DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67296.001180/2023-44, resolve:
Designar o SO TAR Refm OSVALDO SILVA DE SOUSA (Nr Ord 0015369) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE MANAUS, como Auxiliar da
Seção de Pessoal Militar e Civil, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 411/1SC2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67278.009921/2023-53, resolve:
Designar o 3S QESA SMU R/1 MARCELO ROGÉRIO MESQUITA (Nr Ord 2157241) para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO
DE APOIO DE CANOAS, como Auxiliar da Subseção de Transporte, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 424/1SC2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67440.014060/2023-04, resolve:
Designar o SO SEF R/1 JOSÉ RICARDO DE ASSIS SANTOS (Nr Ord 2020211)
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, como Técnico em Enfermagem da Subdivisão
de Enfermagem, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
PORTARIA COMGEP Nº 425/1SC2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL
DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do
Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o
disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e
considerando o que consta no Processo nº 67435.008480/2023-12, resolve:
Designar o SO TAR R/1 ALBERTO DA SILVA RODRIGUES (Nr Ord 1871692) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE
AERONÁUTICA DE CANOAS, como Auxiliar da Copa dos Baixados, pelo prazo de 24 meses,
a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 182, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
a
pedido,
o
General de
Divisão
da
Reserva
Remunerada
(0236857926) RICARDO MARQUES FIGUEIREDO, do Comando Logístico (BRASÍLIA-DF), a partir
de 1º de março de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 183, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR, a pedido, o General de Brigada da Reserva Remunerada (0722774338)
DANILO MOTA ALENCAR, do Comando da 10ª Região Militar (FORTALEZA-CE), a partir de 1º de
março de 2024, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 184, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel QMB (0114000045)
WALLACE TINOCO ESTEVES, do Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha
(Juiz de Fora-MG), para exercer Comissão na Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL),
na Fábrica de Juiz de Fora-MG.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 185, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar
nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019;
a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de
2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR, o General de Brigada da Reserva Remunerada (0397121526) RONALDO
MORAIS BRANCALIONE, no Comando da 3ª Região Militar (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenador de Gestão, Planejamento e
Execução do Escalão de Saúde da 3ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de março de 2024, em vaga da cota do Comando Militar do Sul.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 186, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR, o General de Divisão da Reserva Remunerada (0269936126) AIRES DE
MELO JUREMA, no Departamento-Geral do Pessoal (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial do Chefe do Departamento-
Geral do Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de
2024, em vaga da cota do Departamento-Geral do Pessoal.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 188, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cel Refm (0164542300) ALFREDO CRUZ JUNIOR, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Instituto Militar de Engenharia, no Rio de Janeiro-
RJ, em 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea a da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel Refm (0164542300) ALFREDO CRUZ
JUNIOR no Instituto Militar de Engenharia, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para a tarefa de Professor nas Disciplinas de Fenômenos de Transporte
II e III, Operações Unitárias II e III, orientar trabalhos de pesquisa e compor a banca de
química do concurso de admissão ao IME, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º
de março de 2024, em vaga na cota do Departamento de Ciência e Tecnologia.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 189, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cel Refm (0231959511) SERGIO GAVAZZA, da Prestação
de Tarefa por Tempo Certo no Instituto Militar de Engenharia, no Rio de Janeiro-RJ, em 29
de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea a da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, em caráter excepcional, o Cel Refm (0231959511) SERGIO GAVAZZA no
Instituto Militar de Engenharia, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para a tarefa de Professor nas Disciplinas Proteção Radiológica I e II e Blindagem das
Radiações, no segmento da Ciência e Tecnologia, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de
1º de março de 2024, em vaga na cota do Departamento de Ciência e Tecnologia.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 190, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
art. 8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Ten Cel Refm (0240555904) JOSÉ ANTONIO MOREIRA
XEXÉO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Instituto Militar de Engenharia, no Rio
de Janeiro-RJ, em 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea a da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR, em caráter excepcional, o Ten Cel Refm (0240555904) JOSÉ ANTONIO
MOREIRA XEXÉO no Instituto Militar de Engenharia, no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Professor nas Disciplinas de Segurança da
Informação e Tecnologia e Sociedade no Curso de Graduação de Engenharia de
Computação, Professor e Orientador na Disciplina Criptologia no Programa de Mestrado de
Engenharia de Sistema e Computação, pelo prazo de 12 (onze) meses, a partir de 1º de
março de 2024, em vaga na cota do Departamento de Ciência e Tecnologia.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 196, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Int (0131507246) PAULO
COMUNALE, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília - DF), para o cargo de Oficial do
seu Gabinete (CODOM 054890).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 197, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Art (1182871739) JOÃO
GUSTAVO BARBOSA DE ALBUQUERQUE, Adido do Exército junto à Representação
Diplomática do Brasil na República do Equador, com sede em Quito, para o cargo de Oficial
do seu Gabinete (CODOM 016261).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA