DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 1.022, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939,
de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60041.000124/2024-16, resolve:
NOMEAR, LEONARDO DE SOUSA ALMEIDA, para exercer o cargo de Assistente Técnico
no Gabinete do Ministro de Estado da Defesa, código CCE 2.05, a partir de 1º de março de 2024.
MARCELO MARTINS PIMENTEL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria CH GAB MD/GM-MD Nº 997, de 26 de fevereiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União nº 40, de 28 de fevereiro de 2024, seção 2, pág. 9,
onde se lê: "... Tenente Coronel (FAB) LUIZ OTÁVIO ESTEVES PARDINI...",
leia-se: "... Tenente Coronel (FAB) LUIS OTÁVIO ESTEVES PARDINI...".
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE
PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o
disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, na Portaria Normativa n° 12, de
14 de fevereiro de 2019 e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000178/2024-
04, resolve:
DISPENSAR, a pedido, ANDRÉA CURIACOS BERTOLINI, matrícula Siape nº
1340665, da Gratificação Temporária Sipam (GTS),
nível 2, da Coordenação de
Monitoramento de Ilícitos da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria Operacional,
deste Centro Gestor, a contar de 05 de março de 2024.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 178/GC1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67440.000209/2024-41, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica à Capitão Médica ANA
CLÁUDIA DE AQUINO DANTAS (Nr Ord 6748988/HFAB), e incluí-la, com o mesmo posto, na
reserva não remunerada, de acordo com o art. 115 inciso I, e o art. 116 inciso I, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 180/GC1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67500.000326/2024-52, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador WAGNER OLIVEIRA
DA SILVA (Nr Ord 3050912/EMAER) para cumprir a missão nº 51/COMGEP/PARTE
III/PLAMENS EXT 2024 - College Of Information and Cyberspace, na N ational Defense
University, em Washington - D.C., Estados Unidos da América, de acordo com as datas
abaixo relacionadas:
I- 13 de maio de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II- 12 de junho de 2024 - início da instalação;
III- 22 de junho de 2024 - início da missão PLAMENS EXT;IV
IV- 13 de junho de 2025 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 12 de julho de 2025 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 426 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, na ICA 37-
770, de 10 de janeiro de 2019, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17,
de 6 de fevereiro de 2023.
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado na área da Diretoria de
Ensino (DIRENS).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 181/GC1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67500.000327/2024-05, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador FÁBIO LEANDRO
ALVES
DOS
SANTOS
(Nr
Ord
3051331/GABAER)
para
cumprir
a
missão
nº
30/COMGEP/PARTE III/PLAMENS EXT 2024 - Curso de Promoção a Oficial General (CPOG),
no Instituto Universitário Militar (IUM), na cidade de Lisboa, em Portugal, de acordo com
as datas abaixo relacionadas:
I- 30 de agosto de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II- 29 de setembro de 2024 - início da instalação;
III-9 de outubro de 2024 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 30 de julho de 2025 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 28 de agosto de 2025 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 364 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, na ICA 37-
770, de 10 de janeiro de 2019, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17,
de 6 de fevereiro de 2023.
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado na área da Diretoria de
Ensino (DIRENS).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 182/GC1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67400.000427/2024-51, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço,
ex officio, os militares abaixo
relacionados à disposição do Comando do Exército, a fim de prestarem serviço no Colégio
Militar de São Paulo, sem prejuízo da remuneração a que fazem jus por este Comando:
Primeiro-Tenente
SVA
HENRIQUE
HANDRO
DOS
SANTOS
(Nr
Ord
2651300/SEREP-SP); e
Aspirante a Oficial QOCOn PED JHENIFER MARTINS SILVA PEREIRA (Nr Ord
7623020/SEREP-SP).
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171, de
11 de dezembro de 2019, os militares supramencionados ficarão à disposição do Comando
do Exército pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de suas apresentações
naquele órgão, prontos para o serviço, não podendo exceder o tempo máximo de
permanência no serviço ativo para o seu quadro, no caso da Aspirante a Oficial.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 183/GC1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo
o artigo 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o que consta do Processo nº
67005.000213/2024-48, resolve:
PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS AVIADORES
1 - AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade em ressarcimento de preterição, a contar de 25
de dezembro de 2023, o Aspirante a Oficial:
MURILO OLIVEIRA SOUSA LIMA (Nr Ord 6660959/7 ETA).
Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos
administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 184/GC1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67009.000138/2024-85, resolve:
PRORROGAR a designação do Brigadeiro do Ar R/1 MAURICIO CARVALHO
SAMPAIO (Nr Ord 1352610) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo, mediante
aceitação voluntária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, na Direção do Museu
Aeroespacial (MUSAL), na forma do item 3.4.3 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº
727/GC3, de 2 de julho de 2020, e da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de
2017, do Ministério da Defesa.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 185/GC1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67441.000662/2024-47, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Capitão Psicóloga LÍVIA
FARIAS DOS SANTOS (Nr Ord 6327427/IPA) à disposição do Ministério da Defesa, a fim de
prestar serviço na Escola Superior de Defesa, na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da
remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronta para o serviço.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 186/GC1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67400.000427/2024-51, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Aspirante a Oficial QOCon
PED CRISTINA FIALHO DA SILVA DE SOUZA (Nr Ord 7624360/SEREP-RJ) à disposição do
Comando do Exército, a fim de prestar serviço no Colégio Militar do Rio de Janeiro, sem
prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Comando do
Exército pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de sua apresentação naquele
órgão, pronta para o serviço, não podendo exceder o tempo máximo de permanência no
serviço ativo para o seu quadro.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 187/GC1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67600.002164/2024-69, resolve:
PRORROGAR a designação do SO QSS BCT Refm VALMIR DA ROSA PEREIRA (Nr
Ord 0141453) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional e
mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, como Especialista
em Defesa Aérea e Controle do Espaço Aéreo, do 4º/1º GCC, na forma dos itens 2.5.7 e
2.5.10 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e da
Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 188/GC1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67600.002247/2024-58, resolve:
PRORROGAR a designação do SO QTA TCO R/1 CARLOS ROBERTO TRENTIN
FONTOURA (Nr Ord 1375776) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
como Gestor do Projeto de Reestruturação da Tecnologia da Informação do 4°/1° Grupo de
Comunicações e Controle, na forma dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13, aprovada pela
Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de
janeiro de 2017, do Ministério da Defesa.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
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