DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
o 2º Sgt R1 (092591134-9) CLALDEMIR MARI, Prec CP: 96-1893395, na B Adm
Ap/CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Auxiliar da Garagem e Serviços Gerais", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses
a partir de 1º MAR 24.
o 2º Sgt R1 (025617443-4) LEANDRO SANT'ANNA, Prec CP: 96-1719525, no 17º B
Fron (Corumbá-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
"Auxiliar do Almoxarifado", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º MAR 24.
Gen Bda JORGE AUGUSTO RIBEIRO CACHO
Respondendo pelo Comando Militar do Oeste
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PORTARIA - DCT/C EX Nº 5, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA, conforme
delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21
de setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, dentro da cota estabelecida pela Portaria nº 345-
DGP, de 15 de dezembro de 2021, DIEx nº 4441-5. ADJSVP.5-CPTTC/SVP/DCIPAS, de 27 de
junho de 2022 e DIEx nº 6677.6. ADJSVP.6-CPTTC/SVP/DAP, de 11 de julho de 2023,
resolve:
1. EXONERAR
a. ex-officio,
o Cel R/1
(025179792-4) FRANCISCO
CÂNDIDO AMARAL
SCHROEDER, Prec CP 96 1605633, da Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ, a
partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
/b. ex-officio, o Cel R/1 (051857350-6) FRANCISCO SIQUEIRA FILHO, Prec CP 96-
1513050, do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo Com G Ex),
Brasília-DF, a partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
c. ex-officio, o Cel R/1 (026025261-4) JOSÉ ROBERTO PIRES, Prec-CP 96
1524552, do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Campinas-SP, a partir de 1º de
abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
d. ex-officio, o Cel R/1 (011225794-4) JOSÉ WILSON CAVALCANTE PARENTE
JUNIOR, Prec-CP 96 1945088, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a
partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
e. ex-officio, o Cel R/1 (019541393-5) JOSÉ FURTADO DE MEDEIROS NETO, Prec-
CP 96 1947944, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º
de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
f. ex-officio, o Cel R/1 (019983571-1) HÉLIO GOUVÊA PRADO, Prec-CP 96
1605435, do Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de abril
de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
g. ex-officio, o Cel R/1 (020288434-2) SÉRGIO ARCANJO DOS SANTOS, Prec-CP
96 1950575, da Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de abril de
2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
h. ex-officio, o Cel R/1 (105120843-5) ADEMIR RODRIGUES PEREIRA, Prec-CP 96
1849470, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
i. ex-officio, o Cel R/1 (018870182-5) ANTONIO RICARDO DE ALCANTARA LIMA,
Prec-CP 96 1666601, do Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber), Brasília-DF, a partir
de 1º de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
j. ex-officio, o Cap R/1 (112385693-0) LUIZ CLAUDIO VILLAR FIGUEIRA, Prec-CP
96 1935295, no Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º
de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
k. ex-officio, o Cap R/1 (041957714-3) SAMUEL NASCIMENTO DA SILVA, Prec-CP
96 1953850, na Agência de Gestão e Inovação Tecnológica (AGITEC), Rio de Janeiro-RJ, a
partir de 1º de abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
l. ex-officio o Cap R/1 (011706573-0) ROBSON ASSIS CUSTÓDIO, Prec CP 96
1684224, da Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de abril de 2024,
de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
m. a pedido, o Cap R/1 (036836053-3) LUIZ CARLOS MATTOS PACHECO, Prec CP
96 191096, da Autoridade Certificadora de Defesa (AC Defesa), Brasília-DF, a partir de 1º de
abril de 2024, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
n. ex-officio, o 2º Sgt R/1 (019586033-3) ROSIMAR ABREU DA SILVA, Prec-CP 96
1876465, no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de
abril de 2024, de acordo com a letra a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. NOMEAR
a. Por proposta do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, o Cel R/1
(020390534-4) EDUARDO BISERRA ROCHA, Prec-CP 14 2104156, no Departamento de
Ciência e Tecnologia / Chefia de Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (DCT), Rio
de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor administrativo e jurídico da Chefia de Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento e
Inovação do DCT no Rio de Janeiro - RJ, vinculado administrativamente à Diretoria de
Fabricação (Rio de Janeiro - RJ), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de março de
2024.
b. Por proposta do Chefe do Comandante de Comunicações e Guerra Eletrônica
do Exército, o Cel R/1 (097134603-6) JONAS TABORDA ANGELI, Prec-CP 14 2467074, no
Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército, Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico em apoio ao Projeto de
Sensoriamento e Apoio à Decisão (Pjt SAD), assuntos estes relacionados à Ciência e
Tecnologia, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
c. O Cel R/1 (026025261-4) JOSÉ ROBERTO PIRES, Prec-CP 96 1524552, no
Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), Campinas-SP, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto do Escritório de Ligação do Sistema Defesa,
Indústria e Academia de Inovação (SisDIA), com atuação em Campinas-SP, pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
d. O Cel R/1 (011225794-4) JOSÉ WILSON CAVALCANTE PARENTE JUNIOR, Prec-
CP 96 1945088, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de professor da Seção de Engenharia
Cartográfica do IME, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
e. O Cel R/1 (019541393-5) JOSÉ FURTADO DE MEDEIROS NETO, Prec-CP 96
1947944, no Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoria técnica especializada na
coordenação da equipe de saúde multidisciplinar, sendo responsável por orientar e
supervisionar o trabalho dos demais profissionais no IME, pelo prazo de 12 (doze) meses,
a partir de 1º de abril de 2024.
f. O Cel R/1 (019983571-1) HÉLIO GOUVÊA PRADO, Prec-CP 96 1605435, no
Instituto Militar de Engenharia (IME), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de professor da Seção de Engenharia Cartográfica do
IME, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
g. O Cel R/1 (020288434-2) SÉRGIO ARCANJO DOS SANTOS, Prec-CP 96
1950575, na Diretoria de Fabricação (DF), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor do Diretor de Fabricação na área de
Ordenação de Despesas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
h. O Cel R/1 (105120843-5) ADEMIR RODRIGUES PEREIRA, Prec-CP 96 1849470,
no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor técnico em atividades de pesquisa e
desenvolvimento da área missilística e de sistemas remotamente controlados, além de
assessoria de planejamento e gestão de Ciência e Tecnologia, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a partir de 1º de abril de 2024.
i. O Cel R/1 (018870182-5) ANTONIO RICARDO DE ALCANTARA LIMA, Prec-CP 96
1666601, no Comando de Defesa Cibernética (ComDCiber), Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de supervisor do Projeto do Centro de Operações
de Defesa Cibernética, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
j. O Cap R/1 (112385693-0) LUIZ CLAUDIO VILLAR FIGUEIRA, Prec-CP 96
1935295, no Centro de Avaliações do Exército (CAEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento da Gestão e elaboração
de toda a documentação que entra e sai do CAEx, a cargo da Secretaria Geral da SG-1, pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
k. O Cap R/1 (041957714-3) SAMUEL NASCIMENTO DA SILVA, Prec-CP 96
1953850, na Agência de Gestão e Inovação Tecnológica (AGITEC), Rio de Janeiro-RJ, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoria das atividades
administrativas relativas aos processos de apoio ao Planejamento, Gestão e Inovação da
Agência de Gestão e Inovação Tecnológica, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de abril de 2024.
l. Por proposta do Diretor de Fabricação, o Cap R/1 (019558513-8) LUCIO
ALEXANDRE VIEIRA, Prec-CP 96-2012094, na Diretoria de Fabricação (DF), Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessorar o Diretor de
Fabricação nos assuntos relacionados ao Gabinete (EMP), Comunicação Social e divulgação
institucional, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
m. O 2º Sgt R/1 (019586033-3) ROSIMAR ABREU DA SILVA, Prec-CP 96 1876465,
no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de auxiliar do Chefe da Coordenadoria de Orçamento do
CTEx, na gestão das atividades relacionadas na elaboração e acompanhamento dos
instrumentos de parcerias, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de abril de 2024.
3. RETIFICAR
Na Portaria DCT/C Ex nº 86, de 27 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 246, de 28 de dezembro de 2023, Seção 2, página 9, item 2, referente
à nomeação do Cap R/1 (049791323-6) ALBERTO DOS SANTOS LIMA, Prec CP 12 1258847,
no Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (Cmdo Com GE Ex), Brasília-
DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessor técnico
da 3ª Seção do Cmdo Com GE Ex, 12 (doze) meses, onde se lê: "a partir de 1º de janeiro
de 2023", leia-se: "a partir de 1º de janeiro de 2024".
4. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
Gen Div RICARDO JOSÉ NIGRI
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 149, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve
ANULAR a PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 140, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada
na página nº 11, Seção 2, do Diário Oficial da União nº 40, de 28 de fevereiro de 2024.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 151, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de abril de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
POSTO
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cap Inf
(020474774-5) ANDRÉ LUIS SILVA DE SOUSA
CIG;
Cap QAO-Adm G
(030965584-3) CHARLES GUSTAVO BERTUOL
CComSEx;
Cap QAO-Adm G
(041996614-8) HERDMANN ALVES MOREIRA
14º GAC;
Cap QAO-Adm G
(020361604-0) JAIME VENÂNCIO
28º B Log;
Cap QAO-Adm G
(049893323-3) JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS
EsSG;
Cap QAO-Mat Bel
(019680723-4) JULIO CESAR SAMPAIO TEIXEIRA 16º RC Mec;
Cap QAO-Adm G
(041992524-3) MARCELO LOPES RIBEIRO
4º RCC;
Cap QAO-Adm G
(041993074-8) SÉRGIO FERNANDO PEREIRA
EsPCEx;
Cap QAO-Mat Bel
(019505133-9) TARCISIO ELIAS DA CRUZ
32º GAC;
Cap QAO-Adm G
(042020494-3) WELBERT ALEXSANDRO DE
OLIVEIRA QUINTILIANO
Ba Adm Cmdo
Op Esp;
1º Ten QAO-Adm G
(019601543-2) CARLOS EDUARDO RODRIGUES
FILHO
GSIPr;
1º Ten QAO-Adm G
(011223304-4) EDUARDO DE PAIVA PEREIRA
B Adm Gu
Fortaleza; e
2º Ten QAO-Adm G
(043441594-9) DELSO EPIFÂNIO LEÃO DE MELO18º GAC.
Gen Div SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 37/GCM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista nos incisos
II e XII do § 1º do art. 2º do anexo I da Portaria nº 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com os incisos II e III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de
2019, resolve:
Art. 1º Colocar os seguintes militares à disposição do Comando do Exército, a
fim de servirem no Comando da 1a Região Militar, em caráter de destaque, no período de
19 de fevereiro a 19 de julho de 2024:
Capitão-Tenente (Md) 13.0795.73 VINICIUS GARRIDO GUIMARÃES;
Primeiro-Tenente (Md) 15.0383.19 FÁBIO CARUSO BARBOSA;
Primeiro-Tenente (RM2-CD) 18.0907.02 ISABELLA DE ALMEIDA GUIMARÃES PASSOS;
Primeiro-Tenente (RM2-CD) 14.2118.66 BÁRBARA DE OLIVEIRA NOGUEIRA;
3ºSG-EF 09.0176.82 THIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO SANTOS;
3ºSG-EF 10.0162.01 VITOR HUGO LACERDA CRISANTO;
3ºSG-EF 13.0363.43 RENNAN GONÇALVES DA SILVA; e
3ºSG-EF 13.0162.70 LUCAS GLORIA DE AGUIAR.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
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