DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 89, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Declarar vago, a partir de 29 de fevereiro de 2024, o servidor Claudio Cardillo ,
do cargo de Assistente em administração, Nível de Classificação/Capacitação D-II, Padrão de
Vencimentos 02, matrícula SIAPE nº 1150966, em decorrência de posse em cargo público
inacumulável, conforme item VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, com as alterações
introduzidas pela Lei nº 9527/97.Processo administrativo 23040.001066/2024-21.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 90, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013,
seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a EUGÊNIO JORGE SOBRINHO, no cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação/Capacitação D-IV, Padrão de Vencimento 16,
matrícula SIAPE nº 142675, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de 40
horas/Especialização - 30% (trinta por cento), de acordo com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, publicada no D.O.U. de 06 de julho de 2005 e
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e com a vantagem do
artigo 15 da Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997 e do artigo 3º da Lei nº 8.911/94, que
incorpora 10/10 (dez décimos) de CD-01. Fica assegurada a gratificação de 19% (dezenove
por cento), a título de adicional por tempo de serviço. Processo nº 23774.000082/2024-12.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 93, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de
2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo
relacionados:
. ITEM
P R O F ES S O R
M AT R I C U L A
DISCIPLINA
RESCINDIR A PARTIR DE
.
1 CARLA MARCELLE VIANNA VIEIRA DOS PASSOS
3326549 Educação Física
14/02/2024
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 163, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A 
DIRETORA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
DO 
FUNDO 
NACIONAL 
DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada pela Portaria n.º 1.975, de 09 de
março de 2023, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União n.º 48,
de 10 de março de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º
do Decreto n.º 11.196/2022, e tendo em vista o que consta no processo número
23034.015277/2023-40, resolve:
Art. 1º - Alterar o artigo 1º da Portaria n.º 25 de 08 de janeiro de 2024,
publicada na Seção 2 do DOU, n.º 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024, incluindo
para compor a Comissão Especial de Concurso Público e à Equipe de Planejamento da
Contratação as seguintes servidoras:
Bianca Martins
De Sousa
Carneiro - Matrícula
SIAPE n.º
2025257 -
Representante da área administrativa
Ediene Vasconcelos Chaves - Matrícula SIAPE n.º 1622124 - Representante
da área administrativa
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEILANE MENDES BARRADAS
PORTARIA Nº 164, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A 
DIRETORA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
DO 
FUNDO 
NACIONAL 
DE
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, nomeada pela Portaria n.º 1.975, de 09 de
março de 2023, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União n.º 48,
de 10 de março de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do Art. 11º
do Decreto n.º 11.196/2022, e tendo em vista o que consta no processo número
23034.035328/2018-92, resolve:
Art. 1º - Alterar o artigo 1º da Portaria n.º 27, de 08 de janeiro de 2024,
publicada na Seção 2 do DOU, n.º 8, quinta-feira, 11 de janeiro de 2024, incluindo
para compor a Comissão Especial de Concurso Público e à Equipe de Planejamento da
Contratação as seguintes servidoras:
Bianca Martins
De Sousa
Carneiro - Matrícula
SIAPE n.º
2025257 -
Representante da área administrativa
Ediene Vasconcelos Chaves - Matrícula SIAPE n.º 1622124 - Representante
da área administrativa
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEILANE MENDES BARRADAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 791/IFAL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.007669/2024-27, resolve:
Exonerar a servidora ADRIANA NUNES DE SOUZA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1810887, SIAPECAD nº
01588760, lotado(a) no(a) Campus Arapiraca, e em exercício no(a) Departamento de Ensino
do Campus Arapiraca, do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento
de Ensino do Campus Arapiraca. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS ARAPIRACA
PORTARIA Nº 788/IFAL, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ARAPIRACA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2571 de 06/07/2023, publicada no D.O.U.
nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.007667/2024-38,
resolve:
Dispensar o servidor ALISSON HUDSON VERAS LIMA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3194534, SIAPECAD nº 02342054,
lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Arapiraca, e em exercício no(a) Função de
coordenador do Curso de Letras, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do
Curso de Licenciatura em Letras do Campus Arapiraca. Efeitos a partir de 01 de março de
2024.
AUGUSTO CESAR LUCIO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando o que consta no processo nº 23228.000342.2024-46, resolve:
Nº 446 Art. 1º Alterar, a jornada de trabalho da servidora WHITNEY SANTOS CABRAL ,
Matricula Siape nº 1852758, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, de 40 quarenta (horas) semanais com dedicação exclusiva, para 40
(quarenta) horas semanais sem dedicação exclusiva.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
Nº 448 Art. 1º Ceder a servidora WHITNEY SANTOS CABRAL, Matrícula Siape nº 1852758,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, da Auditoria Interna do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término
da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de até trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
resolve:
Nº 449 Art. 1º Dispensar VALTER ANTONIO FERREIRA DA ROCHA, matrícula Siape nº
3040888, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Recursos Humanos do Campus
Santana, FUC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 450 Art. 1º Designar EDNA SOCORRO DIAS COELHO, matrícula Siape nº 2361835,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a
função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Recursos Humanos do Campus
Santana, FUC-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 451, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro
de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1,
considerando o processo nº 23228.002669.2023-71, resolve:
Art. 1º Autorizar Victor Hugo Gomes Sales, matrícula Siape nº 1866478, servidor
do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Amapá, lotado no Campus Macapá, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para prestar Colaboração Técnica no Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, no Campus Gurupi, no período de 24 (vinte
e quatro) meses, de comum acordo entre as partes, por igual período.
Art. 2º O servidor deverá se apresentar ao Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins, no Campus Gurupi, em até 30 (trinta) dias consecutivos,
a contar de 04 de março de 2024, para retomar o desempenho de suas atividades.
Art. 3º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
RESOLUÇÃO Nº 14/CONSUP/IFAM, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e, conforme o disposto no § 1º do
art. 10 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e no inciso XI do art. 42 da Resolução nº 2-
CONSUP/IFAM/2011, e; CONSIDERANDO a submissão do Processo nº 23443.001321/2024-
01, ao Conselho Superior para apreciação da matéria que versa sobre a solicitação de
afastamento do País do servidor Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, que constou na pauta da 62ª
Reunião Ordinária realizada de forma remota em 23/02/2024, com a relatoria do