DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 08/02/2024, na
forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
RODRIGO TELLES PIRES HALLAK, gerente, para participar da conferência "Money
Live Summit 2024", em Londres/Inglaterra, no período de 04/03/2024 a 09/03/2024,
inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 99487).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
DESPACHO DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
Afastamento do país autorizado pelo presidente do BNDES, em 08/02/2024, na
forma do disposto no decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e de acordo com a
subdelegação de competência prevista na portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro
de 2020:
CAIO BARBOSA ALVES DE ARAUJO, chefe de departamento, para participar da
conferência "Money Live Summit 2024", em Londres/Inglaterra, no período de 04/03/2024
a 09/03/2024, inclusive trânsito, com ônus (processo de viagem ao exterior nº 99488).
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 89, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A MINISTRA DE ESTADO DOS
DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA,
SUBSTITUTA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87
da Constituição Federal, e considerando o disposto no Decreto nº 10.177, de 16 de
dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 651, de 24 de março de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 25 de março de 2022, referente à designação dos representantes da
Sociedade Civil para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência -
CONADE, no triênio 2022-2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 4º Representantes da Sociedade Civil das Organizações Nacionais de
Pessoas com Deficiência na área de deficiência física:
.................................................................................
III - pela Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos - ONEDEF:
a) .............................................................................
b) suplente: Matheus Martins de Oliveira. " (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 59, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar BRUNO FRACALOSSI PAES para exercer a função de Coordenador de
Apoio à Corregedoria da Corregedoria deste Ministério, código FCE 1.10, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 65, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União, em 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Retificar a Portaria nº 473, de 08 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de dezembro de 2023, seção 2, página 16, onde se lê "no período
de 02 a 17 de janeiro de 2023," leia-se "no período de 02 a 17 de janeiro de 2024".
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 141, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Museólogo
Nome/Nome Social: TATIANA ALVES DE ALMEIDA
Matrícula Siape: 1736619
Código da vaga: 864214
Da: Universidade Federal de Alagoas
Para: Universidade Federal da Bahia
Processo nº 23000.031021/2023-77
Cargo: Administrador
Código de vaga: 0975320
Da: Universidade Federal da Bahia
Para: Universidade Federal de Alagoas
Processo nº 23000.031021/2023-77
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 142, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso
das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: MARIANE BEZERRA NOBREGA
Matrícula Siape: 1246780
Código da vaga: 840269
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Processo nº 23000.033829/2023-99
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0212866
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Processo nº 23000.033829/2023-99
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 143, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Secretário Executivo
Nome/Nome Social: ALINE CAROLINE PENHA NASCIMENTO
Matrícula Siape: 1823107
Código da vaga: 985348
Da: Universidade Federal Rural da Amazônia
Para: Universidade Federal do Pará
Processo nº 23000.039082/2023-82
Cargo: Contador
Código de vaga: 0251655
Da: Universidade Federal do Pará
Para: Universidade Federal Rural da Amazônia
Processo nº 23000.039082/2023-82
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 151, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro
de 2023, resolve:
DISPENSAR LEANDRO ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO, Matrícula Siape nº 1187599, da
função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Licitações e
Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, a contar de 4 de março de 2024.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 152, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe
confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao
disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.691, de 5 de
setembro de 2023, resolve:
EXONERAR LETICIA FERNANDES COSTA, Matrícula Siape nº 1407153, do cargo
de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Educação Superior
deste Ministério, a contar de 22 de fevereiro de 2024.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 153, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, resolve:
EXONERAR, a pedido, ALICE PLAKOUDI SOUTO MAIOR, Matrícula Siape nº
1682331, do cargo de Assessora, código CCE 2.13, da Presidência da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, a contar do dia 15 de fevereiro 2024,
conforme Processo nº 23038.000701/2024-01.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 154, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
DESIGNAR RENATA BOMFIM MARTINS, CPF nº ***.451.381**, para exercer a
função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Orçamento, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 155, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: GILVANIA SMITH DA NOBREGA MORAIS
Matrícula Siape: 1632650
Código da vaga: 257672
Da: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.035950/2023-55
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: JAQUELINE QUEIROZ DE MACEDO
Matrícula Siape: 2864849
Código da vaga: 257673
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo nº 23000.035950/2023-55
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA