DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 198, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Maj Inf (0131740946) KENDERSON RODRIGUES SILVA, da
Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 199, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
8º, § 1º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea b da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR, ex-officio, o Cel Refm (0121183313) LUIS ANTONIO DE ANDRADE,
da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Instituto Militar de Engenharia, no Rio de
Janeiro-RJ, em 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea a da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 75, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Cel R/1 (0231218835) CARLOS AUGUSTO RODRIGUES
MARTINS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em
Brasília-DF, a partir de 29 de fevereiro de 2024, de acordo com o art. 11, inciso I da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 76, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
NOMEAR, o Cel R/1 (0203915046) JOCINEI DE BARROS COLLI, no Ministério da
Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Assessoramento Técnico no Departamento de Projetos Sociais, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de março de 2024.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 77, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, a pedido, o Cap R/1 (0187860739) JADÍLTON DA SILVA FERREIRA, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, a
partir de 8 de março de 2024, de acordo com o art. 11, inciso I da Portaria do Comandante
do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA SVP/REFM Nº 11, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no
Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art.
104, e alínea d) do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com
redação anterior à Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:
REFORMAR, os militares abaixo relacionados, vinculados ao Comando da 8ª
Região Militar, em virtude de haverem atingido a idade limite de permanência na reserva
remunerada sem que se comprovasse a adoção dessa providência na data oportuna.
- 3º Sgt QE (082619533-1) GERALDO AUGUSTO DE HOLANDA DIAS 26/09/2016
- 3º Sgt QE (082658753-7) JOSÉ ROMILDO DE SOUZA PINTO 05/11/2019
Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
COMANDO MILITAR DO OESTE
PORTARIA Nº 3-CMO, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
(NUP Nº 64288.001269/2024-01).
O COMANDANTE MILITAR DO OESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - C Ex, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria - C
Ex nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve:
EXONERAR
de ofício, o Cel R1 (018458673-3) ROGÉRIO MORAIS DE MENESES, Prec CP: 96-
1810969, do H Mil A CG (Campo Grande-MS), a partir de 1º ABR 24, de acordo com alínea
a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cel R1 (114299413-4) ELIAS LEOCÁDIO DA SILVA JÚNIOR, Prec CP:
96-1810563, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º ABR 24, de acordo com
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cel R1 (020392784-3) MAXMILIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prec
CP: 96-1938232, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º ABR 24, de acordo
com alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (018582483-6) ATAIDE DE SOUZA BASTOS, Prec CP: 96-
1811595, do H Mil A CG (Campo Grande-MS), a partir de 1º ABR 24, de acordo com alínea
a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (049791763-3) CARLOS VAGNER SILVA MACHADO, Prec CP:
96-1947423, do 58º BI Mtz (Aragarças-GO), a partir de 1º ABR 24, de acordo com alínea a)
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (101026104-6) JANILSON SANTOS FLÔRES, Prec CP: 96-
1894377, do 6º BIM (Campo Grande-MS), a partir de 1º ABR 24, de acordo com alínea a)
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap Refm (038556342-4) ANOR DA SILVA, Prec CP: 96-1708056, do
17º R C Mec (Amambai-MS), a partir de 1º ABR 24, de acordo com alínea a) do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (030992274-8) JORGE PINHEIRO BLANCO JÚNIOR, Prec CP:
96-1956424, do Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a partir de 1º ABR 24, de acordo com
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Cap R1 (041978544-9) DANIEL SANTOS DE SOUZA, Prec CP: 96-
1916303, do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), a partir de 1º MAR 24, de acordo com
alínea a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
a pedido, o Cap R1 (094403983-3) LUIZ CARLOS ALVES, Prec CP: 96-1653153, do
Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), a contar de 1º ABR 24, de acordo com o inciso I, do Art.
11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (092587854-8) INÉSIO MARTINS, Prec CP: 96-1854025, do
9º B Sup (Campo Grande-MS), a partir de 1º ABR 24, de acordo com alínea a) do inciso II,
do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (092606904-8) NELCI CARDOSO PEREIRA, Prec CP: 96-
1936954, do Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 1º ABR 24, de acordo com alínea
a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 2º Sgt R1 (099917113-5) BENEDITO PEREIRA, Prec CP: 96- 1796416,
do 9º B Sup (Campo Grande-MS), a partir de 1º ABR 24, de acordo com alínea a) do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
de ofício, o 3º Sgt Refm (091944703-7) CÉSAR JULIÃO ARANDA, Prec CP: 96-
1553502, da 4ª Cia E Cmb Mec (Jardim-MS), a contar de 1º ABR 24, de acordo com alínea
a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o 3º Sgt R1 (096515851-2) ANTONIO RAMOS DE JESUS, Prec CP: 96-
1313220, da 4ª Cia E Cmb Mec (Jardim-MS), a contar de 1º ABR 24, de acordo com alínea
a) do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R
o Cel R1 (018458673-3) ROGÉRIO MORAIS DE MENESES, Prec CP: 96-1810969,
no H Mil A CG (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Auditor de Contas Médicas", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses
a partir de 1º ABR 24.
o Cel R1 (114299413-4) ELIAS LEOCÁDIO DA SILVA JÚNIOR, Prec CP: 96-
1810563, no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor do SFPC", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º ABR 24.
o Cel R1 (020392784-3) MAXMILIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Prec CP: 96-
1938232, no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Ordenador de Despesas", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º ABR 24.
o Cap R1 (018582483-6) ATAIDE DE SOUZA BASTOS, Prec CP: 96-1811595, no H
Mil A CG (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Assessor Administrativo", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º
ABR 24.
o Cap R1 (049791763-3) CARLOS VAGNER SILVA MACHADO, Prec CP: 96-
1947423, no 58º BI Mtz (Aragarças-GO), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor da SVP/Gu", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 1º ABR 24.
o Cap R1 (101026104-6) JANILSON SANTOS FLÔRES, Prec CP: 96-1894377, no 6º
BIM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Assessor de Gestão e TI", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de
1º ABR 24.
o Cap Refm (038556342-4) ANOR DA SILVA, Prec CP: 96-1708056, no 17º R C
Mec (Amambai-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
"Operador do SIPEO", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º ABR 24.
o Cap R1 (030992274-8) JORGE PINHEIRO BLANCO JÚNIOR, Prec CP: 96-
1956424, no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor da SVP/RM", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º ABR 24.
o Cap R1 (041978544-9) DANIEL SANTOS DE SOUZA, Prec CP: 96-1916303, no
Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (Cuiabá-MT), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de "Assessor da SVP/Gu", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir
de 1º MAR 24.
o Cap R1 (041979624-8) REINALDO DAVID DO NASCIMENTO, Prec CP: 96-
2015725, na B Adm Ap/CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor Administrativo", pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses a partir de 1º MAR 24.
o Cap R1 (041990924-7) MARCELO BARBOSA LOPES, Prec CP: 96-1985837, no
Cmdo CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de "Assessor da 2ª Seção", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º
MAR 24.
o Cap R1 (014664353-1) SEBASTIÃO MARTINS DA SILVA JÚNIOR, Prec CP: 96-
1685973, no Cmdo 9ª RM (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de "Assessor de Apoio para Assuntos Jurídicos", pelo prazo de
24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º MAR 24.
o Cap R1 (092559654-6) LUCINEI PEREIRA LEITE, Prec CP: 96-2002640, no H Mil A
CG (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de "Assessor da 3ª Seção", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º MAR 24.
o Cap R1 (099998403-2) PORFÍRIO BENITES, Prec CP: 96-2001923, na 2ª Cia
Fron (Porto Murtinho-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Assessor de Operações", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º
MAR 24.
o S Ten R1 (042041394-0) FRANCISCO ROBERTO DE GUIMARÃES MORAES, Prec
CP: 96-2004232, no Cmdo 9º Gpt Log (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de "Auxiliar Administrativo", pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses a partir de 1º MAR 24.
o 2º Sgt R1 (092587854-8) INÉSIO MARTINS, Prec CP: 96-1854025, no 9º B Sup
(Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
"Auxiliar de Pessoal", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º ABR 24.
o 2º Sgt R1 (092606904-8) NELCI CARDOSO PEREIRA, Prec CP: 96- 1936954, no Cmdo
CMO (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
"Auxiliar da 2ª Seção", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 1º ABR 24.
o 2º Sgt R1 (099917113-5) BENEDITO PEREIRA, Prec CP: 96- 1796416, no 9º B
Sup (Campo Grande-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Auxiliar de Manutenção de Instalações", pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses
a partir de 1º ABR 24.
o 3º Sgt Refm (091944703-7) CÉSAR JULIÃO ARANDA, Prec CP: 96-1553502, na 4ª
Cia E Cmb Mec (Jardim-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de "Auxiliar do Almoxarifado", pelo prazo de 12 (doze) meses a partir de 1º ABR 24.
o 3º Sgt R1 (096515851-2) ANTONIO RAMOS DE JESUS, Prec CP: 96-1313220, na 4ª
Cia E Cmb Mec (Jardim-MS), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de "Encarregado de Serviços Gerais", pelo prazo de 12 (doze) meses a partir de 1º ABR 24.