DOU 29/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 41, quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 156, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: BENHUR PINOS DA COSTA
Matrícula Siape: 1552895
Código da vaga: 858289
Da: Universidade Federal de Santa Maria
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Processo nº 23000.042040/2023-29
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ALINE DE LIMA RODRIGUES
Matrícula Siape: 1603362
Código da vaga: 928839
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo nº 23000.042040/2023-29
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 159, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Auditor
Nome/Nome Social: BRUNO BRASIL LEITE DE ARRUDA CAMARA
Matrícula Siape: 3159039
Código da vaga: 978733
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo nº 23000.040458/2023-00
Cargo: Auditor
Nome/Nome Social: IBRAHIM MADRUGA CAVALCANTI
Matrícula Siape: 1330043
Código da vaga: 978749
Da: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.040458/2023-00
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 160, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Bibliotecário - Documentalista
Nome/Nome Social: RAFAEL BAPTISTA
Matrícula Siape: 1677532
Código da vaga: 862848
Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal de Juiz de Fora
Processo nº 23071.943055/2023-72
Cargo: Bibliotecário - Documentalista
Nome/Nome Social: MAYRA DIAMANTINO LEAO MOREIRA DA SILVA
Matrícula Siape: 1865841
Código da vaga: 328396
Da: Universidade Federal de Juiz de Fora
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo nº 23071.943055/2023-72
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 161, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: RAFAEL PERAZZO BARBOSA MOTA
Matrícula Siape: 1570709
Código da vaga: 223667
Da: Universidade Federal do Cariri
Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Processo nº 23507.004847/2023-62
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: CARLOS JULIAN MENEZES ARAÚJO
PORTARIA Nº 162, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março
de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: FERNANDA MARIA DA SILVA CARVALHO
Matrícula Siape: 3016337
Código da vaga: 331761
Da: Universidade Federal do Piauí
Para: Universidade Federal do Delta do Parnaíba
Processo nº 23000.043265/2023-01
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: LETICIA NARA ALVES FERREIRA E ROCHA
Matrícula Siape: 1981898
Código da vaga: 697114
Da: Universidade Federal do Delta do Parnaíba
Para: Universidade Federal do Piauí
Processo nº 23000.043265/2023-01
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 65, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no
uso das
atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII, do Regimento Interno, com a
redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com
competência subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 28, de 6 de março de 1998 da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministério da Educação, resolve:
CONCEDER pensão por morte à ADILSON BEZERRA DE VASCONCELOS, CPF nº
***911.287-**, na qualidade de companheiro, em decorrência do falecimento do
servidor aposentado PERICLES FRANCISCO DE VASQUEZ BARBOSA, matrícula SIAPE nº
263097, Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão de
Vencimento 15, considerando o disposto na EC nº 103/2019, art. 23, § 4º, combinado
com a Lei nº 8.213/1991, art. 74, inciso I, art. 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6,
e os cálculos em conformidade com o disposto no art. 23, caput, da EC 103/2019, com
início a partir de 10 de novembro de 2023, data do falecimento do servidor
aposentado, de acordo com o que consta no Processo nº 23119.004465.2023-11.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de
2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 154 Dispensar, a pedido, DANIEL DO NASCIMENTO MAGHELLY MOREIRA, matrícula Siape nº
2117322, da função de Chefe da Superintendência Geral do campus Duque de Caxias, código
FG-1, a partir de 01 de março de 2024.
(Processo nº 23786.000080/2024-94)
Nº 155 Dispensar, a pedido, ANA LÚCIA LIMA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 2275309, da
função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas do campus Duque de Caxias, código FG-2, a
partir de 01 de março de 2024.
(Processo nº 23786.000080/2024-94)
Nº 156 Designar, NATASHA DINIZ SUZANO NEVES DA SILVA, matrícula Siape nº 2299383, para a
função de Chefe da Superintendência Geral do campus Duque de Caxias, código FG-1, a partir
de 01 de março de 2024.
(Processo nº 23786.000080/2024-94)
Nº 157 Designar DANIEL DO NASCIMENTO MAGHELLY MOREIRA, matrícula Siape nº 2117322,
para a função de Chefe Setor de Gestão de Pessoas do campus Duque de Caxias, código FG-2,
a partir de 01 de março de 2024.
(Processo nº 23786.000080/2024-94)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
Matrícula Siape: 1842475
Código da vaga: 861137
Da: Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para: Universidade Federal do Cariri
Processo nº 23507.004847/2023-62
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 85, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de
2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo
relacionados:
. ITEM
P R O F ES S O R
M AT R I C U L A
DISCIPLINA
RESCINDIR A PARTIR DE
.
1 GRAZIELE BRAGA DE SOUZA
1238363 Português
01/03/2024
.
2 MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA DOS SANTOS
3023339 Biologia
28/02/2024
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 86, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de prestação de serviço dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico relacionados a
seguir:
.
ITEM
P R O F ES S O R
DISCIPLINA
PRORROGAR ATÉ
.
1 ELAINE RODRIGUES DE ÁVILA
História
20/03/2024
VENEZA DA SILVA CRIZANTE