DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 189/GC1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 81, inciso IV, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o artigo 1º, inciso VI, do Decreto nº 8.798, de 4
de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67131.000183/2024-24, resolve:
AGREGAR o Major-Brigadeiro Engenheiro ELIEZER DE FREITAS CABRAL (Nr Ord
1732544/DTI) ao Quadro de Oficiais Engenheiros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 190/GC1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo
o artigo 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com o disposto no artigo 19, alínea "b", da
Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, e o que consta do Processo nº
67005.000213/2024-48, resolve:
PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, no:
I - QUADRO DE OFICIAIS ESPECIALISTAS EM CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
1 - AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE
a) Pelo critério de antiguidade em ressarcimento de preterição, a contar de 31
de agosto de 2023, o Segundo-Tenente:
WILSON RONALDO DOS SANTOS (Nr Ord 2413213/EMAER).
Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos
administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 191/GC1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67284.000680/202489, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Tenente QOCon
ANS PAULINO DA SILVA ALVES (Nr Ord 6952976) de ficar à disposição do Comando do
Exército e de prestar serviço na Autoridade Certificadora de Defesa Principal (AC-DEFESA),
na cidade de Brasília-DF.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 192/GC1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o artigo 1º, inciso IV, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016 e o que consta do Processo nº
67005.000233/2024-19, resolve: PROMOVER, no Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica,
no:
I - QUADRO DE OFICIAIS INTENDENTES
1 - AO POSTO DE MAJOR
a) Pelo critério de antiguidade em ressarcimento de preterição, a contar de 31
de agosto de 2016, o Capitão:
DIOGO CERQUEIRA LADEIRA (Nr Ord 3412024/DIRAD).
Em consequência, a Organização Militar responsável deverá adotar os procedimentos
administrativos para as atualizações no SIGPES, de acordo com o disposto na ICA 35-1/2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 195/GC1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
67009.002022/2023-08, resolve:
PRORROGAR a designação da Tenente-Coronel QFO MUG R/1 VILMA SOUZA
DOS SANTOS (Nr Ord 2419696) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
como Gerente do Projeto Estratégico "O Projeto Museológico", no Museu Aeroespacial
(MUSAL), na forma dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº
727/GC3, de 2 de julho de 2020, e da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de
2017, do Ministério da Defesa.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 197/GC1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
60041.000966/2023-97, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Tenente QOCon
Farmacêutica ALESSANDRA LEMES MACHADO VICENZI (Nr Ord 7336152/HFAB) à disposição
do Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço no Hospital das Forças Armadas, sem
prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 198/GC1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
00181.000139/2024-58, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Major Médico JOÃO LUIZ
HENRIQUE DA SILVEIRA (Nr Ord 4312309) de ficar à disposição do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República e de prestar serviço naquele órgão.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 199/GC1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta dos Processos
nº 67500.000027/2024-18, e nº 67500.000304/2024-92, resolve:
PRORROGAR a designação do Coronel Aviador R/1 GILSON GOMES DE SENA
(Nr Ord 0465852) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional
e mediante aceitação voluntária, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, como
Assessor da Divisão de Projetos e Inovação (DPI) e Gerente do Projeto e-SISTENS, na
Diretoria de Ensino (DIRENS), na forma dos itens 2.5.7 e 2.5.10 da ICA 35-13, aprovada
pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e da Portaria Normativa nº 2/MD,
de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da Defesa.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 200/GC1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, resolve:
DISPENSAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Tenente-Coronel de
Infantaria ADRIANO JOSÉ DO NASCIMENTO (Nr Ord 3260020) de ficar à disposição do
Comando do Exército e de prestar serviço como instrutor no Centro Conjunto de
Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), na cidade do Rio de Janeiro-RJ.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 202/GC1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 81, caput, inciso I, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o art. 1º, caput, inciso VI, do Decreto nº 8.798,
de 4 de julho de 2016, resolve:
AGREGAR o Brigadeiro Médico YOSHIBUMI KUMETA (Nr Ord 2954532/DIRSA) ao
Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 203/GC1, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67050.017905/2023-07, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Major de Infantaria WELLINGTON
AZEVEDO DOS SANTOS (Nr Ord 4015452/EAOAR) para exercer a função de Instrutor no
Curso da Escola Internacional para Oficiais de Esquadrão (ISOS), na Inter-American Air
Forces Academy (IAAFA), na cidade de San Antonio - Texas, Estados Unidos da América, de
acordo com as datas abaixo relacionadas:
I- 22 de dezembro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II- 21 de janeiro de 2025 - início da instalação;
III 31 de janeiro de 2025 - início da missão;
IV- 31 de janeiro de 2027 - término da missão; e
V - 1º de março de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 800 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 790/3PC2, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67780.002201/2023-87, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a JOSÉ STEVAN CARDOSO DOS SANTOS (Nr Ord
4626869), SIAPE nº 0196835, no cargo de Técnico, código 406003, classe "Técnico 3",
padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de
2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de
2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 84725.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 845/3PC2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67720.000054/2024-04, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a DEVALDO LAMIN LEITE (Nr Ord 4725158),
SIAPE nº 0209616, no cargo de TÉCNICO, código 406003, classe "TÉCNICO 3", padrão III, NI,
de acordo com o Art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro
de 2019, com Gratificação de Qualificação de Nível III (GQ-III). Código de vaga nº 89139.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
ES T A D O - M A I O R
SUBCHEFIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA COMGEP Nº 408/1SC2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67618.000980/2023-68, resolve:
Designar o Cap Esp Aer CTA R/1 ALEX SANDER PINHEIRO BARBOSA (Nr Ord
2600374) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na JUNTA DE JULGAMENTO DA AERONÁUTICA, como Adjunto da Secretaria
da Presidência, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria
no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 409/1SC2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67439.020975/2023-80, resolve:
Designar a 1º Ten Esp Aer SVI R/1 MONICA REZENDE NOVELLO (Nr Ord
1583590) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA, como Adjunta da Seção de
Operações de Informática, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 410/1SC2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o