DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024022900011
11
Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 38/GCM, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Alterar o art. 1° da Portaria n° 267/GCM, de 18 de dezembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União n° 242, de 21 de dezembro de 2023, Seção 2, página
10, que colocou militares à disposição do Ministério da Defesa, no período de fevereiro a
dezembro de 2024, a fim de realizarem o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia
(CAEPE/2024), na Escola Superior de Guerra, que passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 1° …....….....….....…....…....……..…....…....……......…………………...…....….….……….
Capitão de Mar e Guerra 87.1293.29 FELIPPE JOSÉ MACIEIRA RAMOS;
Capitão de Mar e Guerra 86.3904.22 PAULO EDUARDO DE ALMEIDA;
Capitão de Mar e Guerra 86.8395.01 NESTOR AURELIO VOTO;
Capitão de Mar e Guerra 87.2640.99 FABIANO VARGAS DA SILVA COELHO;
Capitão de Mar e Guerra 95.0047.42 HUMBERTO FERREIRA RAMOS JUNIOR;
Capitão de Mar e Guerra 06.6997.74 ANDERSON PESSOA VALENÇA;
Capitão de Mar e Guerra 86.9752.85 DANTE JOSÉ DE ANDRADE ALEXANDRE;
Capitão de Mar e Guerra 06.7359.41 LEONARDO ARAUJO POPPIUS;
Capitão de Mar e Guerra 87.2931.45 LUIZ GUILHERME MARTINS BUENO DE PAIVA;
Capitão de Mar e Guerra 86.9748.07 RAFAEL BURLAMAQUE;
Capitão de Mar e Guerra (FN) 86.8408.19 ARISTONE LEAL MOURA;
Capitão de Mar e Guerra (FN) 06.6381.04 FLAVIO LAMEGO PASCOAL;
Capitão de Mar e Guerra (IM) 86.8400.70 FÁBIO SILVA SOUZA;
Capitão de Mar e Guerra (IM) 86.9744.91 LEANDRO DE OLIVEIRA MOURÃO;
Capitão de Mar e Guerra (EN) 98.0464.54 CARLA FEIJÓ DA COSTA;
Capitão de Mar e Guerra (EN) 99.2042.07 RICARDO LUIZ BARBALHO BARRETO; e
Capitão de Mar e Guerra (Md) 98.0382.06 JOSÉ ROBERTO GOMES CORRÊA MACEDO."(NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANDRÉ MORAES FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 72, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e em observação ao art. 39, § 1º, da Lei
nº 5.292/1967, ao art. 46, inciso II, do Decreto nº 4.780/2003, de 15 de julho de 2003 e
à alínea a, do inciso 10.5.4, da DGPM-308 (4ªRev), resolve:
Art. 1º Promover, ao posto de Primeiro-Tenente, a partir de 27 de fevereiro de
2024, o 2ºTen (RM2-Md) 23.0226.21 WALTERLAN DALTRO DA SILVA FILHO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CF LINO BRAZ DA CRUZ JUNIOR
6º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 2/COM6ºDN, DE 9 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, § 1º, inciso I do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de
acordo com no art. 50, inciso IV, alínea p, e art. 121, inciso I, § 4º da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha a 2º Ten (RM2-T) 19.1430.95
JILSEANNY DA SILVA MAGALHÃES, em 11 de janeiro de 2024, e incluir na Reserva Não
Remunerada, por ter solicitado interrupção do Estágio de Serviço Técnico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V ALTE IUNIS TÁVORA SAID
PORTARIA Nº 6/COM6ºDN, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, § 1º, inciso II, alínea c do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003,
e de acordo com os art. 121, inciso II, § 3º, alínea a e § 4º da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio, os Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, em 31 de
janeiro de 2024, e incluí-los na Reserva Não-Remunerada:
1º Ten (RM2-F) 17.0222.07 VALDEIR DE OLIVEIRA PALMIERI;
1º Ten (RM2-F) 17.0221.93 YGOR BALTUILHE DORETTO; e
1º Ten (RM2-Md) 22.0272.20 AIRAN LOBO DA COSTA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V ALTE IUNIS TÁVORA SAID
PORTARIA Nº 7/COM6ºDN, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, § 1º, inciso II, alínea c do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003,
e de acordo com o art. 121, § 3º, inciso II, alínea a e § 4º da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio, os Oficiais Médicos da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionados, em
31 de janeiro de 2024, e incluí-los na Reserva Não-Remunerada:
2º Ten (RM2-Md) 23.0117.26 KEVIN SEIDI KITO;
2º Ten (RM2-Md) 23.0120.21 DAGOBERTO VIEIRA ALCANTUD FILHO;
2º Ten (RM2-Md) 23.0118.23 RODRIGO IGA;
2º Ten (RM2-Md) 23.0121.29 BRUNO HELLMANN CLAUDINO;
2º Ten (RM2-Md) 23.0119.21 MATHEUS SILVA GATTASS;
2º Ten (RM2-Md) 23.0124.21 GUSTAVO TEODORO NICACIO DE LIMA;
2º Ten (RM2-Md) 23.0115.21 JOÃO VICTOR CAMARGO CALDEIRA; e
2º Ten (RM2-Md) 23.0126.25 NICKSON ROBERT DE SOUSA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V ALTE IUNIS TÁVORA SAID
PORTARIA Nº 31/COM6ºDN, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, § 1º, inciso II, alínea c do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003,
e de acordo com o art. 121, § 3º, inciso II, alínea a e § 4º da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio, em 31 de janeiro de 2024, o 2º Ten (RM2-Md) 23.0125.28 LUIS FERNANDO
CASTRILLON ABDALA, Oficial Médico da Reserva de 2ª Classe da Marinha e incluí-lo na
Reserva Não-Remunerada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V ALTE IUNIS TÁVORA SAID
PORTARIA Nº 33/COM6ºDN, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, de acordo com o art. 10 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 18 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967 (LMF DV ) ;
e art. 27, § 2º e § 3º do Decreto nº 63.704, de 29 de novembro 1968, alterado pelo
Decreto nº 2.057, de 4 de novembro de 1996 (RLMFDV), resolve:
Art. 1º Incorporar neste Comando, a partir das datas especificadas acima de
seus nomes, para prestar Serviço Militar, na situação de Guarda-Marinha da Reserva de 2ª
Classe da Marinha, os seguintes Médicos (RM2-MFDV), convocados à incorporação pela
Portaria nº 29, de 31 de janeiro de 2024:
I - A partir de 5 de fevereiro de 2024:
320000573016 ARTHUR DAL FABBRO CHOCAIR;
060062062488 BRUNO VASCONCELOS DE JESUS SOUZA;
061472050543 CLAUDIO CARRILHO DE MORAES FILHO;
320000381643 ELÂNDIO CLEBER CÂMARA JUNIOR;
061472050147 GIORDANO MALACRIDA ALVES;
320001504459 GUILHERME LENÇONE SIMONETTI;
320001908981 MATEUS TREVISOL FALEIROS DA SILVA;
061402630273 MATHEUS DE OLIVEIRA MORAIS;
061402660718 NÍCOLAS COSTA DE OLIVEIRA FERREIRA E SILVA;
061432044586 PASCHOAL JOSE GRILO RAPHAEL;
040454009941 PAULO RENATO NOGUEIRA;
060942070081 VINICIUS DOS SANTOS LAURENTINO; e
061412136873 VITOR ANTONIO DIAS BALSANI DA SILVA.
II - A partir de 12 de fevereiro de 2024:
320000537089 HEITOR TERRA QUEIRÓZ
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V ALTE IUNIS TÁVORA SAID
PORTARIA Nº 34/COM6ºDN, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 46, inciso II do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo com o art.
26 da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, combinado com o art. 18 e art. 19 da Portaria
nº 1, de 29 de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 1º de fevereiro de 2024, o 2º Ten (RM2-Md) 23.0125.28 LUIS
FERNANDO CASTRILLON ABDALA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte IUNIS TÁVORA SAID
PORTARIA Nº 45/COM6ºDN, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, § 1º, inciso II, alínea c do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003,
e de acordo com o art. 121, § 3º, inciso II, alínea a e § 4º da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, em 23 de fevereiro de
2024, o 1º Ten (RM2-Md) 23.0116.29 FABIANO PEREIRA ROCHA DA COSTA, Oficial Médico
da Reserva de 2ª Classe da Marinha e incluí-lo na Reserva Não-Remunerada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V ALTE IUNIS TÁVORA SAID
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 128/COM7ºDN, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo contido no inciso II art. 46 e de acordo com o disposto no art. 40 do
Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, a partir de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes Primeiros-Tenentes (RM2):
1ºTen (RM2-Md) 17.0536.09 JOSÉ CLAUDIO VIANA BITTENCOURT;
1º Ten (RM2-Md) 17.0534.04 ÁLISSON FILIPHE OLIVEIRA SILVA; e
1º Ten (RM2-Md) 17.0536.25 WRSSULA BRITTO PERDIGÃO CAETANO DE SOUZA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V ALTE JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 129/COM7ºDN, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea c, inciso II, § 1º, art. 48, do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com
alínea a, § 3º e § 4º, art. 121, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a 1º Ten (RM2-T) 20.3344.27 JOZIELI MARIA SOUSA
BARROS, e incluir na Reserva Não Remunerada, a partir de 26 de fevereiro de 2024.
Art. 2º Encostar ao Hospital Naval de Brasília (HNBra), por um período de 90 dias,
para fim de conclusão da Inspeção de Saúde de Licenciamento do Serviço Ativo da Marinha.
Art.
3º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos e financeiros retroativos a 26 de fevereiro de 2024.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 130/COM7ºDN, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela alínea b, inciso II, § 1º, art. 48, do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com
a alínea b, § 3º e § 4º, inciso II, art. 121, da Lei nº 6.880/1980, resolve:
Art. 1ºLicenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conveniência do
serviço, a partir de 18 de fevereiro de 2024, o 1º Ten (RM2-EN) 17.0970.53 FELIPE DE
BRITO PETIT, por ter tomado posse como Profissional Petrobras de Nível Superior Júnior -
Engenharia de Segurança de Processo da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, matrícula
4609373, nomeado conforme Contrato Individual de Trabalho.
Art. 2º Fica consignado no presente ato que o militar perfaz um total de 6 anos,
8 meses e 27 dias de Tempo de Serviço.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO