/04/2023, publicada no D.O.U. de 26/04/2023, Seção 1, página 4, resolve:
Art. 1 - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao
servidor WANDERLEY CARELLI REIS, matrícula SIAPE nº 0017522, ocupante do cargo Agente
de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, classe "S", padrão IV, do
quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional 47/2005,
artigo 3º, da Lei 8112/90, combinado com o § 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional
nº 103/2019. (Processo n° 21052.002379/2024-32)
Art. 2 - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAMPOS
SECRETARIA DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA
nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Altera o período de afastamento do país do Adido Agrícola RAFAEL D AQUINO
MAFRA, junto à Embaixada do Brasil na Suíça, publicado no D.O.U Nº 12, quarta-feira, 17
de janeiro de 2024, seção 2, Despacho de 09 de janeiro de 2024, de 25/02/2024 a
01/03/2024, para
25/02/2024 a
02/03/2024, com ônus
para SCRI.
(Processo n°
21000.085644/2023-34)
ROBERTO SERRONI PEROSA